norma nº 4/2025

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Ra Aprovado Votação
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
CM,
LEGISLATURA: 2025 / 2028 Up LO po Uumama ra ilade 4
ADMINISTRAÇÃO: 2025
RESOLUÇÃO 004/2025.
Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente
de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do
Tocantins, e dá outras providências.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e Eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Ficam criados os cargos de provimento em comissão de livre nomeação e
exoneração do Presidente da Casa Legislativa, com remuneração estabelecidas em anexo único desta
Resolução, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO:
[- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG (02) vagas:
[HI - ASSESSOR PARLAMENTAR I— API (01) vaga:
[HI - ASSESSOR PARLAMENTAR II — APII (02) vagas;
IV - VIGIA — VG (02) vagas;
V — RECEPCIONISTA (01) vaga.
Art. 2º - As despesas constantes desta Resolução correrão por conta de verbas próprias do
orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se for o caso.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 1.º de janeiro de 2025.
ANEXO ÚNICO
CARGOS E SALARIOS
Cargos | Quant. | Nomenclatura | Escolaridade | Vencimentos
DO ASG | 02 | ASG | NívelMédio | R$1.518,00 |
Assessor Parlamentar | 01 | API | NívelMédio | R$1.518,00
[02 A] V
EEE
Nível Fundam | R$ 1.518,00
RS 1.518,00
Nível Médio
Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, aos 13 dias
do mês de março de 2025.
Dionne Aires)
Presidente da Câmara
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063-3377-1151, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
http://www .aliancadotocantins.to.lee.br/ E-mail: cmalianca(vhotmail.com