sessao nº 40

DATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 
2021. 
Às dezenove horas do dia vinte e quatro de Novembro de 2021, realizou-se a 40ª 
(quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, 
exercício 2021 -Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Mônica 
Pereira de Figueiredo Narciso, Regiane Abreu, Francisco de Assis Santos 
~ousa, Leoman Batista Medrado, Raimundo Nonato Inacio de Sousa, Edilson 
Dias Negreiros, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, e 
Ednaura Alves Costa, Presidente da Mesa Diretora. Também estiveram 
presentes na sessão o Jurídico Dr. Luis Fernando Milhomem e o Pastor 
Francisco Barra Nova. Após as formalidades iniciais a presidente declarou 
aberto os trabalhos de Sessão, cumprimentando o público presente e convidou o 
Pastor Francisco Barra Nova para fazer o momento devocional. Iniciando o 
expediente a presidente autorizou o secretária da mesa a vereadora Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, a ler a ata na qual foi colocada em votação e 
aprovada em primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a presidente 
autorizou a secretária da mesa diretora, M.aria Laurinda Inácio de Sousa a 
fazer a chamada nominal dos vereadores. A presidente Ednaura autorizou 
secretária da mesa diretora a fazer a leitura Requerimento de nº 0165/2021. 
Autoria vereador Francisco de Assis, que solicita ao poder executivo a limpeza 
do canteiro de obra da quadra de esporte que encontra se inacabada. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Logo após a leitura do requerimento nº 0166/2021. Autoria 
da vereadora, Mônica Pereira de Figueired;o, que solicita o poder executivo 
instalação de quebra-molas entre as ruas 11 e 7 de setembro e sinalização de 
trânsito. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e 
único turno por unanimidade. Ato contínuo a leitura do requerimento nº 
0167/2021, autoria da vereadora Mônica Pereira de Figueiredo, que solicita o 
poder executivo construção de cobertura na passarela da escola Júlio Pinheiro e 
demais unidades de ensino de Abreulândia . .A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Ato 
contínuo, leitura do pedido de providências número 003/2021, autoria dos 
vereadores; Mônica Pereira de Figueiredo, Regiane Abreu e Dinamilton da 
Silva Lima, que solicitam do poder executivo patrolamento e cascalhamento de 
estrad_a vicinal saindo da TO 446, após a Água Boa dando acesso as 
propriedades dos munícipes Srs Cícero Cunha, Adeládio Cabral, Wilson dr. 
Alessandro, João Abreu e Dona Marly, esta última com trecho mais crítico e 
com urgência nos reparos. A matéria entrou em discussão e votação e foi a 
provada em primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida presidente 
autorizou o vice presidente Leoman Batista Medrado para faze a leitura do 
parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do Legislativo de 
0001/2021, dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como 
serviços essencial no município de Abreulândia. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Logo após a 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
comissão de políticas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio 
ambiente, ética e decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do 
Legislativo de 0002/2021, dispõe sobre a criação do conselho municipal de 
políticas sobre drogas e dá outras providências . A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Ato contínuo, a 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle favorável, referente ao 
projeto de lei do poder executivo de 0014/2021, dispõe sobre a implantação e 
organização dos conselho escolares nas ,escolas públicas municipais de 
Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro turno por unanimidade. Em seguida leitura do projeto de decreto 
legislativo número 0002/2021, dispõe sobre a denominação de espaço público na 
sede do poder legislativo de (sala das comissões, Januário da Silva Abreu. A 
matéria entrou na ordem do dia para analise das comissões constituição justiça 
e redação comissão de políticas públicas sociais, cidadania, direitos humano, 
meio ambiente ética e decora parlamntar. Logo após a leitura do projeto de lei 
do poder executivo número 0018/2021, Institui o Regime de previdência 
complementar no âmbito do município de Abreulândia -TO, fixa o limite 
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de 
previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a 
plano de benefícios de • " . , 'd" · A , . prev1denc1a complementar e da outras provi encias. 
materia entrou na ord d • • - · · - 'ti' em o dia para analise das com1ssoes constitmçao JUS ça 
e r~dação_ comissão de politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, 
me10 amb1ent 't' · 1 · e, e ica e decoro parlamentar. Logo após a leitura do proJeto de ei 
do poder executivo nº 0019/2021 Institui o dia do evangélico no município de 
Abreulândia e dá ouras providê~cias. Em seguida não havendo matéria a ser 
deliberada e votada a presidente abriu espaço livre. A palavra ficou com 0 
Pastor Francisco Barra Nova que cumprimentou a todos e fez menção ao 
trabalho dos vereadores, que tem muito orgulho de todos e pediu uma 
contribuição de cada parlamentar no valor de 50,00, para realização de um 
evento religioso. Agradeceu a todos e desejou -sucesso. Logo após a palavra ficou 
com o Dr. Luis Fernando Milhomem que cumprimentou os vereadores em 
nome da presidente da mesa Ednaura Alves, falou sobre a satisfação de 
trabalhar com os nobres vereadores e se colocou a disposição de todos, 
parabenizou todos pelos projetos, requerimentos apresentado durante a 
legislatura. Em seguida a palavra foi franqueada aos nobres vereadores nos 
quais todos cumprimentaram os presentes, os internautas e se comprometeram 
em ajudar o pastor e despediram agradecendo a Deus e aos nobres pelas 
matérias apresentadas e aprovadas. Em seguida a presidente, Ednaura Alves 
costa agradeceu a Deus cumprimentou os vereadores, equipe de transmissão, o 
público em geral e agradeceu a cada internautas que está assistindo através das 
rede sociais. Não havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou sua 
mensagem final e Convocou , os Vereadores para participarem da Sessão 
Ordinária de 25 de novembro em horário regimental às 19:00 horas, e declara 
encerrada a presente Sessão, às vinte e uma hora. Da qual foi lavrada esta Ata, 
por mim Maria Laurinda Inácio de Sousa, Secretária da mesa diretora da 
Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela 
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