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4/2026 |
2026-05-11 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para instituir o Anexo I, fixar remuneração para o cargo comissionado, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Aliança do Tocantins, a educadora Adail Marinho Costa, e dá outras providências. (Aprovado). |
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4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para instituir o Anexo I, fixar remuneração para o cargo comissionado, e dá outras providências. (Aprovado). |
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7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 700/2022, que dispõe sobre a Brigada Municipal de Incêndio, cria cargos efetivos e em comissão, institui adicional de periculosidade, disciplina o regime de contratação temporária para o período de estiagem, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Esportes, que providenciem a reforma do ginásio de esportes Milton Rocha Aguiar, o Amigão. (Aprovado). |
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13/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade para funcionamento 24 horas das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde - UBS/Farmácia Municipal, e aos feriados e finais de semana. (Aprovado). |
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14/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em escolas e creches municipais. (Aprovado). |
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10/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza urbana de galhos e entulhos acumulados nas vias públicas de nossa cidade. (Aprovado). |
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11/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de ponte sobre o córrego Taboca, na estrada vicinal que liga a fazenda do Sr. Diomar, na zona rural deste município. (Aprovado). |
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12/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a realização da operação tapa-buracos, ou seja, o fechamento de buracos remanescentes da retirada de postes de energia elétrica em toda extensão da Avenida Central. (Aprovado). |
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8/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Câmara, Moção de Aplausos ao Sr. Deputado Federal Vicentinho Júnior (Vicente Alves de Oliveira Júnior), pelo relevante trabalho realizado em prol do município de Aliança do Tocantins, especialmente pela destinação de várias Emendas ao nosso município, recursos para saúde e educação. (Aprovado). |
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9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Câmara, o envio de Votos e Aplausos ao Ilustríssimo Senador da República, Sr. Carlos Eduardo Torres Gomes, conhecido como Eduardo Gomes. Reconhecido como o primeiro senador do Estado do Tocantins a assumir a Primeira Vice-presidência do Senado Federal. (Aprovado). |
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7/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e substituição das lâmpadas danificadas ou queimadas (reposição de braços de luz e luminárias), bem como melhoria da iluminação em áreas consideradas críticas nas vias públicas da cidade. (Aprovado). |
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6/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Aliança do Tocantins para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar (Adicional) ao limite previsto na Lei Municipal nº 770/2025, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a aquisição de um veículo picape para a Brigada Florestal do Município de Aliança do Tocantins. (Aprovado). |
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6/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, e a Secretaria do Meio Ambiente, a recuperação da represa e sua nascente do Viveiro de Mudas que se encontra desativado. (Aprovado). |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 004/2025, que cria cargos em comissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Agricultura, a construção de um mata-burro na estrada do São José, na divisa da fazenda Boa Sorte de propriedade do Sr. Domingos, com a fazenda Boa Sorte conhecida como fazenda dos cantor. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a aquisição do terreno localizado entre as Av. Lucy e Av. 108 em frente a Rua 01, próximo a igreja Nossa Senhora Aparecida, Centro, em Aliança do Tocantins, com a sugestão de construir uma praça pública. (Aprovado). |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de mata-burro no trajeto próximo a fazenda Marília de propriedade de Raimundo Adelson do Reis. (Aprovado). |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a realização da extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de iluminação na Rua 10 de Janeiro e Avenida Crispim Pereira de Melo, perto da subestação em frente a creche municipal. (Aprovado). |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado). |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 004/2025, que cria cargos em comissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado). |
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6/2025 |
2025-12-18 |
Resolução |
Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins para o exercício de 2026, realizada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-12-16 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 772/2025, que Cria o Programa Viver Bem, Enxergar Melhor, recuperação auditiva e visual para uma educação de qualidade, dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção pelo Poder Público Municipal de Aliança do Tocantins, de exames oftalmológicos e auditivos para os alunos das escolas da rede pública de ensino infantil, fundamental e EJA, e com doação de óculos e aparelhos auditivos pelo Fundo Municipal de Saúde aos alunos que especifica. |
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768/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aliança do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2026/2029. |
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| norma |
769/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025), e dá outras providências. |
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| norma |
770/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências. |
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| norma |
771/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
773/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Aliança do Tocantins, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins para o exercício de 2026, realizada na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de fevereiro de 2025, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um mata-burro na estrada do São José, na divisa da fazenda Boa Sorte de propriedade de Domingos, com a fazenda Boa Sorte conhecida como fazenda dos cantor. (Aprovado). |
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60/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção da cobertura da garagem da UBS David Araújo Rodrigues. (Aprovado). |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação da Guarda Municipal e do Centro de Monitoramento dos Órgãos Públicos. (Aprovado). |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara, a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Valdemir dos Reis (Demi Reis), em reconhecimento por sua contribuição para a comunidade de Aliança. (Aprovado). |
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767/2025 |
2025-11-15 |
Lei |
Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. |
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47/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, estudos para transformar o Centro Cultural, localizado ao lado da Sede Social, em um Auditório Público Cultural, devidamente climatizado e com estrutura adequada para a realização de eventos, palestras, apresentações e atividades culturais. (Aprovado). |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de um mata-burro na rota escolar, na divisa entres as propriedades do Sr. Jonas (Cimentec) e do Sr. Givanes, zona rural deste município. (Aprovado). |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. (Aprovado). |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que reavalie o local previsto para a construção do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, que está prevista para ser situada no centro da cidade, o que se mostra inadequada sob diversos aspectos ambientais, sanitários e urbanísticos. (Aprovado). |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na chácara São Bento localizada na região do São José, neste município. (Aprovado). |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento, nivelamento e manutenção da estrada vicinal do São José e seus ramais. (Aprovado). |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade de Aliança do Tocantins. (Aprovado). |
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