| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição geral anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a oficialização à concessionária administrativa, que se digne providenciar a abertura das vias/ruas com imediata acessibilidade as paralelas à BR, que seja modificado o acesso da Rua 02 fazendo asfalto até a boca de lobo, e que seja retirado os meios fios das avenidas paralelas a BR, fazendo asfalto até o calçamento. (Votação: aprovado). |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências junto ao Setor competente, que se digne providenciar a remoção ou deslocamento de postes no meio do calçamento de ambos os lados da via da BR-153, reaproveitando-os para serem colocados na iluminação do cemitério São João Batista. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações se este município está fornecendo aos seus servidores considerados insalubres, perigosos e penosos, os seguintes documentos: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e outros servidores deste município de Aliança do Tocantins/TO. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| norma |
746/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024), e dá outras providências. |
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| norma |
747/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
748/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Educação no município de Aliança e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de Aliança do Tocantins e suas alterações, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). |
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| norma |
744/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e revoga a Lei Municipal nº 234/1997, e a Lei Municipal nº 295/2000, com vistas a atender ao disposto na Constituição Federal, de acordo com a Lei Federal 11.947/2009, e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, deste município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
745/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Reestruturação do Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências. |
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| norma |
743/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 15 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos, e dá outras providências. (Escolas Municipais: Firmeza, Dom Bosco, Santos Dumont, Lago Verde, Criança Feliz - ASSOBEN, e Creche Municipal Gonçalves Dias). |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e revoga a Lei nº 234/1997, de 18/08/1997, e a Lei nº 295/2000, de 17/10/2000, com vistas a atender ao disposto na Constituição Federal, de acordo com a Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 08/05/2020, deste município de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 15 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| norma |
742/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins/TO. |
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| norma |
738/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. |
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| norma |
739/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. |
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| norma |
740/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. |
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| norma |
741/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins/TO. |
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9/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 652/2020, referente a instalação de placas de identificação de nomes das ruas alteradas de acordo com os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da mencionada lei. (Votação: aprovado). |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins/TO. Votação: aprovado). |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial para os fins que se especifica, no Orçamento Financeiro Anual do Município de Aliança do Tocantins/TO. Votação: aprovado). |
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8/2024 |
2024-05-13 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais, móveis inservíveis, irrecuperáveis do Poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins. |
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10/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, de Aliança do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações se o Município está fornecendo aos seus servidores considerados insalubres, perigosos e penosos, os seguintes documentos: (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; dos Agentes de Combate à Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, e outros servidores do município de Aliança do Tocantins). Votação: aprovado. |
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3/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Aliança do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Aliança do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Município de Aliança do Tocantins, adequa o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais, móveis inservíveis, irrecuperáveis do Poder Legislativo Municipal de Aliança do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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| norma |
735/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Educandário Jerusalém de Aliança do Tocantins, e dá outras providencias. |
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| norma |
736/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
737/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Aliança do Tocantins/TO, para o período de 2025/2028, e dá outras providências. (Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretário Municipal). Votação: aprovado. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| norma |
734/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 638/2018. (Tabela da remuneração das funções gratificadas). |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção da cobertura da garagem da UBS Central de nosso município. (Votação: aprovado). |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Diretor do Colégio Anita Cassimiro Moreno, Sr. Cácio Paschoal, que o mesmo requeira ao Secretário Estadual de Educação, maneiras de incentivar com premiações os nossos alunos e professores destaques no decorrer de cada ano letivo. (Votação: aprovado). |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, a elaboração de projeto para os Professores e Alunos Destaque, disponibilizando troféus, certificado e até mesmo, bonificações para os professores e alunos destaques, no decorrer de cada ano letivo, na rede municipal de ensino. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 638/2018. (Tabela da remuneração das funções gratificadas). Votação: aprovado. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido no Art. 1º da Resolução 001/2020. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Resolução |
Concede reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do vencimento do servidor comissionado do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-09 |
Resolução |
Autoriza a criação do cargo de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio em caráter permanente, para suprir a necessidade do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Votação: aprovado. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que requeira junto a empresa Funerária Santo Antônio, a prestação de contas em relação ao cumprimento do contrato de concessão (Serviços Funerário em Aliança do Tocantins), e se possível, que seja encaminhado cópia para Câmara de Aliança. Votação: aprovado. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura, a construção do bueiro do córrego do Móia na fazenda do Sr. Resevet, na região do São José. Votação: aprovado. |
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