sessao nº 3

ATA DA 3' (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 
2023. 
Às dezenove horas do dia oito de Fevereiro de 2023, realizou-se a 3' (terceira) 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Regiane Abreu, Mônica 
pereira de Figueiredo Narciso, Leoman Batista Medrado, Dinamilton da Silva 
Lima, Francisco de Assis Santos Sousa, Edilson Dias Negreiros, Maria 
Laurinda Inácio de Sousa e Raimundo Nonato Inácio de Sousa Presidente da 
Mesa Diretora. Ausência justificada da vereadora Ednaura Alves Costa. 
Também estiveram presente a sessão o secretario de saúde Silvio Henrique 
Montelo e a farmacêutica Paula. Após as formalidades iniciais o presidente 
declarou abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente 
convidou o vereador Leoman Batista Medrado para fazer o momento 
devocional. Iniciando o expediente o presidente autorizou a secretária da mesa 
diretora, Maria Laurinda Inácio de Sousa a fazer a chamada nominal dos 
vereadores. Logo após a presidente autorizou a secretária da mesa Maria 
Laurinda Inácio de Sousa fazer a leitura das seguintes matérias da ordem do 
dia: leitura do projeto de Lei do Executivo n°043/2023. Dispõe sobre o sistema 
Municipal de segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, é dá outros 
providencias. A matéria entrou na ordem do dia para analise das comissões 
Constituição Justiça e Redação e Comissão de Politicas Publicas Sociais, 
Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, ética e decoro Parlamentar. 
Logo após leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e 
redação e comissão de finança, tributação fiscalização e controle favorável do 
projeto de decreto legislativo 001/2023. Altera artigo 2° do decreto 002 de 19 de 
junho 2020. Que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do 
município de Abreulândia e dá outras providencias. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em 
seguida leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e 
redação e comissão de políticas publicas sociais, cidadania, direitos humanos, 
meio ambiente, ética e decoro parlamentar favorável, referente o projeto de 
resolução n°001/2023. Dispõe sobre a criação da premiação aluno destaque do 
ano, para estudantes do Ensino Fundamental e médio da rede publica de ensino 
do município de Abreulândia e dá outras providências. A matéria entrou em 
discussão os vereadores Francisco de Assis santos Sousa e Dinamilton da silva 
Sugeriram quanto a inclusão dos alunos a partir do 1° ano na proposta em 
seguida entrou votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. 
Ato continuo, leitura do requerimento n° 007/2023. Autoria da vereadora 
Monica Pereira de Figueiredo que solicita ao poder executivo. Construção da 
Casa do Idoso de Abreulândia. A matéria entrou em discussão votação e foi 
aprovada no primeiro turno por unanimidade. Logo após a leitura do 
requerimento n° 008/2023 autoria da vereadora Monica Pereira de Figueiredo 
que solicita ao poder executivo reforma da quadra de esportes do centro 
educacional pequeno príncipe. A Matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
requerimento n°09/2023 autoria da vereadora Monica Pereira de Figueiredo 
que solicita ao poder executivo, implantação de plano de saúde aos servidores 
públicos do município. Matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada 
no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura do 
requerimento n° 010/2023 autoria da vereadora Monica Pereira de Figueiredo 
que solicita ao poder executivo realização de concurso publico do quadro, saúde 
e educação. A Matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade. Logos após leitura do requerimento 
n°011/2023 autoria da vereadora Monica Pereira de Figueiredo que solicita ao 
poder executivo doações de lotes para famílias carentes. Matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Ato continuo, requerimento n°012/2023 autoria da vereadora Monica Pereira 
de Figueiredo que solicita ao poder executivo para execução da lei municipal 
que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e 
na adolescência no âmbito municipal. A Matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura 
requerimento n°013/2023 autoria da vereadora Monica Pereira de Figueiredo 
que solicita ao poder executivo contratação de medico geriatra para atender a 
comunidade. A Matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade Em seguida não havendo matéria a 
mais ser deliberada e votada e inscrito no tema livre o secretário de saúde 
Silvio Henrique que cumprimentou todos vereadores nome do presidente 
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Raimundo Nonato e esclareceu os questionamentos feito pelo vereador 
Edilson Dias Negreiros, como também todos os questionamentos feito pelo 
demais vereadores e se colocou a disposição dos vereadores e agradeceu pelo 
convite, frisou que é muito importante essa parceria e dialogo. Seguida o 
presidente abriu espaço livre aos vereadores. Logos após os senhores 
vereadores cumprimentaram todos aqui presente agradeceram o secretario 
Silvo por ter vindo dar esses esclarecimentos e pelo trabalho prestado na 
secretaria de saúde. Na oportunidade a vereadora Mônica agradeceu os 
colegas pela provação de seus requerimentos e se colocou a disposição da 
sociedade de Abreulândia. Em seguida a palavra ficou com presidente 
Raimundo nonato cumprimentou os colegas vereadores, os visitantes, os 
internautas, e agradeceu o secretario Silvio por ter vindo dar esclarecimentos, 
tirando as duvidas pautadas pelos parlamentares, parabenizou a vereadora 
Mônica pelo requerimentos apresentados todos de grande valia. E não havendo 
nada mais a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final, informou 
que a pauta da ordem do dia da sessão de quinta-feira está publicada no placar 
e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de 09 de 
fevereiro em horário regimental às 19:00 horas, e declara encerrada a 
presente Sessão, às vinte horas e trinta minutos. Da qual foi lavrada esta Ata, 
por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara 
Municipal, que após lida em plenário foi colocada em votação pela Presidente, 
sendo aprovada por unanimidade os vereadores presentes. 
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