| materia |
31/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE OFICIALIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA A MESMA CONVIDAR OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL, COM O INTUITO DELES PODEREM VIR ASSISTIR AS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL. DESTA FORMA, ESTARÃO ADQUIRINDO CONHECIMENTOS DA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO POSTINHO DO JARDIM ALIANÇA, NO SENTIDO DE ESTACIONAR VEÍCULOS OU OUTROS TIPOS DE LOCOMOÇÃO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ONDE PRESTAM SERVIÇOS, PARA ASSIM, PODEREM DEIXAR TANTO OS VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE QUANTO OS VEÍCULOS PÚBLICOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA "MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR MAURO MIRANDA DE JESUS, REQUER AINDA DESTA "MOÇÃO" SE DÊ CIÊNCIA AO HOMENAGEADO EM REFERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZA UM PRESTADOR DE SERVIÇO (VIGIA) PARA TRABALHAR NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DAS PLANTAS DANINHAS ENTRE AS GRAMAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NAS PRAÇAS, NOS CANTEIROS CENTRAIS, NAS ROTATÓRIAS E OUTRAS ÁREAS AJARDINADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE HERBICIDAS OU OUTROS PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA SUA ERRADICAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
598/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 9°, IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE ADQUIRA UM BEBEDOURO E O INSTALE NA ACADEMIA DE SAÚDE " TIETRE MONTEIRO DE CARVALHO", BEM COMO CONTRATE UMA ASG PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E AINDA ADQUIRA UM APARELHO DE AR CONDICIONADO E O INSTALE NA SALA DE FISIOTERAPIA DA MESMA ACADEMIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR UNIFORMES ESCOLARES PARA AS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA SAÚDE QUE DISPONIBILIZA UM POSTO DE COLETA DE SOROLOGIA EM GERAL, COM UMA PESSOA CAPACITADA E MATERIAIS ADEQUADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE TOMAM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MATERIAIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS E, DUAS MÁQUINAS PARA ESFREGÃO COM VASSOURAS PARA LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE CENTRAL DO JARDIM ALIANÇA DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
QUE O PRESIDENTE DA CASA DE LEIS PROVIDENCIE UMA PARCERIA COM A RÁDIO COMUNITÁRIA 104,9 FM, PARA TRANSMITIR AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE JOGOS ESTUDANTIS, EDUCACIONAIS, PALESTRAS, TEATROS E INTEGRAÇÕES DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESOLUTIVIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM NO SENTIDO ALIANÇA/GURUPI E GURUPI/ALIANÇA, EM CUMPRIMENTO DA LEI 12.816/2013 APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE O ESPAÇO DO ESTUDANTE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE FAÇA FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS JUNTO A UVET - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-03-01 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA COBERTURA PARA ABRIGAR USUÁRIOS QUE AGUARDAM OS ÔNIBUS A DESTINO DA CIDADE DE GURUPI-TO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PONTE DOS CÓRREGOS JACARÉ E CANAJUBA, LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ E NA FAZENDA DA DONA ROSÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA UTILIZAR O PRÉDIO AONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO DESTA CIDADE, LEVANDO PARA O LOCAL A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM FAZER A LIMPEZA DO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALIANÇA DO TOCANTINS; FAZER O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO INTERIOR DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E, TAMBÉM O LETREIRO PARA IDENTIFICAR AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIA COM A MÁXIMA URGÊNCIA ARRUMAÇÃO DAS RUAS LEOPOLDO E DAS BANDEIRAS, DEVIDO ESTÁ MUITO ESBURACADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ASSUMA TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS (CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES), PARA GURUPI-TO OU ADQUIRA UM ÔNIBUS PRÓPRIO PARA TAL FINALIDADE, O QUE ERA FEITO POR TODOS OS GESTORES QUE ANTECEDERAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SUPRIR VAGAS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, REDUZINDO A TERMO SUAS DECLARAÇÕES ENCAMINHANDO-AS A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-04 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXPEÇA UMA LISTA CONTENDO OS NOMES E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; BEM COMO AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE CADA MÊS DO ANO DE 2016, TORNANDO-A PÚBLICA, AFIXANDO-A NAS REFERIDAS UNIDADES BÁSICAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, COM NO MÍNIMO DEZ DIAS DE ANTECEDÊNCIA A CADA MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-04 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS, AVENIDAS E LOTES BALDIOS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-04 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM SERVIÇO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), PARA TAMPAR OS BURACOS O ASFALTO DA RUA NATANAEL LINO DE CARLOS, NA AVENIDA CENTRAL E AVENIDA REGINA SALES E; IMPLANTE PLACAS INDICATIVAS, EM LUGARES ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, INDICANDO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS A ENTRADA E SAÍDA (LADO SUL E NORTE) DE PALMAS E BREJINHO DE NAZARÉ-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, QUE FAÇAM A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO DESTA FORMA, A ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE MOSQUITOS PERNILONGOS, ARANHAS E DEMAIS INSETOS E, BEM ASSIM, INIBIR A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
597/2016 |
2016-01-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ 5% (CINCO POR CENTO)DA RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-12-28 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
596/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA 2016, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CORREÇÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS" |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2015 |
2015-10-14 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA ARRECADADA NO EXERCÍCIO DE 2015" |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2015 |
2015-09-14 |
Lei |
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
584/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
DESAFETA BEM PÚBLICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNMPTO, PARA ATENDER FAMÍLIAS SEM TETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
586/2015 |
2015-05-13 |
Lei |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração do Poder Legislativo do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
577/2014 |
2014-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins - PCCR. |
1 |
extracted
|
| norma |
568/2014 |
2014-05-16 |
Lei |
ALTERA A TABELA I DO ANEXO II DA LEI 454/2009 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E A TABELA II DO ANEXO I DA LEI 507/2011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2014 |
2014-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LICENÇA DO VEREADOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE UM ANO). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
535/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 9º, IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO A LINCENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE TENHA DURAÇÃO DE 06 MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2012 |
2012-11-06 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM CARRO PARA O CONSELHO TUTELAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM DIFICULDADES PARA O DESLOCAMENTO DENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2011 |
2011-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR UMA VERBA PARA O CUSTEIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, EM VIRTUDE DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NÃO MANTER AS NECESSIDADES PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAFEZINHO ETC. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
495/2011 |
2011-03-11 |
Lei |
"INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2010 |
2010-11-05 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MESMO AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR O NOME DA PRAÇA LEOBINO RODRIGUES ARAÚJO, QUE FICA SITUADA NA AVENIDA REGINA SALES, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DO AFONSO, NO SETOR CENTRAL DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2010 |
2010-09-03 |
Requerimento |
O VEREADOR RONALDO VIEIRA ISAAC REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O ENCAIXE NO SISTEMA DE TRINTA HORAS SEMANAIS TODOS OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
1 |
extracted
|