sessao nº 34

ATA DA 34' (TRIGESIMA-QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.
Às dezenove horas do dia quatorze de setembro de 2023, realizou-se a 34º
(trigésima-quarta ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia,
exercício 2023 Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Maria
Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves costa , Mônica Pereira de Figueiredo
Narcisio, Leoman Batista Medrado, Dinamilton da Silva Lima, Willian
Nascimento de Moura, Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de
Sousa. Presidente da Mesa Diretora. Também estiveram presente a sessão o
Assessor Jurídico Dr luís Fernando, o contador Jesus Nogueira, a secretaria de
educação Elenita Moura, o vereador Francisco de Assis, Hildenê e Milton.
Após as formalidades iniciais o presidente declarou abertos os trabalhos da
Sessão, cumprimentando o público presente convidou o vereador Leoman
Batista Medrado para fazer o momento devocional. Iniciando o expediente o
presidente autorizou a secretaria da Mesa diretora. Maria Laurinda Inácio de
Sousa fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo após o presidente
autorizou a secretaria Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a leitura do
parecer em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão
de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto
de resolução de nº 006/2023. Dispõe sobre o índice do IPCA para fins de data-
base dos agentes políticos da câmara municipal de Abreulândia em 2023 e dá
outras providências. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no
primeiro turno por unanimidade. Em seguida leitura do parecer em conjunto
das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finança,
Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto de lei do
executivo nº 0054/2023. Altera a lei nº 228/2021, que institui o plano plurianual
municipal para o quadriênio de 2022/2025. A matéria entrou em discussão e
votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Logo após a leitura
do parecer em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e
Comissão de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente
ao projeto de lei nº055/2023. Altera a lei 253/2022. Que institui a lei de diretrizes
orçamentaria para exercício de 2023. A matéria entrou em discussão e votação
e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em seguida a leitura do
parecer em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão
/ de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto
de lei nº056/2023. Altera a lei 255/2022. Institui a lei orçamentaria para
exercício 2023. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no
primeiro turno por unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto
das comissões Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, ciência,
comunicação, cultura, desporto, saúde, da pessoa humana, assistência social,
agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao projeto
de lei nº057/2023. Dispõe sobre autorização de assinatura termo de cooperação
técnica com SICOOB CREDIPAR, e adota outras providencias. A matéria
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro turno por
unanimidade. Em seguida a leitura do parecer em conjunto das comissões
Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finança, Tributação,
Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto de lei nº058/2023.
Autoriza ao poder executivo a repassar recursos recebidos da união para
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda
constitucional 127/2022. A matéria entrou em discussão e votação e foi
aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em seguida a leitura do parecer
em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão de
Finança, Tributação, Fiscalização e Controle e comissão de educação, ciência,
comunicação, cultura, desporto, saúde, da pessoa humana, assistência social,
agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao projeto
de lei nº059/2023. Cria no orçamento vigente credito especial e altera as leis
municipais 228/2021, 253/2022 e 255/2022 e dá outras providencias. A matéria
entrou em discussão e votação e foi aprovada no primeiro turno por
unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões
Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, ciência, comunicação,
cultura, desporto, saúde, da pessoa humana, assistência social, agricultura,
meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao projeto de lei
nº060/2023. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de
Abreulândia TO, e da outras providencias. A matéria entrou em discussão e
votação e foi aprovada no primeiro turno por unanimidade. Em seguida não
havendo matéria a mais a ser deliberada e votada o presidente abriu espaço
livre e cedeu a palavra para Assessor Jurídico Luís Fernando Milhomem que
cumprimentou os vereadores em nome do presidente Raimundo nonato,
cumprimentou o publico presente em nome de secretária educação Elenita
Moura, Jesus e Francisco de Assis, g comentou e esclareceu a respeito dos
projetos de leis que estão tramitando nesta casa de leis, todos importantes e
necessário e se colocou a disposição dos vereadores e agradeceu pela
oportunidade. Em seguida os vereadores fizeram uso da palavra,
cumprimentam os pares em nome do presidente Raimundo nonato, os
servidores da casa, cumprimentaram os visitantes em nome do Assessor
jurídico dr Luís Fernando Milhomem, comentaram a respeito dos projetos leis
que estão tramitando nesta casa, e ressaltaram que todos os projetos de leis que
vem para câmara que seja em prol da sociedade todos serão aprovados, essa é
nossa parcela de contribuição com a sociedade e se colocaram a disposição e
encerraram agradecendo pela oportunidade. Logo após a palavra ficou com
presidente Raimundo nonato que cumprimentou os colegas vereadores,
cumprimentou os servidores da casa, os internautas, cumprimentou cada um
visitante em nome do Dr Luís Fernando bem vindos a esta casa, comentou
também a respeito dos sete projetos de leis estão tramitando nesta casa,
aprovados em primeiro turno por unanimidade e todos que vierem que for a
favor da sociedade estaremos prontos para votar. Em seguida foi a entrega da
aquisição de um veiculo Sedam de Marca Fiat/Cronos, modelo 2023 para a
câmara Municipal de Abreulândia e não havendo nada mais a ser discutido o
presidente fez suas considerações finais e Convocou os Vereadores para
participarem da Sessão Ordinária de 15 de setembro em horário regimental às
19:00 horas e declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e trinta
minutos . Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda Pereira Nogueira,
Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após lida em plenário foi
colocada em votação pela agi sendo aprovada por unanimidade os
ai presentes, 7” pos um
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