sessao nº 9

ATA DA 98 (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 
Às dezenove horas do dia Dezesseis de Março de 2023, realizou-se a 98 (nona) 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Regiane Abreu, Monica 
Pereira de Figueiredo Narcisio, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Francisco de 
Assis Santos Sousa, Dinamilton da Silva Lima, Leoman Batista Medrado, 
Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa Presidente da Mesa 
Diretora. Também estiveram presente a sessão vice- prefeito Eldson cunha, os 
vereadores de Araguaína presidente da uvet sr Terciliano, e vereador Enoque 
Neto. Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da 
Sessão, cumprimentando o público presente convidou o vereador Leoman 
Batista Medrado para fazer o momento devocional. Iniciando o expediente o 
presidente autorizou a secretária da mesa diretora Maria Laurinda Inácio de 
Sousa fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo após a presidente 
autorizou a secretária da mesa Maria Laurinda fazer a leitura das matérias 
constantes na ordem do dia, sendo deliberados as seguintes matérias: A leitura 
do requerimento n° 046/2023. Autoria do vereador Leoman Batista Medrado 
que solicita ao Poder executivo reajuste salarial para os motorista de ônibus 
escolares. A Matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e 
único turno por unanimidade. Logo após a leitura do requerimento n° 047/2023. 
Autoria da vereadora Maria Laurinda que solicita ao Poder executivo 
Elaboração de Plano de atração empresa com doação de lotes para novos 
empreendimento. A matéria entrou em discussão votação e foi aprovado no 
primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida a leitura do requerimento 
n°048/2023.Autoria das vereadora Monica pereira de Figueiredo e Regiane 
Abreu que solicitam ao Poder executivo aquisição de novo objetos, cadeiras, 
mesas, computadores para secretaria de saude e demais repartições publicas. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 049/2023. Autoria das 
vereadoras Monica pereira de Figueiredo e Regiane Abreu que solicitam ao 
Poder executivo reforma do segundo pavilhão da UBS. Onde se encontra as salas 
de Odontologia, agentes de endemias, psicologia, fisioterapia, vigilância sanitária 
e assistência social.A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro e único turno por unanimidade. Logo após leitura requerimento n° 
050/2023. Autoria dos vereadores Monica pereira de Figueiredo e Regiane Abreu 
e Leoman Batista Medrado que solicitam ao Poder legislativo aquisição de 
computadores para melhor atuação parlamentar do vereadores e modernização 
dos trabalhos legislativo. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada 
no primeiro e único turno por unanimidade. Ato continuo, leitura requerimento 
n° 051/2023. Autoria das vereadoras Monica pereira de Figueiredo e Regiane 
Abreu que solicitam ao Poder executivo recuperação de todas as ruas que não 
possuem asfalto no setor monte sinai. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida o 
presidente autorizou o vice presidente Leoman batista medrado fazer a leitura 
do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão 
de politicas publicas públicas sociais, cidadania, direitos Humanos, meio 
ambiente, ética e decoro parlamentar favorável referente ao projeto de Lei n° 
044/2023 do Poder Executivo, Cria o cargo do Educador físico na estrutura 
administrativa do município e dá outras providencias. A matéria entrou na 
discussão e votação e foi aprovada no terceiro e ultimo turno por unanimidade. 
Em leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e redação 
e comissão de finanças, tributação fiscalização e controle favorável referente ao 
do projeto de lei n°045/2023. Autoriza o poder executivo a contratar operação de 
credito com Banco Brasil e dá outras providencias. A matéria entrou em 
discussão vereador Dinamilton manteve seu voto contrario a matéria entrou 
votação e foi aprovado no terceiro e ultimo turno por sete votos favoráveis e 
voto contrario. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de finanças, tributação fiscalização e 
controle favorável referente ao projeto de lei n°046/2023 do poder executivo. 
Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do município e adota 
outras providencias. A matéria entrou em discussão votação e foi aprovado no 
terceiro e ultimo turno por unanimidade. Ato continuo, leitura do parecer em 
conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de finanças, 
tributação fiscalização e controle favorável referente ao projeto de lei n°047/2023 
do poder executivo. Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor 
/RPV, decorrentes decisões judiciais, nos termo do art. 100, paragrafo 3°, 4° da 
Constituição Federal. A matéria entrou em discussão votação e foi aprovado no 
terceiro e ultimo turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer em 
conjunto das comissões constituição justiça e redação e comissão de politicas 
publicas sociais cidadania, direitos humano meio ambiente, ética e decoro 
parlamentar favorável referente ao projeto de resolução 002/2023. Dispõe sobre 
a doação de um ar condicionado para o poder executivo do município de 
Abreulândia e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão votação e 
foi aprovado no primeiro turno por unanimidade. Logo após não havendo 
matéria a mais ser deliberada e votada e inscrito no tema livre o presidente da 
UVET, vereador Terciliano que cumprimentou nominalmente cada um 
vereador, o vice prefeito Eldson cunha, os colaboradores e parabenizou os 
vereadores pelo requerimento apresentados e pelo trabalho prestado a 
população de Abreulândia e se colocou disposição dos mesmo. Em seguida o 
presidente abriu espaço livre aos vereadores que cumprimentaram os vereadores 
em nome da mesa diretora os visitantes, Eldson cunha e os vereadores Terciliano 
e Enoque bem vindos esta casa de leis, agradeceram os vereadores pala 
aprovação dos requerimentos, cumprimentaram os servidores da casa, os 
internautas que nos assistem e desejaram uma ótima noite a todos . Logo após a 
palavra ficou com presidente Raimundo nonato cumprimentou os colegas 
vereadores, os visitantes em nome do presidente da Uvet Terciliano e vereador 
Enoque, o vice- prefeito Eldson cunha, cumprimentou os servidores da casa, os 
internautas, agradeceu os vereadores pela requerimentos a apresentados. E não 
havendo nada mais a ser discutido a presidente deixou sua mensagem final e 
Convocou os Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de 17 de 
Março em horário regimental às 19:00 horas, e declara encerrada a presente 
Sessão, às vinte horas. Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira 
Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em 
plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 
unanimidade os vereadores presentes. .9> 2 
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