materia nº 4/2025

A bémara Muaicipal de Aliança do TO)
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Apro M
LEGISLATURA: 2025 / 2028 provado Votação
ADMINISTRAÇÃO: 2025 “Data /0/0 3/0045
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025. Pie fm umam imtitocta 1
Cria novos cargos em Comissão no quadro permanente
de Servidores da Câmara Municipal de Aliança do
Tocantins, e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições legais, e com base na legislação vigente submete para apreciação do
Egrégio e Soberano Plenário, o presente Projeto de Resolução:
Art. 1º- Ficam criados os cargos de provimento em comissão de livre nomeação e
exoneração do Presidente da Casa Legislativa, com remuneração estabelecidas em anexo único
desta Resolução, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO:
[- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG (02) vagas;
II - ASSESSOR PARLAMENTAR I— API (01) vaga;
[HI - ASSESSOR PARLAMENTAR II — APII (02) vagas;
IV - VIGIA — VG (02) vagas;
V — RECEPCIONISTA (01) vaga.
Art. 2º - As despesas constantes desta Resolução correrão por conta de verbas
próprias do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se for o caso.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 1.º de janeiro de 2025.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Munici
dias do mês de fevereiro de 2025.
de Aliança do Focantins, aos 28
FÉLIX JOSE DE SOUSA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
CARGOS E SALARIOS
Quant. | Nomenclatura | Escolaridade |
O ASG | 02 | ASG "| NívelMédio | R$1.518,00 |
— Assessor Parlamentar L | 01 | API | NívelMédio | R$1.518,00
Assessor Parlamentar IL | 02 | APIL | NívelMédio | R$ 2.500,00
Vigia | 02 | vG | NívelFundam | R$1.518,00 |
Recepcionista | 01 | RC | NívelMédio | R$1.518,00 |
Vencimentos
Cargos
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063-3377-1151, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
www .aliancadotocantins.to.leg.br/ E-mail: cmalianca(P hotmail.com
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