sessao nº 15

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ATA DA 15ª (DECIMA-QUINTA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA A N 
MUNICIPAL DE ABREULANDIA-TO, DA SESSAO LEGISLA'f:IVA DE 
2024. 
' As dezenove horas do dia doze de Abril de 2024, realizou-se a 15ª ( decima￾quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 
2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Regiane 
Abreu, Monica Pereira Figueiredo Narcisio, Ednaura Alves Costa, Leoman 
Batista Medrado, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato Inácio de 
Sousa, Edilson Dias Negreiros e a vice- presidente da mesa Maria 
Laurinda Inácio de Sousa Presidente desta sessão. Ausê~cia justificada do 
vereador- presidenteFrancisco de Ass_is Santos Sousa. Após as formalidades 
iniciais a presidente declarou abertos os trabalhos da : Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou o vereador Leoman Batista 
Medrado para fazer o momento devocional. Dando continuidade aos 
trabalhos a senhora presidente, solicita o secretário da mesa diretora 
Leoman Batista Medrado fazer a chamada nominal dos vereadores. Em 
seguida autoriza o secretário da mesa diretora Leoman Batista Medrado 
fazer a do leitura requerimento 0º0042/2024. Autoria d~ vereadora Monica 
Pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo retorno das feiras 
em parcerias com a ACEA, Associação Comercial, Industrial, Empresarial 
de Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura do 
requerimento 0º0043/2024. Autoria da vereadora Monica pereira de 
Figueiredo. Que solicita ao poder executivo aquisição de Notebooks para os 
professores da rede Municipal de Ensino. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em 
seguida leitura do requerimento 0º044/2024. Autoria da vereadora Regiane 
Abreu, que solicita ao poder executivo patrolamento e cascalhamento de 
todas as estradas vicinais do município. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo 
após a leitura do requerimento 0º045/2024. Autoria do vereador Raimundo 
Nonato Inácio de Sousa, que solicita ao poder executivo, Ampli,ação da 
~rea do cemitério local. A matéria entrou em discussão e v~tação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura 
do requerimento nº046/2024. Autoria do vereador Dinamilton da Silva 
Lima, que solicita ao poder executivo. Para que seja adquirida uma casa de 
farinha móvel, para atender a demanda dos·· pequenos produt:Ores de 
Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no . . , . pr1me1ro e un1co turno por unanimidade. Continuando leitura do 
requerimento nº047/2024. Autoria do vereador Dinamilton da Silva Lima, 
que solicita ao poder executivo disponibilização de veiculo á disposição dos 
serviços de saúde nos assentamentos P.A Baronesa e P.A Vargem Dourada. 
A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e 
único turno por unanimidade. Logo após leitura do requerimento 
nº048/2024. Autoria do vereador Dinamilton da Silva Lima, que solicita ao 
poder executivo disponibilização de um carro para trazer os moradores e 
produtores dos assentamentos, Barreirinho, Baronesa, Vargem Dourada e 
brejo do campo e fazendas vizinhas, para trazer se~s produtos para 
comercio e fazer suas compras. A matéria entrou em discussão e votação e 
foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida 
leitura do pedido de providencias nº 001/2024. Autoria da vereadora 
Monica pereira de Figueiredo. Que solicita ao poder executivo pedido de 
providencias quanto a recuperação da malha asfáltica na avenida José 
Lopes de Figueiredo e demais ruas e avenidas. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça e redação, finanças, tributação, fiscalização e <!ontrole. 
Favorável referente ao projeto de resolução n°· 004/2024. Dispõe sobre a 
fixação dos subsídios dos vereadores do município de Abreulândia -TO, 
para exercício de 2025 a 2028. A matéria entrou em discussão e votação e 
foi aprovado no segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a 
leitura do parecer em conjunto das comissões, constituição justiça e 
redação, finanças, tributação, fiscalização e controle. Favorável referente 
ao projeto de decreto nº00l, de 10 de abril de 2024. Dispõe sobre a fixação 
dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de 
~reulândia-TO. Para exercício de 2025 a 2028. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer das comissões • constituição 
justiça e redação e comissão de transporte, tecnologia, informática, obras 
publicas, urbanismo, serviços públicos e atividades privadas, favorável 
referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007 /2024, Denomina 
prédio publico do Crás e dá outras providencias. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Continuando a leitura do parecer em conjunto das comissões 
de constituição justiça e redação, finanças, tributação, fiscalização e 
controle e comissão de educação ciências, comunicação, cultura, desporto, 
saúde da pessoa humana, assistência social. Favorável referente ao Projeto 
de Lei. Nº00S/2024 do Poder Executivo. Altera o anexo VI da lei 224/2021, 
que dispõe sobre as tabelas de cargos dos servidores efetivos integrantes do 
Poder Executivo do município de Abreulândia. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Em seguida não havendo matéria a ser deliberada e v:otado e 
ninguém inscrito no tema livre a presidente abriu espaço livre aos 
vereadores. Logo após os vereadores agradeceram Deus por mais uma 
semana de trabalho concluída, cumprimentaram todos presente nesta noite 
e parabenizaram os vereadores pelos requerimentos apresentados e 
aprovados durante esta semana de sessão, como também as outras matéria 
do Legislativo e Executivo, cumprimentaram os servidores· da casa, a 
equipe de transmissão, os internautas e desejaram uma ótima noite e se 
colocaram na disposição da sociedade de Abreulândia. Logo após a palavra 
ficou com a presidente Maria Laurinda Inácio de Sousa que agradeceu a 
Deus pela oportunidade, cumprimentou os vereadores, as servidoras da . casa, os internautas que acompanha as sessões, muito obrigada a· todos e 
não havendo nada mais a ser discutido a presidente fez suas considerações 
finais e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária 
do mês de maio, nos dias 13 a 17, em horário rtgimental às 19:00 horas e 
declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e vinte minutos. Da 
qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi 
colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade os 
vereadores presentes. . ~ • 
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