| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de 02 (dois) quebra-molas na Rua David Araújo, no Setor Central, sendo um em frente a casa da dona Paixão ou em frente a Lotérica, e outro em frente ao Restaurante do Genovês, nesta cidade. Votação: aprovado. |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento nesta cidade. Votação: aprovado. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de 02 (dois) quebra-molas em frente a Creche Municipal, na Rua Tocantins no Setor Sol Nascente. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020. Votação: aprovado. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. Votação: aprovado. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. Votação: aprovado. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a criação do cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio em caráter permanente, para suprir a necessidade do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Votação: aprovado. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Educandário Jerusalém de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| norma |
727/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
728/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, e dá outras disposições. |
1 |
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| norma |
729/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Cria cargo de Educador Físico na Estrutura Administrativa do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
730/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Evangélico, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins. |
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| norma |
731/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Aliança do Tocantins, ao Ilustre cidadão João Gomes de Amorim. |
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| norma |
732/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dá nome à Tribuna Livre da Câmara Municipal que especifica, e dá outras providencias. (Tribuna Livre Hermógenes Sales Lima). |
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| norma |
733/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os casos de contratação de servidores, os gastos com os cartões corporativos usados no abastecimento da frota de máquinas e veículos da prefeitura de Aliança do Tocantins, e de frota locada pela municipalidade, falta de informações sobre a administração e outras irregularidades das empresas prestadoras de serviços e similares. (Votação: aprovado). |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá nome à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, de Tribuna Livre Hermógenes Sales Lima. (Votação: aprovado). |
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| norma |
725/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Institui o desdobro no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO. |
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| norma |
726/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Malária, e dá outras providências. |
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| norma |
724/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Aliança do Tocantins a integrar o Consórcio Para Desenvolvimento Regional do Tocantins, das Regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER - TO, aderindo ao seu contrato de consórcio/Estatuto Social, e dá outras providências. |
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| norma |
723/2023 |
2023-10-13 |
Lei |
Altera o Processo Administrativo Tributário previsto no Código Tributário Municipal de Aliança do Tocantins (Lei Complementar nº 621/2017), e dá outras providências. |
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| norma |
719/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
720/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Autoriza doação de área que especifica para fins de construção de moradia de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
721/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Cria a Gratificação Especial por Encargo de Curso Técnico, e dá outras providências. |
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| norma |
722/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Aliança do Tocantins/TO, (Lei 454/2009), ampliando o número de vagas para Psicólogo e Assistente Social. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Processo Administrativo Tributário previsto no Código Tributário Municipal de Aliança do Tocantins/TO, (Lei Complementar nº 621/2017), e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Aliança do Tocantins a integrar o Consórcio para Desenvolvimento Regional do Tocantins. Das regiões Sul e Centro Oeste do Tocantins - CODER-TO, aderindo ao seu contrato de consórcio/Estatuto Social, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Gratificação Especial por encargo de Curso Técnico e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Aliança do Tocantins/TO, (Lei 454/2009), ampliando o número de vagas para Psicólogo e Assistente Social. (Votação: aprovado). |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do Quadro de Servidores do Município, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza doação de área que especifica, para fins de construção de moradia de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| norma |
715/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pr. João Batista Barbosa. |
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| norma |
716/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe Sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do Município de Aliança do Tocantins, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
717/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente. |
1 |
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| norma |
718/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Aliança do Tocantins/TO, para o período 2022-2025. |
1 |
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| norma |
712/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
713/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Autoriza doação de área que especifica para fins de construção de moradia de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
714/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins - PCCR. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente. (Votação: aprovado). |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Aliança do Tocantins/TO, para o período 2022-2025. (Votação: aprovado). |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins - PCCR. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2023, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| norma |
710/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos servidores do quadro da saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. |
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| norma |
711/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
705/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Cria o Centro de Atenção a Criança Autista - CASA TEA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos servidores do Quadro da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pr. João Batista Barbosa. |
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