| norma |
700/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
698/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
701/2022 |
2022-11-15 |
Lei |
Institui o JEAT - Jogos Estudantis de Aliança do Tocantins, no calendário escolar no mês de novembro de cada ano que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o JEAT - Jogos Estudantis de Aliança do Tocantins, no calendário escolar no mês de novembro de cada ano que especifica, e dá outras providências. *Aprovado* |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de pelo menos 01 (um) quebra mola na Rua Jerônimo da Silva Jovem. *Aprovado* |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de quebra molas na Rua 05, com estudo técnico de implementação, adequando-os às normas vigentes, respeitando os limites previstos e a sinalização pertinente. *Aprovado* |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, a concessão de reajuste salarial para a categoria de Monitor Escolar. *Aprovado* |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal Duque de Caxias, e inclua rampa de acessibilidade em todos os Órgãos públicos do município. *Aprovado* |
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| norma |
695/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Concede Revisão de Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aliança do Tocantins. |
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| norma |
696/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências. |
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| norma |
697/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas na zona rural, dando prioridade nas rotas escolares. *Aprovado* |
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| norma |
693/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
694/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Aliança do Tocantins. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a doação dos terrenos situados na Avenida 108, para os proprietários dos imóveis da Avenida Lucy, que faz confronto de fundo. *Aprovado* |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências junto a Energisa, para viabilizar a extensão de iluminação pública da Rua 106 do Jardim Aliança, nesta cidade, com a disponibilidade de um poste com luminária. *Aprovado* |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Câmara Municipal, que se faça uma Moção de Aplausos para o Subtenente Ronaldo Dias Coutinho. *Aprovado* |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a gestão democrática e normativa o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Aliança do Tocantins. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providenciem a restauração da iluminação pública e conclusão da operação tapa buraco, em toda a cidade. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie um plano de ação para fortalecer a feira livre de nossa comunidade. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Revisão de Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aliança do Tocantins. |
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| norma |
692/2022 |
2022-07-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Quadro da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
689/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de monitores, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art 37, IX, da Constituição Federal, Art 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
690/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Institui o Código Sanitário do município de Aliança do Tocantins. |
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| norma |
691/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 573/2014, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins, concede reajuste, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao proprietário do imóvel da Rua Natanael Lino, entre o Cesar Supermercado e o prédio do finado Alfredo Baiano, que o mesmo venha tomar providências em relação a parede que está com defeito, podendo causar acidente com as pessoas que ali transitam. *Aprovado* |
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29/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providenciem a reforma da sede social, com ampliação da cobertura com acesso aos banheiros e a entrada do prédio, adequando também os banheiros com acesso para cadeirantes. *Aprovado* |
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24/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de 04 (quatro) refletores e a instalação de rampa de acesso para cadeirantes nas entradas da quadra poliesportiva, situada na Rua 03 com a Rua 111, ao lado da Escola Anita Cassimiro Moreno. *Aprovado* |
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25/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras tipo container nas principais ruas e avenidas de nosso município. *Aprovado* |
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26/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção e a limpeza de entulhos, retirada de árvores que estão sujeitas a cair, a colocação lixeira tipo container, portões adequados, e energia com iluminação de placas solar, no cemitério municipal. *Aprovado* |
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27/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Setor competente dessa municipalidade, a disponibilização de vigia no cemitério municipal, e que faça inspeção ostensiva ao interior do local. |
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21/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa, que conceda Moção de Aplausos ao Vereador Vilmar Ribeiro Macedo por ato de honestidade. *Aprovado* |
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22/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública em Aliança do Tocantins, e logo em seguida implantar um sistema de videomonitoramento de segurança municipal em nosso município. *Aprovado* |
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23/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências para que possa molhar a Rua 01 e a Rua 110, com o intuito de amenizar a poeira e diminuir a sensação térmica. *Aprovado* |
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18/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a criação de um museu com fotos memoráveis e biografias de pessoas que contribuíram com a história de nosso município, e uma biblioteca pública. *Aprovado* |
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19/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação ou criação de uma feira livre no espaço da praça da Avenida Bernardo Sayão, abaixo do pit dog Benevutti, a ser realizada quinzenalmente às quintas-feiras, à partir das 17 horas, onde os produtores familiares, artesões e artistas poderão estar expondo seus produtos. *Aprovado* |
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20/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de 03 (três) quiosques na praça da Igreja São João Batista, visando oferecer opções de lazer aos moradores. *Aprovado* |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-05 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a contratação de monitores, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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687/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano à Polícia Militar do Estado do Tocantins, para construção do Destacamento da Policia Militar do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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688/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Aliança ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. |
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20/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Código Sanitário do Município de Aliança do Tocantins. |
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16/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que elabore políticas públicas e execução de programas sociais na área do esporte local, voltadas a prática do futebol amador, futsal, voleibol e atletismo. Bem como, a revitalização das escolinhas iniciais de futebol, futsal e voleibol, para crianças e adolescentes. *Aprovado* |
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13/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a regularização dos endereços das Ruas e Avenidas, numerando as casas e cobrar junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que a mesma venha fazer as entregas das correspondências nas residências dos munícipes da nossa cidade. *Aprovado* |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica e iluminação pública na extensão da Avenida Bernardo Sayão, que dá acesso ao balneário Antônio Luís Costa. *Aprovado* |
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