sessao nº 26

ATA DA 26a (VIGÉSSIMA- SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2021. 
Às dezenove horas do dia doze de Agosto de 2021, realizou-se a 26a (vigésima￾sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2021 -
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Maria Laurinda Inácio 
de Sousa, Regiane Abreu, Mônica Pereira de Figueredo Narciso, Francisco de 
Assis Santos Sousa, Edilson Dias Negreiros, Leoman Batista Medrado, 
Raimundo Nonato Inacio de Sousa, Dinamilton da silva Lima e Ednaura Alves 
Costa. Presidente da Mesa Diretora. Também estiveram presente a sessão os 
Assessores Jurídico Dr. Luis Fernando Milhomem Martins e Gilberto Lucena, 
Ex Prefeito Marivaldo Dias Lima e o Chefe de Gabinete Thiago Alves 
Fernandes. Após as formalidades iniciais a presidente declarou aberta a Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou a vereadora MARIA 
LAURINDA INACIO DE SOUSA para fazer o momento devocional fazendo a 
leitura do texto Bíblico. Iniciando o expediente a senhora Presidente Solicita que 
a secretária da Mesa Diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa faça leitura das 
matérias constante na ordem do dia, sendo deliberados os seguintes projetos: 
Requerimento de n° 116/2021. Autoria cia vereadora — Presidente Ednaura Alves 
costa que solicita ao poder executivo criação de uma escola de futebol com 
realização de treinamentos esportivos nos períodos matutino e vespertino e 
organização de torneios esportivos no município. A matéria entrou em discussão 
votação e foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. Ato 
contínuo, leitura do requerimento n° 117/2021. Autoria da vereadora Presidente 
Ednaura Alves costa que solicita ao poder executivo reforma na praça triangulo, 
localizada na rua Germiniano Cunha com a Getúlio Vargas. A Matéria entrou 
em discussão votação e foi aprovada no primeiro único turno por unanimidade. 
Logo após leitura do requerimento de n° 118/2021. Autoria da vereadora Mônica 
Pereira de Figueiredo Narciso que solicita ao poder executivo reforma da sala e 
,,i aquisição de novos equipamentos para a coletoria municipal. A Matéria entrou 
em discussão votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Em seguida leitura do requerimento de n° 119/2021. Autoria do vereador 
Francisco de Assis Santos Sousa que solicita ao poder executivo a reforma no 
estádio Mariano Pereira, com novos vestiários , banheiros e i stalação de bancos 
ou construção de arquibancada ao redor do gramado, que também necessita de 
reparos .A Matéria entrou em discussão votação e foi aprovada no primeiro e 
único turno por unanimidade. Ato continuo, a presidente solicitou o vice 
presidente da Mesa Diretora Leoman Batista Medrado fazer a leitura do 
parecer favorável da comissão finanças, tributação , fiscalização e controle o 
parecer prévio TCE n°70/2020 das contas consolidadas exercício 2017. Dispõe 
sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Abreulandia, 
referente ao exercício de 2017 dá outras Providencias. Relatoria. Raimundo 
Nonato Inácio de Sousa., Logo após a matéria entrou em discussão a palavra 
ficou com a Advogado de defesa Dr Gilberto Lucena que cumprimentou a 
todos vereadores e manifestou respeito do parecer prévio do tribunal de contas 
disse que o ex Prefeito Marivaldo Dias Lima fez foi regularizar o município 
pagando credores e fornecedores de gestões anteriores e isso que aconteceu foi 
mais erro de calculo, índice e informações contábeis financeiro, e também 
porque o tribunal não vem mais fazer auditorias e esses cruzamentos de dados 
pode ocorrer esse tipo de problema. Em seguida os vereadores Francisco de 
Assis santos Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Edilson dias Negreiros, 
Maria Laurinda Inácio de Sousa e Dinamilton da silva Lima se manifestaram a 
favor do parecer da comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle que 
pelo o esclarecimentos apresentado pela assessoria jurídica e contábeis 
acreditamos que não houve improbidade administrativa e nem dano ao 
patrimônio publico . Em seguida a vereadora Monica Pereira de Figueiredo se 
manifestou disse que os esclarecimento não foram conclusivo queria mais tempo 
para olhar os balancete físicos, por esse motivo vai esperar a votação. Logo 
após a presidente se manifestou a favor do parecer da comissão de finanças, 
fiscalização e controle não só pelo esclarecimento que tivemos, mas também pelo 
meu trabalho, e acompanhei desde o começo o esforço do ex prefeito Marivaldo 
que preferiu se prejudicar para não prejudicar o município, seu trabalho 
incansável para tirar Abreulândia do cauc, todas negociações , pagando a todos 
que prefeitura devia e como fiscalizadores que somos, eu posso dizer essa é uma 
votação tranquila, não teve danos erário e comentou também a respeito do 
tempo para analise, os balancetes estão disponível a mais de 60 dias e cumprimos 
todos os tramites legais . Em seguida a presidente cedeu a palavra para o 
Assessor Jurídico desta casa de Leis Dr Luis Fgrnaindo MiJh-oiyf em que 
cumprimentou a todos aqui presente e esclareceu os tramite a deliberação e da 
votação de hoje do parecer da comissão de finanças fiscalização e controle e 
amanha será da comissão constituição justiça e redação e o decreto legislativo e 
comentou que o processo foi encaminhado esta casa no mês de maio e que esta 
disposição de qualquer contribuinte. Em seguida deu inicio a votação secreta a 
presidente chamou um a um dos vereadores para dirigir a cabine de votação e 
que também teve seu direito do voto, terminou a votação a presidente Ednaura 
Alves costa convidou os vereadores Raimundo Nonato Inácio de Sousa e Monica 
pereira de figueiredo narciso auxiliados pelo Dr Luís Fernando Milhomen para 
a contagem dos votos apresentou 08 (oito ) votos a favoráveis a rejeição do 
parecer prévio e 01 (um) voto contrario, estando presente todos os vereadores 
que compõe este parlamento. Fica aprovado o parecer da comissão de finanças 
fiscalização e controle em primeiro e único turno por 08 votos favorável e voto 
contrario. Sendo assim, fica rejeitado o parecer prévio n° 070/2020 que integra o 
processo n° 4396/2018, sobre as contas consolidadas do município de 
Abreulandia — exercício 2017, sob a responsabilidade do gestor Marivaldo Dias 
Lima. Em seguida não havendo matéria a mais ser deliberada e votada a 
presidente abriu espaço livre a palavra ficou com chefe de gabinete Thiago 
Alves Fernandes, que cumprimentou todos vereadores, os assessores jurídicos 
Gilberto Lucena e Luís Fernando Milhomem, o ex gestor Marivaldo dias lima e 
desejou boas vindas aos vereadores por esse segundo semestre e parabenizou-os 
pelo trabalho que vem fazendo e agradeceu por essa parceria câmara e 
prefeitura e deixou a disposição de todos . Ato continuo, a palavra ficou com ex￾prefeito Marivaldo Dias Lima que cumprimentou os vereadores os assessores 
jurídicos dr Luís Fernando e Dr Gilberto o secretário Thiago agradeceu os 
vereadores por terem acatado sua defesa , estive hoje pela amanha, com 
assessoria contábil e jurídica esclarecendo que realmente aconteceu esses erros 
de cálculos e contábeis, eu jamais fiz uso da maquina publica e desvio verba 
publica, deixei minha contribuição e hoje estamos colhendo frutos pelo meu 
esforço e trabalho para com sociedade abreulandense, obrigado a todos vocês . 
Logo após a palavra ficou com a presidente Ednaura Alves costa que agradeceu 
a Deus por mais este dia de trabalho cumprimentou os vereadores em nome da 
mesa diretora, a equipe de transmissão, os internautas. Cumprimentou e 
agradeceu aJresença o Dr Gilberto Lucena, Marivaldo Dias Iiin,, hiago Alves 
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e Dr Luís Fernando Milhomem e para ficar registrado a presidente anunciou e 
protocolou com vereadores a pauta da sessão ordinária do dia 13 e não tendo 
anda a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final e Convidando os 
Vereadores e público presente para participarem da Sessão Ordinária do dia 
13 de agosto em horário regimental às 19h, e declara encerrada a presente 
Sessão, às vinte e uma horas. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda 
Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal que após lida 
em plenário foi colocada em votação pel Presidente, send r va a p 
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