| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais, uma gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores de cargos em concurso ou comissionados, que recebem até 02 (dois) salários mínimos. (Votação: aprovado). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS GABINETE DA VEREADORA MARIA RIBEIRO DA SILVA GESTÃO: 2025 Câmara Municipal da Aliança do i Aprovado Votação REQUERIMENTO N°. 007/ 2025. A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, apresentar ao plenário desta Casa Legislativa para deliberação, o presente requerimento em que solicita ao Poder executivo Municipal, através dos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de conceder aos funcionários públicos municipais uma gratificação de R$300,00 (trezentos reais) aos servidores de cargos em concurso ou comissionados, que recebem até 02 (dois) salários mínimos. O presente requerimento se justifica, que está gratificação seja um incentivo de produtividade. Câmara Municipal, em 06 de março de 2025. MARIA RIBEIRO D ; SILVA Vereadora