| materia |
34/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, o reflorestamento da nascente do córrego, o desassoreamento e a limpeza da represa situado no Setor Jardim Ypanema, neste município. |
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35/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a limpeza e a preparação para o próximo Dia de Finados, o Campo Santo São João Batista de nossa cidade. |
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1/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a concessão de abono salarial na forma de 14º salário ao pessoal do Magistério Público (Professores), referente ao exercício de 2021, e também aos demais funcionários do Quadro Geral não implicando no pagamento integral da remuneração. |
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33/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, a antecipação do pagamento do 13º salário no mês que antecede o aniversário dos servidores da Educação do município. |
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| norma |
675/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos temos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Cargos: profissional de Enfermagem/Enfermeiro; e Assistente Administrativo). |
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| norma |
676/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências. (Escola Municipal Duque de Caxias: Quadra 20-B, loteamento urbano, Rua das Bandeiras, Centro, Aliança do Tocantins. Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst: Rua 20, Qd. 02, Setor Sol Nascente, Aliança do Tocantins). |
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| norma |
674/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do prédio público municipal CMEI, localizado na Avenida Tocantins, esquina com a Rua 20, Setor Sol Nascente, e dá outras providências. (Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst). |
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| norma |
670/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dá nome ao Centro Administrativo de Aliança do Tocantins que especifica, e dá outras providências. (Centro Administrativo Manoel Ildon de Pina). |
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| norma |
671/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos temos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Cargos: Enfermeiro; Técnico em Enfermagem; Motorista; e Auxiliar de Serviços Gerais). |
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| norma |
672/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
673/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Pública do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso da fazenda do Sr. João Marcelo a fazenda do Sr. Geziel e irmãos. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o cronograma das máquinas pesadas para o ano de 2021/2022, para os Assentamentos PA Arlindo e Umuarama: 01 Quais as datas que serão disponibilizadas; 02 Os critérios a serem adotados para beneficiar os assentamentos; 03 O custo ou contrapartida dos assentamentos; 04 Quais as máquinas e serviços a serem prestados aos assentamentos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que seja construído quebra molas na Rua 111, em frente a Escola Educandário Jerusalém e na Rua 05. |
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28/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de mata burro nas rotas escolares, através de Emendas Parlamentares e aquisição de moldes para que a própria Prefeitura possa construir com recursos próprios, os mata burros. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de placa na Avenida Luis Alves Ribeiro, em frente a APAE de Aliança. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Gestor de Segurança Pública Municipal, que providencie a confecção do letreiro de identificação da Delegacia de Polícia Civil e do 4º Pelotão da Polícia Militar de Aliança do Tocantins, com o contato da telepatrulha (63) 99284-7823. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de atribuir ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, o nome de Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que faça um acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, no intuito de disponibilizar um Núcleo de Identificação Civil em nosso município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de coletor de lixo nas praças de nosso município. |
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21/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que os resultados dos exames de Covid-19 sejam entregues na residência do paciente e não no Posto de Covid. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a criação de uma praça na Avenida Aliança no Bairro Jardim dos Buritis, com iluminação, parquinho infantil, bancos, jardinagem e espaço para prática de esportes. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a iluminação da Quadra Poliesportiva situada na Rua 03 com a Rua 111, ao lado da Escola Estadual Anita Cassimiro. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que viabilize a extensão da rede de iluminação pública na Rua 01, entre as Avenidas Tocantins, Araguaia e Lucy. |
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| norma |
664/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 59 e 60 da Lei nº 573, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
665/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Institui o Programa de Transporte Universitário e Alunos de Cursos Técnicos, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
666/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Educandário Evangélico Jerusalém de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
667/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentadona forma da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
668/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos profissionais que estão trabalhando diretamente com o enfrentamento do Coronavírus-Covid-19. |
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| norma |
669/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Concede a todos os servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins a revisão geral anual da remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e a operação tira entulho nas ruas e avenidas de Aliança do Tocantins. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a reposição de lâmpadas nas ruas e avenidas de Aliança do Tocantins, e a colocação de luminárias nas praças em frente a Creche Municipal e da Igreja Anglicana. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja criado e fixado um letreiro nas entradas do nosso município, com o nome de nossa cidade. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que faça uma extensão de rede de energia elétrica até o cemitério São João Batista. |
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| norma |
663/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reabertura das ruas e avenidas do Setor Ypanema. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a construção ou disponibilize um local para casa de velório municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde, que providenciem a aquisição de duas tendas, uma para o Centro da Covid-19, e a outra para a Secretaria da Saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, a aquisição de uma ambulância, de preferência da marca Toyota, para ficar a disposição do Pronto Atendimento do Jardim Aliança, em nossa cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, que adquira um aparelho de raio-x, a ser instalado no Pronto Atendimento do Jardim Aliança, em nossa cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através do Órgão competente, a instalação de dois postes de energia elétrica com lâmpadas, na Rua da Horta. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Educação, a montagem de 02 (dois) estúdios de gravação com equipamentos tecnológicos, como: celulares, tripés, microfones e iluminação. Para facilitar o aprendizado dos alunos no ensino remoto, na educação infantil da Escola Municipal Duque de Caxias e no CEMEI. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que venha providenciar a construção do bueiro do córrego Brejinho, próximo a fazenda da Roxa. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e a reconstrução de uma parte do muro do fundo do cemitério São João Batista. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que providencie a recuperação da proteção das nascentes de nosso município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placas de identificação de nomes das Ruas alteradas de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 652/2020. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie com a máxima urgência os reparos na parte inferior (de baixo) da ponte sobre o Rio São José. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade/quebra molas na Rua Davi Araújo, em frente ao restaurante do Genovês. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja solicitado ao DNIT em regime de urgência, estudos e posterior construção de dois abrigos no ponto de ônibus, sendo 01 (um) na saída de Aliança sentido Gurupi, e o outro na saída de Aliança sentido Crixás. |
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