sessao nº 41

1 
ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA- PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNI~IPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2021. 
Às dezenove horas do dia vinte e cinco de Novembro de 2021, realizou-se a 4l8 
(quadragésima-primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2021 -Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Regiane Abreu, Leoman 
Batista Medrado, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Edilson Dias Negreiros, 
Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda Inácio de Sousa, e Ednaura Alves 
Costa, Presidente da Mesa Diretora. Após as formalidades iniciais a presidente 
declarou aberto os trabalhos de Sessão, cumprimentando o público presente 
fez o momento devocional. Iniciando o expediente a presidente autorizou a 
secretária da mesa diretora, Maria Laurinda Inácio de Sousa a fazer a 
chamada nominal dos vereadores. A presidente Ednaura autorizou secretária 
da mesa diretora a fazer a leitura Requerimento de nº 0168/2021. Autoria dos 
vereadores Mônica Pereira de Figueiredo e Edilson Dias Negreiros que 
solicitam ao poder executivo a reconstrução de mata-burro na rota escolar 
para fazendas do sr. Agenor, Bom conselho e três irmãos .A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Ato contínuo, a leitura do requerimento nº 0169/2021, autoria dos vereadores 
Mônica Pereira de Figueiredo, Regiane Abreu e Dinamilton da Silva Lima, que 
solicitam ao poder executivo reconstrução de mata-burro na divisa entre as 
fazendas Taboca e São Bento. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a leitura do 
requerimento nº 0170/2021 autoria dos vereadores Mônica Pereira de 
Figueiredo, Regiane Abreu e Dinamilton da Silva Lima, que solicitam ao 
poder executivo reconstrução de mata-burro na rota escolar em direção das 
fazendas do saudoso Januário Abreu e Dr. Dener. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. ,,, 
Em seguida leitura do requerimento nº 0171/2021, autoria do vereador 
Raimundo Nonato Incio de Sousa que solicita ao poder executivo reforma na 
escola municipal Júlio Pinheiro. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade .. Logo após a presidente 
autorizou o vice presidente Leoman Batista Medrado para fazer a leitura do 
parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do Legislativo de 
0001/2021, dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como 
serviços essencial no município de Abreulândia. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no segundo turno por unanimidade. Logo após a 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
comissão de politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio 
ambiente, ética e decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do 
Legislativo de 0002/2021, dispõe sobre a criação do conselho municipal de 
políticas sobre drogas e dá outras providências. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no segundo turno por unanimidade. Ato contínuo, a 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle favorável, referente ao 
projeto de lei do poder executivo de 0014/2021, dispõe sobre a implantação e 
organização dos conselho escolares nas escolas públicas municipais de 
Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
segundo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do parecer conjunto das 
comissões de constituição justiça e redação e comissão de políticas públicas 
sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e decoro parlamentar, 
favorável, referente ao projeto de decreto legislativo nº 0002/2021, dispõe sobre 
a denominação de espaço público na sede do poder legislativo de (sala das 
comissões, Januário da Silva Abreu. A matéria entrou em discussão e votação e 
foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer 
conjunto das comissões de constituição justiça e redação e comissão de políticas 
públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e decoro 
parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do poder executivo nº 
0018/2021, Institui o Regime de previdência complementar no âmbito do 
município de Abreulândia -TO, fixa o limite máximo para a concessão de 
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da 
Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência 
complementar e dá outras providências. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Em seguida, 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
rr· 
comissão de politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio 
ambiente, ética e decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do 
poder executivo nº 0019/2021 Institui O dia do evangélico no município de 
Abreulândia e dá ouras providências. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Em seguida não havendo 
matéria a ser deliberada e votada a presidente abriu espaço livre. Logo após a 
palavra foi franqueada aos nobres vereadores que agradeceram a Deus pela 
oportunidade nos quais todos cumprimentaram os presentes, os internautas, 
parabenizaram aos nobres pelas matérias apresentadas e aprovadas, todos de 
suma importância, os vereadores Monica e Edilson deixaram suas condolências 
a família da senhora Amanda Rodrigues. Em seguida presidente, Ednaura 
Alves costa agradeceu a Deus cumprimentou os vereadores, equipe de 
transmissão, o público em geral e agradeceu a cada internautas que está 
assistindo através das rede sociais, se colocou a disposição da sociedade e não 
havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final e 
Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de 26 de 
novembro em horário regimental às 18:00 horas, e declara encerrada a 
presente Sessão, às vinte horas e 10 minutos Da qual foi lavrada esta Ata, por 
mim Eleneuda Pereira Nogueira , Secretária Administrativa da Câmara 
Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela Presidente, 
se~ aprovada po~ 9,P~i~i1ade os vereadores pres"~~· . / faj ífUI jl/vJf/ I Vt? 11/IJJt) f . ;;ft;;uj,ij 
~,°'""e ~e v--c;0/;,,..,,,, ;Lr,,,,, ...!Jt1 s,_&,,,,. t/m ,;t . 
~-??~ _&fs~ Â~~1'[(\~ fJ,.,J~ 
rf1i~1