sessao nº 19

• ATA DA 191' (DECIMA-NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMAR 
MUNICIPAL DE ABREUL, • NDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. 
Às dezenove horas do dia onze de maio de 2023, realizou-se a 19' (decima-nona) 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, exercício 2023 
Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Regiane Abreu, Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, Leoman Batista Medrado, Willian Nascimento de 
Moura, Dinamilton da Silva Lima, Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato 
Inácio de Sousa Presidente da Mesa Diretora. Ausência justificada das 
vereadoras Monica Pereira de Figueiredo e Ednaura Alves costa. Após as 
formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da Sessão, 
cumprimentando o público -presente convidou o vereador Leoman Batista 
Medrado para fazer o momt to devocional. Iniciando o expediente o presidente 
autorizou a secretaria da mesa diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer 
a chamada nominal dos vereadores. Logo após o presidente autorizou a 
secretaria da mesa diretora Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a leitura do 
requerimento n° 086/2023. Autoria do vereador Willian Nascimento de Moura 
que solicita ao poder executivo construção de parquinho para as crianças na 
praça Augusto Francisco Moura. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. Logo após leitura do 
requerimento n° 087/2023. Autoria da vereadora Regiane Abreu de que solicita 
ao poder executivo constrrão de cobertura na quadra da creche pequeno 
príncipe, para proteger as k rianças nas atividades externas. A matéria entrou 
em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 088/2023. Autoria do 
vereador Willian Nascimento de Moura que solicita ao poder executivo 
construção de um MATA-BURRO pré-moldado na divisa da fazenda são 
Sebastiao com a fazenda do Cláudio do Antônio Dentista. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por unanimidade. 
Logo após leitura do requerimento n° 089/2023. Autoria do vereador Edilson 
Dias Negreiros de que solicita ao poder executivo construção de mata-burro na 
divisa da fazenda flor do 114\4o senhor Diomar, beneficiando os produtores da 
região da mateira, do senh r Nelzinho e fazenda 3N do Peruano. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Em seguida leitura do requerimento n° 090/2023. Autoria do 
vereador Edilson Dias Negreiros que solicita ao poder executivo patrolamento 
e cascalhamento de um trecho pequeno, saindo da TO, 348 até antiga escola 
agua boa , considerando existência de muita areia na localidade. A matéria 
entrou em discussão e vota0o e foi aprovada no primeiro e único turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões 
constituição justiça e redação e comissão de politicas publica sociais, cidadania 
direitos humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar., favorável 
referente ao projeto de decreto do poder Legislativo n°006/2023. Dispõe sobre a 
possibilidade de autorização para cessão de pregoeiro da prefeitura municipal 
para o câmara municipal do município de Abreulândia —TO, por meio de termo 
de cooperação entre os poderes e dá outra providencias. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. 
Em seguida leitura do parecer em conjunto das comissões constituição justiça 
e redação, comissão de finanças, tributação fiscalização e controle e comissão 
de politicas publica sociais, 'dadania, direitos humanos, meio ambiente, ética e 
decoro parlamentar, favorável referente ao projeto de lei do poder executivo 
n°050/2023. Altera o anexo V da lei 250, que dispõe sobre as tabelas de cargos 
dos servidores efetivos integrantes do poder executivo do município de 
Abreulândia/ TO. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no 
segundo turno por unanimidade. Logo após leitura do parecer em conjunto das 
comissões constituição justiça e redação, comissão de finanças, tributação 
fiscalização e controle e comissão de politicas publica sociais, cidadania, 
direitos humanos, meio ambiente, ética e decoro parlamentar favorável 
referente ao projeto de lei do poder executivo n°051/2023. Os anexos da lei 
149/2017, que trata da estntura administrativa da prefeitura municipal de 
Abreulândia e dá outras providencias. A matéria entrou em discussão e votação 
e foi aprovada no segundo turno por unanimidade. Em seguida não havendo 
matéria a mais ser deliberada e ninguém inscrito no tema livre o presidente 
abriu espaço livre espaço aos vereadores. Logo após a palavra ficou com 
vereadora Regiane Abreu que cumprimentou os vereadores, os internautas e 
agradeceu os vereadores pela aprovação de seu requerimento, os vereadores 
Edilson e Willian cumprimentaram os colegas em nome da mesa diretora, os 
servidores da casa, os internautas e agradeceram os vereadores pela aprovação 
de seus requerimentos e agradeceram pela oportunidade. O vereador Leoman 
também fez uso da palavra agradeceu Deus pela oportunidade e parabenizou 
os vereadores pelo os requerimentos, importante e todos em prol do 
desenvolvimento do nosso município e se colocou a disposição de cada 
abreulandense. Logo após a palavra ficou com presidente Raimundo nonato 
cumprimentou os colegas vereadores, cumprimentou os servidores da casa, os 
internautas e parabenizou os vereadores pelos requerimentos apresentados, 
todos de suma importância „e não havendo nada mais a ser discutido o; 
presidente fez suas considi rações finais e Convocou os Vereadores para 
participarem da Sessão Ordinária de 12 de maio em horário regimental às 
19:00 horas, e declara encerrada a presente Sessão, às dezenove horas e 
cinquenta minutos . Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira 
Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em 
plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 
unanimidade os vereadores presentes. 
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