| materia |
57/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR VILA NOVA, DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS E DA QUADRA QUE FICA AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA CASSIMIRO MORENO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 5º, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
612/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 145 E SEUS INCISOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
613/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
PROMOVE A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
614/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, R$ 20.000,00). |
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| norma |
2/2017 |
2017-08-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ALIANCENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN OLIVEIRA NEGRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM APARELHO CELULAR PARA A AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA QUE SEJA DA OPERADORA CLARO, POR SER A MAIS UTILIZADA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DE IMEDIATO, O TÉRMINO DA SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ALIANCENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN OLIVEIRA NEGRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, DESCREVENDO INDIVIDUALMENTE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, SE ESTÃO EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO, SE RECEBE GRATIFICAÇÃO, INFORMANDO O LOCAL EM QUE ESTÃO LOTADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS E LOCAIS ONDE ESTÃO LOTADOS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE TODAS AS DÍVIDAS DAS GESTÕES ANTERIORES. |
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| norma |
611/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA LOGOMARCA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DO BANCO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, QUE TINHA O NOME DO EX-PREFEITO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANTO TEMPO ESTÁ PREVISTO PARA FICAR NO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR A PREFEITURA MUNICIPAL E QUAL O VALOR DO ALUGUEL. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) AR CONDICIONADOS À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
610/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAÇO MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO PEREIRA DE MELO). |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MANGUEIRA E PALMEIRAS, E NA AVENIDA ALIANÇA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, ENFRENTE AO BANCO DO BRASIL E AO CANTEIRO DO CARTÓRIO ALIANÇA, NA RUA DAVID ARAÚJO ENFRENTE AO CORREIO, NA RUA NATANAEL LINO DE CASTRO ENFRENTE A FARMÁCIA FIT FHARMA. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JARDIM ALIANÇA). |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, COM INTUITO DE AMENIZAR O QUADRO POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA POSSÍVEL HIPOTECA OU GARANTIA HIPOTECÁRIA DO BEM PÚBLICO, DENOMINADO E DESTINADA PARA O AEROPORTO DESTA CIDADE. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO PLAUSÍVEL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO TOTAL DE 23.400,00 M², LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOSEZINHO COM A RUA DOS BURITIS, PERTENCENTE A ESTA CIDADE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COMUNITÁRIO AO LADA DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, A PEDIDO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL OI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA PARA GURUPI E OUTRO NA SAÍDA PARA CRIXÁS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CAPACITAR OS MOTORISTAS, TANTO DA SAÚDE QUANTO DE AMBULÂNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AO SETOR JARDIM IPANEMA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UMA PESSOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO OU DIRETOR DE ESPORTES. |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA. |
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| norma |
609/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO PA ARLINDO, PARTE PERTENCENTE À ESTE MUNICÍPIO" |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MELHORIA NA PASSAGEM DO CÓRREGO JACARÉ, NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ" |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O APOIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 69 DO PCCR DA LEI Nº 573/2014" |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPRAR OU FAZER A PERMUTA DOS LOTES 02, 03, 04 E 05 DA QUADRA 02, ESPLANADA SOL NASCENTE, ENFRENTE A APAE EM NOSSA CIDADE" |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO SETOR VILA NOVA E, EM ESPECIAL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, ÁREA PARA FUTURA PRAÇA" |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIA PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS VIA “FUNASA” NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO" |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SE À POSSIBILIDADE PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NESTA CASA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA" |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS" |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL WANDERLEI BARBOSA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
"OS VEREADORES SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE DESMEMBRAR O LOTE Nº 31A, COM ÁREA DE 2.764M², LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, PARA DOAÇÃO DA PARTE DO TERRENO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO APOSTÓLICO NOVA TERRA DE ALIANÇA DO TOCANTINS”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZA TAMBORES PARA RECEBEREM LIXOS, NAS RUAS DE NOSSA CIDADE” |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSIM, TRANSFERIR AO GOVERNO DO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA REGINA SALES E RUA DAVI ARAÚJO NO EIXO DA TO-070 NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALIANÇA DO TOCANTINS" |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REPASSA PARA OS VEREADORES E DISPÕE NO MURAL PÚBLICO DA CÂMARA O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS JURÍDICA E CONTÁBIL DESTA CASA PARA O EXERCÍCIO DESTE ANO." |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
"SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR OS BALANCETES MENSALMENTE NO PLENÁRIO, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS". |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
"SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM O NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, SETORES ETC. NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS". |
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| norma |
608/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR PLÍNIO JORGE DE MOURA REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DE MÉDICOS 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
A VEREADORA RÁFIA DE MELO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TRANSFORME A ESCOLA RURAL SÃO JOSÉ EM ESCOLA AGRÍCOLA. |
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