sessao nº 18

ATA DA 18' (DECIMA-OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMAR 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. 
Às dezenove horas do dia dez de maio de 2023, realizou-se a 18' (decima-oitava) 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Ednaura Alves Costa, 
Regiane Abreu, Maria Laurinda Inácio de Sousa, Leoman Batista Medrado, 
Willian Nascimento de Moura, Dinamilton da Silva Lima, Edilson Dias 
Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa Presidente da Mesa Diretora. 
Ausência justificada da vereadora Monica Pereira de Figueiredo, Também 
estiveram presente sessão o prefeito Manoel Moura, vereador Francisco de 
Assis e o secretario Thiago Ribeiro. Após as formalidades iniciais o presidente 
declarou abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente 
convidou o vereador Leoman Batista Medrado para fazer o momento 
devocional. Iniciando o expediente o presidente autorizou a secretaria da mesa 
diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a chamada nominal dos 
vereadores. Logo após o presidente autorizou a secretaria da mesa diretora 
Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a leitura do requerimento n° 081/2023. 
Autoria do vereador Dinamilton da silva lima de que solicita ao poder 
executivo construção de local para tratamento de cães, gatos doentes e de rua. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Logo após leitura do requerimento n° 082/2023. Autoria do 
vereador Dinamilton da silva lima de que solicita ao poder executivo construção 
de um viveiro municipal para produção de mudas e frutas e hortaliças . A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 083/2023. Autoria do 
vereador Dinamilton da silva lima de que solicita ao poder executivo reforma 
de ponte que dá acesso a fazenda JR rodeio de propriedade do senhor júnior. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno 
por unanimidade. Logo após leitura do requerimento n° 084/2023. Autoria do 
vereador Dinamilton da silva lima de que solicita ao poder executivo 
intermediação, junto ao governo do estado, para instalação de um escritório do 
Ruraltins em Abreulândia. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Em seguida leitura do 
rei uerimento n° 085/2023. Autoria do vereador Dinamilton da silva lima de 
que solicita ao poder executivo a criação da semana municipal da agricultura 
familiar, no calendário municipal a ser comemorado dia 25 julho. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de politicas publica sociais, cidadania 
direitos humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar., favorável 
referente ao projeto de decreto do poder Legislativo n°006/2023. Dispõe sobre a 
possibilidade de autorização para cessão de pregoeiro da prefeitura municipal 
para o câmara municipal do município de Abreulândia —TO, por meio de termo 
de cooperação entre os poderes e dá outra providencias. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em 
seguida leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça e 
redação, comissão de finanças, tributação fiscalização e controle e comissão de 
politicas publica sociais, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável referente ao projeto de lei do poder executivo 
n°050/2023. Altera o anexo V da lei 250, que dispõe sobre as tabelas de cargos 
dos servidores efetivos integrantes do poder executivo do município de 
Abreulândia/ TO. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
primeiro turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer em conjunto das 
comissões constituição justiça e redação, comissão de finanças, tributação 
fiscalização e controle e comissão de politicas publica sociais, cidadania, 
direitos humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar favorável 
referente ao projeto de lei do poder executivo n°051/2023. Os anexos da lei 
149/2017, que trata da estrutura administrativa da prefeitura municipal de 
Abreulândia e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em seguida não havendo 
matéria a mais ser deliberada o presidente abriu espaço livre inscrito parao 
Prefeito Municipal Manoel Francisco de Moura que cumprimentou cada um 
vereador aqui presente, cumprimentou o secretario Thiago o vereador 
Francisco de a Assis, e parabenizou o vereador Willian moura e que abençoe, 
seu trabalho neste parlamento, agradeceu a câmara de vereadores pela 
parcerias para realização da festa e todos que contribuíram. Em seguida 
respondeu os questionamentos feito pelo vereadora Ednaura como também dos 
demais vereadores pautados nesta sessão e finalizou agradecendo a todos e se 
colocou a disposição dos vereadores. Em seguida o presidente abriu espaço 
livres aos vereadores que cumprimentaram todos os vereadores, os servidores 
da casa, os internautas, os visitantes o prefeito Manoel moura, Francisco de 
Assis e Thiago Gabino e agradeceram ao prefeito Manoel pelo esclarecimentos 
feito nesta sessão e também os parabenizam pela realização da festa, 
juntamente com toda sua equipe e pelo Trabalho que tens feito sua gestão e 
fizeram suas considerações finais e agradeceram Deus pela oportunidade. Em 
seguida a palavra ficou com presidente Raimundo nonato cumprimentou os 
colegas vereadores, cumprimentou os servidores da casa, os internautas, Os 
visitantes, o prefeito Manoel moura, vereador Francisco de Assis e secretario 
Thiago GABINO e parabenizou o vereador Dinamilton pelo requerimentos 
apresentados, e também parabenizou ao prefeito juntamente com sua equipe 
pela festa e trabalho prestado a este município e não havendo nada mais a ser 
discutido o presidente fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores 
para participarem da Sessão Ordinária de 11 de maio em horário regimental 
às 19:00 horas, e declara encerrada a presente Sessão, às vinte horas e vinte 
minutos . Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira, 
Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi 
colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por unanimidade os 
vereadores presentes. 
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