norma nº 739/2024

ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
LEI N. 739/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
Dispõe sobre a revisão e correção geral anual da 
remuneração dos profissionais da Saúde do 
Município de Aliança do Tocantins, adequa Plano 
de Cargos e Carreras e dá outras providencias. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTIS, no uso da atribuição 
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Constituição Da República Federativa do Brasil, 
Faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1° Ficam reajustados em 3,4% (três inteiro e quatro décimos percentuais), a partir 
de 30 de abril de 2024, a remuneração dos servidores profissionais da Saúde do Município de 
Aliança do Tocantins a titulo de Revisão Salarial Anual, respeitado o limite previsto no art. 
20, III, B da Lei Complementar Federal n. 101/2000, na conformidade do anexo único desta 
lei. 
Parágrafo Único - O Reajuste definido no caput desse artigo será calculado sobre os 
valores previstos nas tabelas constantes no anexo da Lei 519 de 23 de dezembro de 2011. 
Art. 2°. As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das 
dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito à 1° 
de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
Aliança do Tocantins, 13 de junho de 2024 
ELVES M RA GUIMARÃES 
- Prefeito Municipal - 
End. Rua David Araújo, n° Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. 
http://www.aliancadotocantins.to.gov.br 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
ANEXO - LEI N° 739 de 13 de Junho de 2024. 
TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE - ALIANÇA DO TOCANTINS - REAJUSTE 3,4% 
GRUPO 1, 2, 3 - CARGOS NÍVEL SUPERIOR SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL/ NUTRICIONISTA/ FISIOTERAPEUTA/ 
EDUCADOR FÍSICO! PSICÓLOGO FARMACEUTICWENFERMEIRO 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J K L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 2.766,19 2.849,17 2.934,65 3.022,69 3.113,37 3.206,77 3.302,97 3.402,06 3.504,12 3.609,25 3.717,53 3.829,05 
II 3.042,80 3.134,09 3.228,11 3.324,95 3.424,70 3.527,44 3.633,27 3.742,26 3.854,53 3.970,17 4.089,27 4.211,95 
III 3.347,08 3.447,49 3.550,92 3.657,44 3.767,17 3.880,18 3.996,59 4.116,48 4.239,98 4.367,18 4.498,19 4.633,14 
IV 3.681,79 3.792,25 3.906,02 4.023,20 4.143,89 4.268,21 4.396,26 4.528,14 4.663,99 4.803,91 4.948,02 5.096,47 
V 4.049,96 4.171,46 4.296,61 4.425,51 4.558,27 4.695,02 4.835,87 4.980,95 5.130,37 5.284,29 5.442,81 5.606,10 
GRUPO 4— CARGO NÍVEL SUPERIOR SAÚDE — ODONTÓLOGO 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 4.992,51 5.142,29 5.296,56 5.455,45 5.619,12 5.787,69 5.961,32 6.140,16 6.324,37 6.514,10 6.709,52 6.910,81 
II 5.491,76 5.656,51 5.826,21 6.000,99 6.181,02 6.366,46 6.557,45 6.754,17 6.956,80 7.165,50 7.380,47 7.601,88 
III 5.656,52 5.826,21 6.001,00 6.181,03 6.366,46 6.557,45 6.754,18 6.956,80 7.165,51 7.380,47 7.601,89 7.829,94 
IV 5.826,21 6.000,99 6.181,02 6.366,45 6.557,45 6.754,17 6.956,80 7.165,50 7.380,47 7.601,88 7.829,94 8.064,83 
V 6.408,83 6.601,09 - 6.799,12 7.003,10 7.213,19 7.429,59 7.652,47 _ 7.882,05 8.118,51 8.362,06 8.612,92 8.871,30 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
GRUPO 5— CARGO NÍVEL SUPERIOR — MÉDICO 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 8.437,36 8.690,48 8.951,19 9.219,73 9.496,32 9.781,21 10.074,65 10.376,89 10.688,19 11.008,84 11.339,10 11.679,28 
II 9.281,09 9.559,52 9.846,31 10.141,70 10.445,95 10.759,33 11.082,11 11.414,57 11.757,01 12.109,72 12.473,01 12.847,20 
III 10.209,20 10.515,47 10.830,94 11.155,87 11.490,54 11.835,26 12.190,32 12.556,03 12.932,71 13.320,69 13.720,31 14.131,92 
IV 10.515,48 10.830,94 11.155,87 11.490,55 11.835,27 12.190,32 12.556,03 12.932,71 13.320,70 13.720,32 14.131,93 14.555,88 
V 11.567,03 11.914,04 12.271,46 12.639,60 13.018,79 13.409,35 13.811,64 14.225,98 14.652,76 15.092,35 15.545,12 16.011,47 
GRUPO 6,7 — CARGO NÍVEL MÉDIO ESPECIAL TÉCNICO EM SAÚDE — TÉCNICO EM HIGIENE BUSAL E TÉCNICO EM 
INFORMÁTICA 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.414,13 1.456,55 1.500,25 1.545,26 1.591,61 1.639,36 1.688,54 1.739,20 1.791,38 1.845,12 1.900,47 1.957,48 
II 1.555,55 1.602,21 1.650,28 1.699,79 1.750,78 1.803,31 1.857,40 1.913,13 1.970,52 2.029,64 2.090,53 2.153,24 
III 1.711,10 1.762,43 1.815,30 1.869,76 1.925,86 1.983,63 2.043,14 2.104,43 2.167,57 2.232,59 2.299,57 2.368,56 
IV 1.882,21 1.938,68 1.996,84 2.056,74 2.118,45 2.182,00 2.247,46 2.314,88 2.384,33 2.455,86 2.529,54 2.605,42 
V 2.070,43 2.132,55 2.196,52 2.262,42 2.330,29 2.400,20 2.472,21 2.546,37 2.622,76 2.701,45 2.782,49 2.865,96 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
GRUPO 8-9 — CARGO NÍVEL MÉDIO SAÚDE — FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / FISCAL DE VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.412,00 1.454,36 1.497,99 1.542,93 1.589,21 1.636,89 1.686,00 1.736,58 1.788,67 1.842,33 1.897,60 1.954,53 
II 1.553,20 1.599,79 1.647,79 1697,22 1.748,14 1.800,58 1.854,60 1.910,24 1.967,54 2.026,57 2.087,37 2.149,99 
III 1.708,53 1.759,78 1.812,57 1.866,95 1.922,96 1.980,65 2.040,07 2.101,27 2.164,31 2.229,24 2.296,12 2.365,00 
IV 1.879,37 1.935,75 1.993,82 2.053,63 2.115,23 2.178,69 2.244,05 2.311,37 2.380,72 2.452,14 2.525,70 2.601.47 
V 2.067,30 2.129,32 2.193,20 2.259,00 2.326,77 2.396,57 2.468,47 2.542,52 2.618,80 2.697,36 2.778,28 2.861,63 
GRUPO 9— CARGO NÍVEL MÉDIO SAÚDE — ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.412,00 1.454,36 1.497,99 1.542,93 1.589,21 1.636,89 1.686,00 1.736,58 1.788,67 1.842,33 1.897,60 1.954,53 
II 1.553,20 1.599,79 1.647,79 1697,22 1.748,14 1.800,58 1.854,60 1.910,24 1.967,54 2.026,57 2.087,37 2.149,99 
III 1.708,53 1.759,78 1.812,57 1.866,95 1.922,96 1.980,65 2.040,07 2.101,27 2.164,31 2.229,24 2.296,12 2.365,00 
IV 1.879,37 1.935,75 1.993,82 2.053,63 2.115,23 2.178,69 2.244,05 2.311,37 2.380,72 2.452,14 2.525,70 2.601.47 
V 2.067,30 2.129,32 2.193,20 2.259,00 _ 2.326,77 2.396,57 2.468,47 2.542,52 2.618,80 2.697,36 2.778,28 2.861,63 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
GRUPO 10— CARGO NÍVEL MÉDIO SAÚDE — AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / AGENTE DE COMBATE A 
ENDEMIAS — CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 2.824,00 2.908,72 2.995,98 3.085,86 3.178,43 3.273,78 3.259,48 3.372,00 3.473,16 3.577,35 3.684,67 3.795,21 
II 3.106,40 3.199,59 3.295,57 3.394,44 3.496,28 3.601,16 3.709,20 3.820,48 3.935,09 4.053,14 4.174,74 4.299,98 
III 3.417,04 3.519,55 3.625,13 3.733,89 3.845,90 3.961,28 4.080,12 4.202,52 4.328,60 4.458,46 4.592,21 4.729,98 
IV 3.758,74 3.871,50 3.987,64 4.107,27 4.230,49 4.357,40 4.488,13 4.622,77 4.761,45 4.904,30 5.051,43 5.202,97 
V 4.134,61 4.258,64 4.386,40 4.517,99 4.653,53 4.793,14 4.936,93 5.085,04 5.237,58 5.394,71 5.556,55 5.723,25 
GRUPO 11— CARGO NÍVEL AUXILIAR SAÚDE — AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.412,00 1.454,36 1.497,99 1.542,93 1.589,21 1.636,89 1.686,00 1.736,58 1.788,67 1.842,33 1.897,60 1.954,53 
II 1.553,20 1.599,79 1.647,79 1697,22 1.748,14 1.800,58 1.854,60 1.910,24 1.967,54 2.026,57 2.087,37 2.149,99 
III 1.708,53 1.759,78 1.812,57 1.866,95 1.922,96 1.980,65 2.040,07 2.101,27 2.164,31 2.229,24 2.296,12 2.365,00 
IV 1.879,37 1.935,75 1.993,82 2.053,63 2.115,23 2.178,69 2.244,05 2.311,37 2.380,72 2.452,14 2.525,70 2.601.47 
V 2.067,30 2.129,32 - 2.193,20 2.259,00 2.326,77 2.396,57 2.468,47 2.542,52 2.618,80 _ 2.697,36 2.778,28 2.861,63 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
GRUPO 12— CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL SAÚDE — MOTORISTA CATEGORIA D/E 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.538,43 1.584,58 1.632,12 1.681,08 1.731,51 1.783,46 1.836,96 1.892,07 1.948,83 2.007,30 2.067,52 2.129,54 
II 1.692,27 1.743,03 1.795,32 1.849,18 1.904,66 1.961,80 2.020,65 2.081,27 2.143,71 2.208,02 2.274,26 2.342,49 
III 1.861,49 1.917,33 1.974,85 2.034,10 2.095,12 2.157,98 2.222,72 2.289,40 2.358,08 2.428,82 2.501,69 2.576,74 
IV 2.047,64 2.109,07 2.172,34 2.237,51 2.304,64 2.373,78 2.444,99 2.518,34 2.593,89 2.671,71 2.751,86 2.834,41 
V 2.252,40 2.319,98 2.389,57 2.461,26 2.535,10 2.611,15 2.689,49 2.770,17 2.853,28 2.938,88 3.027,04 3.117,85 
GRUPO 12— CARGO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO SAÚDE — TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J K L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
I 1.538,43 1.584,58 1.632,12 1.681,08 1.731,51 1.783,46 1.836,96 1.892,07 1.948,83 2.007,30 2.067,52 2.129,54 
II 1.692,27 1.743,03 1.795,32 1.849,18 1.904,66 1.961,80 2.020,65 2.081,27 2.143,71 2.208,02 2.274,26 2.342,49 
III 1.861,49 1.917,33 1.974,85 2.034,10 2.095,12 2.157,98 2.222,72 2.289,40 2.358,08 2.428,82 2.501,69 2.576,74 
IV 2.047,64 2.109,07 2.172,34 2.237,51 2.304,64 2.373,78 2.444,99 2.518,34 2.593,89 2.671,71 2.751,86 2.834,41 
V 2.252,40 _ 2.319,98 2.389,57 _ 2.461,26 2.535,10 2.611,15 2.689,49 2.770,17 2.853,28 _ 2.938,88 3.027,04 3.117,85 
ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS 
ADM: 2021/2024 
GRUPO 13-14 - CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL AUXILIAR SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 33 anos 36 anos 
_ 
1 1.412,00 1.454,36 1.497,99 1.542,93 1.589,21 1.636,89 1.686,00 1.736,58 1.788,67 1.842,33 1.897,60 1.954,53 
II 1.553,20 1.599,79 1.647,79 1697,22 1.748,14 1.800,58 1.854,60 1.910,24 1.967,54 2.026,57 2.087,37 2.149,99 
III 1.708,53 1.759,78 1.812,57 1.866,95 
- 
1.922,96 1.980,65 2.040,07 2.101,27 2.164,31 
' 
2.229,24 2.296,12 2.365,00 
IV 1.879,37 - 1.935,75 1.993,82 2.053,63 2.115,23 2.178,69 2.244,05 2.311,37 2.380,72 2.452,14 - 2.525,70 2.601.47 
V 2.067,30 --r- 2.129,32 2.193,20 2.259,00 2.326,77 2.396,57 2.468,47 2.542,52 2.618,80 2.697,36 2.778,28 2.861,63 
GRUPO 13-14 - CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL SAÚDE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)/ MERENDEIRA / VIGIA 
CLASSE 3% 
NÍVEL A B C D E F G H I J k L 
10% 03 anos 06 anos 09 anos 12 anos 15 anos 18 anos 21 anos 24 anos 27 anos 30 anos 
_ 
33 anos 36 anos 
._.._ 
I 1.412,00 1.454,36 1.497,99 1.542,93 1.589,21 1.636,89 1.686,00 1.736,58 1.788,67 1.842,33 1.897,60 1.954,53 
II 1.553,20 1.599,79 1.647,79 1697,22 1.748,14 1.800,58 1.854,60 1.910,24 1.967,54 2.026,57 2.087,37 2.149,99 
III 1.708,53 1.759,78 1.812,57 1.866,95 1.922,96 1.980,65 2.040,07 2.101,27 2.164,31 2.229,24 2.296,12 2.365,00 
IV 1.879,37 1.935,75 1.993,82 2.053,63 2.115,23 2.178,69 2.244,05 2.311,37 2.380,72 2.452,14 2.525,70 2.601.47 
V 2.067,30 2.129,32 2.193,20 2.259,00 2.326,77 2.396,57 _ 2.468,47 _ 2.542,52 _ 2.618,80 2.697,36 2.778,28 2.861,63