sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO
LEGISLATIVA DE 2021.
Às dezenove horas do dia dois de Fevereiro de 2021, realizou-se a 2º
(segunda ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia,
exercício 2021 - Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores,
Maria Laurinda Inácio de Sousa, Regiane Abreu, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Francisco de
Assis Santos Sousa, Leoman Batista Medrado, Edilson Dias Negreiros,
Dinamilton da silva Lima e Ednaura Alves Costa. Presidente da Mesa
Diretora. Também estiveram presentes a sessão o vice- prefeito Eldson
Arruda Cunha o chefe de gabinete Thiago Alves Fernandes, o Ex
vereador Gualdino Neves Lima . Após as formalidades iniciais o
presidente declarou aberta a Sessão, cumprimentando o público presente
e convidando a vereadora Maria Laurinda para fazer a leitura do texto
Bíblico. Iniciando o expediente a senhora Presidente Solicita que a
Secretária da Mesa Diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa faça leitura
das matérias constantes na ordem do dia. Ato continuo deu início ao
processo de criação das comissões permanentes para exercício de 2021.
Iniciando os debates, foi pacificado o entendimento no Plenário de que
as comissões respeitarão a mesma quantidade de membros, assim como
nas sessões legislativas anteriores de 3(três) vereadores , nos termos do
artigo 41 do regimento interno. Considerando a inexistência de blocos
parlamentares formalizados na casa, a Presidente informou que deverá
ser considerada a proporcionalidade, usando ainda como referência os
partidos na casa representado, não podendo cada vereador compor mais
do que 3 (três) comissões e também todos deverão ser titulares de no
mínimo, 1 (uma) comissão permanente, conforme determina o artigo41
inciso 3º do Regimento interno. Após a discussão entre vereadores
Maria Laurinda e Mônica a sobre a composição da comissão CCR e a
falta de consenso entre as parlamentares, foi apresentado pelos pares a
seguinte composição 1) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA
E REDAÇÃO: Maria Laurinda Inácio de Sousa, Regiane Abreu ,
Leoman Batista Medrado 2- COMISSÃO DE FINANÇAS,
TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Francisco de Assis
Santos Sousa, Raimundo Nonato Inácio de Sousa e Edilson Dias
Negreiros, II) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |,
URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA MUNICIPAL. Dinamilton da
Silva Lima, Raimundo Nonato Inácio de Sousa e Maria Laurinda Inácio
de Sousa, IV) COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, ETICA E
DECORO PARLAMENTAR- Regiane Abreu, Mônica Pereira de
Figueiredo Narciso e Maria Laurinda Inácio de Sousa. Após a
composição acordada foi colocada em votação pela presidente a
designação supramencionada, nos termos do artigo 43, sendo aprovada
por unanimidade. (Ato continuo, as comissões definiram seus
presidentes para exercício 2021 da seguinte forma 1) COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente : Maria
Laurinda Inácio de Sousa: Relatora, Regiane Abreu vogal: Leoman
Batista Medrado , 2- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Presidente. Francisco de Assis
Santos Sousa, Relator Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Vogal
Edilson Dias Negreiros, II) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA , URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA MUNICIPAL.
Presidente .Dinamilton da Silva Lima, Relator: Raimundo Nonato
Inácio de Sousa Vogal: Maria Laurinda Inácio de Sousa, IV)
COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, ETICA E DECORO
PARLAMENTAR - Presidente -Regiane Abreu, Relatora Mônica
Pereira de Figueiredo Narciso vogal -Maria Laurinda Inácio de Sousa.
Com a aprovação Plenária, a Presidente informou que no dia seguinte
seria o processo apurado pelo jurídico da Casa para edição de portaria
respectiva. Logo após foi iniciada a deliberação das matérias constante
na ordem do dia , sendo deliberado os seguintes projetos: Requerimento
de nº 001/2021, autoria do vereador Dinamilton da silva Lima que
solicita ao Poder Executivo para que seja criado a Comissão Especial
responsável pela elaboração do PCCR da saúde o plano de Cargo e
Carreira e remuneração dos servidores efetivos da saúde. A matéria
entrou em discussão votação e foi aprovado no primeiro e único turno
por unanimidade. Ato continuo Requerimento de nº 002/2021, autoria do
vereador Dinamilton da silva Lima que solicita ao Poder Executivo para
que seja adquirida uma casa de farinha móvel para atender a demanda
dos pequenos produtores de Abreulândia. A matéria entrou em discussão
votação e foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. Em
seguida leitura do Requerimento de nº 003/2021, autoria da vereadora
Mônica Pereira Figueiredo que solicita ao Poder Executivo para que
seja realizada a reforma na Praça Aurélio Gomes na entrada deste
Município. A matéria entrou em discussão votação e foi aprovado no
primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a leitura do
Requerimento de nº 004/2021, autoria das vereadoras Mônica Pereira
Figueiredo e Maria Laurinda Inácio de Sousa que solicita ao Poder
Executivo para que sejam instalada câmeras de segurança nas vias,
praças e órgãos públicos de Abreulândia. A matéria entrou em
discussão votação e foi aprovado no primeiro e único turno por
unanimidade. Ato continuo a leitura do requerimento nº005/2021,
autoria do vereador Raimundo Nonato Inácio de Sousa que solicita ao
poder executivo para que seja ampliado a operação tapa-buracos todas as
ruas e bairros de abreulandia. A matéria entrou em discussão votação e
foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a
leitura do projeto de lei nº 001/2021 do poder executivo Dispõe sobre
alteração a Lei Municipal nº 060/2009, bem como da alteração do plano
de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de abreulandia
e dá outras providencias , a matéria entrou na ordem do dia para analise
das comissões , comissão de constituição justiça e redação e comissão de
Administração publica, urbanismo e infra estrutura municipal. Ato
continuo a leitura do projeto de lei nº 002/2021 do poder executivo que
autoriza o município de abreulandia” TO firmar convenio com
cooperativa de credito de livre admissão do Tocantins LTDA- SICOOB
TOCANTINS, para concessão de empréstimo consignados aos
servidores públicos municipais e dá outras providencias a matéria entrou
na ordem do dia para analise das comissões , comissão de constituição
justiça e redação e comissão de Administração publica, urbanismo e
infra estrutura municipal. Em seguida não havendo matérias a mais a ser
deliberada a presidente abriu espaço livre e cedeu a palavra o vice-
prefeito Eldson Arruda Cunha cumprimentou a todos vereadores em
nome da presidente Ednaura Alves COSTA e também o publico
presente e parabenizou a presidente juntamente com demais vereadores
pela iniciativa das sessão serem transmitidas que facilita população
assistirem as sessões esta é uma forma mais simples de acompanhar os
trabalho nesta casa de leis e para finalizar deixou a disposição dos
nobres vereadores. Logo após todos os vereadores se manifestaram e
cumprimentaram o publico presente e os internautas que estão assistindo
as sessões, agradeceram pe!- aprovação dos requerimentos, estamos
aqui pare votar no projeto que for melhorias para a população de
abreulancia e desejaram uma ótima semana de paz, harmonia e
tranquilidade. Logo após a palav cou com presidente EDNAURA
ALVES COSTA cumprimentou os vereadores em nome da mesa
diretora os visitantes em nome do seu filho Thiago Alves Fernandes, os
internautas agradeceu a presença dos visitantes uma satisfação , que
possam vir mais vezes participar, sugerir, se escrevam e participem
mais conosco, Coloco-me a disposição naquilo que for do meu alcance,
pode contar comigo a porta da câmara estará sempre aberta para toda
comunidade e parabenizou os vereadores pelo requerimentos, aqui é
aprovados os bons requerimentos por unanimidade esse também e o
nossa papel de votar nos projetos que seja bons para população
informou dizer para vocês depois vou trazer um ofício que todos possam
assinar mobilização dos presidentes das câmaras do vale do Araguaia
estive do presidente vereador Joao Camargo, estamos - buscando a
questão da uti em paraíso uma cidade polo o deputado Nilton franco e
Governador já se pronuncio e na sexta feira vamos assinar ofício já esta
marcada audiência ficou faltando marcar o dia se assinatura de todos
nos vereadores, se paraíso receber essa uti vai beneficiar toda a região
uma grande valia, que só temos três cidades que tem utis , Gurupi
Palmas e Araguaína, e finalizou deixando sua mensagem final e
agradecendo a presença de todos e Convidando os Vereadores e público
presente para participar da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro
em horário regimental às 19h, e declara encerrada a presente Sessão, às
vinte horas e trinta minutos. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim
Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara
Municipal que após lida em plenário foi colocada em votação pelo
Presidente, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Lo feoa Dias Mg
Enbrcsam Gis festa à
pm isa PVedendo
na da dligaivade
NUNO, Dei