sessao nº 20

ATA DA 20ª (VIGESSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA ~ - MUNICIPAL DE ABREULANDIA-TO, DA SESSAO LEGISLATIVA DE 
2024. 
' As dezenove horas do dia dezessete de Maio de 2024, realizou-se a 20ª 
(Vigésima ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 
2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Maria Laurinda 
Inácio de Sousa, Reg:iane Abreu, Leoman Batista Medrado,Raimundo Nonato 
Inácio de Sousa, Edilson Dias Negreiros e Francisco de Assis Santos Sousa. 
Presidente da Mesa Diretora. Ausência justificada dos vereadores Dinamilton 
da Silva Lima, Ednaura Alves Costa e Monica Pereira de Figueiredo Narciso. 
Também estiveram presente a sessão o Assessor Jurídico desta casa de leis, Dr 
Luis Fernando Milhomem, Dra. Juscyane, Simone Medrado e Arlindo 
Pinheiro. Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os 
trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente e convidou . a 
vereador Leoman Batista Medrado para fazer o momento devocional. Dando 
continuidade aos trabalhos o senhor presidente, solicita o secretário da mesa 
diretora Leoman Batista Medrado fazer a chamada nominal dos vereadores. 
Em seguida autorizou o secretario da mesa diretora Leoman Batista 
Medrado fazer a leitura do parecer da comissão constituição justiça e 
redação favorável referente projeto de lei do Legislativo nº00l/2024. Autoria 
da vereadora Ednaura Alves costa. Outorga o titulo Honorífico ae cidadão 
Abreulandense ao sr. Jesus Nogueira de Sousa e dá outros providencias. A 
matéria entrou em discussão e votação foi aprovado no segundo e ultimo 
turno por unanimidade. Continuando a leitura do parecer da comissão 
constituição justiça e redação favorável referente o projeto de Lei do 
Legislativo nº002/2024. Autoria do vereador Dinamilton da Silva Lima. 
Outorga o Titulo Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor 
ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO e dá outras providencias. A matéria 
entrou em discussão e votação foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer da comissão constituição justiça 
e redação favorável referente o projeto de Lei do Legislativo i1º003/2024. 
Autoria do vereador Leoman Batista Medrado. Outorga o Titulo Cidadão 
/ 
Abreulandense ao senhor Nelson Sposito Junior e dá outras providencias. A 
matéria entrou em discussão e votação foi aprovado no segundo turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça redação e comissão de finanças, tributação fiscalização e 
controle, favorável referente projeto de lei 0°009/2024. O poder executivo 
municipal é autorizado a conceder premiação em dinheiro as equipes 
classificadas ao final do campeonato Municipal de futebol Geraldo Benicio, 
além de outras premiações. A matéria entrou em discussão e votação foi 
aprovado no segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após a leitura do 
requerimento 0º0061/2024. Autoria do vereador Leoman Batista Medrado que 
solicita ao poder executivo abertura da avenida Goiás até a rua 01. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do requerimento 0º0062/2024. Autoria do 
vereador Edilson Dias Negreiros que solicita ao poder executivo: abertura, 
cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal, rota de transporte escolar, 
que dá acesso a fazenda sem nome dos senhores Marcos e Marcelo. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Logo após leitura do pedido de providencias 0º002/2024. 
Autoria do vereador Edilson Dias Negreiros que solicita ao poder executivo 
pedido de providencias quanto ao patrolamento e cascalhamento do trecho 
saindo da TO- 466 ate a TO-348 que dá acesso de Abreulândia a Barrolandia, 
passando pelas propriedades de Demostenes, Luís da Fátima, Cláudio Brito, 
passando pelas fazendas da Nilva Delfino,Tico Delfino, Alfredo e com trajeto 
até a fazenda são Francisco do sr. Elivelton Francisco Sousa ( antiga tronco 
velho) A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e 
único turno por unanimidade. Em seguida leitura do parecer da comissão 
constituição justiça e redação favorável referente ao projeto de lei do 
Legislativo 0º004/2024. Autoria do vereador Edilson Dias Negreiros. Outorga 
o titulo Honorífico de cidadã Abreulandense a senhora Y ara Pereira S. 
Wanderley e dá outros providencias. A matéria entrou em discussão votação 
foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Em seguida leitura do 
parecer da comissão constituição justiça e redação favorável referente o 
Projeto de Lei do Legislativo nº00S/2024. Autoria da vereadora Maria 
Laurinda Inácio de Sousa. Outorga o Titulo Honorífico de Cidadão 
Abreulandense ao senhor HERMÍNIO DO NASCIMENTO e dá outras 
providencias. A matéria entrou em discussão votação foi aprovado no primeiro 
turno por unanimidade. Continuando leitura do parecer da comissão 
constituição justiça e redação favorável referente o projeto de Lei do 
legislativo 0º006/2024. Autoria do vereador Raimundo Nonato Inácio de Sousa 
Outorga o Titulo Cidadão Abreulandense ao senhor Manoelito Baleeiro 
Santana e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão votação foi 
aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo após a leitura do parecer 
da comissão constituição justiça e redação favorável referente o projeto de 
Lei do legislativo nº007 /2024. Autoria do vereador Francisco de Assis santos 
Sousa. Outorga o Titulo Cidadão Abreulande_nse ao senhor CIRIO PIRES DE 
BRITO e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão votação foi 
aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer 
da comissão constituição justiça e redação favorável referente do Projeto de 
Lei do Legislativo nº00S/2024. Autoria da vereadora Monica -Pereira de 
Figueiredo NARCISO. Outorga o Titulo Honorífico de Cidadão 
Abreulandense ao senhor João CARLOS Vieira e dá outras providencias. A 
matéria entrou em discussão votação foi aprovado no primeiro turno por 
unanimidade. Continuando a Leitura do parecer da comissão constituição 
justiça e redação favorável referente o Projeto de Lei -do Legislativo 
0º009/2024. Autoria da vereadora Regiane Abreu. Outorga o Titulo Honorífico 
de Cidadão Abreulandense ao senhor Almiro Martins Wanderley e dá outras 
providencias. A matéria entrou em discussão votação foi aprovado no primeiro 
turno por unanimidade Em seguida não havendo matéria a ser deliberada e 
votado e inscrito no tema livre o sr. Arlindo Pinheiro que cumpr.ímentou os 
vereadores em nome da mesa diretora e os visitantes e comentou a respeito do 
projeto de lei de plano cargo e carreira da saúde gostaria de esclarecimento 
dos vereadores, que soube que senhores tinha votado no projeto para baixar 
os salário dos motorista da saúde, em seguida o presidente Francisco de Assis e 
os vereadores se manifestaram e esclareceram para o sr Arlindo que isto não 
aconteceu e possamos garantir que e o executivo não enviou nenhum projeto 
I 
que redução de salários e nós vereadores não votaríamos em projetos que 
prejudicasseservidores e essas informação que foi repassado é inverdades e se 
prontificaram convidá-los os motoristas da saúde e mostrar o projeto que foi 
aprovado pela casa, mas agradeceram o sr Arlindo pela coragem ·e ter vindo 
trazer essas informações, porem essa acusação é injusta sempre cobramos pela 
valorização do salários dos motoristas, tanto de transporte escolar, mas 
principalmente dos motorista de ambulância. Em seguida a palavra ficou com 
Jurídico da casa Luis Fernando Milhomem Que cumprimentou os vereadores, 
o publico presente nome do sr, Arlindo e comentou sobre a reivindicações e 
fez esclarecimento a respeito do plano de cargo, pode estar ciente, primeiro a 
lei não permite redução de salário de servidores tenho certeza que executivo 
não mandaria um projeto dessa forma, a câmara também não votaria o certo 
que os servidores verifiquem seus contra cheques, em seguida s~ colocou a 
disposição dos vereadores e desejou ótima noite a todos. Logo após os 
vereadores fizeram uso da palavra agradecendo a Deus por mais uma semana 
de trabalho, cumprimentaram os visitantes, Dr Luis Fernando, dra Juscyane, 
Simome Medrado e Arlindo Pereira, as servidoras da casa, os internautas e 
desejaram uma ótima noite a todos. Em seguida a palavra ficou com 
presidente Francisco de Assis, que cumprimentou todos vereadores, 
funcionarias da casa, equipe de transmissão, os internautas, os visitantes desta 
noite e não havendo nada mais ser discutido o presidente fez suas 
considerações finais e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão 
Ordinária de junho inicio dia 10 a 14 em horário regimental às 19:00 horas e 
declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e trinta minutos e em 
seguida e deu incio uma sessão extraordinária para finalizar a votação dos 
projetos de leis. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira 
Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em 
plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 
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