materia nº 8/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
PROJETO DE LEI N. 008/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão
Honorário ao Pr. João Batista
Barbosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do município de Aliança do
Tocantins ao Senhor João Batista Barbosa, conhecido popularmente como “Pastor João”, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade Aliança do Tocantins.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal
em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo Único — A entrega do título deverá ser realizada em até 60 (sessenta) dias
após a sanção da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Aliança, 05 de junho de 2023
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
- Prefeito Municipal -
End Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
http://www aliancadotocantins.to.gov.br
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Considerando a propositura de honraria ao Pr. Joao Batista Barbosa, revela-se
imprescindível breve exposição biográfica do mesmo.
PR. João Batista Barbosa de Souza cursado em teologia nasceu em Ibiquera (BA), em
08 de junho de 1965, é filho do saudoso Irmão Osvaldo Barbosa de Souza (em memória) e
Lindaura Francisca de Assis Souza o Pastor João é residente e domiciliado neste município
de Aliança do Tocantins, casado com Shirlene Pereira da Silva Souza, com quem tem dois
filhos: Ramyryz Pereira de Souza e Larissa Pereira de Souza.
Em 1971 a família do Pastor Joao saiu da cidade de Ibiquera (BA) em rumo ao então
estado de Goiás na época, onde residiram por 8 meses na cidade de cariri. Logo após
mudaram-se para zona rural da cidade por onde ficaram até seus 18 anos, e então se
mudaram para cidade de Gurupi, lugar onde o Pastor João começaria sua vida espiritual.
Em 1992 casou-se com a Pastora Shirlene Pereira da Silva Souza, com que construiu
sua família e tiveram seus dois filhos. Em 26 de abril de 1997 aceitaram a jesus na igreja do
setor jardim Tocantins, pastoreada pelo Pastor Domingos Tavares, que foi seu primeiro
pastor.
Em 1998 aconteceu o seu batismo nas águas, e no ano seguinte foi separado direto ao
diaconato na cidade de alvorada para servir ao senhor. Em 2000 foi separado ao presbitério,
entre esse período serviu como missionário na zona rural da cidade de Gurupi.
No final de 2002 foi convidado pelo saudoso Pastor João Feitosa (em memoria), para
assumir sua primeira congregação, no assentamento Loroty no Município de Lagoa da
Confusão, onde ali exerceu seu ministério por um período de 6 anos e 21 dias, foi durante
esse período e somente no ano de 2004 que o pastor João foi consagrado ao pastorado, na
cidade de Sumaré no estado de São Paulo. No decorrer dos anos no assentamento Loroty foi
construído ali a casa pastoral, banheiros, cantina, salas e um amplo salão social e ainda, com
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o apoio do poder Público do Município, foi realizado o grande casamento comunitário
oficializando a união matrimonial de 16 casais.
Ao termino desse período, o pastor João foi transferido para cidade de Dueré, dando
continuidade ao seu ministério e servindo a Deus, por ali ficou cerca de 4 anos e 6 meses
seguindo as orientações de deus e com a benção de sua liderança foi realizada reformas e
ampliações em todo patrimônio.
Foi então no mês de agosto do ano de 2013 que o Pastor João foi transferido
novamente, agora para a cidade Aliança do Tocantins, onde reside desde então. As obras
para o reino de Deus nesse lugar foram muitas, desde aconselhamento e orientações
espirituais quanto as melhorias em todo patrimônio da igreja, desde a colocação de piso,
aquisições de poltronas, climatização da igreja, melhorias na sonorização, construção de
anexo contendo: cantina, secretaria, gabinete, sala para trabalhar com crianças e
adolescentes, reforma da cozinha e salão e construção de uma ampla cobertura entre a igreja
eo anexo. Tudo isso para melhor acomodação dos fieis e da comunidade aliancense. Servindo
ainda ao reino de Deus, houve a construção da sub congregação e reforma da igreja
localizada no Assentamento toribero.
Por aqui já são quase 10 anos, atendendo a comunidade, crescendo cada dia mais
espiritualmente e servindo a Deus com excelência.
De acordo com o Projeto apresentado, na ocasião da votação de seu Título, “João vem
escrevendo uma história de dedicação e sucesso e o Título de Cidadão Honorário é um
reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade, levando aos fiéis a
palavra de Deus e evangelizando de maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”.
Em razão da trajetória de vida ora discorrida, é justa a homenagem que se pretende.
Aliança do Tocantins, 05 de junho de 2023
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
- Prefeito Municipal -
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fonc 063 3377-1592, CEP: 77455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
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Aliança do Tocantins - TO, 05 de junho de 2023.
Ofício n. 158/2023
Exmo. Sr. Vereador
Wilmoney de Paula Ferreira
Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins — TO.
Assunto: Projeto de Lei n. 008/2023.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-los cordialmente, através deste, solicitamos a apreciação e
envio à Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei que “Concede Título de Cidadão
Honorário ao Pr. João Batista Barbosa”
O título de Cidadão Honorário consiste em horaria dada à pessoa que
reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao município.
O caso se amolda à previsão de concessão de tal horaria, conforme se infere do
breve relato biográfico do homenageado apresentado em conjunto com esta proposição em
forma de exposição da matéria;
Destacamos outrossim, que a proposição está em conformidade com o disposto
na Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins.
Ante o exposto, tendo em vista a relevância e urgência da matéria, submeto à
consideração de Vossas Excelências, .
Sem mais, renovamos votos de estima e apreço. A 1)
Atenciosamente, fo»
VE
ELVES O aa N7 Oo
- Prefeito Municipal -
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
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