sessao nº 40

ATA DA 40a (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 
2024. 
Às dezenove horas do dia 25 de outubro de 2024, realizou-se a 
40a(quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Regiane Abreu, Ednaura Alves costa, Maria Laurinda Inácio 
de Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Edilson Dias Negreiros, 
Leoman Batista Medrado e Francisco de Assis Santos Sousa Presidente da 
Mesa Diretora. Ausência justificada dos vereadores Dinamilton da Silva 
Lima e Monica Pereira de Figueiredo Narciso. Também estiveram presente 
na sessão a Dra Juscyane e Guilherme. Após as formalidades iniciais o 
presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o 
público presente e convidou o vereador Leoman Batista Medrado para 
fazer o momento devocional. Dando continuidade aos trabalhos o senhor 
presidente, solicita o secretario da mesa diretora Leoman Batista Medrado 
fazer a chamada nominal dos vereadores. Em seguida autoriza o secretário 
da mesa diretora Leoman Batista medrado fazer a leitura do parecer das 
comissões constituição Justiça e Redação, e comissão finanças, tributação, 
fiscalização e controle, favorável referente ao PROJETO de Lei do poder 
executivo n°010/2024. Dispõe sobre parcelamento de débitos 
previdenciárias do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 
DO MUNICIPIO DE ABREULANDIA e revoga as disposições em 
contrário. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida leitura do parecer 
das comissões constituição Justiça e Redação, e comissão finanças, 
tributação, fiscalização e controle, favorável referente ao projeto de LEI N° 
011/2024. Dispõe sobre alteração a Lei n°060/2009, bem como, da alteração 
do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de 
Abreulândia e da outras providencias. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo 
após não havendo matéria a ser deliberada e votado e ninguém inscrito no 
tema livre presidente abriu espaço livre aos vereadores. Nenhum dos 
vereadores fizeram uso da palavra. Logo após a palavra ficou com o 
presidente Francisco de Assis Santos Sousa, cumprimentou os vereadores, 
as servidoras da casa, os internautas, cumprimentou os visitantes em nome 
da Dra Juscyane e agradeceu os vereadores pela aprovação dos 
requerimentos e projetos de leis e não havendo nada mais a ser discutido a 
presidente fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores para 
participarem da Sessão Ordinária do 25 de novembro, em horário 
regimental às 19:00 horas e declarou encerrada a presente Sessão, às 
dezenove horas e quarenta minutos. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim 
Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara 
Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela 
Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores presente 
Re 7 :6:0/,(4)2 fri»1421,( /17,6 ° 2 4/9VAP3." 
114 )
Arirpaf\imartia_Actviv:Évichavietca