sessao nº 6

ATA DA 6a (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 
Às dezenove horas do dia treze de Março de 2023, realizou-se a 6' (sexta) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 Legislatura 
2021/2024, com a presença dos Vereadores, Ednaura Alves costa, Maria 
Laurinda Inacio de Sousa, Leoman Batista Medrado, Edilson Dias Negreiros e 
Raimundo Nonato Inácio de Sousa Presidente da Mesa Diretora. Ausência 
justificada da vereadora, Monica Pereira de Figueiredo narciso, atestado em 
anexo, e também a Regiane abreu e Dinamilton da Silva Lima. Também 
estiveram presente a sessão, os prestadores de serviço da empresa JNC, Cébia 
Cardoso, Antônia e Jeová. Após as formalidades iniciais o presidente declarou 
abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente convidou a 
vereadora Ednaura Alves costa para fazer o momento devocional. Iniciando o 
expediente o presidente autorizou a secretária da mesa diretora, Maria Laurinda 
Inácio de Sousa a fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo após a 
presidente autorizou a secretária da mesa Maria Laurinda Inácio de Sousa faça 
a leitura das matérias constantes na ordem do dia, sendo deliberados as 
seguintes matérias: leitura do decreto legislativo n° 002/2023 dia 13 de março de 
2023. Dispõe sobre aprovação das contas consolidadas do município de 
Abreulândia, referente ao exercício de 2018, e dá outras providencias. A matéria 
entrou em discussão votação e foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. 
Logo após a leitura do requerimento n° 031/2023 Autoria do vereador Francisco 
de Assis santos Sousa que solicita ao Poder Executivo retomada da feira dos 
produtores rurais na feira coberta. A Matéria entrou em discussão e votação e 
foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a leitura do 
requerimento n° 032/2023. Autoria do vereador Francisco de Assis Santos Sousa 
que solicita ao poder o Poder Executivo construções de dois quebras molas, pelo 
poder executivo em parceria com governo do estado, na entrada de Abreulândia 
e saída para Divinópolis. A matéria entrou em discussão votação e foi aprovado 
no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
requerimento n°033/2023. Autoria da vereadora Ednaura Alves costa que solicita 
ao poder executivo instalação de iluminação publica de LED e revitalização da 
Jardinagem da Avenida Joao Francisco de Abreu. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Em seguida leitura do requerimento n° 034/2023 autoria do vereador Raimundo 
Nonato Inácio de Sousa que solicita do poder executivo elaboração de projeto de 
lei que conceda desconto de 10% sobre imposto predial e territorial e urbano￾IPTU, aos proprietários de Imóveis Urbano que seja doadores de sangue. A 
• , . matena entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Ato continuo, leitura do requerimento n° 035/2023 autoria 
dos vereadores Dinamilton da silva Lima, Francisco de Assis Santos Sousa e 
Leoman Batista Medrado que solicitam do poder executivo Inclusão de aulas de 
balé gratuita para a comunidade de Abreulândia. A matéria entrou em discussão 
e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em 
seguida o presidente autorizou o vice presidente Leoman batista medrado fazer 
leitura do projeto de Lei n° 044/2023 do Poder Executivo, Cria o cargo do 
educador físico na estrutura administrativa do município e dá outras 
providencias. A matéria entrou na ordem do dia para analise das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de politicas publicas públicas sociais, 
cidadania, direitos Humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar. Logo 
após leitura do projeto de lei n°045/2023. Autoriza o poder executivo a contratar 
operação de credito com Banco Brasil e dá outras providencias. A matéria 
entrou na ordem do dia para analise das comissões constituição justiça e redação 
e comissão de finanças, tributação fiscalização e controle. Em seguida leitura do 
projeto de lei n°046/2023 do poder executivo. Dispõe sobre o valor de alçada para 
execuções fiscais do município e adota outras providencias. A matéria entrou na 
ordem do dia para analise das comissões constituição justiça e redação e 
comissão de finanças, tributação fiscalização e controle. Logo após leitura do 
projeto de lei n°047/2023 do poder executivo. Fixa valor para pagamento de 
obrigações de pequenos valor /RPV, decorrentes decisões judiciais, nos termo do 
art. 100, paragrafo 3°, 4
0
da Constituição Federal. A matéria entrou na ordem do 
dia para analise das comissões constituição justiça e redação e comissão de 
finanças, tributação fiscalização e controle. Logo após não havendo matéria a 
mais ser deliberada e votada e ninguém inscrito no tema livre o presidente 
abriu espaço livre aos vereadores. Em seguida palavra ficou com vereadora 
Ednaura Alves costa que cumprimentou a todos aqui presente e comentou sobre 
situação lamentável ocorrida hoje na unidade de saúde, e comentou a respeito 
do atendimento da Medica, precisamos apurar fatos, porem não é só esse caso 
citado, tem outros relatos do mal atendimento, e gostaria que convidasse o 
prefeito juntamente com secretario de saúde para dá esclarecimento a respeito 
dessas situações, meu repudio esse acontecimento de hoje. Em seguida a palavra 
ficou com vereador Leoman Medrado agradeceu a Deus pela oportunidade, 
cumprimentou todos pares e visitantes, parabenizou os vereadores pela 
aprovação dos requerimentos todos de grande valia, frisou também a respeito do 
atendimento da medica, realmente tem muita gente reclamando, temos que 
tomar previdências a respeito dessas situações. Em seguida apalavra ficou com 
vereador Francisco de Assis que cumprimentou a todos vereadores, visitante e os 
todos vereadores, visitante e os internautas que nos assistem, fez suas 
condolências família do seu Dimas, que Deus conforte os familiares e amigos, 
comentou também a respeito do atendimento da medica, realmente temos 
apurar os fatos e que seja resolvidas essas questões mencionadas. O vereador 
Edilson negreiros também fez uso da palavra agradecendo a Deus por essa 
semana de trabalho, cumprimentou a todos e também fez relato a respeito do 
atendimento da medica, frisou que não esta aqui para tumultuar a 
administração, mais são questionamento feito pela população. A vereadora 
Maria Laurinda cumprimentou todos e sugeriu que reuníssemos como prefeito 
para ver questão da medica. Em seguida a palavra ficou com presidente 
Raimundo nonato cumprimentou os colegas vereadores, os visitantes, os 
servidores da casa, os internautas, e garantiu que irá convidar o prefeito e o 
secretario para tratarmos desses questionamento pautado na sessão. E não 
havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final e 
Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de 14 de 
Março em horário regimental às 19:00 horas, e declara encerrada a presente 
Sessão, às vinte horas e quinze minutos, Da qual foi lavrada esta Ata, por mim 
Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, 
que após lida em plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo 
aprovada por unanimidade os vereadores pre 1 entes. 
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