materia nº 10/2024

REQUERIMENTO Nº. 40 /2024.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante
Vossa Excelência, amparado no artigo 100 do Regimento Interno, solicitar à Vossa Excelência a
inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja
enviado ofício ao Sr. Elves Guimarães, Digníssimo Prefeito Municipal.
REQUERENDO-LHE: INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO E CORREÇÃO GERAL ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS-TO.
JUSTIFICATIVA: Notadamente, que existe no âmbito deste município OS AGENTES
DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE que fazem jus a revisão e
correção geral anual da remuneração. Nesse caso, é de suma importância e real obrigatoriedade
que seja concedido a esses profissionais da saúde, o acima mencionado.
Diante do enunciado, conto com a colaboração e o empenho na aprovação.
PLENÁRIO DAS SESSÕES, 09 de MAIO de 2024.