| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1989 |
| Date | 1989-02-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDEIRA E BRASÃO). |
| native_id | 20 |
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ESTADO DO TOCANTINS bl PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS O * “Um PARA coNSTAS LEI Nº [Lis DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.989. "Dispõe sobre a criação do Símbolo e Bandei- ra do Municipio e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Aprovou e o prefeito Mmicipal sanciona a seguinte Lei: Art 1º - A presente Lei cria o Símbolo e a Bandeira do município de Aliança do Tocantins. Art.29 - O Símbolo será formado por: 1 - Um brasão que conterá no alto,as torres de um cas- telo abaixo do castelo o sol e seus raios e logo abaixo,duas a — lianças entrelaçadas. 11 - ma parte interna direita,o desenho de um trator de pneus entre as leiras,representando a agricultura do municipio,e' na parte interna esquerda o desenho de um boi dentro de um pasto! cercado e com uma fonte d'água ao pó,rerresentando a nossa pecuá ria. 111- À esquerda do brasão,um cacho de arroz e à direita um cacho de soja,repregentando os cereais produzidos na região. ly - Na parte inferior externa do brasão,uma faixa com os seguintes dizeres: 10.01 Aliança do Tocantins 1.988. Art 3º - A bandeira levará no seu centro o símbolo des- erito no artigo anterior, tendo ela três faixas horizontais nas co res: azul, Verde e amarela. art 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu — blicação,revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO aos 27 dias do mês de Fevere TIN ICIPAL DE Aliança do Tocantins,