materia nº 15/2023

ê doi? 10
Câmara o dei de Aliança do
NA Aprovado Votação
Data 7/7 1.04 Joga
ESTADO DO TOCANTINS provado por a Alo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS po da
ADM: 2021/2024
PROJETO DE LEI N. 015/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e estabelece novas diretrizes por
o orçamento público vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTIS, no uso da atribuição
que lhe confere a 1,c; Orgânica Municipal e Constituição Da República Federativa do Brasil,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins. aprovou e cu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam o Poder Executivo autorizado a promover a revisão da Lei de Diretrizes
s(LDO) vigente. como propósito de adequar as diretrizes orçamentárias no que
concerne às Políticas Públicas demandadas pelo Programa “Compromisso Tocantinense pela
Primeira Infância”
Art. 2º Fica incluído o Art. 2º - A na Lei nº 697 de 20 de outubro de 2022, com a
seguinte redação.
“Art 2º - A Os Programas e Ações vinculados à Agenda Transversal e
Multissetorial da Primeira Infância que integra as prioridades e as metas da
administração pública municipal para o exercício de 2023.”
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Aliança do Tocantins, 22 de agosto de 2023
ELVES MORESRA GUIMARÃES
- Prefeito Municipal -
77-1592, CEP: 77455-000 - Aliança do Tocantins/TO
s.Lo.gov.br
End Rua David Araújo, nº Centro - Fone 063
http://www aliancadotocanti
No.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEDTURA MUNICIPAL DE ADIANÇA DO TOCANTINS
DME DONA
ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEVOU DE 22 DE AGOSTO DE 2034
Programas e Ações de Governo 20022028
k ç
INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INEANCIA
IDADE [SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[ PROGRAMA | FORTALECIMENTO DA SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo Garantir o aceso a serviços de saude de qualidade a pestantes e enanças
| E
e | Justificativa
|
| de 0a 6 anos |
| | Segundo o censo demográfico de 2021, a cidade de Aliança do Tocantins |
| pessut 93 eranças com idade entre O e 9 anos, a cidade busca, por meio
deste programa de Primeira Infância (PMPO realizar ações estratégicas
que promoverão uma primeira infância plena estimulante e saudável
|
DO
às eranças no Municipio À taxa de mortalidade mfantl média na o
baxa, As internações devido a diarreas são de 09 para cada |
| habitantes, RGE 2020, A primeira infância, de 0a 6 anos de idadeçe um
| | período muito importante para o desenvolvimento m
| de so talização da cranção di tundamental estimular Demi a criança nossa
fase, para que ela tenha uma vida saudável e possa desenvolver-se bem
na nfância, na adolescêncive na vida adulta
Ação | Promoção da Segurança Alimentar ma Primeira Infância
Hipo | Auvidade
| unção Ho Saúde
| Sublunção | 106 | Alimentação e Nutrição
e | Produto | Criança « Pr atendida | Um | Unid
Objetivo | Redugir a desnutrição de pestantes e ertanças de 0a 6 amos e a obesidade na |
| primera infância. Promoção do engajamento do setor privado ce ou
[públicos na garanta do aleitamento imediante a disponibilização de sala ale
Eapoto d amamentação e a ampliação da heença matemidade o fortalecimento
do programa de aleitamento matemo nos Centros de Pelucação In mt |
PCRRS, intensificação des incentivos e capota ao aleitamento mater y
[alimentação complementar saudavel durante as consultas qdo vtd
domiciliares, sensibilização da soctedade para a promoção da alimentação |
| [saudável capacitação das equipes de atenção básica para a promoção do |
| Paleitamento materno e alimentação complementar sandavelo conse tentização
| |
das Camlliae de crianças com deliei mutre tonal et sabmepeno o aquisição dh
iementos e ouros deusa gecessánies pata a promoção da alimentar o |
| saudável
Ação Promoção da Assistência Enem ncêuthon a Prbmedra Infncia
| Lipo F Atividade
Doi Panis Eita ] Ra! ] Do A Maito lts | isca bio O
hr e aloe ado ese o Ds pio S a
ESTADO DO FOCANTINS
PREFEDUURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
ps
Hunção 10. a saúde cia iA
Subfunção | 301 Atenção Básica E Er
Produto Criança e gestante aten ida Co Tum unid |
Objetivo Garantir que todas as crianças de O a 6 anos e gestantes tenha acesso a todos |
os medicamentos necessários para suprir suas necessidades Disponibilidade
anual de métodos contraceptivos de longa duração, principalmente às
mulheres em situação de alta vulnerabilidade: garantia teste rápido para sífilis
em todas as UBSs; promoção da assistência farmacêutica c insumos
estratégicos na para a saúde na primeira infância; disponibilização de
| medicamentos: atividades de conscientização sobre o uso correto dos
| medicamentos: monitoramento do fornecimento de medicamentos elencados
[e | na Rede Municipal de Medicamentos: Realização de convênios c/ou
parcerias.
| Ação [ Fortalecimento do desenvolvimento “da Saúde da Criança na Primeira
| | Infância
| Litittio A
Função [ Jo. | Saúde a dd o o ' |
| Subfunção [301 Atenção Básica Ê . aê E É |
| Produto | Criança e pestante atendi Ee
| Objetivo lixpandir a estratégia de Atenção às Doenças “Prevalentes na Infância
|
Fomento as medidas necessárias para detecção precoce de doenças crônicas
graves como o diabetes em toda a população infantil, e desenvolver programa
de atendimento médico específico: intensificação ao cuidado com recém-
nascido e a puérpera na primeira semana após o parto, aumentando a cobertura
| desse atendimento e reforçando a vinculação da mulher e do recém-nascido à |
| unidade básica de saúde: qualificação e sensibilização das equipes da atenção
e | primária para o atendimento desde a primeira semana de vida do bebe,
intensificação das ações educativas de saúde bucal nas Cls c EMEIs e em
grupos de pais e responsáveis: formação em prevenção de acidentes para
mães durante a gestação e profissionais que atendem às crianças, realização
| de campanhas de conscientização para prevenção de acidentes na infância:
[SECRETARIA DE
PROGRAMA | PROTEÇÃO À VIDA DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA
Melhorar as condições de vida das crianças e suas familias, sobretudo as
que vivem em situação de maior vulnerabilidade.
A primeira infância tem um papel especial c é o foco do resultado
sistêmico o Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância. A Criança
não é um adulto em miniatura, nem um adulto em gestação, mas um ser |
em formação - cada um com seu jeitinho, personalidade e necessidades
|
é
| Objetivo
|
Justificativa |
Fone 063 3377-1592. CEP. 77455-000 - Aliança do Tocant
End. Rua David Araújo. nº Centro
hitp:/w ww aliancadotocantins.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEVTURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOC ANTINS
ADM: 2021/2024
as experiências pelas quais a crança passa desde seu
be e o que ela é. Diversos
próprias
nascimento contribuem para formar o que cla sa
campos de conhecimento já demonstram a relação existente entre o
potencial genético, que a criança traz ao nascer, e as interações que
ocorrem no ambiente em que vive. A criança e suas características
individuais são resultado desses dois fatores.
Promoção de ações de proteção as crianças na Primeira Infância
= . o Tipo | Atividade ns
Função [08 | Assistência Social o o
Sublunção | 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente —
Ss | Produto — | Criança pestanteatendida [uni | Unid.
Objetivo Fomentar ações de suporte as famílias e as comunidades voltadas para os
| | cuidados das crianças tendo em vista seu desenvolvimento integral
| | Realização de pesquisas que contribuam para a detecção precoce de situações
| que requerem atenção especializada: criação de protocolos territoriais de
| atuação em rede, que envolvam a comunidade, para a realização da busca
ativa de gestantes e crianças que não acessam os serviços públicos,
capacitação das equipes de atendimento direto c abordagem para atuarem de
acordo com os protocolos de busca ativa e atendimento da população na
| primeira infância € suas famílias; garantia do acesso aos serviços da rede
| pública a todas as crianças independentemente de apresentarem registro cis il,
| | com atenção especial para imigrantes. refugiados. comunidades c povos |
tradicionais. crianças em situação de rua e crianças com deficiência
implementação do serviço de acolhimento familiar emergencial para
situações que requeiram um acolhimento imediato e de curta duração: criação
de sistema de notificação de violência contra a criança, incluindo a criação
e | de um canal de denúncias. o ge gago
[Ação tímulo e fortalecimento dos vínculos familiares para crianças na |
a É primeira infância =
o . Tipo | Atividade E
Função [08 | Assistência Social
Subfunção | 243 Assistência à Criança e ao Adolescente us do
Produto | Criança e família atendida . ] Uni [ Unid as aa
Objetivo
Inserir as famílias em situação de risco em programas socioassistenciais. |
Integração e estruturação das redes de serviços públicos, de acordo com as |
especificidades territoriais. para gestantes, crianças de O a 6 anos e suas |
famílias; verificação das condições de vulnerabilidade de familias cadastradas |
no Município; capacitação das equipes: integração dos programas de combate |
à pobreza aos protocolos de atendimento na primeira infância, a fim de reduzir |
a vulnerabilidade; disponibilização da equipe protisstonat para
x sr : . =" |
| acompanhamento c articulação com o Sistema de Justiça. Realização de
End. Rua David Araúgo. nº Centro
uns TO
Fone 063 3377-1592. CEP: 77455-000 - Ahança do 1
http;//0ew aliancadotocantins to gov br
ESTADO DO FOCANTINS
PREFETTURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
outras atividades que promovam a
infância; promoção de ações que evidenciem as características culturi
ções de caráter
istência social as crianças na primeira
ais da
comunidade; disponibilização dos espaços da escola para à
coletivo e comunitário: realização do dia da Convivência Familiar
Comunitária na sede e nas Zonas rurais do Município. Rai J
E
K
Ação Construção. Ampliação c Implementação de espaços para o lazer
crianças na primeira infância
Hipo [ Projeto
Função 08 | Assistência Social o |
Sublunção | 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente o |
sntado | Um | Unidade |
s comunitários para o desenvolvimento da criança. Busca
| Produto Espaço Construído, ampliado e impler
Objetivo | Valorizar os espaçe
junto as outras esferas governamenta
específicos para crianças. Preservação dos espaços lúdicos, culturais
lazer para aumentar gradualmente a oferta. Identificação dos espaços
existentes. destinados ao público-alvo. em praças públicas: adequação dos
espaços públicos para crianças 0a 6 anos de idade
. recursos para a construção de espaços
e de
[us
já
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAR A PRIMEIRA
INFANCIA
| Propiciar o desenvolvimento de habilidades emocionais e socias, da
capacidade intelectual e de diversas outras aptidões. dando sustentação a |
| aprendizagem e à formação ao longo dos diversos períodos da vida
Justificativa | Cientilicamente uma boa alimentação, condições favoráveis para uma
| boa educação e os estímulos que a criança recebe são importantes para
seu desenvolvimento de forma geral. Em especial, as experiências vividas
na primeira infância, entre o nascimento e o sexto ano de vida,
influenciam a formação das estruturas do cérebro, que terão papel
fundamental no restante de sua vida. Nessa etapa, cada criança aprimora
| | sua capacidade de aprender, de se relacionar e de se expressar Isso não
| significa, contudo, que nascer em uma família em condição de |
| vulnerabilidade social já deixe a criança em desvantagem para toda a
vida. EE é por esse motivo que estamos aqui: queremos ajudar você a
entender o que, como gestor ou gestora, pode fazer para apoiar menina
e meninos de seu município a viverem as melhores experiências possíveis
Objetivo
| durante a primeira infância. o
Ação Aquisição de Equipamentos de Lazer Para as Unidades Escolares da
Primeira Infância
Tod Rua David Araújo. nº Centro - Fone 063 3377-1592, CEP: 77455-000 - AÍ
http:/Avww aliancadotocantins.to.gov.br
ESTADO DO FOCANTINS
PREFELTURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Função
| Subflunção
|
|
Produto
Objetivo
ADM; 2021/2024
as pese a — Nipo | Atividade |
12 Educação |
1365 Ensino Infantil Ed
| Criança de 0a 6 anos | iu ts E jnidade
Garantir que todas as unidades de educação infantil disponham de espaços |
| |
pedagógicos adequados e acessíveis, internos e extemos, que propierem
[livre brincar. Aquisição de equipamentos pedagógicos. equipamentos |
| promovam brincadeiras: ampliação da oferta de espaços lúdicos e acessíveis,
[em equipamentos públicos e privados, considerando as especificidades da
| primeira infância, o princípio do livre brincar e a convivência intergeracional.
| Função NAO. Educação
| Subfunção [365 | Ensino Infantil
Produto Obra realizada ” [ Un | Unidade
e Objetivo Melhorar a infraestrutura das unidades escolares. Elaboração de projeto de
| | construção. promoção de reformas, ampliação. melhorias da infraestrutura
| das escolas municipais. Contração de pessoa física ou jurídica, realização de
| convênios ou parcerias. aquisição de móveis, equipamentos de informátic
mobiliário c outros equipamentos necessário ao funcionamento da unidade |
| escolar
“Ação “| Promoção da Educação na Primeira Infância ã
Ação
Implantação de Brinquedoteca
Eunção
Subfunção
Produto
Objetivo
| a. no Tipo | Projeto
] [2 É | Educação ma
[365 | Ensino Infantil + E . |
|Criançade0aGanos | Um | Unidade |
| Estimular a prática da leitura desde a primeira infância. Implantação de
iniciativas de estímulo à leitura parental. Aquisição de acervo bibhoprál
adequação de espaço e/ou construção de bibliotecas com acervos voltados a
| primeira infância.
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais da
|
. . A 1 |
Primeira Infância ER | ue Esso]
Hipo | Projeto
Função
Subfunção
Produto
Objetivo E
12 | Educação aa
[365 [lênsino Infantil = .
Criança de 0a 6 anos — | Uni | Unidade
Vipo | Atividade |
Contribuir para o desenvolvimento infantil; ampliação das vagas em unidades
de educação infantil; disponibilização de transporte escolar com segurança,
para atender a demanda; realização de busca ativa para a identificação das
crianças fora da escola; realização de busca ativa para identificar e matricular
End R
va David Arauço. nº Centro - Fone 063 3377-1592. CEP 77455-000 + Abança do Tocantins/hO
http://www .aliancadotocantins.to.goy br
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM; 2021/2024
o GA apr ã E Do 4) E
| crianças com deficiência na rede de ensino; promoção de formação |
continuada de todos os operadores da Educação Infantil, docentes e não
| docentes com foco no desenvolvimento integral da criança; incentivo à
participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades
escolares dos filhos por meio de estreitamento das relações entre as escolas e
NU as famílias
Ação Promoção da participação da Família da Escola
| o o Tipo [atividade o
| Função 12 | Educação |
| Subfunção | 365 | ensino Infantil o . o o
E Produto | Criança de O a 6 anos E [Uni | Unidade Eua
Objetivo Criar a base em que a criança na primeira infância irá se desenvolver até
| chegar à vida adulta. Promoção de rodadas de conversas e integração «
| família. Realização de oficinas com as famílias para ajudar no
| desenvolvimento de brincadeiras lúdicas que podem ser realizadas em casa;
conscientização sobre a importância da alimentação saudável e rica em |
| nutrientes diversificados é fundamental para o processo de aprendizado e o
desenvolvimento infantil; desenvolvimento da criatividade e da imaginação, |
[e o conteúdo das histórias ainda pode ensinar sobre sentimentos, valores e |
relacionamentos: promoção de campanha junto às famílias sobre os limites
que devem ser impostos às crianças no que se refere ao uso da mídia:
| Articulação de ações com outras secretarias e entidades da sociedade civil.
[Ação | Manutenção de Centro Educacional para a Primeira Infância |
ND DU Fipo | Projeto
| Função | Educação o o |
[= | Subfunção | 365 “Lnsino Infantil E o . E,
Produto | Criançaatendida o Un | Unidade
[Objetivo — | lilevar à qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento
| integral das crianças de O (zero) a 6 (cinco) anos de idade. Manutenção e
aparelhamento da Creche municipal para atender as crianças; despesas com |
| fornecimento de água potável, energia elétrica. telefonia, internet, outros |
| necessários a atender a demandas das unidades de educação infantil; |
fa * | contratação de pessoa jurídica: formalização de convênios e/ou parcerias.
| Ação Fornecimento de Material Didático e Uniforme Educação na Primeira |
Infância
| am O Tipo | Atividade
| Função 12. Educação
Subfunção | 365 | énsino Infantil E o NENE
[ Produto | Material didático e uniforme adquirido un | Unidade É =,
Tnd. Rua David Araújo, nº Centro - Fonc 063 3377-1592. CEP. 77455-000 - Alançado Tocantins O
hetp;/ywv alia
ESTADO DO TOCANTINS
PREFETTURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
Objetivo
[ distribuição de uniforme
Garantir que todos os alunos tenham ac
escolares e uniformes. Aquisição de livro didático gratuito e demais materiais
de apoio tais como: cartolina, E.V.A, cola, tesoura, dentre outros. Aquisição
de material escolar, pedagógico e didático, kit escolar. Aquisição de outros
materiais necessário para o desenvolvimento da educação. Aquisição e
Alimentação Escolar do Ensino para a Primeira Infância
o aos livros e material didático, kits
I unção
Sublunção
Produto
Objetivo
. Tipo | Atividade
12 | Educação
365
Ensino Infantil
[ht n | Unidade
Alimentação Fomecida
Distribuir a merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos durante o |
período de sua permanência na escola, garantir o bom desempenho escolar
Efetivar o fomecimento de alimentação escolar para as crianças matriculadas
no Ensino Fundamental, durante o período letivo, de maneira a atender as
necessidades nutricionais, com cardápio elaborado pela nutricionista e
| preparada pelas manipuladoras da Alimentação Iiscolar.
ELVES MORSIRA GUIMARÃES
- Prefeito Municipal -
End Rua David Araújo. 1º Centro - Fone D63 33
2. CER 77455-000 - Ahança do Tocantins/TO
http://www .aliancadotocantins.to.gov.br