| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 638/2018. (Tabela da remuneração das funções gratificadas). |
| native_id | 150 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
E CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS LEGISLATURA: 2021/2024 ADMINISTRAÇÃO: 2024 RESOLUÇÃO 005/2024. "Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei 638/2018”. FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e Eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica alterado o Anexo Único da Lei 638/2018, de 13 de dezembro de 2018, que passa a vigorar na conformidade do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO TABELA DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO E NÍVEL VALOR FGL1 1.406,00 Câmara Municipal, aos 11 dias do mês de março de 2023. WILMONEY | ) 'AULA FERREIRA Presidente da Câmar liança do Tocantins - TO | Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063-3377-11S1, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. http://www aliancadotocantins.to.leg.br/ E-mail; emalianca(a hotmail, com