sessao nº 42

ATA DA 4i8 (QUADRAGÉSIMA- SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2021. 
Às dezoito horas do dia vinte e seis de Novembro de 2021, realizou-se a 42ª 
(quadragésima-segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2021 -Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Regiane Abreu, Leoman 
Batista Medrado, Francisco de Assis Santos Sousa, Raimundo Nonato Inácio de 
Sousa, Edilson Dias Negreiros, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda 
Inácio de Sousa, e Ednaura Alves Costa, Presidente da Mesa Diretora .Após as 
formalidades iniciais a presidente declarou aberto os trabalhos de Sessão, 
cumprimentando o público presente e convidou o vereador Leoman Batista 
Medrado para fazer o momento devocional. Em seguida a presidente autorizou 
a secretária da mesa diretora, Maria Laurinda Inácio de Sousa a fazer a 
chamada nominal dos vereadores. Ato continuo, a presidente Ednaura 
autorizou secretária da mesa diretora a fazer a leitura Requerimento de nº 
0172/2021. Autoria do vereador Raimundo Nonato Inácio de Sousa que solicita 
ao poder executivo Instalação de quebra-molas na rua 15 no setor monte Sinai. 
A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único 
turno por unanimidade. Ato contínuo, a leitura do requerimento nº 0173/2021, 
autoria do vereador Francisco de Assis que solicita ao poder executivo 
patrolamento e cascalhamento de estrada vicinal saindo da TO 446, entrada n 
afazenda do saudoso Antônio dentista ates os senhores, Derismar Batista 
Coelho e Marcelino Reis. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a presidente 
autorizou o vice presidente Leoman Batista Medrado para fazer a leitura do 
parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de lei do Legislativo de 
0001/2021, dispõe sobre a classificação das igrejas e santuários religiosos como 
serviços essencial no município de Abreulândia. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Logo 
após a leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e 
redação e comissão de politicas públicas sociais, cidadania, direitos humano, 
meio ambiente, ética e decoro parlamentar favorável, referente ao projeto de 
lei do Legislativo de 0002/2021, dispõe sobr: a criação do conselho municipal de 
políticas sobre drogas e dá outras providências. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Ato 
contínuo, a leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e 
redação e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle favorável, 
referente ao projeto de lei do poder executivo de 0014/2021, dispõe sobre a 
implantação e organização dos conselho escolares nas escolas públicas 
municipais de Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no terceiro e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e comissão de 
políticas públicas sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável, referente ao projeto de decreto legislativo nº 
0002/2021, dispõe sobre a denominação de espaço público na sede do poder 
legislativo de (sala das comissões, Januário da Silva Abreu. A matéria entrou 
em discussão e votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após leitura do parecer conjunto das comissões de 
constituição justiça e redação e comissão de políticas públicas sociais, 
cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e decoro parlamentar, 
favorável, referente ao projeto de lei do poder executivo nº 0018/2021, Institui o 
Regime de previdência complementar no âmbito do município de Abreulândia 
-TO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo 
regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; 
autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras 
providências. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovado no 
segundo turno por unanimidade. Em seguida, leitura do parecer conjunto das 
comissões de constituição justiça e redação e comissão de políticas públicas 
sociais, cidadania, direitos humano, meio ambiente, ética e decoro parlamentar, 
favorável, referente ao projeto de lei do poder executivo nº 0019/2021 Institui o 
dia do evangélico no município de Abreulândia e dá ouras providências. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovado no segundo turno por 
unanimidade. Em seguida não havendo matéria a ser deliberada e votada a 
presidente abriu espaço livre. Logo após a palavra foi franqueada aos nobres 
vereadores que agradeceram a Deus por estarmos finalizando mais uma 
,emana de trabalho . lntern t ' nos quais todos cumprimentaram os presentes, os 
s au • as, paraben· izaram aos nobres pelas matérias e aprovadas, to d os d e 
uma importânci d 
b 
a, 0 vereador Leoman e agradeceu mais uma vez to os os 
no .. res pares pel ª aprovaçao ... de seus requerimentos e proJetos · e ena lt eceu ª 
umao e parceria e que junto seremos mais fortes e agradeceu o jurídico desta 
casa . Dr L uiz · F ernando pela contribuição para conosco. Em segui · d ª ª 
preSidente, Ednaura Alves costa agradeceu a Deus por está encerra
ndº mais 
uma semana na sua proteção e cumprimentou os vereadores, a equipe de 
tra nsmissao, · - o público em geral e agradeceu em todos os internautas que es t ª · 
assiSt
indo através das rede sociais, se colocou a disposição da sociedade e não 
havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final e 
Convocou os Vereadores para participarem da Sessão extraordinária de 29 de 
novembro em horário regimental às 19:00 horas, e declara encerrada a 
presente Sessão, às dezoito horas e cinquenta minutos Da qual foi lavrada esta 
Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira , Secretária Administrativa da 
Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela 
Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores presentes. 
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