| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 733 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 LEI Nº 733/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o Orçamento Anual — LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTIS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Constituição Da República Federativa do Brasil, Faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º. - Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024, no valor global de R$ 29.073.600,00 (Vinte e nove milhões e setenta e três mil e seiscentos reais), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo: CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 2º. - O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha esta Lei. $ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a classificação por sua natureza, onde deverá ser identificada a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento. 8 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º. - A Receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 29.073.600,00 (Vinte e nove milhões e setenta e três e mil e seiscentos reais). Art. 4º. - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. http://www .aliancadotocantins.to.gov.br ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 RECEITA RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.922.838,96 600.404,40 4.322.434,56 ESPECIFICAÇÃO VALOR 26.634.479,33 1.098.210,97 37.956,60 122.726,34 25.356.607,12 18.978,30 REC. CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 0,00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.483.718,29) TOTAL DA RECEITA 29.073.600,00 | Art. 5º. - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento: 1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO: Legislativa 1.620.000,00 Essencial a Justiça Administração 247.917,42 4.656.907,68 Assistência social 1.766.000,00 Previdência social 285.130,80 Saúde 7.452.000,00 Educação 7.712.000,00 Cultura Urbanismo Saneamento Agricultura 2- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS: Gestão Ambiental T[[[[[]][WDD >> At DO Transporte 379.566,00 Desporto e Laser 159.826,40 Encargos especiais 303.196,50 Reserva de contingência 2.875,50 TOTAL DA DESPESA 29.073.600,00 182.191,68 2.131.809,66 50.311,48 1.043.751,14 | 1.097.115,74 DESPESAS DE PESSOAL 24.147.885,54 End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do http://www .aliancadotocantins.to.gov.br Ass Ea ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 Pessoal e Encargos Social [0 1214015662] Outras Despesas Correntes 12.007.728,92 4.922.838,96 4.619.42,46 303.196,50 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Amortização e refinanciamento da Divida RESERVA DE CONTIGENCIA 2.875,50 Reserva de Contingência 2875,50 | TOTAL DA DESPESA 29.073.600,00 Parágrafo Único - Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências aos seus órgãos entidades e fundos da administração direita e indireta a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades, e fundos especiais do poder executivo em importância para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta Lei. CAPÍTULO HI . DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 80% (setenta por cento) sobre o total da despesa nela fixada. Desconsiderando do limite da porcentagem as despesas com gastos de pessoal civil. Art. 8º - Ficam excluídas do limite da porcentagem, as despesas com gastos de vencimentos dos Servidores da Educação e Saúde, equipamentos e material Permanente, Obras e Instalações. Art. 9º - O limite autorizado no Art. 6º não será onerado quando o crédito se destinar a insuficiências de dotações de saldo de Pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo. Art. 10 - Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, inciso III da Lei 4.320/64 e no artigo 167, inciso VI da Constituição Federal, bem como a alteração do QDD, incluindo e mantendo os elementos e subelementos existentes na Lei vigente. CAPÍTULO IV DAS AUTORIZAÇÕES Art. 11 - Fica o poder executivo autorizado: AP End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. http://www .aliancadotocantins.to.gov.br ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 a) Decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% do mesmo, de acordo com o estabelecido no artigo 43 da lei 4.320/64; b) Decorrente do excesso de arrecadação até o limite 100% do mesmo, conforme estabelecido no artigo 43 da 4.320/64; e) Decorrente de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 até o limite 50% das mesmas conforme estabelecido no artigo 43 da lei 4.320 e com base artigo 167 inciso VI da Constituição Federal. d) Decorrente de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e sub elementos necessários à execução da despesa deste que atenda a categoria econômica reduzida. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12 - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2024. Art. 13 - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes ao anexo a esta Lei. Art. 14 - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos. Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa. Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins de Direito. Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, 12 de dezembro de 2023. ELVES MO GUIMARÃES - Prefeito Municipal — End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO. http://www .aliancadotocantins.to.gov.br ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS ADM: 2021/2024 ORÇAMENTO RECEITAS E DESPESAS EXERCÍCIO - 2024 End. Rua José bispo dos Santos, 187 » Centro Aliança do Tocantins - TO.CEP: 77455-000 E-mail: gabineteGDalianca.to.gov.br — site: http://www .aliancadotocantins.to.gov.br ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64 Receita RECEITAS CORRENTES 24.150.761,04 DESPESAS CORRENTES 24.147.885,54 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELH 1.098.210,97 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.140.156,62 CONTRIBUICOES 37.956,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92 RECEITA PATRIMONIAL 122.726,34 TRANSFERENCIAS CORRENTES 22.872.8688,83 SUPERAVIT “OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.978,30 2.486.593,79 TOTAL 26.634.479,33 TOTAL 26.634.479,33 DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96 INVESTIMENTOS 4.619.642,46 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.486.593,79 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50 RESERVA DE CONTINGENCIA REGEITAS DE CAPITAL 4.922.838,96 RESERVA DE CONTINGENCIA ALIENACAO DE BENS 600.404,40 RANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.322.434,56 TOTAL 29.073.600,00 2.875,50 TOTAL 29.073.600,00 e RESUMO RECEITAS CORRENTES 26.634.479,33 DESPESAS CORRENTES 24.147.885,54 RECEITAS DE CAPITAL 4.922.838,96 DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96 DEDUCOES (2.483.718,29) RESERVA CONTIGENCIA 2.875,50 ;29.073-600,00 TOTAL PANDA 29.073.600,00 Ci = ELVES M6 Prefeito Municipal Ser em PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 1 de 1 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL DA DESPESA Ê o a (=) [3 ELVES MORÉ IRA GUIMARAE: 319000000 'APLICACOES DIRETAS 12.140.156,62 319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.981.072,66 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.435.743,40 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.704.362,26 849094000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10 330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92 334000000 'TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10 334041000 CONTRIBUICOES 6.326,10 335000000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.699,24 335041000 CONTRIBUICOES 37.956,60 “$35083000 SUBVENCOES SOCIAIS 22.742,64 339000000 APLICACOES DIRETAS 11.940.703,58 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 43.650,09 339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 9.566,10 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 349.423,36 39030000 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.712,51 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 42.940,53 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.119,64 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 750.311,20 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.816.286,65 4839047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80 339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.523,52 339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00 339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88 400000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96 440000000 INVESTIMENTOS 4.619.642,46 %449000000 — APLICACOES DIRETAS 4.619.642,46 449051000 OBRAS E INSTALACOES 2.889.299,35 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.730.343,11 460000000 -'AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50 469000000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50 469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50 999900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 E Rr: dido / / A hj ; JOSÉ IDEJAR VIÁ | uso Prefeito Municipal Contador - Vh Bob 9270 ”, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Pá TT] il Página 4 de 1 Ta a ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL DA DESPESA Categoria 310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.140.156,62 319000000 APLICACOES DIRETAS 12.140.156,62 319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.981.072,66 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.435.743,40 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.704.362,26 319094000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10 330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92 334000000 — TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10 “834041000 CONTRIBUICOES 6.326,10 x 435000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.699,24 335041000 CONTRIBUICOES 37.956,60 335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 22.742,64 339000000 'APLICACOES DIRETAS 11.940.703,58 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 43.650,09 “839098000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 9.566,10 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 349.423,36 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.712,51 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 42.940,53 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.119,64 339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.978,30 339086000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 750.311,20 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.816.286,65 339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80 339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.523,52 339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00 339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88 440000000 INVESTIMENTOS 4.619.642,46 449000000 'APLICACOES DIRETAS 4.619.642,46 449051000 OBRAS E INSTALACOES 2.889.299,35 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.730.343,11 =4600 00000 'AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50 469000000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50 469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50 900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 999900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 “899999000 RESERVA DE CONTINGENCIA — 2.875,50 / UPA sr / di he MACEDO 7 - D00502-TO N | JOSÉ IDEJAR VI y Contador - CH Ái a 1 4 al ELVES MOREIRA GUIMARAES =" Prefeito Municipal RE cum PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS , ov2p | eulbed 170804 VII sy'z9p'82 | ee'tze eo SNILNV9OL 0 VINVITV 3G TVdIDINNIA VENLIIIINA SODINHAS 3 SVIHOTVIHIN IA OVOVINIHIO 'OVINAOHA V IJHEOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'p'L'L'L SdSV - SOJIIDAIL JA SODINHAIS JA OVIVISIAA - JHHI 0000'€0'Z0'L'L'EO'E LL L aCIN - SOUIIIAIL IA SODIAHAIS IA OVIVISIAA - JHHI 0000'Z0'Z0'L'L'CO'E"L LL OlidOdd - SOJIIIAIL JA SODINHAIS JA OVOVISIHd - SHI 0000"L0'ZO'L'L'CO'E'L LL 08'698'€LL AVdlONHHd - SONIIDHIL IA SODIAHAIS JA OVIVISIAA - SOLNINIANIA JHIOS SHI 0000'00'Z0'L'L'CO'E"L "LL 000 08'698'€LL AVdIONHd - OHTVAVAL - 3LNOA VN OCILIA - VANIA V IJHIOS OLSOdWI 0000'00'00'L'L'CO'E"L "LL 08'698'€LL OHTVIVAL - 3LNOS VN OGILIA - VANIA V 3HIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'L'CO'E"L "LL 08'698'€LL 3LNOA VN OCILIS - VANIA V IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'0'€0'€"L "|" 08'698'ELL VZIANLVN HINDIVNO JA SOLNIAOAA 3 VANIA V IHGOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'00'€"L"L"L 000 09'956'2€ SdSv -IaLI 0000'00'€0'L'0'€S'T'L "LL 00'L9Z'€9 3a -IaL 0000'00'Z0'L '0'ES'T LL 'L op'9Z8 |SL OlddOdd - 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SOQVISI SOA OINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO AVdIONId - SIAVALLNI SVNS 3 3 SG 3 SOAVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVELNO SI3QVALLNI SVAS 3 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINIANOO IG SVIONIHIASNVAL SVALNO TVerres IVdIONTEd - OVIVINAI JA SVINVHDO dd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA OINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL - LVNd T'eLzes TeLzes cl'eLzes 68'266'0€ 68'266'0€ IV dlONHEd - OVIVINAI JA SVNVHDOAd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL OVIVINAI JA SVNVIDOAdA V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SIQVAILNI SVNS JA 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL AVdlONHHA - OQONNA V OQNNA ISSVdIA - JANVS JA SVNVHDOA VAVd OdVISI OA SOSANIIA JA VIONIHIASNVAL AVdIONHI - SNS - 3ANVS 3 ODINN VNILSIS OA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL BIJUQUODI euobsjey 68'266'0€ 68'266 0€ ET'TOZ LT EZ'TOZ LT EA SNS - JANVS JA OIINN VINILSIS OA SOSANIIA JA SVIONINIASNVAL SNS - JANVS 3d ODINN VNILSIS OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL AVdIONHId - ODINONODI OININOA ON OVINIAHILNI IA OVIINIIALNOO VA ILHVA-VLOD AVdIONHId - 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OVIVINAI IA SVAVHDO Ad V SVAVNLLSIA OVINN VA OINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL OvOVINAI JA SVINVHDOAd V SVAVNILSIA OVINN VA SOINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL SIQVALLNI SVNS 34 3 OVINN VA SOINIANOD JQ SVIODNIHIASNVAL VIIVINRIA OVONILV — SNS OA SOSANIIA JA VIONIHIAISNVAL AVdlONtad - VISVINRIA OVONILV 00000000 LOS L'L'y'Z - 3ANVS JA SODNENA SODIAHAS 3 SIODV SVA OVOINILNNVIA JA 09078 OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL E VIVIA OVONILV E gera mõss - 3anvs 3d SODMENd SODIAHAS 3 S309V SVA OVONILNNVIN A 090718 OQ SOSHNOIN JA SVIONIHaASNVEL 000000000'VOSHWZ 000 3aNvs 3a SODNANd SODIAHAS 3 SIODV SVA OVONILNNVN 3a 09078 - OQNNA V OQNNA - SAS - JANVS IG ODINN VINILSIS OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL SNS - JANVS JA ODINN VNAILSIS OA SOSHNIDIA JA SVIONIHIASNVAL SIAVALLNI SVANS 3Q 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAL AVLIdVO JA SVIONIHIASNVAL SONDIIA JA OVOVNAINV VdiONHId - SILNIAONAIS 3 SIJAOW SNaIS 3a OVOVNaINV SILNIAOWAS 3 SIIJAOW SNAS JA OVIVNINYV SILN3AOWIS 3 SI3AON SNIS IA OVOVNINV SI3AOW SNIS JA OVIVNINV SNaS Ja OVOVNaINV IV LIdVO JQ SVLIIDIS SIOIINLILSIA SVALNO AVdIONHAd - SIODINLILSIA SVALNO SIOIINLILSIA SVALNO SIODINLILSIA SOLNINIDAVSSIA 3 SIODINLILSIA 'SIOODVZINIANI SILNIHHOO SVLIIDIN SVALNO IVdlONHEd - GIANNI - OVIVINAI VA SIVNOISSISONd SOA OVIVZIHONVA Id 0000:00'L0:L'0'0S:L'S:2'| 000 3 VOISVS OVIVINAI VA OLNIWINTOANISIA 3 OVONILANVIA JA OANNA OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'66'p'L'p'Z 0000'00'LO'L'O'LS'p'L'p'Z 0000'00'00'L'0'LS'p"L'p'Z 0000'00'00'0'0"LS'p'L'p'z 0000'00'00'0'0'00'p'L'p'Z 000 0000'00"LO"L "LOS" L"L'p'Z L9'vro'B88'Z 08'pzV'0€y os'pz | '0€h 08'pz | '0€b 0000'00'00'0'0'05'L"L'p'Z 000 08'pz | '0€b LY'GLTBLEE 0000'00'00'0'0'00"L"L'p'z. 0000'00'00'0'0'00'0"L''Z 0000'00'00'0'0'00'0'0'p'z 0000'00'20'L'O'LO'E'L'T'T 0000'00'00'L'0'LO'E'L'T'T 0000'00'00'0'0'L0'€"L'T'T 0000'00'00'0'0'00'€'L'Z'Z 0000'00'00'0'0'00'0"L 'Z'Z 0000'00'00'0'0'00'0'0'Z'Z 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'Z 0000'00'66'L'0'66'2'2'6'L 0000'00'00'1'0'66'7'7'6'L 0000'00'00'0'0'66'2'2'6'L 0000'00'00'0'0'00'2'Z'6'L 0000'00'00'0'0'00'0'2'6'L 0000'00'00'0'0'00'0'0'6'L or'por'009 op'por'009 op'ror'009 Or'por'009 op'ror'009 0€'826'8L 0€'826'8L 0€'826'8L 0€'826'8L 0€'826'8L vO'CLL'SIZY BIjUIQUOII euobsjey opÍuIsaq VLIIdIA VA TVIID OINNSIA á ) E é bzoz JA OlDJINAXA O VAVd QLNIINVÔIO é SNLLNVIOL foja VONVITV aa TVdidINNIA VANIA 4 € é É : gpuunvoos 0a Oqvisa” ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA 0101-CAMARA MUNICIPAL Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 1.390.217,00 “310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.022.846,90 319000 | APLICACOES DIRETAS 1.022.846,90 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.672,70 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 200.848,10 319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.370,10 339000 — APLICACOES DIRETAS 367.370,10 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.652,20 339030 MATERIAL DE CONSUMO 37.956,60 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.978,30 «339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.652,20 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.130,80 400000 DESPESAS DE CAPITAL 229.783,00 440000 | INVESTIMENTOS 229.783,00 449000 — APLICACOES DIRETAS 229.783,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 126.522,00 “3449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.261,00 1.620.000,00 TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS SO Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0012-SECRETARIA CIENCIA E TEC. E DOS ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) E Categoria Código Fapeciticação Econômica “300000 DESPESAS CORRENTES 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.304,40 25.304,40 339000 APLICACOES DIRETAS 25.304,40 339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.652,20 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.326,10 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "400000 DESPESAS DE CAPITAL 440000 — INVESTIMENTOS 449000 — APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 6.326,10 134.522,00 134.522,00 134.522,00 134.522,00 TOTAL DA UNIDADE 159.826,40 A Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0015-GABINETE DO PREFEITO 300000 DESPESAS CORRENTES 520.117,82 319000 APLICACOES DIRETAS 398.069,85 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 88.565,40 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.504,45 “330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000 APLICACOES DIRETAS 122.047,97 122.047,97 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 37.278,24 339030 MATERIAL DE CONSUMO 39.717,54 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.265,21 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.856,54 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.930,44 400000 DESPESAS DE CAPITAL 440000 INVESTIMENTOS 5.060,89 449000 APLICACOES DIRETAS 5.060,89 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.060,89 e a TOTAL DA UNIDADE [O sesaram 5.060,89 Téo gs PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO v Categoria Código Especificação Econômica 300000 DESPESAS CORRENTES 2.817.138,05 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.561,61 319000 APLICACOES DIRETAS 1.410.561,61 319003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20 5319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 630.174,80 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425.700,90 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 342.033,71 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.406.576,44 334000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10 334041 CONTRIBUICOES 6.326,10 335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL 37.956,60 335041 CONTRIBUICOES 37.956,60 339000 APLICACOES DIRETAS 1.362.293,74 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.181,90 339030 MATERIAL DE CONSUMO 278.012,29 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.652,20 “839036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.541,59 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 785.844,88 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88 400000 DESPESAS DE CAPITAL 585.248,58 - 440000 INVESTIMENTOS 585.248,58 449000 APLICACOES DIRETAS 585.248,58 449051 OBRAS E INSTALACOES 143.990,82 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 441.257,76 | TOTAL DA UNIDADE 3.402.386,63 So me em PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 4 de 14 Ei mo ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO 300000 DESPESAS CORRENTES 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.330,47 319000 APLICACOES DIRETAS 288.330,47 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 67.193,55 “319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.339,36 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 109.797,56 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.507,47 339000 APLICACOES DIRETAS 589.507,47 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66 9339030 MATERIAL DE CONSUMO 37.956,60 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.897,83 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.713,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.013,50 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80 400000 DESPESAS DE CAPITAL 304.461,72 82440900 INVESTIMENTOS 1.265,22 449000 APLICACOES DIRETAS 1.265,22 460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50 469000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50 “900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50 TOTAL DA UNIDADE 1.185.175,16 Ê f PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 5 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0364-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER Categoria 300000 310000 319000 319004 319011 330000 339000 339014 339030 “339032 339036 339039 400000 440000 «o, 449000 449051 449052 Sa mo Re as DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 254.765,52 83.504,52 171.261,00 787.423,08 8.856,54 147.687,79 6.326,10 56.165,40 568.387,25 51.874,02 50.608,80 1.265,22 254.765,52 787.423,08 51.874,02 1.042.188,60 1.094.062,62 Página 6 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E * Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 848.518,74 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.111,21 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.261,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.850,21 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.407,53 339000 APLICACOES DIRETAS 683.407,53 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 5.693,49 “339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.530,44 339030 MATERIAL DE CONSUMO 98.595,90 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.326,10 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.795,66 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.630,50 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534.835,44 “400000 DESPESAS DE CAPITAL 248.597,00 440000 INVESTIMENTOS 248.597,00 449000 APLICACOES DIRETAS 248.597,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 247.331,78 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.265,22 Be o TOTAL DA UNIDADE 1.097.115,74 Mr mm PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE Categoria 300000 DESPESAS CORRENTES 175.865,58 - 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.323,99 “319000 APLICACOES DIRETAS 37.323,99 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.323,99 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.541,59 339000 APLICACOES DIRETAS 138.541,59 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66 «339030 MATERIAL DE CONSUMO 31.630,50 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.897,83 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.630,50 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.587,10 400000 DESPESAS DE CAPITAL 6.326,10 440000 INVESTIMENTOS 6.326,10 =:449000 APLICACOES DIRETAS 6.326,10 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.326,10 TOTAL DA UNIDADE 182.191,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA . 0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE 300000 DESPESAS CORRENTES 1.519.126,71 “310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.516,11 319000 APLICACOES DIRETAS 487.516,11 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 274.867,89 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.648,22 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.610,60 , 339000 APLICACOES DIRETAS 1.031.610,60 “339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIN 6.326,10 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66 339030 MATERIAL DE CONSUMO 249.121,81 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 658.497,23 : 400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.358.536,35 440000 INVESTIMENTOS 1.358.536,35 449000 APLICACOES DIRETAS 1.358.536,35 449051 OBRAS E INSTALACOES 1.232.014,35 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.522,00 TOTAL DA UNIDADE 2.877.663,06 Ê ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 9 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS É Categoria 0Qg0o DESPESAS CORRENTES 2.865.985,51 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.719,03 319000 APLICACOES DIRETAS 1.263.719,03 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 435.465,72 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 478.778,81 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 349.474,50 “330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.602.266,48 339000 APLICACOES DIRETAS 1.602.266,48 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 31.630,50 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 188.402,76 339030 MATERIAL DE CONSUMO 353.708,53 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.326,10 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.447,86 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 80.974,08 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 917.185,33 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 7.591,32 400000 DESPESAS DE CAPITAL 236.366,10 45440000 INVESTIMENTOS 236.366,10 449000 APLICACOES DIRETAS 236.366,10 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 236.366,10 TOTAL DA UNIDADE 3.102.351,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 10 de 14 ias ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS Categoria ER usem 300000 DESPESAS CORRENTES 310000 319000 319004 319011 1319013 330000 339000 339014 339030 339032 “339036 339039 400000 440000 449000 449051 449052 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 1.225.936,57 431.325,00 749.201,67 45.409,90 2.179.984,06 19.832,32 808.878,15 14.550,03 145.500,30 1.191.223,26 943.727,76 692.064,00 251.663,76 1.225.936,57 2.179.984,06 943.727,76 3.405.920,63 943.727,76 Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS y Categoria adido Especificação) Econômica 300000 DESPESAS CORRENTES 1.625.574,62 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 844.783,11 319000 APLICACOES DIRETAS 844.783,11 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 459.027,98 255319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 251.009,20 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 134.745,93 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL 335043 SUBVENCOES SOCIAIS 339000 APLICACOES DIRETAS “839008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA “339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 400000 DESPESAS DE CAPITAL 440000 INVESTIMENTOS 449000 APLICACOES DIRETAS 140.425,38 — 449051 OBRAS E INSTALACOES 34.506,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.919,38 TOTAL DA UNIDADE 1.766.000,00 780.791,51 22.742,64 22.742,64 758.048,87 9.566,10 25.854,12 297.515,71 3.086,10 1.897,83 34.011,69 383.185,12 2.932,20 140.425,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 12 de 14 So ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 . ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Saco, Fapecificação Econômica 300000 DESPESAS CORRENTES 2.714.215,63 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 808.462,84 319000 APLICACOES DIRETAS 808.462,84 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.406,57 “319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 339.238,67 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 68.817,60 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.905.752,79 339000 APLICACOES DIRETAS 1.905.752,79 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.447,86 «5339030 MATERIAL DE CONSUMO 803.969,67 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.530,44 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.265,22 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 151.339,36 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930.200,24 400000 DESPESAS DE CAPITAL 674.114,40 =8:440000 INVESTIMENTOS 674.114,40 449000 APLICACOES DIRETAS 674.114,40 449051 OBRAS E INSTALACOES 227.739,60 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.374,80 TOTAL DA UNIDADE 3.388.330,03 2a E e de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 13 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0019-FUNDEB Categoria odio Especificação, Econômica 300000 DESPESAS CORRENTES 4.319.874,31 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.932.729,41 319000 APLICACOES DIRETAS 3.932.729,41 “319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 997.280,23 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.482.214,22 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 453.234,96 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000 APLICACOES DIRETAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400000 DESPESAS DE CAPITAL 440000 INVESTIMENTOS 449000 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 387.144,90 387.144,90 146.309,22 3.795,66 29.100,06 207.939,96 3.795,66 3.795,66 3.795,66 TOTAL DA UNIDADE ANE CEE 4.323.669,97 EAR ra CE O A 29.073.600,00 q 241 Prefeito Municipal dé as E Aa PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 14 de 14 8L ep | euib A « ( SNILNV9OL OQ VINVIIV 3Q IVAIDINNA VENLIIAIAA JaNVS - OrIdOdd OSHNIDIU - 0y0'00'0L00 SdsSv- Ia 0000'00'€0' | '0'€S'T'L LL OvôvINda - OlUdOUd OSHNIAIU - 020'00'0100 00'L9Z'€9 3a -IaLi 0000'00'Z0' | '0'€S'Z'L LL Ob'9Z8'LSL SOlEdPHd SOSANIIA - 000'00'0L00 Ob'9c8 SL OlydOdd - IgLI 0000'00'L0'L'0'€S'Z "LV 00'pho'esz :IVIS SOLIINIA IA 3 SIJAOWI SNIS IG uSOAIA HI LNhu OVSSINSNVAL JHIOS SOLSOdINI, 0000'00'00'L '0'€S'Z'L LL 00'pho'est SIVIS SO.LIIHIA 3A 3 SI3AOWI SNIS IG uuSOAIA HILNhu OVSSINSNVAL JHIOS SOLSOdINI, 0000'00'00'0'0'€5'Z'L LL zo'sv6 3aNVS - OlidOUd OSHNIIA - 0b0'00'0L00 000 6 8v6 SdSV - VALLV VOIAIO - NLdl 0000'00'€0'€'0'0S'T'L LL 000 es'Les'L OVôVINAa - OlIdONd OSHNIAA - 020'00'0100 000 estes 3GIN - VALLV VOIAIA - NLdi 0000'00'Z0'€'0'0S'Z'L "LL 99'562'€ SOlid9dd SOSNIIA - 000'00'0L00 99'562'€ OlidOdd - VALLV VOIAIA - NLdi 0000'00'LO'€'0'0S'Z'L "LL LV'gze'g VAILV VOA - VNVEEN IVISOLIRHHIL 3 IVIGIAA IAVAIRAdO NA V JHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'€'0'0S'Z"L'L'L 0€'826'8L JANVS - OridOUd OSANIIA - 070'00'0L00 0€'826'8L SdSV - NLdl 0000'00'€0'L'0'05'Z'L LL 05'0€9'L€ OVÔVINAA - ORION OSUNIAIA - 020'00'0100 0s'0€9'L€ 3a - Ntdl 0000'00'Z0'L'0'0S'Z'L LL 0Z'€L6'SZ SOPA SOSANIIA - 000'00'0L00 0Z'cL6'sZ OlddOdd - Ntdl 0000'00"LO'L'O'0S'Z'L'L'L 00'ZZ5'9Z | AVdiONHAd - VNVTEN IVRHOLIHHIL 3 TVIGIAA JAVAIRHdOAA V IHHOS OLSOdINI 0000'00'00"L'0'0S'Z"L'L'L Ll'gpe'zel VNVIAN IVISOLRSAIL 3 VIGIA IAVAIIAdOA V IJHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'0'0'05'Z'L'L'L bL'zos'sse OINONIALVd O JHIOS SOLSOdIAI 0000'00'00'0'0'00'Z2''L'| L6'68'500'L SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'0"L'L'L 000 26'0L2'860'L VIHOHTIW JA SIODINGRILNOO 3 SVXVIL 'SOLSOdINI - 0000'00'00'0'0'00'0'0"L"L 000 LT'TG9 EVO9L SILNIHHOO SVLIIDIN 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'L 000 BoIUIQUODI PUOBSJeD| ojuaweigopsaq mes | og5poyiedsa obipoo [ouedo) VONVINV JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA-C000 P9/0ZE'p 37 VA 'Z OXINV (586L/Z0/p JA “8 oN AOS VINV LHOd) SVIINQNODA SVIHODILVO SV OANNDAS SVLIIDIA - II OQNIAV f Á PZoZ Ad OlDINIXAI O VV OLNINVÓNO 4 i N à , €- SNLLNVIOL OQ VINVITY 3d EV ae vanLiaaada 4 d “NV9OL 0d OdVISa gLepzeu Ped SNILNVIOL 0G VINVITV 30 TVdlDINNA VENLIIIIHA | E SOldotid SOSENIAU - 000'00'0400 ps! > o VISV.LINVS VIONVIIDIA JA OVIVZINVOSIS 3Q VXVIL 0000'00'L0'L'0'0S "VT" 86'98€'LL IV dIONHEA - VIHV.LINVS VIDNVIIDIA JA OVIVZINVISIA JA VXVL 0000'00'00'L'0'0S'L'Z'L"L 000 86'98€'LL VISVLINVS VIDNVIDIA JA OVIVZINVOSII IA VXVL 0000'00'00'0'0'0S'L'Z'L "| 000 86'98€'LL VIQNOd JA HICOd OA OIDIDHIXI OTId SVXVL 0000'00'00'0'0'00'L'2'L "| 000 90'L9€'T6 SVXvL 0000'00'00'0'0'00'0'2'V'L 000 0Z'€L6'SZ JaNVS - ORidOHd OSHNIAIU - 040'00'0L00 000 OZ'CL6'SZ SdSV- SSI 0000'00'€O"L"L'LS'p'L LTL 000 00'czs'9Z| OvvVINAI - ORIdOUA OSENIAIU - 0Z0'00'0,00 000 00'T2S'9Z | 3aW - SSI 0000'00'20'L'L'LS'p LL 000 08'z59'c0€ SOlidPd SOSANIIA - 000'00'0L00 000 08'259'€0€ OludOdd - SSI 0000'00'LO"L'L'LS'p'L "LL 000 00'880'905 IV dIONHEA - NOSSI - VZIANLVN HINDIVNO IA SODINHAIS IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'L'L'LS'p'L'L'L 000 00'880'905 NOSSI - VZIANLVN HINDAVNO JA SODIAHAS IJHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'0"L'LS'p'L'L'L 000 00'880'905 SODIAHAS JHIOS SOLSOdIWNI 0000'00'00'0'0'LS'p'L'L"L 000 00'880'905 SODIAHAS 3 SVIHOAVIHIW IA OVIVINDHIO 'OVINAOHA V JHGOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'p'L'L'L 000 Ly'080'ZL 3QNVS - OREdOUd OSENIIA - 040'00'0L00 000 Lv'080'2L SdSVv - SOJIIIHAIL JA SODINHAIS JA OVIVISIAA - AHal 0000'€0'Z0'L L'Eo'E LL 000 Sr'L9p'8z OVôVINAA - OlIdOUd OSENIIA - 0Z0'00'0L00 000 Sp'L9p'8Z 3GWN - SOHIIIHIL IA SODIAHAS JA OVIVISIAA - SEA 0000'20'20'L 'L'€O'E'L LL 000 ee'Lze'go SOlddPEd SOSANIIA - 000'00'0L00 000 ee'Lze 89 OlidOdd - SOJIIIHIL JA SODIAHAS JA OVIVISIAA - dual 0000'LO'ZO'L "LEE LL" 000 08'698'€LL VdlONIEd - SONIIIHIL 3a SODIAHAIS JA OVIVISIdA - SOLNINIANIA JHIOS dual 0000'00'20'L'L'€O'E "LL 'L 000 08'698'€LL AVdIONHEd - OHTVAVAL - 3LNOd VN OCILIA - VANIA V IJHGOS OLSOdINI 0000'00'00'L'L'EO'E'L "LL 000 08'698'€LL OoHNVaVAL - ILNOd VN OCILIA - VANIA V IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'L '€O'€"L'L'L 000 08'698'€LL 3LNOd VN OCILIS - VANIA V IJHTOS OLSOdINI 0000'00'00'0'0'€0'E"L""L 000 08'698'EL | VZIENLVN HINDIVNO JA SOLNIAOAd 3 VANIA V JHIOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'€"L'L "| 000 VONVITV JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA-2000 b9/0ZE'p 37 VA “Z OXINV (586L/Z0/p JA “8 0N AOS VISVLHOd) SVIINQNODA SVIRIODILVO SV OANNDAS SVLIIDAA - 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OVôVINAI ONIVTVS - 000'00'0020 0000'00'00'L'0'LS'p'L'2'L 0000'00'00'0'0'LS'p'L'2'L AVdIONHHA - OVIVINAI-ONAV TVS OA SVIONIHIASNVAL AVdIONHHA - OVIVONAI-OIAV TVS OA SVIONIHIAISNVAL OVIVINAI-OIEV TVS OA SVIONIHIAISNVAL JVINAI VA OLNIWIATOANISIA OA TVNOIDVN OANNA OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00"LO'L'0'0S'p'L'2'L 0000'00'00'L'0'0S'p'L'Z'L 0000'00'00'0'0'05'p'L'2'L 0000'00'00'0'0'00'p'L'2'L W/3 VOIAIDIdSA - OVINN VA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'1'2'L SILNIHHOO SVIONIHIAISNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'0'2'L 000 POILQUOII BUOB9JeD| ojusweigopssq ejuoJ ogdeoyadsa oBipoo [oesdo OvVIVINAI JA TVdIDINNIA OANNA-9000 P9/0ZE'P 131 VA “Z OXINV (G86L/Z0/b JQ “8 0N JOS VIHVLHOd) SVOIINQNODI SVISODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV á b ê Pzoz aa OIDJDNIXI O VIVA OLNINVÔNO 4 SNILNVIOL oa VONVINV aa IVdIdINNIA VAQLIISIHA ( dd od oavisa gv 9p 21 euibed | SNILLNV9OL 0 VINVITV 3d TVdIDINNA VENLIIAIIAA | ee'cpa och ee'cp6 och ee'cra 0zr ee'che och se'cr6 0zr ee'cho och L6'ELZ'poT'L €L'666/056'Z vO'CLL'GITY vO'CLL'SLTp VO'CLL'SLTY VO'ELL'SLZY TV'eLLes TVeLres TU'eLLEs TV'eLres TV'eLLes PIIUIQUOII euOBaJey O8'LSE'BLL ojusuweigopsaq OBÍVINAI - 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L00'00'8620 330 SVAVHDOUd V SVAVNILSIA SOQVISI SOA OINIANOO JA SVIONIHIASNVAL - LVNd 0000'00'LO'L'O'LS'p'T'2'L VINCI JA SVNVEDORA V SVAVNILSIA SOAVLSI SOQ SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'L'0'LS'p'c'2'L ovVINda 3d SVNVIDOHd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'LS'p'Z'2'L SIQVAILNI SVANS IG 3 AQ 3 SOAVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'p'2'2'L SIQAVALLNI SVANS 3G 3 TVAICIA OLISLSIA OQ 3 SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'2'2'L 109 - LVVA - OBINN VA OBÍVINIWITANOO - SIANNA OQ SVIONSHIASNVL - 000'00'L€00 op5eojyedsa obipoo [oesodo | OvIVINAA JA IVdIDINNIA OANNAI-9000 V9/0ZE'p 137 VA “Z OXINV (G86L/Z0/b 3Q “8 0N JOS VISVLHOd) SVOIINQNODA SVISODILVO SV OANNDAS SVLIIDAA - III OANIAY ; Ê Pzoz IA OlDDHAIXAI O VIVA OLNINVÔNO 4 SNLLNVIOL OQ VINVIV 30 IVdIDINNA VANLIIAIAA C “SNp NV901 OQ OqVISA dig em gv ep g| euibed aii SNILNV9OL 0Q VINVITV JA TVAIDINNA VENLIIIIHA jedioiuniy ojsjesa SIVAVAINO VAIIHON SINTI V9/0ZE'y 37 VA “TZ OXINV (586L/ZO/p JA “8 oN JOS VIIVLHOd) SVINQNOI SVIRIODAILVO SV OANNDAS SVLIIDAR - II OANIAV yZOZ JA OIDIDHIXA O VIVA OLNIINVÕIO | ; SNILNVDOL Oda VONvINv ad TVdIDINNAL VANIA, G id SNI NVOOL 0a oqvisa' ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA 0101-CÂMARA MUNICIPAL 01.031 04:031.0001 01.031.0001.1001 01.031.0001.1022 01.031.0001.2001 o Gas Ego aa a “> Especificação Projetos Atividades 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 126.522,00 0,00 126.522,00 Reaparelhamento da Câmara Municipal 103.261,00 0,00 103.261,00 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 1.390.217,00 1.390.217,00 ERRA TOTAL DA UNIDADE 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 da o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 1 de 14 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0012-SECRETARIA CIENCIA E TEC. E DOS ESPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 25.304,40 25.304,40 25.304,40 25.304,40 0,00 0,00 0,00 159.826,40 25.304,40 25.304,40 25.304,40 134.522,00 134.522,00 134.522,00 27 DESPORTO E LAZER 134.522,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 27.812.0015 ESPORTE E LAZER 0,00 27.812.0015.2111 Manutençao - Atividades Esportivas 0,00 27.813 LAZER 134.522,00 27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00 27.813.0015.1029 Construção / Ampliação e Reforma - ESPORTE 134.522,00 e TOTAL DA UNIDADE . | ses] 2530440] 159.826,40 O É 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 2 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0015-GABINETE DO PREFEITO creme gg prende ADMINISTRAÇÃO 0,00 525.178,71 525.178,71 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 455.433,45 455.433,45 04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 455.433,45 455.433,45 04.122.0004.2002 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 0,00 455.433,45 455.433,45 04.124 CONTROLE INTERNO 69.745,26 04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 69.745,26 04,124,.0004.2003 Manutenção das atividades do dep. De controle Interno 0,00 69.745,26 69.745,26 BE TOTAL DA UNDADE E O O E o Sir am de as N Sa go PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 3 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 247.917,42 247.917,42 03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 247.917,42 247.917,42 03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 247.917,42 247.917,42 03.091.0004.2078 Manutenção das Atividades Jurídica 0,00 23.917,42 23.917,42 03.091.0004.2117 PRECATORIOS JUDICIAIS 0,00 224.000,00 224.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 359.078,22 2.795.390,99 3.154.469,21 04.122” ADMINISTRAÇÃO GERAL 359.078,22 2.795.390,99 3.154.469,21 04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 277.295,22 2.719.477,79 2.996.773,01 04.122.0004.1011 Reaparelhamento das Unidades Administrativas 75.913,20 0,00 75.913,20 04.122.0004.1066 Implementação da Frota de Veículos da Administração 164.478,60 0,00 164.478,60 4.122.0004.1073 Construção do Prediio do Conselho Tutelar 36.903,42 0,00 36.903,42 4,122.0004.2004 Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento 2.597.355,13 2.597.355,13 04.122.0004.2036 Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 0,00 6.326,10 6.326,10 04.122.0004.2042 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 115.796,56 115.796,56 04.122.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 81.783,00 75.913,20 157.696,20 04.122.0005.1002 Construçãoe Ampliação de Prédios Públicos e Espaço de Evento 81.783,00 0,00 81.783,00 04.122.0005.2110 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal 75.913,20 re | TOTAL DA UNIDADE 359.078,22 3.043.308,41 3.402.386,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 4 de 14 £ E ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO Código Especificação Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 593.972,36 593.972,36 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 593.972,36 593.972,36 04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 109.797,56 109.797,56 04.123.0002.2066 Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 0,00 109.797,56 109.797,56 04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 484.174,80 484.174,80 04.123.0004.2005 Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação 0,00 269.087,40 269.087,40 04.123.0004.2006 Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria 0,00 215.087,40 215.087,40 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 285.130,80 285.130,80 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 285.130,80 285.130,80 09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 285.130,80 285.130,80 9.271.0002.2008 Encargo Social e Contribuição ao PASEP 0,00 285.130,80 285.130,80 28 há ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 303.196,50 303.196,50 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 303.196,50 303.196,50 28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 303.196,50 303.196,50 28.843.0002.2009 Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS 0,00 303.196,50 303.196,50 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50 99.999.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 2.875,50 2.875,50 99.999.0002.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50 TOTAL DA UNIDADE EE 1.185.175,16 1.185.175,16 gr am PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 5 de 14 de as ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER 17 SANEAMENTO 0,00 50.311,48 50.311,48 17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 50.311,48 50.311,48 17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 50.311,48 50.311,48 17.452.0004.2029 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 50.311,48 50.311,48 18 GESTÃO AMBIENTAL 50.608,80 993.142,34 1.043.751,14 18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 548.391,80 548.391,80 18.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 548.391,80 548.391,80 18.122.0004.2014 548.391,80 18.541 444.750,54 18.541.0004 386.145,96 '8.541.0004.2027 386.145,96 18.541.0016 50.608,80 58.604,58 18.541.0016.1057 Recuperação da Nascente dos Córregos 50.608,80 0,00 18.541.0016.2010 Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente 0,00 31.630,50 31.630,50 18.541.0016.2035 Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA 0,00 15.182,64 15.182,64 18.541.0016.2041 Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA 0,00 11.791,44 11.791,44 no TOTAL DA UNIDADE 50.608,80 1.043.453,82 1.094.062,62 Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e La PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.608,80 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 0,00 495.359,34 386.145,96 386.145,96 109.213,38 Manutenção de Serviço de Limpeza Pública MEIO AMBIENTE É É $ ; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 6 de 14 ue ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Código 20 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 723.261,96 20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 723.261,96 20.122.0004.2031 723.261,96 20.605 ABASTECIMENTO 247.331,78 126.522,00 AGRICULTURA 247.331,78 849.783,96 Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural epi 1.097.115,74 723.261,96 723.261,96 373.853,78 20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00 20.605.0009.1014 69.587,10 0,00 Construção de Poço Semi - Artesiano 247.331,78 69.587,10 20.605.0009.1038 Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino 177.744,68 20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 126.522,00 20:605,0021.2033 Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural 0,00 126.522,00 TOTAL DA UNIDADE 247.331,78 849.783,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 177.744,68 126.522,00 126.522,00 1.097.115,74 Página 7 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 13.122.0004.2043 Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude 13.392 DIFUSAO CULTURAL 13.392.0020 CULTURA 13.392.0020.2028 Promoção e Realização de Atividade Cultural = Rei qm des PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.191,68 118.930,68 118.930,68 118.930,68 63.261,00 63.261,00 63.261,00 182.191,68 118.930,68 118.930,68 118.930,68 63.261,00 63.261,00 63.261,00 182.191,68 Página 8 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA 0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE 04 ADMINISTRAÇÃO 366.287,40 0,00 366.287,40 04.451 INFRA-ESTRUTURA 366.287,40 0,00 366.287,40 04:451,0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 366.287,40 0,00 366.287,40 04.451.0005.1015 Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro 195.026,40 0,00 195.026,40 04.451.0005.1020 Construção de Praça, Parque e Jardim 171.261,00 0,00 171.261,00 15 URBANISMO 713.900,55 1.417.909,11 2.131.809,66 15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35 15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35 15:45 "0005.1009 637.987,35 0,00 637.987,35 15.451.0005.1067 63.261,00 12.652,20 Especificação Pavimentação Asfáltica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e / Implantação de Sinalização e Canteiro em Via Publica SERVIÇOS URBANOS 15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 15.452.0004.2026 15.452.0004.2030 Manutenção da Iluminação Pública 341.609,40 15.452.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 12.652,20 0,00 15.452.0005.1012 Ampliação do Cemitério Público Municipal 12.652,20 0,00 12.652,20 26 TRANSPORTE 126.522,00 253.044,00 379.566,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.522,00 253.044,00 379.566,00 26.782.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 126.522,00 253.044,00 379.566,00 28.782.0005.1072 Aquisição de Patrulha Mecanizada 126.522,00 0,00 126.522,00 26.782.0005.2013 Construção e Manutenção de Estrada Vicinal 0,00 253.044,00 253.044,00 ER TOTAL DA UNIDADE 1.206.709,95 1.670.953,11 2.877.663,06 1.417.909,11 1.417.909,11 1.076.299,71 1.430.561,31 1.417.909,11 1.076.299,71 Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte ae ss PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 9 de 14 “ ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS messi PR SAÚDE 230.040,00 2.872.311,61 3.102.351,61 , ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.872.311,61 2.872.311,61 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO É 2.387.502,31 2.387.502,31 10.122.0010.2046 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS ; 2.355.871,81 2.355.871,81 10.122.0010.2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Ê 12.652,20 10.122.0010.2073 Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD 5 18.978,30 10.122.0022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerc j 484.809,30 10:122,0022.2112 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Eme É 484.809,30 ATENÇÃO BÁSICA 230.040,00 0.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 230.040,00 10.301.0010.1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 230.040,00 É “a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 10 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO A (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) 2 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 Ada Sape ia 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS Especificação Projetos Atividades 933.606,00 3.416.042,39 ATENÇÃO BÁSICA 933.606,00 2.833.624,84 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 933.606,00 2.833.624,84 3.767.230,84 3.767.230,84 10.301.0010.1016 Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS 241.542,00 0,00 241.542,00 10.301.0010.1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 115.020,00 0,00 115.020,00 10.301.0010.1074 Investimento - Atençao Basica 577.044,00 0,00 577.044,00 10,301,0010.2113 Custeio - Assistência farmacêutica 0,00 381.866,40 381.866,40 10.301.0010.2114 Custeio - Atençao Basica 0,00 2.451.758,44 2.451.758,44 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 437.869,80 437.869,80 0.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 437.869,80 437.869,80 | 10.302.0010.2115 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e h 0,00 437.869,80 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 144.547,75 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 144.547,75 10.304.0010.2116 Custeio - Vigilancia em Saude 0,00 144.547,75 Me É PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 144.547,75 4.349.648,39 Página 11 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 26.754,84 26.754,84 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.754,84 26.754,84 08.242.0011.2055 Manutenção das Atividades da APAE 0,00 26.754,84 26.754,84 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16 08:244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16 08.244.0011.1025 25.304,40 0,00 08.244.0011.1026 Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social 34.506,00 0,00 34.506,00 08.244.0011.2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA - BF 0,00 50.346,80 08.244.0011.2034 65.798,34 08.244.0011.2037 1.000.408,47 08.244.0011.2039 14.952,60 08.244.0011.2040 156.233,66 08.244.0011.2057 33.159,05 08.244.0011.2060 174.983,36 08.244.0011.2061 Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial 0,00 29.905,20 29.905,20 08.244.0011.2062 Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS 0,00 15.738,30 15.738,30 08.244.0011.2064 Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV 0,00 137.908,98 137.908,98 ES TOTAL DA UNIDADE 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00 Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social Aprimoramento da Gestão do SUAS Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS Concessão de Benefício Eventual Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREA Nem PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 12 de 14 <p as E ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 645.262,20 2.743.067,83 3.388.330,03 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 645.262,20 1.896.136,43 2.541.398,63 12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 645.262,20 1.896.136,43 2.541.398,63 12.361.0018.1023 Reaparelhamento de Unidades Escolar 151.826,40 0,00 151.826,40 12:361,0018.1028 Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar 265.696,20 0,00 265.696,20 12.361.0018.1032 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 227.739,60 0,00 227.739,60 12.361.0018.2015 Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte 0,00 1.302.252,53 1.302.252,53 12.361.0018.2017 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 80.700,30 80.700,30 12.361.0018.2020 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 372.783,60 372.783,60 2.361.0018.2119 Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT 0,00 140.400,00 140.400,00 12365- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 846.931,40 846.931,40 12.365.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 307.044,00 307.044,00 12.365.0018.2016 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 307.044,00 307.044,00 12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 539.887,40 539.887,40 12.365.0019.2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil 0,00 31.630,50 31.630,50 12.365.0019.2024 Manutenção das Atividades da Creche Municipal 0,00 183.456,90 183.456,90 . 0019.2089 Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância 260.000,00 260.000,00 12.365.0019.2118 Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT 0,00 64.800,00 64.800,00 [E TOTAL DA UNIDADE | dus26220] 2.743.067,83 3.388.330,03 Sã e mem Re de es PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 13 de 14 agir mos ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 0019-FUNDEB Código Especificação Atividades 12 EDUCAÇÃO 0,00 4.323.669,97 4.323.669,97 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.343.824,77 2.343.824,77 12.361.0017 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 34.252,20 34.252,20 12,361.0017.2022 Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30% 0,00 34.252,20 34.252,20 12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.309.572,57 2.309.572,57 12.361.0018.2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 0,00 86.819,04 86.819,04 12.361.0018.2019 2.222.753,53 2.222.753,53 12.365 1.979.845,20 1.979.845,20 12.365.0018 1.371.600,00 2.365,0018.2021 1.371.600,00 12.365.0019 608.245,20 608.245,20 12.365.0019.2025 0,00 419.374,80 419.374,80 12.365.0019.2103 Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 30% 0,00 188.870,40 188.870,40 ELVES MOREIRA GUI! RÁUJO JOSÉ IDEJAR VIANA DE Prefeito Municipal j Contador - cm Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70' EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.371.600,00 1.371.600,00 Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Funde EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30% PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 14 de 14 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 “ ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00 0% ms ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 247.917,42 247.917,42 03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 247.917,42 247.917,42 03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 247.917,42 247.917,42 04 ADMINISTRAÇÃO 725.365,62 3.914.542,06 4.639.907,68 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 359.078,22 3.250.824,44 3.609.902,66 04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 277.295,22 3.174.911,24 3.452.206,46 044220005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 81.783,00 75.913,20 157.696,20 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 593.972,36 593.972,36 )4.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 109.797,56 109.797,56 04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 484.174,80 484.174,80 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 69.745,26 69.745,26 04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 69.745,26 69.745,26 04.451” INFRA-ESTRUTURA 366.287,40 0,00 366.287,40 04.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 366.287,40 0,00 366.287,40 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 26.754,84 26.754,84 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.754,84 26.754,84 08,244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 285.130,80 285.130,80 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 285.130,80 285.130,80 09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 285.130,80 285.130,80 10 SAÚDE 1.163.646,00 6.288.354,00 7.452.000,00 19,1 22. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.872.311,61 2.872.311,61 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.387.502,31 2.387.502,31 10.122.0022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerc 0,00 484.809,30 484.809,30 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.163.646,00 2.833.624,84 3.997.270,84 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.163.646,00 2.833.624,84 3.997.270,84 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 437.869,80 437.869,80 16:302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 437.869,80 437.869,80 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 144.547,75 144.547,75 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 144.547,75 144.547,75 EDUCAÇÃO 645.262,20 7.066.737,80 7.712.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 645.262,20 4.239.961,20 4.885.223,40 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 34.252,20 34.252,20 "361:0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 645.262,20 4.205.709,00 4.850.971,20 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.826.776,60 2.826.776,60 12.365.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.678.644,00 1.678.644,00 12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.148.132,60 / 148.132,60 CULTURA 0,00 182.191,68 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ly ESTADO DO TOCANTINS = PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS 1, ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 * ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) e ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 Código Especificação Atividades Total 13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 63.261,00 63.261,00 13.392.0020 CULTURA 0,00 63.261,00 63.261,00 a URBANISMO 713.900,55 1.417.909,11 2.131.809,66 15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35 15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35 15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.652,20 1.417.909,11 1.430.561,31 15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 1.417.909,11 1.417.909,11 15.452.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 12.652,20 0,00 SANEAMENTO 0,00 50.311,48 17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 50.311,48 50.311,48 17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 50.311,48 50.311,48 GESTÃO AMBIENTAL 50.608,80 993.142,34 1.043.751,14 18.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 548.391,80 548.391,80 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.608,80 444.750,54 495.359,34 18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 386.145,96 386.145,96 18.541.0016 MEIO AMBIENTE 50.608,80 58.604,58 109.213,38 20 AGRICULTURA 247.331,78 849.783,96 1.097.115,74 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 723.261,96 723.261,96 20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 723.261,96 723.261,96 20.605" ABASTECIMENTO 247.331,78 126.522,00 373.853,78 20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00 247.331,78 20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 126.522,00 126.522,00 TRANSPORTE 126.522,00 253.044,00 379.566,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.522,00 253.044,00 379.566,00 8,7 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 126.522,00 253.044,00 379.566,00 27 DESPORTO E LAZER 134.522,00 25.304,40 159.826,40 »7.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 25.304,40 25.304,40 27.812.0015 ESPORTE E LAZER 0,00 25.304,40 25.304,40 27.813 LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00 27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00] 2 q ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 303.196,50 303.196,50 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 303.196,50 303.196,50 28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 303.196,50 303.196,50 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50 99.999.0002 GOVERNO E CIDADÃO BE 0,00 2.875,50 2.875,50 S/A CN 4.096.752,35 24.976.847,65] / 29.073.600,00 ELVES MORE rd o : MINS A A AUJO JOSÉ IDEJAR VIA MACÉDO Prefeito Municipal Adfn/Planej.“Gestaoe Orçamento Contador - j / poosoz-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 2 de 2 D " ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 Código Especificação Ordinários Vinculados 1 (o) LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 04:031,0001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42 0,00 247.917,42 03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 247.917,42 0,00 247.917,42 03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 247.917,42 0,00 247.917,42 0010.00.000 Recursos Próprios 247.917,42 0,00 247.917,42 04º =» ADMINISTRAÇÃO 4.570.701,28 69.206,40 4.639.907,68 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.584.598,26 25.304,40 3.609.902,66 4.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 3.426.902,06 25.304,40 3.452.206,46 0010.00.000 Recursos Próprios 3.415.863,38 0,00 3.415.863,38 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 0,00 25.304,40 25.304,40 -0105.00.777 Auxilio Financeiro ao Setor Cultural, devido à Pandemia da COV. 3.910,68 3000:00.000 Convênios - Estado 7.128,00 04.122.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 157.696,20 0,00 157.696,20 0010.00.000 Recursos Próprios 136.096,20 0,00 136.096,20 2000.00.000 Convênios - Uniao 21.600,00 0,00 21.600,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 593.972,36 0,00 593.972,36 04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 109.797,56 0,00 109.797,56 04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 484.174,80 0,00 484.174,80 0010.00.000 Recursos Próprios 484.174,80 0,00 484.174,80 04.124 CONTROLE INTERNO 69.745,26 0,00 69.745,26 04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 69.745,26 0,00 69.745,26 a49010,00.000 Recursos Próprios 69.745,26 0,00 69.745,26 04.451 INFRA-ESTRUTURA 322.385,40 43.902,00 366.287,40 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 322.385,40 43.902,00 366.287,40 0010.00.000 Recursos Próprios 186.940,14 0,00 186.940,14 0102.00.000 Transferência Especial da União 55.404,00 0,00 55.404,00 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 43.902,00 43.902,00 “2000.00.000 Convênios - Uniao 68.161,26 0,00 68.161,26 3000.00.000 Convênios - Estado 11.880,00 0,00 11.880,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.762.128,20 3.871,80 1.766.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 26.754,84 26.754,84 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.754,84 26.754,84 0010.00.000 Recursos Próprios 16.077,42 16.077,42 0700:00.000 Transferências do SUAS 4.600,80 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 6.076,62 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.735.373,36 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.735.373,36 0010.00.000 Recursos Próprios 1.248.976,29 HI 1.248.976,29 9010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22 | 1262] 4 Transferências do SUAS 441.172,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 1 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 0700.00.777 SUAS - COVID 19 555,66 0,00 555,66 <9750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 43.403,39 0,00 43.403,39 0798.00.000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.871,80 3.871,80 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 284.440,68 690,12 285.130,80 09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 284.440,68 690,12 285.130,80 09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 284.440,68 690,12 285.130,80 0010.00.000 Recursos Próprios 284.440,68 0,00 284.440,68 RR 000 CIDE 0,00 690,12 690,12 SAÚDE 4.559.356,66 2.892.643,34 7.452.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.263.564,48 608.747,13 2.872.311,61 /0.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.252.810,11 134.692,20 2.387.502,31 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.252.810,11 0,00 2.252.810,11 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 134.692,20 134.692,20 761220022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerç 10.754,37 474.054,93 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 10.754,37 0,00 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 0,00 474.054,93 ATENÇÃO BÁSICA 2.047.874,94 1.949.395,90 3.997.270,84 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.047.874,94 1.949.395,90 3.997.270,84 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.189.807,65 A 1.189.807,65 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de S 567.124,20 0,00 567.124,20 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 1.949.395,90 1.949.395,90 0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 30.997,89 0,00 30.997,89 0498.00.000 Convênios - Saúde 259.945,20 0,00 259.945,20 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 237.910,50 199.959,30 437.869,80 10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 237.910,50 199.959,30 437.869,80 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 237.910,50 0,00 237.910,50 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 199.959,30 199.959,30 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.006,74 134.541,01 144.547,75 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 10.006,74 134.541,01 144.547,75 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 10.006,74 0,00 10.006,74 =9401,00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 134.541,01 134.541,01 12 EDUCAÇÃO 7.009.386,56 702.613,44 7.712.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.442.056,79 443.166,61 4.885.223,40 12.361.0017 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 34.252,20 0,00 34.252,20 0030.00.000 FUNDEB 34.252,20 0,00 34.252,20 12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.407.804,59 443.166,61 4.850.971,20 *D016,00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 1.637.704,58 0,00 1.637.704,58 0030.00.000 FUNDEB 44.282,70 0,00 44.282,70 0030.70.000 FUNDEB 70 2.288.293,87 0,00 2.288.293,87 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.400,00 0,00 140.400,00 0200.00.00 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 167.732,91 0201 00.000 Transferências Diretas do FNDE - PODE 0,00 16.447,86 / 16.447,86 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 68.817,60 0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 0,00 123.432,88 ! a 123.432,88 il PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Í Eaá < |) Página 2 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 Especificação Ordinários Vinculados 0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 0,00 37.956,60 0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 28.778,76 0298.00.00 12.365 12.365.0018 0010.00.020 «2030.70.00 0202.00.000 12.365.0019 0010.00.000 Convênios - Educação EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO FUNDEB 70 PNAE EDUCAÇÃO INFANTIL Recursos Próprios 297.123,44 2.567.329,77 0,00 297.123,44 259.446,83 2.826.776,60 1.444.122,00 234.522,00 1.678.644,00 72.522,00 1.371.600,00 0,00 0,00 72.522,00 1.371.600,00 0,00 1.123.207,77 260.000,00 234.522,00 24.924,83 1.148.132,60 260.000,00 à 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 190.162,57 0,00 190.162,57 0030.00.000 FUNDEB 225.209,16 0,00 225.209,16 *0030.70.000 FUNDEB 70 383.036,04 0,00 383.036,04 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 64.800,00 0,00 64.800,00 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 18.598,73 18.598,73 0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0,00 6.326,10 6.326,10 13 CULTURA 182.191,68 0,00 182.191,68 13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 118.930,68 0,00 118.930,68 181220004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 118.930,68 0,00 118.930,68 0010.00.000 Recursos Próprios 118.298,07 0,00 118.298,07 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 632,61 0,00 632,61 13.392 DIFUSAO CULTURAL 63.261,00 0,00 63.261,00 13.392.0020 CULTURA 63.261,00 0,00 63.261,00 0010.00.000 Recursos Próprios 52.461,00 0,00 52.461,00 “0710:00.000 Transferência Especial dos Estados 10.800,00 0,00 10.800,00 15 URBANISMO 2.131.809,66 0,00 2.131.809,66 15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35 15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35 0010.00.000 Recursos Próprios 134.387,10 0,00 134.387,10 2000.00.000 Convênios - Uniao 381.797,85 0,00 381.797,85 3000.00.000 Convênios - Estado 185.063,40 0,00 185.063,40 15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.430.561,31 0,00 1.430.561,31 15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 1.417.909,11 0,00 1.417.909,11 0010.00.000 Recursos Próprios 1.417.909,11 0,00 1.417.909,11 15.452.0005 0080.00.000 18.122.0004 INFRAESTRUTURA PÚBLICA CIDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Sa vo 12.652,20 0,00 548.391,80 0,00 =39010,00.000 Recursos Próprios 12.652,20 0,00 12.652,20 17 SANEAMENTO 43.410,28 6.901,20 50.311,48 17.452 SERVIÇOS URBANOS 43.410,28 6.901,20 50.311,48 17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 43.410,28 6.901,20 50.311,48 0010.00.000 Recursos Próprios 43.410,28 0,00 43.410,28 6.901,20 EEE / 72 SR E / (25 poi AomwsmaçdoGRa O sesssiso 606 |/[ sasorão GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO A 0,90] 548.301,80] < 12.652,20 Página 3 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos ça pa e q (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) a ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 0010.00.000 Recursos Próprios 441.371,80 0,00 441.371,80 3000.00.000 Convênios - Estado 107.020,00 0,00 107.020,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 495.359,34 0,00 495.359,34 18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 386.145,96 0,00 386.145,96 0010.00.000 Recursos Próprios 386.145,96 0,00 386.145,96 18.541.0016 MEIO AMBIENTE 109.213,38 0,00 109.213,38 0010.00.000 Recursos Próprios 70.106,58 2000.00.000 Convênios - Uniao 39.106,80 20 AGRICULTURA 1.085.038,64 12.077,10 1.097.115,74 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 716.935,86 6.326,10 723.261,96 20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 716.935,86 6.326,10 723.261,96 39010,00.000 Recursos Próprios 662.935,86 0,00 662.935,86 0080.00.000 CIDE 0,00 6.326,10 6.326,10 3000.00.000 Convênios - Estado 54.000,00 0,00 54.000,00 20.605 ABASTECIMENTO 368.102,78 5.751,00 373.853,78 20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00 247.331,78 0010.00.000 Recursos Próprios 63.836,52 0,00 63.836,52 2000,00.000 Convênios - Uniao 183.495,26 0,00 183.495,26 20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 120.771,00 5.751,00 126.522,00 0010.00.000 Recursos Próprios 120.771,00 0,00 120.771,00 0080.00.000 CIDE 0,00 5.751,00 5.751,00 26 TRANSPORTE 379.566,00 0,00 379.566,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 379.566,00 0,00 379.566,00 [28782:0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 379.566,00 0,00 379.566,00 0010.00.000 Recursos Próprios 114.571,80 0,00 114.571,80 2000.00.000 Convênios - Uniao 264.994,20 0,00 264.994,20 27 DESPORTO E LAZER 159.826,40 0,00 159.826,40 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 25.304,40 0,00 25.304,40 27.812.0015 ESPORTE E LAZER 25.304,40 0,00 25.304,40 0010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40 0,00 25.304,40 27.813 LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00 27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00 0010.00.000 Recursos Próprios 34.522,00 0,00 34.522,00 3000.00.000 Convênios - Estado 100.000,00 0,00 100.000,00 e as ENCARGOS ESPECIAIS 303.196,50 0,00 303.196,50 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 303.196,50 0,00 303.196,50 28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 303.196,50 0,00 303.196,50 0010.00.000 Recursos Próprios 303.196,50 0,00 303.196,50 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875,50 0,00 2.875,50 EE 98:999,0002 GOVERNO E CIDADÃO 2.875,50 000 JJ 287550 0010.00.000 Recursos Próprios 2.875,50 000 [) 287550) TOTAL GERAL 25.385.596,60 3.688.003,40 | 26073.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Pe J Página 4 de 5 ie am ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 * JOSÉ IDEJAR va Ji , co ELVES MOREIRA GUIMARAE Prefeito Municipal entador - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 5 de 5 4H — ESTADO DO TOCANTINS te! . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS NE 4 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Ê “SSSé=* DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 Descrição Valor CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA 01 LEGISLATIVA 1.620.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.620.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA “03. ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42 04 ADMINISTRAÇÃO 4.639.907,68 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 285.130,80 13 CULTURA 182.191,68 15 URBANISMO 2.131.809,66 17 | SANEAMENTO 50.311,48 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.043.751,14 20 AGRICULTURA 1.097.115,74 26 TRANSPORTE 379.566,00 27 DESPORTO E LAZER 159.826,40 28 ENCARGOS ESPECIAIS 303.196,50 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875,50 a TOTAL DO ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 7.452.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.766.000,0 TOTAL DO ÓRGÃO 1.766.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 7.452.000,00 [=] “q q a Mm [o] o [=] o [S) Ê O m [o] E 2) > ê o) B = é” md n : o o =) o |í [=] TOTAL DO ÓRGÃO TOTAIS POR FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA — [o] ns) o o o o o [=] 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42 “04. ADMINISTRAÇÃO 4.639.907,68 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.766.000,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 285.130,80 10 SAÚDE 7.452.000,00 12 EDUCAÇÃO 7.712.000,00 13 CULTURA 182.191,68 “15 URBANISMO 17 | SANEAMENTO Wi! 50.311,48] 18 GESTÃO AMBIENTAL [Hj 20 AGRICULTURA JF 1.097.115,74] ER E 7 A 527 DESPORTO E LAZER HZ 2 4 ts8220 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS A E Hi Página 1 de 2 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 * DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 Valor 303.196,50 Descrição 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCI ASAE R R/T JOSÉ IDEJAR Yh y tw <[/ ELVES MOREIRA GUIMARAES Prefeito Municipal Wi o oa PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 2 de 2 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 449051000 OBRAS E INSTALACOES 1 0010.00.000 Sagi-9101 -01.031.0001.1001 126.522,00 126.522,00 Recursos Próprios LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Reaparelhamento da Câmara Municipal 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 103.261,00 0010.00.000 103.261,00 0001.0101.01.031.0001 1022 Recursos Próprios 1 LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 50.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 50.000,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.672,70 Be 92010.00.000 765.672,70 319013000 0010.00.000 319094000 0010.00.000 0994.0101.01.031.0001.200 Recursos Próprios OBRIGACOES PATRONAIS 5 200.848,10 200.848,10 Recursos Próprios INDENIZACOES TRABALHISTAS Recursos Próprios 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL é 12.652,20 : *20010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA | 0010.00.000 Recursos Próprios 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA *0010.00.000 Recursos Próprios 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.130,80 0010.00.000 Recursos Próprios 285.130,80 1.620.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 1 de 1 Rio am ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Dotação 0003.0012.27.812.0015.2111 DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ESPORTE E LAZER Manutençao - Atividades Esportivas 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 12 12.652,20 0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20 Especificação 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 0003.0012.27.813.0015.1029 DESPORTO E LAZER e LAZER De ESPORTE E LAZER Construçao / Ampliação e Reforma - ESPORTE 449051000 OBRAS E INSTALACOES 15 134.522,00 0010.00.000 Recursos Próprios 3000.00.000 Convênios - Estado 100.000,00 0993.0915.04.122.0004.2002 ADMINISTRAÇÃO ; ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16 88.565,40 0010.00.000 319011000 Bio 42010.00.000 Recursos Próprios 253.044,00 Recursos Próprios 88.565,40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17 253.044,00 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0010.00.000 Recursos Próprios 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 19 37.187,10 . 0010.00.000 Recursos Próprios 37.187,10 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20 1.265,21 9010.00.000 Recursos Próprios 1.265,21 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE *0010.00.000 Recursos Próprios 0003.0015.04.124.0004.2003 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE INTERNO GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção das atividades do dep. De controle Interno 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24 56.460,45 : 0010.00.000 Recursos Próprios Ji) 56.460,45 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25 [)) 5.693,49] 0010.00.000 Recursos Próprios | VAR RE[7772720 TETE 4/4 [ED OE sara O Ea SA cá Página 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 3 » Dotação Especificação DC Valor 530,44 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27 2. 0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28 2.530,44 0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44 0003.0301.03.091.0004.2078 ESSENCIAL A JUSTIÇA ESSE DEFESA DA ORDEM JURÍDICA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção das Atividades Jurídica 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 29 7.591,32 0010.00.000 Recursos Próprios 7.591,32 : 338036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30 6.326,10 5” 0010.00.00 Recursos Próprios 6.326,10 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31 10.000,00 E 0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00 0003.0301.03.091.0004.2117 ESSENCIAL A JUSTIÇA E DEFESA DA ORDEM JURÍDICA =» GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO PRECATORIOS JUDICIAIS 339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 32 224.000,00 224.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 0003.0301.04.122.0004.1011 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL rm GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Reaparelhamento das Unidades Administrativas 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33 75.913,20 0010.00.000 Recursos Próprios 75.913,20 )003.0301.04.122.0004.1066 ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL e GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Implementação da Frota de Veículos da Administração 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34 164.478,60 0010.00.000 Recursos Próprios 139.174,20 0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 25.304,40 0003.0301.04.122.0004.1073 ADMINISTRAÇ. À (o) ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Construção do Prediio do Conselho Tutelar 449051000 OBRAS E INSTALACOES 35 36.903,42 36.903,42 0010.00.000 Recursos Próprios 03.0901.04.122.0004.2004 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento 319003000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 36 J/ 12.652,20 0010.00.000 Recursos Próprios fi] 12.652,20 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO A | 37]// | — 554.261,60 SE Ay SA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS b ( Página 2 de 11 pp ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0010.00.000 Recursos Próprios 554.261,60 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38 423.848,70 0010.00.000 Recursos Próprios 423.848,70 EA 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 39 342.033,71 0010.00.000 342.033,71 335041000 37.956,60 0010.00.000 339014000 Recursos Próprios CONTRIBUICOES Recursos Próprios DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0010.00.000 Recursos Próprios “:=338030000 MATERIAL DE CONSUMO 42 233.609,40 0010.00.000 Recursos Próprios 233.609,40 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 43 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 742.362,18 0010.00.000 Recursos Próprios 3000.00.000 Convênios - Estado 339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 46 5.060,88 0010.00.000 Recursos Próprios 0105.00.777 Auxilio Financeiro ao Setor Cultural, devido à Pandemia da COVID-19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.865,96 0010.00.000 Recursos Próprios 200.865,96 0003.0301.04.122.0004.2036 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 41000 CONTRIBUICOES 48 6.326,10 0010.00.000 6.326,10 Recursos Próprios 0003.0301.04.122.0004.2042 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 49 75.913,20 0010.00.000 Recursos Próprios 75.913,20 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50 1.852,20 0010.00.000 339014000 sie, 0010.00.000 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 52 11.507,17 0010.00.000 af 150717 339033000 WI s326,10 0010.00.000 339036000 Bio +0010.00.000 Recursos Próprios DIARIAS - PESSOAL CIVIL Recursos Próprios Recursos Próprios PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Recursos Próprios OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Próprios PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 3 de 11 R ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Dotação Especificação | DC Valor 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55 8.178,30 0010.00.000 Recursos Próprios 8.178,30 0003.0301.04.122.0005.1002 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRAESTRUTURA PÚBLICA Construçãoe Ampliação de Prédios Públicos e Espaço de Evento 449051000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 Recursos Próprios 2000.00.000 Convênios - Uniao 21.600,00 0003.0301.04.122.0005.2110 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL INFRAESTRUTURA PÚBLICA Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 57 « - 0010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58 25.304,40 25.304,40 0010.00.000 Recursos Próprios 449051000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 Recursos Próprios ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GOVERNO E CIDADÃO Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 60 109.797,56 0010.00.000 Recursos Próprios 109.797,56 0903.0302:04.123.0002.2066 2005 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0903.0202.04.123,0004: 0010.00.000 Recursos Próprios 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.339,36 Bite e9010.00.000 Recursos Próprios 111.339,36 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 63 3.795,66 0010.00.000 Recursos Próprios 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65 E *0010.00.000 Recursos Próprios | 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66 | 0010.00.000 Recursos Próprios 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0010.00.000 449052000 0010.00.000 Recursos Próprios EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Próprios PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 4 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0003.0302.04.123.0004.2006 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Ar pm GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO ç Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 69 0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 3 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71 196.109,10 0010.00.000 Recursos Próprios 196.109,10 0003.0302.09.271.0002.2008 PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA BÁSICA GOVERNO E CIDADÃO Encargo Social e Contribuição ao PASEP o 339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80 0010.00.000 Recursos Próprios 0080.00.000 0003.0302.28.843.0002.2009 ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA GOVERNO E CIDADÃO Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS 469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50 0010.00.000 Recursos Próprios 303.196,50 0003.0302.99.999.0002.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA GOVERNO E CIDADÃO RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 74 2.875,50 0010.00.000 Recursos Próprios 2.875,50 0003.0304.17.452.0004.2029 SANEAMENTO SERVIÇOS URBANOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção do Aterro Sanitário 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 75 23.109,25 0010.00.000 Recursos Próprios 16.208,05 6.901,20 0080.00.000 CIDE 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76 0010.00.000 Recursos Próprios 85: 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77 0010.00.000 Recursos Próprios 0003.0304.18.122.0004.2014 GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer e Praia f/ <8-319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO j 78 J/ 1391742] 0010.00.000 Recursos Próprios VARRER, fi) 13.917,42] 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7 79 JJ) 139:630,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 5 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação DC Valor 0010.00.000 339014000 0010.00.000 Recursos Próprios 139.630,50 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Recursos Próprios 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 81 17.713,08 0010.00.000 Recursos Próprios 17.713,08 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82 5.060,88 0010.00.000 Recursos Próprios 5.060,88 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83 364.478,60 0010.00.000 Recursos Próprios 257.458,60 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84 1.265,22 N 0010.00.000 Recursos Próprios 1.265,22 0003.0304.18.541.0004.2027 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção de Serviço de Limpeza Pública 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85 69.587,10 0010.00.000 2:3319011000 0010.00.000 Recursos Próprios 31.630,50 339030000 MATERIAL DE CONSUMO o Ho8s6A] 0010.00.000 Recursos Próprios 88.565,40 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios *53:339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89 171.058,56 0010.00.000 Recursos Próprios 171.058,56 Recursos Próprios VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86 31.630,50 9003.0304.18.541.0016.1057 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Recuperação da Nascente dos Córregos “8::7449051000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 Recursos Próprios 2000.00.000 Convênios - Uniao 0003.0304.18.541.0016.2010 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL e MEIO AMBIENTE om Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 9 7.591,32 0010.00.000 Recursos Próprios 7.591,32 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 92 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93 6.326,10 “* *$0010.00.000 Recursos Próprios PEER (4; 6.326,10 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA mv 94 /J/ / 11.386,98 0010.00.000 Recursos Próprios (7 VH/ 386,98 Zi” PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS EA / Página 6 de 11 au ) am ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Dotação Especificação DC Valor 0003.0304.18.541.0016.2035 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 95 8.856,54 0010.00.000 Recursos Próprios 8.856,54 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96 3.163,05 “= =0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97 3.163,05 0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05 0003.0304.18.541.0016.2041 GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EA MEIO AMBIENTE á Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0010.00.000 Recursos Próprios 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 99 1.852,20 EE 0010.00.00 Recursos Próprios 1.852,20 dás 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100 1.760,94 0010.00.000 Recursos Próprios 1.760,94 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101 5.647,86 0010.00.000 Recursos Próprios 5.647,86 0003.0305.20.122.0004.2031 AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL Sr GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 102 0010.00.000 Recursos Próprios 63.261,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103 101.850,21 0010.00.000 Recursos Próprios 101.850,21 33: 004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 104 1.897,83 0010.00.000 Recursos Próprios 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 105 0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 106 0010.00.000 Recursos Próprios gi -»0080.00.000 CIDE 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 107 0010.00.000 Recursos Próprios 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108 0010.00.000 Recursos Próprios 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109 ” *0010.00.000 /0 E a 84 no jf/ 12522 7] Recursos Próprios Convênios - Estado EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052000 0010.00.000 Recursos Próprios PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS A Página 7 de 11 cd ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 0003.0305.20.605.0009.1014 AGRICULTURA ABASTECIMENTO MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO Construção de Poço Semi - Artesiano 449051000 OBRAS E INSTALACOES 111 69.587,10 0010.00.000 Recursos Próprios 57.707,10 2000.00.000 Convênios - Uniao 11.880,00 0003.0305.20.605.0009.1038 AGRICULTURA ABASTECIMENTO Se pm MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino 449051000 OBRAS E INSTALACOES 112 177.744,68 0010.00.000 Recursos Próprios 6.129,42 2000.00.000 Convênios - Uniao 171.615,26 0003.0305.20.605.0021.2033 AGRICULTURA ; ABASTECIMENTO b AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural ' 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 113 3.795,66 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 114 63.261,00 gia 0010.00.000 Recursos Próprios 57.510,00 0080.00.000 CIDE 5.751,00 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 115 6.326,10 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 116 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 “*3 39039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117 46.813,14 0010.00.000 Recursos Próprios 46.813,14 0003.0311.13.122.0004.2043 CULTURA ADMINISTRAÇÃO GERAL GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção da Sec. Mun. de Cultura, Juventude e Esporte 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118 37.323,99 0010.00.000 Recursos Próprios 37.323,99 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 119 3.795,66 0010.00.000 Recursos Próprios 3.795,66 pe 0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20 Í 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 121 1.897,83 0010.00.000 Recursos Próprios 1.897,83 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122 12.652,20 0010.00.000 Recursos Próprios fl/ 1265220 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123 JJ, 44.282,70] ego 0010.00.000 Recursos Próprios va 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE il) 124” 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios a sil! 5.693,49 T PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS IH) Página 8 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação DC Valor 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 632,61 0003.0311.13.392.0020.2028 CULTURA DIFUSAO CULTURAL CULTURA Miro om Promoção e Realização de Atividade Cultural 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 125 18.978,30 0010.00.000 Recursos Próprios 18.978,30] 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 126 18.978,30 0010.00.000 Recursos Próprios 18.978,30 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127 25 304,40] “E” 89010.00.000 Recursos Próprios 14.504,40 -— 4a 0710.00.000 Transferência Especial dos Estados 0003.0313.04.451.0005.1015 ADMINISTRAÇÃO INFRA-ESTRUTURA | INFRAESTRUTURA PÚBLICA Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro ; 128 195.026,40 “2449951000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 Recursos Próprios 126.865,14 2000.00.000 Convênios - Uniao 68.161,26 0003:0313.04,451.0005.1020 ADMINISTRAÇÃO INFRA-ESTRUTURA Ea INFRAESTRUTURA PÚBLICA > Construção de Praça, Parque e Jardim 449051000 OBRAS E INSTALACOES 129 171.261,00 0010.00.000 Recursos Próprios 60.075,00 0102.00.000 Transferência Especial da União 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3000.00.000 Convênios - Estado 0003.0313.15.451.0005.1009 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA | INFRAESTRUTURA PÚBLICA Pavimentação Asfáltica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e Avenidas 449051000 OBRAS E INSTALACOES 130 637.987,35 0010.00.000 Recursos Próprios 71.126,10 “2000.00.000 Convênios - Uniao 381.797,85 3000.00.000 Convênios - Estado 185.063,40 0003.0313.15.451.0005.1067 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA INFRAESTRUTURA PÚBLICA Implantação de Sinalização e Canteiro em Via Publica OBRAS E INSTALACOES 449051000 0010.00.000 Recursos Próprios 0003.0313.15.452.0004.2026 URBANISMO SERVIÇOS URBANOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 132 274.867,89 0010.00.000 Recursos Próprios 274.867,89 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 133 212.648,22 = 0010.00.000 Recursos Próprios 212.648,22 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 134 6.326,10 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 135 3.795,66 0010.00.00 Recursos Próprios Srs 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 136 189.783,00 “E” E9010.00.000 Recursos Próprios 189.783,00 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios 63.261,00 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138 325.617,84 0010.00.000 Recursos Próprios 325.617,84 3.15.452.0004.2030 URBANISMO SERVIÇOS URBANOS GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO Manutenção da Iluminação Pública 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 139 0010.00.000 Recursos Próprios uz 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140 25.304,40 010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141 295.175,83 0010.00.000 295.175,83 0003.0313.15.452.0005.1012 URBANISMO SERVIÇOS URBANOS Sar gm INFRAESTRUTURA PÚBLICA ? Ampliação do Cemitério Público Municipal 449051000 OBRAS E INSTALACOES 142 0010.00.000 Recursos Próprios Recursos Próprios 12.652,20 0003.0313.26.782.0005.1072 TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Me go INFRAESTRUTURA PÚBLICA Aquisição de Patrulha Mecanizada 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143 126.522,00 0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00 2000.00.000 Convênios - Uniao 115.020,00 TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INFRAESTRUTURA PÚBLICA Construção e Manutenção de Estrada Vicinal 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 144 TI, 38.209,64] 0010.00.000 Recursos Próprios [H] 38.209,64] IJ ssssaso 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA se 0010.00.00 Recursos Próprios 304,40 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Q003.031 3.26.782.0005.2013 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS a Página 10 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 0010.00.000 2000.00.000 Recursos Próprios Convênios - Uniao OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 2000.00.000 Recursos Próprios Convênios - Uniao “e e» ELVES MOR Prefeito Municipal R ( DE MACEDO h - 000502-TO g é PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 11 de 11 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0004.0309.10.122.0010.2046 SAUDE ADMINISTRAÇÃO GERAL eo SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 148 398.544,30 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 387.042,30 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 11.502,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 149 478.778,81 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 478.778,81 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 150 349.474,50 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 349.474,50 339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 151 31.630,50, 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 31.630,50 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 152 182.076,66 — D401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 146.420,46 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 153 288.837,25 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 270.315,25 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 18.522,00 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 154 7.591,32 e 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 7.591,32 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155 75.913,20 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 69.012,00 > 543.025,27 474.013,27 004.0309.10.122.0010.2072 SAUDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 157 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 158 5.060,88 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 5.060,88 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 159 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 160 1.265,22 — 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 162 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE SAUDE ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RED 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL / “E g94-0309.10.1 22.0010.2073 Al! PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ” Página 1 de4 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 164 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 04.0309.10.122.0022.2112 SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166 1.265,22 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22 339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 167 6.326,10 RE 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 6.326,10 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 169 2.530,44 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 1.897,83 254-339030000 MATERIAL DE CONSUMO 170 58.545,18 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 171 6.326,10 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 5.693,49 8339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 172 3.795,66 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 3.163,05, 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173 370.364,40 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00.777 0401.00.777 364.038,30 174 6.326,10 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22] 0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 5.060,88] 0004.0309.10.301.0010.1024 SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA E E SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO E Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 175 230.040,00 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 115.020,00 0498.00.000 Convênios - Saúde 115.020,00 190.031 5.10.301.0010.1016 SAUDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúdi 449051000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1) "“AVA e-UBS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS qts. Se ge W / | Página 2 de 4 o ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Dotação Especificação | DC Valor 0498.00.000 75.913,20 Convênios - Saúde 0004.0315.10.301.0010.1024 SAUDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177 115.020,00 “5 -20010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 28.755,00 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 17.253,00 69.012,00 0498.00.000 Convênios - Saúde 04.0315.10.301.0010.1074 SAUDE AM ATENÇÃO BÁSICA e. SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO ' Investimento - Atençao Basica 449051000 OBRAS E INSTALACOES 178 450.522,00 0400.00.000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 450.522,00 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 179 126.522,00 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 0400.00.000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 116.602,20 0004.0315.10.301.0010.2113 SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Custeio - Assistência farmacêutica 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 180 366.051,15 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 51.996,60 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 295.708,86 0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 18.345,69 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 181 14.550,03 s- 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 3.163,00 0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 11.386,98 1... 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182 1.265,22 0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 1.265,22 0004.0315.10.301.0010.2114 SAUDE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Custeio - Atençao Basica 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 183 431.325,00 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 70.551,00 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 360.774,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 184 694.164,60 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 295.164,00 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 399.000,60 85:3 19013000 OBRIGACOES PATRONAIS 185 45.409,90 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 339030000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 3 de 4 ma ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 0401.00.000 “7” =0010.00.040 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 215.087,40 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 189.783,00 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 188 126.522,00 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740.610,00 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 126.522,00 RECURSO PROPRIO - SAUDE 234.522,00 0401.00.000 0004.0315.10.302.0010.2115 SAUDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 506.088,00 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar lo, e 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 190 25.304,40 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.932,20 0401.00.000 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 6.326,10 - 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192 406.239,30 010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 234.978,30 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 171.261,00 0004.0315.10.304.0010.2116 SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA “319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 193 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Custeio - Vigilancia em Saude 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0401.00.000 339030000 0401.00.000 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 195 12.652,20 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 196 12.652,20 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 12.652,20 0401.00.000 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 12.652,20 0010.00.040 0401.00.000 RECURSO PROPRIO - SAUDE SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 10.121,76 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.150,20 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 7.452.000,00 SE” me JOSIEL ANTONIO BEI GESTOR a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANC RTICELLI JOSÉ IDEJAR VIAN, Contador - CRC, MACEDO A DO TOCANTINS Página 4 de 4 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0005.0307.08.242.0011.2055 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E Manutenção das Atividades da APAE 335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 199 22.742,64 0010.00.000 Recursos Próprios 12.065,22 0700.00.000 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA “ge o 0010.00.000 Recursos Próprios 4.012,20 Transferências do SUAS 005.0307.08.244.0011.1025 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052000 Mgse 2010.00.000 0700.00.000 Recursos Próprios Transferências do SUAS 0005.0307.08.244.0011.1026 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social 8449051000 OBRAS E INSTALACOES 0010.00.000 0700.00.000 Transferências do SUAS 5.022,00 0798.00.000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL Recursos Próprios 0005.0307.08.244.0011.2032 ASSISTÊNCIA SOCIAL e ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SMS e ASSISTÊNCIA SOCIAL Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA - BF EV 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 203 1.725,30 0010.00.000 Recursos Próprios 460,08 0700.00.000 Transferências do SUAS 1.265,22 30.170,93 80010.00.000 1.266,41 0700.00.000 Transferências do SUAS 28.904,52 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 205 1.509,14 0700.00.000 1.509,14 339039000 10.121,77 339030000 MATERIAL DE CONSUMO Recursos Próprios Transferências do SUAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios 2.070,37 *0700.00.000 Transferências do SUAS 8.051,40 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207 6.819,66 0700.00.000 Transferências do SUAS 6.819,66 0005.0307.08.244.0011.2034 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Si a ASSISTÊNCIA SOCIAL , Aprimoramento da Gestão do SUAS MATERIAL DE CONSUMO 339030000 42.794,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 1 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS e EEE 0010.00.000 Recursos Próprios 31.292,34 ” 0700.00.000 Transferências do SUAS 11.502,00 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209 23.004,00 0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00 0700.00.000 Transferências do SUAS 11.502,00 0005.0307.08.244.0011.2037 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E og ASSISTÊNCIA SOCIAL ; : Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 319004000 398.840,07 0010.00.000 Recursos Próprios 93.779,19 0700.00.000 Transferências do SUAS 5.060,88 ie .2010.00.000 Recursos Próprios 178.320,11 0700.00.000 Transferências do SUAS 13.993,33 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 212 132.848,10 0010.00.000 Recursos Próprios 132.848,10 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 213 14.812,20 0010.00.000 Recursos Próprios 8.486,10 8 +0700.00.000 Transferências do SUAS 6.326,10 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 214 18.978,30 0010.00.000 Recursos Próprios 12.297,42 0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22 0700.00.000 Transferências do SUAS 4.860,00 0700.00.777 SUAS - COVID 19 555,66 “339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215 1.635,66 0010.00.000 Recursos Próprios 1.635,69 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216 223.854,60 0010.00.000 Recursos Próprios 198.550,20 0700.00.000 Transferências do SUAS 25.304,40 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217 17.126,10 0010.00.000 Recursos Próprios 13.330,44 0700.00.000 Transferências do SUAS 3.795,66 0005.0307.08.244.0011.2039 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 218 3.163,05 0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 219 1.265,22 0010.00.000 Recursos Próprios A 1.265,22 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 220 // 5.578,47 e 001 0.00.000 Recursos Próprios Vi, 4.428,27 0700.00.000 Transferências do SUAS WI 115020] 4 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO , MM w 126522 ” LS] PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Ad [|| página 2 de 5 | ) ê em ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação pe | 0010.00.000 Recursos Próprios 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 222 0010.00.000 339039000 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 0005.0307.08.244.0011.2040 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 224 11.561,40 Recursos Próprios OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios Ec 901 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ; 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 0700.00.000 Transferências do SUAS 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL Use 2010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0700.00.000 Transferências do SUAS 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios 22.302,08 0700.00.000 Transferências do SUAS 7.961,70 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231 32.066,82 0700.00.000 Transferências do SUAS 32.066,82 0005.0307.08.244.0011.2057 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Concessão de Benefício Eventual 339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 232 9.566,10 0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44 1750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 7.035,66 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 233 16.354,25 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 16.354,25 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 234 3.086,10 0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44 gts . 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 555,66 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235 +) [/ 1.220,40] 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Zea já el PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS d/| Página 3 de 5 a ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS eae ENS 0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10 0005.0307.08.244.0011.2064 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 251 3.795,66 0700.00.000 Transferências do SUAS 3.795,66 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 252 58.200,12 0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00 0700.00.000 « 339036000 010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 1.952,10 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254 45.908,10 0010.00.000 Recursos Próprios 2.300,40 0700.00.000 Transferências do SUAS 43.607,70 ses. 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255 24.602,40 0010.00.000 0700.00.000 Transferências do SUAS TOTAL 7d) 1.766.000,00 Transferências do SUAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Próprios 2.300,40 GESTORA E a $ f PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 5 de 5 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0010.00.000 0750.00.000 Recursos Próprios Recursos Destinados à Assistência Social 0005.0307.08.244.0011.2060 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS “318004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 237 28.210,46 0010.00.000 Recursos Próprios 0750.00.000 319011000 0010.00.000 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 239 2.530,44 0700.00.000 Transferências do SUAS 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ig «2010.00.000 Recursos Próprios 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios *0700.00.000 Transferências do SUAS Recursos Destinados à Assistência Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Próprios 0005.0307.08.244.0011.2061 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO *80010.00.000 Recursos Próprios 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 0700.00.000 Transferências do SUAS 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios 338039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0010.00.000 Recursos Próprios 0005.0307.08.244.0011.2062 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS É 338 030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 Recursos Próprios 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.000 Recursos Próprios 449052000 0010.00.020 0200.00.000 “0249.00.000 » 449052000 0249.00.000 0298.00.000 0006.0018.12.361 .0018.1023 EDUCAÇÃO 0006.0018.12.361.0018.1028 EDUCAÇÃO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Reaparelhamento de Unidades Escolar EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 151.826,40 113.869,80 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE Outras Transferências do FNDE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências do FNDE 257 265.696,20 Convênios - Educação 0006.0018.12.361.0018.1032 EDUCAÇÃO 449051000 0010.00.020 0200.00.000 0298.00.000 ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Ampliação e Reforma de Unidade Escolar OBRAS E INSTALACOES 227.739,60 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 145.956,60 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 37.956,60 Convênios - Educação pto. 12.361.0018.2015 EDUCAÇÃO 319004000 0010.00.020 319011000 sr 69010.00.020 319013000 0010.00.020 339014000 0010.00.020 0200.00.000 38030000 0010.00.020 0200.00.00 0201.00.00 339033000 — 0010.00.020 338036000 0010.00.020 0200.00.00 339039000 0010.00.020 ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 43.826,40 239.406,57 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 239.406,5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 229.321,13 229.321,13 OBRIGACOES PATRONAIS RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO DIARIAS - PESSOAL CIVIL RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE MATERIAL DE CONSUMO RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE Transferências Diretas do FNDE - PDDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.652,20 147.808,80 122.504,40 24.039,18 1.265,22 264 1.265,22 1.265,22 265 25.304,40 / 12.652,20 fl) 726s220] “uy ps 8,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS a Página 1 de 6 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0200.00.000 0201.00.000 0205.00.000 0298.00.000 449052000 E 0010.00.020 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 34.884,81 Transferências Diretas do FNDE - PDDE PNAT- ESTADUAL Convênios - Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 267 12.652,20 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 6.326,10 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0006.0018.12.361.0018.2017 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção do Ensino Fundamental 31 501 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 268 7.317,54 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 12.652,20 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 10.121,76 0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 2.530,44 “339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.530,44 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 2.530,44 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.265,22 8339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272 41.752,26 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 40.487,04 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.265,22 0006.0018.12.361.0018.2020 EDUCAÇÃO 269 25.304,40 ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA e pm Manutenção do Transporte Escolar 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 273 145.044,00 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 41.752,26 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 85.174,20 “É” *0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 1.173,96 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 274 56.934,90 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 29.100,06 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 2.530,44 0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 0,00 cá 0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 25.304,40 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275 170.804,70 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO M/ 4428270] 0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE HW sssi 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 1; [L— 63.261,00 Mo o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 2 de 6 EDUCAÇÃO BÁSICA da O ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação PNAT- ESTADUAL OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 0205.00.000 0250.00.000 0006.0018.12.361.0018.2119 EDUCAÇÃO or go ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 276 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 54.000,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277 86.400,00 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 86.400,00 |0006.0018.12.365.0018.2016 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO BÁSICA Manutenção da Merenda Escolar 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO *=0202.00.000 PNAE 234.522,00 0006.0018.12.365.0019.2023 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção de Atividade de Educação Infantil 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 279 *0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 280 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 6.326,10 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281 6.326,10 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 6.326,10). 18.12.365.0019.2024 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção das Atividades da Creche Municipal 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 282 84.390,17 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE Transferências Diretas do FNDE - PDDE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 283 339036000 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284 80.088,43 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ate 0200.00.00 0006.0018.12.365.0019.2089 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância Dill 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO GU) 2h 1) 8000000 Ea 0010.00.000 Recursos Próprios WA / | E 80.000,00 E db » PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Pa ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0010.00.000 339036000 [a 001 0.00.000 Recursos Próprios 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288 0010.00.000 Recursos Próprios OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.000,00 Recursos Próprios 0006.0018.12.365.0019.2118 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL : EDUCAÇÃO INFANTIL rm Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 289 27.000,00 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 339030000 MATERIAL DE CONSUMO “fi 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 0006.0019.12.361.0017.2022 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Re EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR = Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30% 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 0030.00.000 FUNDEB 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0030.00.000 FUNDEB d 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295 27.926,19 O RT "0030.00.000 FUNDEB 27.926,10] 0006.0019.12.361.0018.2018 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO D030.70.000 FUNDEB 70 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0030.70.000 FUNDEB 70 319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0030.70.000 FUNDEB 70 «., 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 299 27.834,84 0030.00.000 FUNDEB 27.834,84 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 300 12.652,20 0030.00.000 FUNDEB 12.652,20 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301 /// 18.522,00) 18.522,00 0030.70.000 FUNDEB 70 fh/ 1852200 fls sy o 3g1:449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VA | s79566] 0030.00.000 FUNDEB W Mi 3.795,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 4 de 6 “m ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS Especificação 0006.0019.12.361.0018.2019 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL So EDUCAÇÃO BÁSICA Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70% 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 602.753,53 0030.70.000 FUNDEB 70 602.753,53 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 1.350.000,00 0030.70.000 FUNDEB 70 1.350.000,00 ão 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 305 270.000,00 0030.70.000 FUNDEB 70 270.000,00 + +9006.0019.12.365.0018.2021 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO BÁSICA Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 70% «o 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 306 291.600,00 0030.70.000 FUNDEB 70 291.600,00 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307 918.000,00 0030.70.000 FUNDEB 70 918.000,00 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 308 162.000,00 0030.70.000 FUNDEB 70 162.000,00 0006.0019.12.365.0019.2025 EDUCAÇÃO ; EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30% 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 309 94.891,50 0030.00.000 FUNDEB 94.891,50 5843 19011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310 206.817,84 0030.70.000 FUNDEB 70 206.817,84 =" 1 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 311 12.652,20 0030.00.000 FUNDEB 12.652,20 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 312 18.978,30 0030.00.000 FUNDEB 18.978,30 %%:339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 313 3.795,66 0030.00.000 FUNDEB 3.795,66 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 314 2.530,44 0030.00.000 FUNDEB 2.530,44 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0030.00.000 FUNDEB 0006.0019.12.365.0019.2103 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 30% EEE 27 “E 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (S/A | / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Es <<] | Página 5 de 6 | ir ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS 81.783,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318 Dotação 339039000 0030.70.00 E TOTAL — Prim O FUNDEB 70 7.712.000,00 JOSÉ IDEJAR Via DE MACEDO CONTADOR -& 000502-TO d pe PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 6 de 6