| materia |
27/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos na pavimentação asfáltica de Aliança do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) na Avenida 200 (antiga Rua 01), entre a Avenida Lucy e Rua 110, do Setor Jardim Aliança. (Votação: aprovado). |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma sala de velório, com banheiros feminino e masculino, e na impossibilidade, que ao menos sejam feitos os banheiros, no cemitério municipal desta cidade. (Votação: aprovado). |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação de escolinha de futebol nesta cidade. (Votação: aprovado). |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adéqua Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza geral do cemitério, removendo entulhos, lixo e vegetação excessiva, e a manutenção das sepulturas, túmulos e vias internas do mesmo. (Votação: aprovado). |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a liberação dos 02 (dois) banheiros da Academia da Saúde para uso da população, garantindo a limpeza e a manutenção regular dos mesmos. (Votação: aprovado). |
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| norma |
753/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
754/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Vale-Alimentação aos servidores plantonistas da Unidade Básica de Saúde 24 horas no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Município de Aliança do Tocantins/TO. (Situação: Em Análise). |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no Município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Aprovado). |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa, para participar do evento anual da Marcha dos Vereadores em Brasília/DF (2025), organizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Autoriza o reajuste da remuneração e gratificação dos Cargos descritos, alterando as Resoluções 002/2022, 003 e 005/2024. [Secretaria Geral, Controle Interno e Ouvidor]. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa, para participar do evento anual da Marcha dos Vereadores em Brasília/DF (2025), organizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, medidas em prol da construção de uma Praça com área de lazer e instalação de Parque Infantil, na Avenida Aliança no Setor Jardim dos Buritis. (Votação: aprovado). |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, a construção de cobertura interna junto ao portão de saída dos alunos, na Escola Municipal Duque de Caxias, abrindo o portão com 05 (cinco) minutos de antecedência. (Votação: aprovado). |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, que providenciem a aquisição de uma máquia de triturar galhadas, para contribuir co a limpeza da cidade. (Votação: aprovado). |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, que providenciem a aquisição de uma máquina Bobcat com concha e vassoura recolhedora, e um compactador de solo Sapo. (Votação: aprovado). |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação/construção de quebra-molas na Rua 02, Quadra 07, Lote 02, próximo a oficina do Sr. Mauro mecânico. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o reajuste da remuneração e gratificação dos Cargos descritos, alterando as Resoluções 002/2022, 003 e 005/2024. [Secretaria Geral, Controle Interno e Ouvidor]. (Votação: aprovado). |
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| norma |
749/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Institui a Educação Integral no Município de Aliança do Tocantins e estabelece diretrizes para sua implementação na rede municipal de ensino. |
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| norma |
750/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas municipais de Aliança do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025. |
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| norma |
751/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Alfabetização e estabelece diretrizes para a promoção da alfabetização plena no município. |
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| norma |
752/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono por produtividade aos professores do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras e dá outras providencias. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-13 |
Resolução |
Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Orçamentária Anual nº 747/2024 do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2025, utilizando o superávit financeiro do exercício anterior e ampliando o limite para abertura de créditos suplementares. (Votação: aprovado). |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança com sistema de gravação, que permita armazenar imagens por período de tempo razoável nas escolas e centros de educação infantil públicos municipais, em pontos estratégicos como: sala de aula, corredores, pátio e portões de acesso, a fim de promover mais segurança aos alunos, professores e demais funcionários. (Votação: aprovado). |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a reforma/manutenção dos aparelhos da academia dos idosos (academia ao ar livre) e do Parque Infantil, situados na Praça Dona Naídes Ferreira Rodrigues (Praça da Igreja Santo Antônio). (Votação: aprovado). |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a revitalização, limpeza e manutenção na Quadra de Esportes do setor Vila Nova. (Votação: aprovado). |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de quadra de voleibol no ginásio de esportes O Amigão. (Votação: aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que realize Concurso Público Municipal, para contratação de todos os profissionais a serem admitidos pelo município, obedecendo o que determina o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de criar condições para a formação de bandas nas escolas municipais e que leve o nome da eterna Professora: Brígida Pereira de Souza Rodrigues. (Votação: aprovado). |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais, uma gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores de cargos em concurso ou comissionados, que recebem até 02 (dois) salários mínimos. (Votação: aprovado). |
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8/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz com lâmpadas no canteiro central das Avenidas Regina Sales e Bernardo Sayão. (Votação: aprovado). |
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9/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a retirada de galhos e entulhos, bem como a roçagem nos terrenos baldios nos bairros de nossa cidade. E se há previsão para trocas de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas de nosso município. (Votação: aprovado). |
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10/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que envie para esta Câmara, informações sobre os motivos pelos quais, ainda não deram continuidade a construção do prédio da Prefeitura, próximo a Quadra de Esportes Wesley Araújo, e a não inauguração do Balneário Municipal. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras e dá outras providencias. (Votação: aprovado). |
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3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Resolução |
Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Educação Integral no Município de Aliança do Tocantins e estabelece diretrizes para sua implementação na rede municipal de ensino. (Votação: aprovado). |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas municipais de Aliança do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025. (Votação: aprovado). |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Alfabetização e estabelece diretrizes para a promoção da alfabetização plena no município. (Votação: aprovado). |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de abono por produtividade aos professores do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Moção de Aplausos |
Requer Moção de Aplausos ao jovem Ihgor Leonardo Castro Leite, popularmente conhecido como Léo Barbosa, pelo excelente trabalho que vem realizando como Deputado Estadual para o nosso município. (Votação: aprovado). |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Concede reposição geral anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências para a construção de um espaço público, destinado a realização de velórios em nossa cidade, com toda infraestrutura adequada. (Votação: aprovado). |
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