| norma |
648/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e correção anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
649/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2020. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança da Rua 10 de Janeiro, Centro, para Rua Cosme Carneiro, como homenagem póstuma. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança da nomenclatura da Avenida Tocantins, para Avenida Albertino Camargo, como homenagem póstuma. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança da nomenclatura da Rua 04, para Rua Ronaldo Vieira, como singela homenagem póstuma. |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Lucy, em frente ao Minimercado da Lu. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, requer providências junto ao Setor competente, visando a colocação de película de controle solar para vidros (insulfime), nos veículos que transportam pacientes. |
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| norma |
643/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
644/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis nº 612/2017 e Lei nº 625/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção do bueiro na chácara Santa Maria, de propriedade do Sr. José Gomes da Silva. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a reposição das lâmpadas de dois postes de energia, em frente a residência do Sr. Agenário Búzios Vilela, (conhecido por Gé), na Rua 03, nº 475, no Jardim Aliança. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a correção das placas de endereços das Ruas Amapá, Minas Gerais e Aurélio. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de aterro com bueiro na estrada da região do Umuarama, em frente a propriedade do Sr. "Pichita". |
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| norma |
640/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aliança do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
641/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública lote urbano e adquirir, através de desapropriação amigável e/ou judicial o imóvel sem benfeitoria que especifica, e dá outras providências. (Lote 04, Quadra 46, no Setor Jardim dos Buritis, de propriedade de Valdeci Monteiro Cirqueira). |
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| norma |
642/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Altera a redação dos artigos 158 e 178 da Lei nº 456/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, explicação sobre a falta de contratação de Médico Veterinário, que responde sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a correção e implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Rua David Araújo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que determine o Setor competente do Município, a fim de resolver o recolhimento dos animais soltos de nossa cidade. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a desobstrução da Rua 01, esquina com a Avenida Tocantins, para dar acesso a BR-153. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que disponibilizem informações sobre os serviços executados na terraplanagem da estrada do São José. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que providenciem a demolição do muro interno do Cemitério São João Batista, que separa o velho do novo. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, a construção de garagem coberta nos Postos de Saúde do Jardim Aliança e Central, de Aliança do Tocantins. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e das Secretarias da Educação e da Saúde, cursos de primeiros socorros básico para os professores e profissionais de estabelecimento de ensino público de educação básica, e de estabelecimento de recreação infantil, estendendo-se também, para os motoristas das ambulâncias. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança e ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de energia elétrica no Cemitério São João Batista. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito de Aliança do Tocantins, a manutenção/reparos na iluminação pública da Rua Milton Macedo, da Avenida Marechal Rondon, da Avenida Bernardo Sayão e da Quadra de Esportes da Rua 111 no Jardim Aliança. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de providenciar o escoamento da água que está represada na Rua 01, esquina com a Avenida Tocantins, Centro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a correção das placas de trânsitos que estão instaladas de forma irregular das normas de trânsitos em nosso município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a regularização da iluminação pública em nosso município. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, a mudança de sentido duplo para mão única na Rua Anita Cassimiro, passando o fluxo de trânsito a ser somente sentido a Avenida Central. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, informações sobre a possibilidade de fazer um leilão das sucatas que se encontram na garagem da Prefeitura de Aliança do Tocantins. |
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| norma |
639/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
636/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Quadro da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
637/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão e Correção da Remuneração para os Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
638/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 577/2014. (Tabela da remuneração das funções gratificadas). |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2012. |
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| norma |
2/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2013. |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2014. |
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| norma |
4/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, relativas ao exercício de 2015. |
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| norma |
635/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2019. |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que sejam vistoriadas as placas de sinalização de trânsito em nosso município, devido algumas estarem colocadas de forma inadequada. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a limpeza da margem ao lado da BR-153 e a iluminação no trecho da Avenida Central. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma da ponte que passa sobre o córrego São Josézinho que dá acesso a família do Fulô. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma da ponte que passa sobre o córrego São Josézinho que dá acesso a família do Fulô. |
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| norma |
631/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
632/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 573/2014, DE 10/09/2014, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, CONCEDE REAJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
633/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
634/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37, e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 12.527/2011, Cria o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito municipal, e dá outras providências. (Norma municipal que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - LAI). |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-13 |
Resolução |
ESTABELECE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA CIDADE, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE. |
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