sessao nº 48

ATA DA 4811 (QUADRAGÉSIMA- OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2024. 
Às dezenove horas do dia 11 de Dezembro de 2024, realizou-se a 
48a(quadragésima-oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2024. Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Ednaura Alves Costa, Regiane Abreu, Mônica Pereira de 
Figueiredo Narciso, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Dinamilton da Silva 
Lima, Leoman Batista Medrado, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, 
Edilson Dias Negreiros e Francisco de Assis santos Sousa Presidente da 
mesa Diretora. Também estiveram presente na sessão o Prefeito Manoel 
Francisco de Moura, os vereadores eleitos, Eldson Cunha, Willian Moura e 
Celivania, o chefe de Gabinete Thiago Alves e o Auditor Interno Lucas 
Bezerra. Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os 
trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente e convidou o 
Vereador Leoman Batista Medrado para fazer o momento devocional. Em 
seguida solicitou o secretário da mesa diretora Leoman Batista Medrado 
fazer a chamada nominal dos vereadores. Em seguida o presidente 
autorizou o secretário fazer a leitura do parecer da Comissão de Finanças, 
Tributação Fiscalização e Controle. Dispõe sobre aprovação das contas 
consolidadas do Município de Abreulândia, referente ao exercício de 2021. 
Sob a Relatoria Ednaura Alves Costa.. Após leitura integral do documento, 
e deliberação do processo de votação e que foi obedecido todos os tramites 
processuais na apreciação das contas. Logo após, o presidente deu incio a 
votação nominalmente, um a um vereador(a) para declarar seu voto que 
foi aberto e também teve seu direito de voto o presidente, conforme 
autoriza o Regimento Interno. Votaram a favor do parecer da comissão de 
finanças, Tributação fiscalização e Controle também o parecer do TCE￾TO os vereadores: Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda Inácio de Sousa, 
Edilson Dias Negreiros, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato 
Inácio de Sousa, Leoman 
Narciso, Re iane 11"›.‘, 
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atista Medrado, Monica Pereira de Figueiredo 
Francisco de Assis. Santos Sousa. Em se pçssida, o ._ 
presidente anunciou o resultado da votação, declarando aprovado o parecer 
da comissão de finanças por 9 votos favoráveis nenhum voto contrário, e 
seguindo o parecer prévio do TCE-TO referente as contas consolidadas do 
exercício 2021. Logo após leitura do projeto de decreto legislativo 
n°0003/2024, com o seguinte teor: "Art.1° fica aprovado o parecer prévio 
n°0030/2024 que integra o processo n° 5975/2022, sobre as contas 
consolidadas do município de Abreulândia — exercício de 2021, sob a 
responsabilidade do Gestor Manoel Francisco Moura, Colocado em 
votação, o projeto obteve nove(9) votos favoráveis, foi anunciado o 
resultado, que apresentou nove(9)votos favoráveis ao parecer da comissão 
de Finança e Orçamento aprovada em primeiro e único por unanimidade, 
estando presente todos os vereadores. Após a Leitura do Decreto 
Legislativo n° 003/2024 que aprovou as contas do exercício 2021, foi 
determinado que a assessoria promova a elaboração dos expedientes 
necessários de publicação e informação ao Tribunal de Contas do Estado 
do Tocantins quanto ao julgamento realizado. Em seguida o presidente 
autorizou o secretário fazer a leitura do parecer da Comissão de Finanças, 
Tributação Fiscalização e Controle. Dispõe sobre aprovação das contas 
consolidadas do Município de Abreulândia, referente ao exercício de 2022. 
Sob a Relatoria Ednaura Alves Costa.. Após leitura integral do documento, 
e deliberação do processo de votação e que foi obedecido todos os tramites 
processuais na apreciação das contas. Logo após, o presidente deu incio a 
votação nominalmente, um a um vereador(a) para declarar seu voto que 
foi aberto e também teve seu direito de voto o presidente, conforme 
autoriza o Regimento Interno. Votaram a favor do parecer da comissão de 
finanças, Tributação fiscalização e Controle também o parecer do TCE￾TO os vereadores: Ednaura Alves Costa, Maria Laurinda Inácio de Sousa, 
Edilson Negreiros, Dinamilton da Silva Lima, Raimundo Nonato Inácio de 
Sousa, Leoman Batista Medrado, Monica Pereira de Figueiredo Narciso, 
Regiane Abreu e Francisco de Assis Santos Sousa. Em seguida, o 
presidente anunciou o resultado da votação, declarando aprovado o 
parecer da comissão de finanças por nove (9) votos favoráveis nenhum 
Voto on rio e se uindo o parecer prévio do TCE-TO referente as 
Contas Consolidadas do exercício 2022. Logo após leitura do Projeto de 
Decreto Legislativo n°0004/2024, com o seguinte teor: "Art.1° fica aprovado 
o parecer prévio 1100099/2024 que integra o processo n° 3856/2023, sobre as 
contas consolidadas do município de Abreulândia — exercício de 2022, sob 
a responsabilidade do gestor Manoel Francisco Moura, Colocado em 
votação, o projeto obteve nove(9) votos favoráveis foi anunciado o 
resultado, que apresentou nove(9)votos favoráveis ao parecer da comissão 
de Finança e Orçamento aprovado em primeiro e único por unanimidade, 
estando presente todos os vereadores. Após a Leitura do Decreto 
Legislativo n° 004/2024 que aprovou as contas do exercício 2022, foi 
determinado que a assessoria promova a elaboração dos expedientes 
necessários de publicação e informação ao Tribunal de Contas do Estado 
do Tocantins quanto ao julgamento realizado.Em seguida não havendo 
matéria a ser deliberada e votado e ninguém inscrito no tema livre o 
presidente abriu espaço livre aos vereadores, Logo após os vereadores 
fizeram uso da palavra cumprimentaram, os visitantes presente nesta noite 
em nome do Prefeito Manoel Moura e parabenizaram o gestor pela contas 
consolidadas aprovada pelo o Tribunal Contas, resultado de uma gestão de 
responsabilidade e transparência, e também o tribunal de contas pela 
agilidade de mandar os balancetes e serem votados dentro da gestão e 
parabenizaram pela diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores 
neste dia de hoje. Logo após presidente Francisco de Assis santos Sousa, 
fez uso da palavra cumprimentou os vereadores, as servidoras da casa, os 
internautas, os visitantes, o prefeito Manoel Moura , os vereadores Eleito, 
Eldson Cunha, Celivania e William Moura, o secretário Thiago Alves, 
Lucas e sr Sebastiao e agradeceu a população de Abreulândia por mais 
uma diplomação de Agente politico e agora como vice-prefeito e 
parabenizou os vereadores e Prefeito pela diplomação e agradeceu os 
vereadores pela parceria prezando sempre pela Harmonia nesta casa de leis 
. E não havendo nada mais a ser discutido o presidente fez suas 
considerações finais e Convocou os Vereadores para participarem da 
Sessão Ordinária do de dezembro, em horário regimental às 19:00 horas 
e declarou ente -.! d : i ' r presente Sessão, às vintç horas e quarenta e cinco 
minutos. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, 
Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário 
foi colocada em votação pela Presid te, sendo aprovada por u nimidade 
os vereadores presentes.