sessao nº 43

ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA-TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO 
LEGISLATIVA DE 2021. 
Às dezenove horas do dia sete de Dezembro de 2021, realizou-se a 43ª 
(quadragésima-terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Abreulândia, exercício 2021 -Legislatura 2021/2024, com a presença dos 
Vereadores, Mônica Pereira de Figueiredo Narciso, Regiane Abreu, Leoman 
Batista Medrado, Raimundo Nonato Inácio de Sousa, Francisco de Assis Santos 
Sousa, Edilson Dias Negreiros, Dinamilton da Silva Lima, Maria Laurinda 
Inácio de Sousa e Ednaura Alves Costa, Presidente da Mesa Diretora. Após as 
formalidades iniciais a presidente declarou aberto os trabalhos da Sessão, 
cumprimentando o público presente convidou o vereador Dinamilton da silva 
Lima fazer o momento devocional. Iniciando o expediente a presidente 
autorizou a secretária da mesa diretora, Maria Laurinda Inácio de Sousa a 
fazer a chamada nominal dos vereadores. A presidente Ednaura autorizou 
secretária da mesa diretora fazer a leitura do parecer em conjunto das 
comissões constituição justiça e redação e comissão de finanças, tributação, 
fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei do executivo 
nº0lS/2021. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei 
Orçamentaria para exercício financeiro de 2022. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Ato contínuo, a 
leitura do parecer conjunto das comissões de constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle favorável, referente ao 
projeto de lei do executivo de 0016/2021, Institui o Plano Plurianual -PPA para 
o período de 2022 a 2025 do município de Abreulândia, e dá outras 
providencias. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro turno por unanimidade. Em seguida a leitura do parecer conjunto 
das comissões de constituição justiça e redação e comissão de finanças, 
tributação, fiscalização e controle, favorável referente ao projeto de lei do 
executivo de 0017/2021. Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual 
do Município de Abreulândia, para exercício financeiro de 2022. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovado no primeiro turno por 
unanimidade. Logo após a presidente autorizou o vice presidente Leoman 
Batista Medrado fazer a leitura do projeto de Lei do Poder Executivo de nº 
020/2021. Dispõe sobre complemento constitucional dos profissionais da 
Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providencias. A matéria 
entrou na ordem do d. · · - · ti. Ia para analise das comissões constitu1çao JUS ça e 
redação e comissão de politicas publicas sociais cidadania, direitos humanos, . ' meio ambiente, ética e decoro parlamentar. Em seguida não havendo matéria a 
ser deliberada e votada a presidente abriu espaço livre. Nenhum vereadores se 
manifestaram sendo a assim a presidente Ednaura ficou com a palavra e 
cumprimentou os vereadores, equipe de transmissão, o público em geral e 
agradeceu os internautas que está assistindo através das rede sociais, 
agradeceu a Deus por esta retornando as atividades parlamentares, com paz e 
tranquilidade e não havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou 
sua mensagem final e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão 
Ordinária de 08 de Dezembro em horário regimental às 19:00 horas, e declara 
encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e quarenta minutos Da qual foi 
lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira , Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada 
em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade os vereadores 
f esentes. f!_e r'o__ru ~-c u__ . cdkf"- Lo/A . tt1t1'J1' 
~,-/~,,- ,,~,--t=-e::~,,..,d . . j & . . . 1 , IJ \8'\'\M'.Q, ::.w.wl QQ._ 
/~/µ~,.._,,,ILT?J~ ...D~ s/~d d 
)