| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 676 / 2021 |
| Date | 2021-09-09 |
| Ementa | Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais, e dá outras providências. (Escola Municipal Duque de Caxias: Quadra 20-B, loteamento urbano, Rua das Bandeiras, Centro, Aliança do Tocantins. Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst: Rua 20, Qd. 02, Setor Sol Nascente, Aliança do Tocantins). |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 LEI N° 676/2021, DE 09 DE SETEMBR0 DE 2021. "Dispõe sobre criação, denominação e localização das Escolas Municipais e dá outras providências''. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, APROVOU e eu SANCION0 a seguinte LEl: Art. 1°-Ficam criadas, denominadas e localizadas as seguintes escolas municipais: I -ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS -Quadra 20-8, loteamento urbano, Rua das Bandeiras, Centro, Aliança do Tocantins -TO; 11 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-ELIZABETHA RENI WORST -Rua 20, Qd. 02, Setor Sol Nascente, Aliança do Tocantins -TO. Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 09 de Setembro de 2021.