sessao nº 22

ATA DA 22a (VIGÉSSIMA- SE(. LINDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE A BREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2021. 
Às dezenove horas do dia dezoito de Junho de 2021, realizou-se a 22a 
(vigésima- segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2021 - Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Regiane Abreu, Mônica 
Pereira de Figueredo Narciso, Francisco de Assis Santos Sousa, Edilson 
Dias Negreiros, Leoman Batista Medrado, Dinamilton da silva Lima e 
Ednaura Alves Costa. Presidente da Mesa Diretora. Também estiveram 
presente a sessão o Assessor Jurídico desta casa de Leis, Luís Fernando 
Milhomem, o secretário de agricultura Edilson GABINO. Após as 
formalidades iniciais a presidente declarou aberta a Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou o Assessor Jurídico Dr 
Luís Fernando Milhomem para fazer o momento devocional fazendo a 
leitura do texto Bíblico. Iniciando o expediente a senhora Presidente 
Solicita que a secretária da Mesa Diretora Maria Laurinda Inácio de 
Sousa faça leitura das matérias constantes na ordem do dia, sendo 
deliberados os seguintes projetos: Requerimento de n° 096/2021. Autoria 
do vereador Edilson Dias Negreiros que solicita ao Poder Executivo o 
rebaixamento das ladeiras da TO, 348, Estrada de chão sentido 
Araguacema, para melhor escoamento da produção de soja e milho .A 
matéria entrou em discussão votação e foi aprovado no primeiro e único 
turno por unanimidade. Ato contínuo, leitura do requerimento n° 
097/2021. Autoria do vereador Edilson Dias Negreiros que solicita ao 
Poder Executivo reforma da ponte do córrego Oleria que dá acesso as 
chácaras dos senhores: Mendonça, Marcondes, Preto, Gilvan, irmão 
Antônio, José Roberto e Adilon. A Matéria entrou em discussão votação e 
foi aprovada no primeiro único turno por unanimidade. Logo após 
leitura do requerimento de n° 098/2021. Autoria da vereadora Monica 
Pereira Figueiredo que solicita ao poder executivo abertura, 
patrolamento e encascalhamento de estradas no P.A Vargem Dourada .A 
Matéria entrou em discussão votação e foi aprovada no primeiro e único 
turno por unanimidade. Logo após a leitura do requerimento n° 
099/2021. Autoria da vereadora Presidente Ednaura Alves Costa que 
solicita ao poder executivo a construção de uma nova unidade básica de 
saúde. A Matéria entrou em discussão votação e foi aprovada no primeiro 
e único turno por unanimidade. Continuando a leitura do requerimento 
n° 100/2021 Autoria da Presidente Ednaura Alves Costa que solicita ao 
poder Executivo a construção de uma nova Escola municipal na Zona 
Urbana. A Matéria entrou em discussão votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a presidente 
autorizou o vice- presidente da mesa diretora Leoman Batista Medrado 
fazer a leitura dos parecer um conjuntos das comissões ,constituição 
justiça e redação e comissão de Administração publica, urbanismo e 
infra- estrutura municipal, favorável referente do projeto de lei n° 
006/2021 do poder executivo, que Institui o Diário Oficial do Município 
como Órgão de publicação oficial .A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Em 
seguida leitura do parecer um conjunto das comissões constituição justiça 
e redação e comissão de politicas publicas sociais, cidadania, direitos 
humano, meio ambiente, ética e decoro parlamentar, favorável referente 
ao projeto de n° 007/2021, Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a 
formação de consorcio intermunicipal de saúde entre os municípios, de 
MARIANOPOLIS, MONTE SANTO, DIVINOPOLIS, PIUM, 
CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMAOS, CASEARA, ABREULANDIA, 
ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSAO, BARROLANDIA, 
CRISTALANDIA E PUGMIL, com a finalidade de constituir o consorcio 
publico do vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n 11.107 de 06 de 
abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde publica 
compreendida no aspecto do SUS. A matéria entrou em discussão e 
votação foi aprovada no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Ato 
continuo, a leitura do parecer em conjunto das comissões constituição 
justiça e redação e comissão de politicas publica sociais, cidadania, 
direitos humano, meio ambiente, ética e decoro parlamentar, favorável 
referente ao projeto de lei n° 008/2021, que Ratifica o protocolo de 
intenções e autoriza a formação de consorcio intermunicipal entre os 
municípios de MARIANOPOLIS, MONTE SANTO, DIVINOPOLIS, 
PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMAOS, CASEARA, 
ABREULANDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSAO, 
BARROLANDIA, CRISTALANDIA E PUGMIL, com a finalidade de 
constituir o Consorcio publico do vale do Araguaia, nos termos da Lei 
Federal n 11.107 de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de 
meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e 
educação. A matéria entrou em discussão e votação foi aprovada no 
terceiro e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e 
comissão de politicas publica sociais, cidadania, direitos humanos, meio 
ambientes, ética e decoro parlamentar, favorável referente ao do projeto 
de lei n°009/2021 do poder executivo, que altera a lei 085/2011, que cria o 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, e 
dá outras providencias. A matéria entrou discussão e votação e foi 
aprovado no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Logo após não 
havendo matérias a mais a ser deliberado e votada a presidente Ednaura 
Alves costa abriu espaço livre e cedeu a palavra para o secretario de 
agricultura Edilson Gabino que cumprimentou a todos os vereadores em 
nome da presidente Ednaura e apresentou para senhores vereadores o 
Cronograma de realização das roças, cacimbas, abertura da feira forte e 
a implantação do projeto piscicultura, implantação da horta e cursos 
profissionalizantes e entregou uma copia para cada vereador do 
cronograma e deixou a disposição dos senhores vereadores estarei na 
secretaria de agricultura para lhes atende-los . Em seguida a palavra 
ficou com o Assessor Juridico Dr Luis Fernando que cumprimentou a 
todos os vereadores e também parabenizou-os pelos o centésimo 
requerimento aprovado nesse primeiro semestre e deixou a disposição 
dos nobre e desejou ótimo recesso a todos. Ato continuo a palavra ficou 
com senhores vereadores, que agradeceram a Deus pela oportunidade de 
estarmos aqui finalizando mais uma semana de trabalho, 
cumprimentaram e agradeceram todos os internautas que estão 
acompanhando nosso trabalho, muito obrigado a todos vocês e 
cumprimentaram a equipe de transmissão, parabenizaram os nobres pela 
aprovação dos requerimentos todos de suma importância e 
cumprimentaram e agradeceram o secretario de agricultura Edilson 
Gabino por ter vindo passar essas informações é muito importante para 
uma gestão trabalhar com planejamento e agradeceram a presença do 
Dr Luis Fernando pela disponibilização sempre que a gente precisa, 
muito obrigado e para finalizar desejaram uma ótimo noite a todos. Em 
seguida a palavra ficou com a presidente Ednaura Alves costa que 
agradeceu a Deus por este momento, cumprimentou os vereadores em 
nome da mesa diretora, a equipe de transmissão, os internautas, 
continue participando conosco e agradeceu os vereadores pela aprovação 
dos requerimentos todos importantes, agradeceu O Dr Luiz Fernando 
milhomem, muito obrigada pela sua colaboração na reunião que tivemos 
no projeto planta Brasil juntamente com secretário de agricultura 
Edilson Gabino pela disponibilização e negociações com o pequeno 
agricultor, muito obrigada e deixou sua mensagem final e Convidando 
os Vereadores e público presente para participarem da Sessão Ordinária 
do mês de Agosto dia 09 em horário regimental às 19h, e declara 
encerrada a presente Sessão, às vinte horas e trinta minutos Da qual foi 
lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal que após lida em plenário foi 
colocada em votação pelo Presidente, sendo aprovada por unanimidade 
dos vereadores presentes. j Jry >' ' ✓ V " t- 4 9
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