sessao nº 35

ATA DA 35' (TRIGESIMA-QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. 
Às dezenove horas do dia quinze de setembro de 2023, realizou-se a 35' 
(trigésima-quinta ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Abreulândia, 
exercício 2023 Legislatura 2021/2024, com a presença dos Vereadores, Maria 
Laurinda Inácio de Sousa, Ednaura Alves costa, Regiane Abreu, Dinamilton da 
Silva Lima, Edilson Dias Negreiros e Raimundo Nonato Inácio de Sousa. 
Presidente da Mesa Diretora. Ausência justificada dos vereadores Monica 
Pereira de Figueiredo Narciso, Leoman BATISTA Medrado e Willian 
Nascimento de Moura. Após as formalidades iniciais o presidente declarou 
abertos os trabalhos da Sessão, cumprimentando o público presente convidou a 
vereadora Ednaura Alves Costa para fazer o momento devocional. Iniciando o 
expediente o presidente autorizou a secretaria da Mesa diretora. Maria 
Laurinda Inácio de Sousa fazer a chamada nominal dos vereadores. Logo após 
o presidente autorizou a secretaria Maria Laurinda Inácio de Sousa fazer a 
leitura do parecer em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e 
Comissão de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente 
ao projeto de resolução de n° 006/2023. Dispõe sobre o índice do IPCA para 
fins de data-base dos agentes políticos da câmara municipal de Abreulândia em 
2023 e dá outras providências. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
parecer em conjunto das comissões, Constituição Justiça e Redação e Comissão 
de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto 
de lei do executivo n° 0054/2023. Altera a lei n° 228/2021, que institui o plano 
plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025. A matéria entrou em 
discussão e votação e foi aprovada no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das comissões 
Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finança, Tributação, 
Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto de lei n°055/2023. Altera 
a lei 253/2022. Que institui a lei de diretrizes orçamentaria para exercício de 
2023. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no segundo e 
ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do parecer em conjunto 
das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finança, 
Tributação, Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto de lei 
n°056/2023. Altera a lei 255/2022. Institui a lei orçamentaria para exercício 
2023. A matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no segundo e 
ultimo turno por unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das 
comissões Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, ciência, 
comunicação, cultura, desporto, saúde, da pessoa humana, assistência social, 
agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao projeto 
de lei n°057/2023. Dispõe sobre autorização de assinatura termo de cooperação 
técnica com SICOOB CREDIPAR, e adota outras providencias. A matéria 
entrou em discussão e votação e foi aprovada no segundo e ultimo turno por 
unanimidade. Em seguida a leitura do parecer em conjunto das comissões 
Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finança, Tributação, 
Fiscalização e Controle, favorável referente ao projeto de lei n°058/2023. 
Autoriza ao poder executivo a repassar recursos recebidos da união para 
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda 
constitucional 127/2022. A matéria entrou em discussão e votação e foi 
aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Em seguida a leitura do 
parecer em conjunto das comissões Constituição Justiça e Redação e Comissão 
de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle e comissão de educação, 
ciência, comunicação, cultura, desporto, saúde, da pessoa humana, assistência 
social, agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao 
projeto de lei n°059/2023. Cria no orçamento vigente credito especial e altera as 
leis municipais 228/2021, 253/2022 e 255/2022 e dá outras providencias. A 
matéria entrou em discussão e votação e foi aprovada no segundo e ultimo 
turno por unanimidade. Logo após a leitura do parecer em conjunto das 
comissões Constituição Justiça e Redação e comissão de educação, ciência, 
comunicação, cultura, desporto, saúde da pessoa humana, assistência social, 
agricultura, meio ambiente, indústria e comercio, favorável referente ao projeto 
de lei n°060/2023. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município 
de Abreulândia TO, e da outras providencias. A matéria entrou em discussão e 
votação e foi aprovada no segundo e ultimo turno por unanimidade. Logo após 
o presidente autorizou a segunda secretária Ednaura Alves Costa fazer a leitura 
da defesa do Ex Gestor Marivaldo Dias Lima, referente as Contas 
Consolidadas do ano 2019, e encaminhada a Comissão de Finança, Tributação, 
Fiscalização e Controle para providências regimentais no sentido de analise e 
elaboração do parecer para deliberação plenária futuras das respectivas contas. 
Em seguida não havendo matéria a mais a ser deliberada e votada o presidente 
abriu espaço livre aos vereadores que logo após fizeram uso da palavra, 
cumprimentaram os pares em nome do presidente Raimundo Nonato, os 
servidores da casa, os internautas, cumprimentaram os visitantes em nome do 
enfermeiro e as técnicas de enfermagem que estiveram presente nesta sessão e 
ressaltaram a importância da aprovação dos projetos de leis, tanto do piso da 
enfermagem quanto os demais, essa é a nossa parcela de contribuição para 
com a sociedade e se colocaram a disposição e finalizaram agradecendo a 
Deus por mais uma semana de trabalho. Logo após a palavra ficou com 
presidente Raimundo nonato que cumprimentou os colegas vereadores, 
cumprimentou os servidores da casa, os internautas, cumprimentou cada um 
visitante nome do enfermeiro Emanuel e as técnicas de enfermagem e 
agradeceu a DEUS por mais uma semana de trabalhos com muito projetos e 
requerimentos aprovados durante essa semana de sessão e não havendo nada 
mais a ser discutido o presidente fez suas considerações finais e Convocou os 
Vereadores para participarem da Sessão Ordinária de 16 de outubro em 
horário regimental às 19:00 horas e declarou encerrada a presente Sessão, às 
vinte horas e trinta minutos Da qual foi lavrada esta Ata, por mim Eleneuda 
Pereira Nogueira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal, que após 
lida em plenário foi colocada em votação pela Presidente, sendo aprovada por 
unanimidade os vereadores presentes. iCta x an 1A4 9 14641~,1 )2 0-u
SiC Dr \ 114-»>, ol e gt etif &yvaiuuta, &ti 
,twifwe Afkg,v-~J-- Q2z4041