sessao nº 7

ATA DA 78 (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 
Às dezenove horas do dia quatorze de Março de 2023, realizou-se a 7' (sexta) 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Ednaura Alves costa, 
Maria Laurinda Macio de Sousa, Regiane Abreu, Monica pereira de Figueiredo 
Narcisio, Leoman Batista Medrado, Dinamilton da silva Lima, Edilson Dias 
Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa Presidente da Mesa Diretora. 
Ausência justificada do vereador Francisco de Assis Santos Sousa. Também 
estiveram presente a sessão. O secretario de saúde Silvio Henrique Montelo e 
alguns servidores da saúde. Após as formalidades iniciais o presidente declarou 
abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente convidou a 
vereadora Ednaura Alves costa para fazer o momento devocional. Iniciando o 
expediente o presidente autorizou a secretária da mesa diretora, Maria Laurinda 
Inácio de Sousa a fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo após a 
presidente autorizou a secretária da mesa Maria Laurinda Inácio de Sousa faça 
a leitura das matérias constantes na ordem do dia, sendo deliberados as 
seguintes matérias: leitura do decreto legislativo n° 002/2023 dia 13 de março de 
2023. Dispõe sobre aprovação das contas consolidadas do município de 
Abreulândia, referente ao exercício de 2018, e dá outras providencias. A matéria 
entrou em discussão votação e foi aprovado no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do requerimento n° 036/2023 Autoria das 
vereadoras Maria Laurinda Inácio de Sousa e Ednaura Alves costa que 
solicitam ao Poder Executivo criação de sala na praça central para exposição de 
artesanatos. A Matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade. Logo após a leitura do requerimento 
n° 037/2023. Autoria das vereadoras Maria Laurinda Inácio de Sousa e Ednaura 
Alves costa que solicitam ao Poder Executivo elaboração de projeto de plantio 
de mandioca para os pequeno produtores de Abreulândia. A matéria entrou em 
discussão votação e foi aprovado no primeiro e único turno por unanimidade. 
Em seguida a leitura do requerimento n°038/2023. Autoria do vereador 
Raimundo Nonato Inácio de Sousa que solicita ao poder executivo criação de 
atividade físicas destinadas a pessoas idosas e criança no município. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 039/2023 autoria do 
vereador Raimundo Nonato Inácio de Sousa que solicita do poder executivo 
elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a divulgação da relação dos 
medicamentos disponíveis na rede publica municipal de saúde de Abreulândia. A 
matéria entrou em discussão os vereadores Dinamilton e Maria Laurinda se 
manifestaram contra o requerimento em seguida entrou em votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por seis votos a favoráveis e dois votos 
contrario. Em seguida o presidente autorizou o vice presidente Leoman batista 
medrado fazer leitura do projeto de resolução n°002/2023. Dispõe sobre doação 
de aparelho de ar condicionado ao poder executivo do município de 
Abreulândia. A matéria entrou na ordem do dia para analise das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de politicas públicas sociais, cidadania, 
direitos Humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar. Logo após leitura 
do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão 
de politicas publicas públicas sociais, cidadania, direitos Humanos, meio 
ambiente, ética e decoro parlamentar favorável referente ao projeto de Lei n° 
044/2023 do Poder Executivo, Cria o cargo do Educador físico na estrutura 
administrativa do município e dá outras providencias. A matéria entrou na 
discussão o vereador Dinamilton se manifestou e pediu uma ressalva no projeto 
referente ao valor se tiver como alterar o valor que ele concorda o salario seja 
de três mil e quinhentos reais em seguida matéria entrou em votação e foi 
aprovada no primeiro turno por sete votos favorável e um voto contrario. Logo 
após leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação 
e comissão de finanças, tributação fiscalização e controle favorável referente ao 
do projeto de lei n°045/2023. Autoriza o poder executivo a contratar operação de 
credito com Banco Brasil e dá outras providencias. A matéria entrou em 
discussão o vereador Dinamilton se manifestou contra o projeto devido 
empréstimo do banco, hoje esse valor pago de 18 mil está achando alto, 
imagina daqui três anos que vai começar pagar um valor de 29 mil sem falar 
nos juros e também por ser em outro mandato, citou que banco nenhum dá um 
empréstimo de um milhão e 700 mil sem juros. Essa é a sua justificativa. Logo 
após matéria entrou em votação e foi aprovado no primeiro turno por sete votos 
favoráveis a um voto contrario. Em seguida leitura do parecer em conjunto das 
comissões constituição justiça e redação e comissão de finanças, tributação 
fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei n°046/2023 do poder 
executivo. Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do município e 
adota outras providencias. A matéria entrou em discussão votação e foi 
aprovado no primeiro turno por unanimidade. Ato continuo, leitura do parecer 
em conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de finanças, 
tributação fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei 
n°047/2023 do poder executivo. Fixa valor para pagamento de obrigações de 
pequenos valor /RPV, decorrentes decisões judiciais, nos termo do art. 100, 
paragrafo 3°, 4° da Constituição Federal. A matéria entrou em discussão votação 
e foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo após não havendo 
matéria a mais ser deliberada e votada e inscrito no tema livre o secretário de 
saúde Silvio Henrique Montelo que cumprimentou todos vereadores nome do 
presidente Raimundo Nonato e esclareceu os questionamentos a respeito do 
ocorrido na UBS nesses últimos dias, relacionado ao atendimento médico, feito 
pela vereadora Ednaura Alves Costa como também os relatos feito pelo demais 
vereadores e ressaltou que já está tomando as devidas providencias do fato 
ocorrido e frisou que se comprovar que houve negligencia nesse caso 
mencionado os responsáveis serão punidos. Também esclareceu a respeito como 
funciona os atendimento na UBS, Em seguida ouve debate entre o secretário e os 
vereadores, logo após o secretario Silvio finalizou sua fala agradecendo pela 
oportunidade se colocou a disposição dos vereadores e frisou a importância da 
conversa e do dialogo. Em seguida a palavra ficou com presidente Raimundo 
nonato cumprimentou os colegas vereadores, os visitantes em nome do secretario 
de saúde Silvio Henrique e agradeceu por ter vindo dar esse esclarecimentos, 
diante dos fatos apresentados esperamos que você nos traga essa resposta não só 
para nos vereadores e também para sociedade as providencias cabíveis, 
cumprimentou os servidores da casa, os internautas, agradeceu os vereadores 
pela aprovação dos seus requerimentos como também todos os projetos 
apresentados . E não havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou 
sua mensagem final e Convocou os Vereadores para participarem da Sessão 
Ordinária de 15 de Março em horário regimental às 19:00 horas, e declara 
encerrada a presente Sessão, às vinte uma horas e cinquenta minutos, Da qual 
foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, Secretária 
Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi colocada em 
votação pela Presidente, sendo aprovada por ynanimidade os vereadores 
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