| materia |
13/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DA ESCOLA NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A SOLICITAÇÃO À EMPRESA CELTINS, PARA QUE A MESMA AUTORIZE E EFETUE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO SETOR CENTRAL NESTA CIDADE. |
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8/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAL COMPETENTES: "CONSTRUA CALÇADAS, FEITAS COM BLOQUETES, NA AVENIDA REGINA SALES E AVENIDA LESTE; REATIVE O TELECENTRO - CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E; FAÇA FUNCIONAR URGENTEMENTE O ATERRO SANITÁRIO LOCAL. |
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3/2010 |
2010-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA NOSSA CIDADE COM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. |
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4/2010 |
2010-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADA UMA PÁ CARREGADEIRA PARA SER UTILIZADA NO RECOLHIMENTO DO LIXO DA NOSSA CIDADE. |
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5/2010 |
2010-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO BARRACÃO DA PREFEITURA PARA ATENDIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELA UNIDADE E AINDA QUE SEJA CONCEDIDO LANCHE DIÁRIO, NA PARTE DA MANHÃ, PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA, A SER SERVIDO NO CITADO BARRACÃO. |
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| norma |
456/2009 |
2009-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
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| norma |
454/2009 |
2009-09-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 453/2009 |
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| norma |
453/2009 |
2009-08-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
435/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
436/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
437/2009 |
2009-02-09 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
342/2003 |
2003-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre instituição de diárias e dá outras providências. (Valores das diárias para os membros do Poder Executivo e Legislativo Municipal). |
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| norma |
45/2002 |
2002-12-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-06-21 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
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| norma |
13/1989 |
1989-04-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/1989 |
1989-04-21 |
Lei |
AUTORIZA ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES, AQUISIÇÕES, LOTEAMENTOS E ALIENAÇÕES DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
AUTORIZA APLICAÇÃO DE VERBAS NO MERCADO ABERTO DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1989 |
1989-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDEIRA E BRASÃO). |
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| norma |
1/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO NORTE, CONFORME DECRETO Nº 01/1989, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
CRIA SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO REVISTO INCISO II DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO). |
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| norma |
5/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS IVVC. |
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