materia nº 39/2017

PAL DE
CAMARA MUNICIPAL
ALIANÇA DO JOCA o sir
REQUERIMENTO Nº (770/2017. APROVADO EMULE MO, il
Ç f RR e Pa Di ME * dia
Sernor Presipente,
O Vereador que este subscreve, com assento mecss Casa Lepisativa, qem
nerante Vossa Excelência, amparado ra art go SL 00 kegmento Intecno solicitar à
mElusão DO presente pequerimento para apreciação E votação vo Plenario. ese sprovoga
Feia enviado oficia ao Sr. José Tavares de Oliveira, Dlgrissmo Pretesto M anicipal
REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÃO PLAUSÍVEL, DA AR V
PERMANENTE NO TOTAL DE 23.400,00 m2, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO
SÃO JOSEZINHO COM A RUA DOS BURITIS, PERTENCENTE A ESTA CIDADE,
DEVIDAMENTE AVERBADA NA MATRÍCULA Nº 618 - DO REGISTRO DE REGULARIZAÇÃO
DO LOTEAMENTO URBANO DESTA CIDADE, FEITA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS LOCAL.
JUSTIFICATIVA: E sem sombra ve cuvidzcue =: areas de Preservações
Permanentes, localizadas fo permetro urçano Gesta cdase sejam conhecitas é
noitadas. pois, sabemos da grande necessidane = Impocêns po cudlaras é preserva-cas
para D bem-estar Notadamente, que o faco ducçe serie d ny se tido de: primeiramente,
connece-las segundo, fazer cumprir a legislação espectica pace disçõe todas as formas
de mante-ias intactas, sem nenhuma violação ão curso d águs E vegetação nativa, 2
tarcav O, Não permitir invasão de quem quer que seja, pols. deve-se resgeitar E fiscalizar
és mitss e delerminações estabeiecidos pelos orgãos ambientais competentes quer seja
Fegera Estagual é Municipal
í
Ah ide AR Cueio
Diante do enunciado, conto com 4 colaboração vb empenho tos nobres
parlamentares ne aprovação dessa mecida.
PLENÁRIO DAS SESSÕES (3 de ata v1m