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norma nº 733/2023

Tipo Lei
Número / Ano 733 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaDispõe sobre o Orçamento Anual - LOA, para 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
LEI Nº 733/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre o Orçamento Anual — LOA,
para 2024, Estimando Receita e Fixando
Despesas e dá Outras Providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Constituição Da República Federativa do Brasil,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. - Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de
2024, no valor global de R$ 29.073.600,00 (Vinte e nove milhões e setenta e três mil e seiscentos
reais), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo:
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º. - O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através dos Elementos
da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha esta Lei.
$ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a classificação por
sua natureza, onde deverá ser identificada a categoria econômica, o grupo da despesa, a
modalidade de aplicação e o elemento.
8 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3º. - A Receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 29.073.600,00
(Vinte e nove milhões e setenta e três e mil e seiscentos reais).
Art. 4º. - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
http://www .aliancadotocantins.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
RECEITA
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
4.922.838,96
600.404,40
4.322.434,56
ESPECIFICAÇÃO VALOR
26.634.479,33
1.098.210,97
37.956,60
122.726,34
25.356.607,12
18.978,30
REC. CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 0,00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.483.718,29)
TOTAL DA RECEITA 29.073.600,00 |
Art. 5º. - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de
Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento:
1- POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
Legislativa 1.620.000,00
Essencial a Justiça
Administração
247.917,42
4.656.907,68
Assistência social 1.766.000,00
Previdência social 285.130,80
Saúde 7.452.000,00
Educação 7.712.000,00
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Agricultura
2- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Gestão Ambiental
T[[[[[]][WDD >> At DO
Transporte 379.566,00
Desporto e Laser 159.826,40
Encargos especiais 303.196,50
Reserva de contingência 2.875,50
TOTAL DA DESPESA 29.073.600,00
182.191,68
2.131.809,66
50.311,48
1.043.751,14 |
1.097.115,74
DESPESAS DE PESSOAL 24.147.885,54
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do
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Ass Ea
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
Pessoal e Encargos Social [0 1214015662]
Outras Despesas Correntes 12.007.728,92
4.922.838,96
4.619.42,46
303.196,50
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização e refinanciamento da Divida
RESERVA DE CONTIGENCIA 2.875,50
Reserva de Contingência 2875,50 |
TOTAL DA DESPESA 29.073.600,00
Parágrafo Único - Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do
Tesouro Municipal, destinados a transferências aos seus órgãos entidades e fundos da
administração direita e indireta a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação
de serviços.
Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades, e fundos especiais do poder
executivo em importância para a receita orçada e a despesa fixada, aplicando sê-lhes as mesmas
regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta Lei.
CAPÍTULO HI .
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir
créditos suplementares, até o limite de 80% (setenta por cento) sobre o total da despesa nela fixada.
Desconsiderando do limite da porcentagem as despesas com gastos de pessoal civil.
Art. 8º - Ficam excluídas do limite da porcentagem, as despesas com gastos de vencimentos
dos Servidores da Educação e Saúde, equipamentos e material Permanente, Obras e Instalações.
Art. 9º - O limite autorizado no Art. 6º não será onerado quando o crédito se destinar a
insuficiências de dotações de saldo de Pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos
oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo.
Art. 10 - Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024,
conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, inciso III da Lei 4.320/64 e no artigo 167, inciso VI da
Constituição Federal, bem como a alteração do QDD, incluindo e mantendo os elementos e
subelementos existentes na Lei vigente.
CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 11 - Fica o poder executivo autorizado: AP
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
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ADM: 2021/2024
a) Decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% do mesmo, de acordo com
o estabelecido no artigo 43 da lei 4.320/64;
b) Decorrente do excesso de arrecadação até o limite 100% do mesmo, conforme
estabelecido no artigo 43 da 4.320/64;
e) Decorrente de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2024 até o limite 50% das mesmas conforme estabelecido no artigo 43
da lei 4.320 e com base artigo 167 inciso VI da Constituição Federal.
d) Decorrente de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e sub
elementos necessários à execução da despesa deste que atenda a categoria econômica reduzida.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares
pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição
do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2024.
Art. 13 - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes
ao anexo a esta Lei.
Art. 14 - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos
especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos.
Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição o remanejamento ou
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro
sem prévia autorização legislativa.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados
de mister para os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, 12 de dezembro de 2023.
ELVES MO GUIMARÃES
- Prefeito Municipal —
End. Rua David Araújo, nº Centro — Fone 063 3377-1592, CEP: 77.455-000 - Aliança do Tocantins/TO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
ADM: 2021/2024
ORÇAMENTO
RECEITAS
E
DESPESAS
EXERCÍCIO - 2024
End. Rua José bispo dos Santos, 187 » Centro Aliança do Tocantins - TO.CEP: 77455-000
E-mail: gabineteGDalianca.to.gov.br — site: http://www .aliancadotocantins.to.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
Receita
RECEITAS CORRENTES 24.150.761,04 DESPESAS CORRENTES 24.147.885,54
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELH 1.098.210,97 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.140.156,62
CONTRIBUICOES 37.956,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92
RECEITA PATRIMONIAL 122.726,34
TRANSFERENCIAS CORRENTES 22.872.8688,83 SUPERAVIT
“OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.978,30
2.486.593,79
TOTAL 26.634.479,33
TOTAL 26.634.479,33
DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96
INVESTIMENTOS 4.619.642,46
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.486.593,79 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50
RESERVA DE CONTINGENCIA
REGEITAS DE CAPITAL 4.922.838,96 RESERVA DE CONTINGENCIA
ALIENACAO DE BENS 600.404,40
RANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.322.434,56 TOTAL 29.073.600,00
2.875,50
TOTAL 29.073.600,00
e
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 26.634.479,33 DESPESAS CORRENTES 24.147.885,54
RECEITAS DE CAPITAL 4.922.838,96 DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96
DEDUCOES (2.483.718,29) RESERVA CONTIGENCIA 2.875,50
;29.073-600,00 TOTAL
PANDA
29.073.600,00
Ci = ELVES M6
Prefeito Municipal
Ser em
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RESUMO GERAL DA DESPESA
Ê
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(=)
[3
ELVES MORÉ IRA GUIMARAE:
319000000 'APLICACOES DIRETAS 12.140.156,62
319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.981.072,66
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.435.743,40
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.704.362,26
849094000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10
330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92
334000000 'TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10
334041000 CONTRIBUICOES 6.326,10
335000000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.699,24
335041000 CONTRIBUICOES 37.956,60
“$35083000 SUBVENCOES SOCIAIS 22.742,64
339000000 APLICACOES DIRETAS 11.940.703,58
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 43.650,09
339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 9.566,10
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 349.423,36
39030000 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.712,51
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 42.940,53
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.119,64
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 750.311,20
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.816.286,65
4839047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.523,52
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00
339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88
400000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.922.838,96
440000000 INVESTIMENTOS 4.619.642,46
%449000000 — APLICACOES DIRETAS 4.619.642,46
449051000 OBRAS E INSTALACOES 2.889.299,35
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.730.343,11
460000000 -'AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50
469000000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50
999900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
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Prefeito Municipal Contador - Vh Bob 9270
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RESUMO GERAL DA DESPESA
Categoria
310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.140.156,62
319000000 APLICACOES DIRETAS 12.140.156,62
319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.981.072,66
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.435.743,40
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.704.362,26
319094000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10
330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.007.728,92
334000000 — TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10
“834041000 CONTRIBUICOES 6.326,10
x 435000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.699,24
335041000 CONTRIBUICOES 37.956,60
335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 22.742,64
339000000 'APLICACOES DIRETAS 11.940.703,58
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 43.650,09
“839098000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 9.566,10
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 349.423,36
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 3.343.712,51
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 42.940,53
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.119,64
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.978,30
339086000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 750.311,20
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.816.286,65
339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.523,52
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00
339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88
440000000 INVESTIMENTOS 4.619.642,46
449000000 'APLICACOES DIRETAS 4.619.642,46
449051000 OBRAS E INSTALACOES 2.889.299,35
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.730.343,11
=4600 00000 'AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50
469000000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50
900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
999900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
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SNILNV9OL 0 VINVITV 3G TVdIDINNIA VENLIIIINA
SODINHAS 3 SVIHOTVIHIN IA OVOVINIHIO 'OVINAOHA V IJHEOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'p'L'L'L
SdSV - SOJIIDAIL JA SODINHAIS JA OVIVISIAA - JHHI 0000'€0'Z0'L'L'EO'E LL L
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OlidOdd - SOJIIIAIL JA SODINHAIS JA OVOVISIHd - SHI 0000"L0'ZO'L'L'CO'E'L LL
08'698'€LL AVdlONHHd - SONIIDHIL IA SODIAHAIS JA OVIVISIAA - SOLNINIANIA JHIOS SHI 0000'00'Z0'L'L'CO'E"L "LL 000
08'698'€LL AVdIONHd - OHTVAVAL - 3LNOA VN OCILIA - VANIA V IJHIOS OLSOdWI 0000'00'00'L'L'CO'E"L "LL
08'698'€LL OHTVIVAL - 3LNOS VN OGILIA - VANIA V 3HIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'L'CO'E"L "LL
08'698'€LL 3LNOA VN OCILIS - VANIA V IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'0'€0'€"L "|"
08'698'ELL VZIANLVN HINDIVNO JA SOLNIAOAA 3 VANIA V IHGOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'00'€"L"L"L 000
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LV'gyg'Tel VNVEAN IVIRSOLIHHIL 3 VIGIA IAVAITAdOUA V IHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'0'0'0S'Z'L"L"L
bi'zog'sge OINONIELVd O JHIOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'Z"L"L'L
L6'6ve'500'L SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'00'0"L"L"L
VIHOHTIW JA SIODINGRLNOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'0'0'L"L
SILNINHOO SVLIIDIN 0000'00'00'0'0'00'0'0'0"L
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ODINONODA OININOA ON OVONIAHILNI JA OVIINARALNOO VA ILHVd-VLOD
SdSV -SOIdIdINNIA - Idi OA ILHVd-VLOD
G3QNNA -SOIdISINNIA - Idi OA ILHVA-VLOD
3GQW -SOIdIDINNIA - Idl OQ ILHVA-VLOD
ORIdOdd -SOIdISINNI - Idl OA ILAVd-VLOD
AVdIONHA - SOIdIDINNIA - Idl OA ILHVA-VLOD
SOIdIDINNIA - Idi OA ILHVA-VLOD
SdSV - VAdl OQ ILHVd-VLOD
83QNNA - VAdi OA aLHVd-VLOD
3GIN - VAdi OA ILHVd-VLOD
OlddOdd - VAdl OA ILHVd-VLOD
AVdilONHHd - VAdi OQ ILHVd-VLOD
VAdi 0Q ILdvVd-VLOD
SdSV - SINOI OA ILHVd-VLOD
S3QNNA - SNOI OG ILHVd-VLOD
3a - SWOII OA ILHVA-VLOD
OlddOdd - SNII OA ILHVd-VLOD
AVdIONHA - SNII OA ILHVd-VLOD
SWOI OG ILHVA-VLOD
AVEICIA OLIHLSIA 3 SOQVISI SOA VLIIDIA VN OVIVAIDLLHVA
SIAVALLNI SVNS JA 3 AVEICIA OLELSIA OA 3 SOQVISAI SOA SVIONIHIASNVAL
OVINN VA SVIONIHIASNVAL SVALNO
(6002/29% 5N diN) OHI3ONVNIS OIOdY
VdIONId - SIAVALLNI SVNS JA 3 OVINN VA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
SIQVAILNA SVAS JA 3 OVINN VA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
SIAVAILNI SVANS JA 3 OVINN VA SOSANIIS JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
VdIONHHA - SIAVINIIANVIAVA SVANIII JA SVANIAOY SVIONIHIASNVAL
VdIONHd - OVINN VA SOINIANOD JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
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IV dlONHd - SIANNA - OVIVINAI VA SIVNOISSISOdd SOQ OVIVZIHONVA 3d
3 VOISva OVIVINAI VA OLNIWIATOANISIA 3 OVINILNNVIA JA OANNA OA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL
B3ANNA - OVOVINAI VA SIVNOISSISO Ud SOQ OVIVZIHOTVA
faq a VOISVa OVIVONAI VA OLNIWIATOANISIA 3 OVONILNNVIA 3a OONNA OQ SOSHNIIA 3d SVIONIHIASNVAL
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BIANNA - OVIVINAI VA SIVNOISSIAORdA SOA OVIVZIIONVA
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SVOINANd SIODINLILSNI SVALNO JA SVIONIHIASNVAL
00'ZZ2S'9Z |
OQVISAI OQ SVIONIHIASNVAL SIVINIA
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AVdlONId - OAVLSI OA SVIONIHIASNVAL SIVNIA
00'Zzs'9ZL
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AVdlONtad - SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL SVALNO
dQ 3 SOQVISI SOA SVIDNIHIASNVAL SVILNO
00'0
00'Z25'9Z |
00'0
IV dlONIEd - NVIDOS VIODNILSISSV * SVAVNILSIA SOQVISA IG SVIONIHIASNVAL
IV dlONHEd - TVIDOS VIONILSISSV V SVAVNILSIA SOAVISI JA SVIONIHIASNVAL
VIDOS VIONILSISSV V SVAVNILSIA SOAVLSAI JA SVIONIHIASNVAL
VdaIdIA OLINLSIA 3 SOQVISI SOA SVIODNIHIASNVAL SVALNO
AVdIONHEd - SOQVISI SOA OINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO
AVdIONId - SIAVALLNI SVNS 3 3 SG 3 SOAVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVELNO
SI3QVALLNI SVAS 3 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINIANOO IG SVIONIHIASNVAL SVALNO
TVerres
IVdIONTEd - OVIVINAI JA SVINVHDO dd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA OINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL - LVNd
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IV dlONHEd - OVIVINAI JA SVNVHDOAd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL
OVIVINAI JA SVNVIDOAdA V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL
SIQVAILNI SVNS JA 3 AQ 3 SOQVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL
AVdlONHHA
- OQONNA V OQNNA ISSVdIA - JANVS JA SVNVHDOA VAVd OdVISI OA SOSANIIA JA VIONIHIASNVAL
AVdIONHI - SNS - 3ANVS 3 ODINN VNILSIS OA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL
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68'266'0€
68'266 0€
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SNS - JANVS JA OIINN VINILSIS OA SOSANIIA JA SVIONINIASNVAL
SNS - JANVS 3d ODINN VNILSIS OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
AVdIONHId - ODINONODI OININOA ON OVINIAHILNI IA OVIINIIALNOO VA ILHVA-VLOD
AVdIONHId - ODINONODI OININOA ON OVINIAHILNI IA OVIINIIALNOO VA ILHVA-VLOD
VLIIdIA VA TVIIO OWNSIA
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SI3AVAILNI SVNS JA 3 OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO
VdIONHId - OVIVINAI JA SVNVADO dd V SVAVNILSIA OVINN VA OINIJANOD JA SVIONIHIISNVAL
IVdIONHIA - OVIVINAI IA SVAVHDO Ad V SVAVNLLSIA OVINN VA OINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL
OvOVINAI JA SVINVHDOAd V SVAVNILSIA OVINN VA SOINIANOOD JA SVIONIHIASNVAL
SIQVALLNI SVNS 34 3 OVINN VA SOINIANOD JQ SVIODNIHIASNVAL
VIIVINRIA OVONILV — SNS OA SOSANIIA JA VIONIHIAISNVAL
AVdlONtad - VISVINRIA OVONILV 00000000 LOS L'L'y'Z
- 3ANVS JA SODNENA SODIAHAS 3 SIODV SVA OVOINILNNVIA JA 09078 OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
E VIVIA OVONILV E
gera mõss - 3anvs 3d SODMENd SODIAHAS 3 S309V SVA OVONILNNVIN A 090718 OQ SOSHNOIN JA SVIONIHaASNVEL 000000000'VOSHWZ 000
3aNvs 3a SODNANd SODIAHAS 3 SIODV SVA OVONILNNVN
3a 09078 - OQNNA V OQNNA - SAS - JANVS IG ODINN VINILSIS OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
SNS - JANVS JA ODINN VNAILSIS OA SOSHNIDIA JA SVIONIHIASNVAL
SIAVALLNI SVANS 3Q 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAL
AVLIdVO JA SVIONIHIASNVAL
SONDIIA JA OVOVNAINV
VdiONHId - SILNIAONAIS 3 SIJAOW SNaIS 3a OVOVNaINV
SILNIAOWAS 3 SIIJAOW SNAS JA OVIVNINYV
SILN3AOWIS 3 SI3AON SNIS IA OVOVNINV
SI3AOW SNIS JA OVIVNINV
SNaS Ja OVOVNaINV
IV LIdVO JQ SVLIIDIS
SIOIINLILSIA SVALNO
AVdIONHAd - SIODINLILSIA SVALNO
SIOIINLILSIA SVALNO
SIODINLILSIA
SOLNINIDAVSSIA 3 SIODINLILSIA 'SIOODVZINIANI
SILNIHHOO SVLIIDIN SVALNO
IVdlONHEd - GIANNI - OVIVINAI VA SIVNOISSISONd SOA OVIVZIHONVA Id 0000:00'L0:L'0'0S:L'S:2'| 000
3 VOISVS OVIVINAI VA OLNIWINTOANISIA 3 OVONILANVIA JA OANNA OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
0000'00'00'0'0'66'p'L'p'Z
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
0101-CAMARA MUNICIPAL
Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 1.390.217,00
“310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.022.846,90
319000 | APLICACOES DIRETAS 1.022.846,90
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.672,70
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 200.848,10
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.326,10
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.370,10
339000 — APLICACOES DIRETAS 367.370,10
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.652,20
339030 MATERIAL DE CONSUMO 37.956,60
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.978,30
«339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.652,20
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.130,80
400000 DESPESAS DE CAPITAL 229.783,00
440000 | INVESTIMENTOS 229.783,00
449000 — APLICACOES DIRETAS 229.783,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 126.522,00
“3449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.261,00
1.620.000,00
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS SO Página 1 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0012-SECRETARIA CIENCIA E TEC. E DOS ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
E Categoria
Código Fapeciticação Econômica
“300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.304,40
25.304,40
339000 APLICACOES DIRETAS 25.304,40
339030 MATERIAL DE CONSUMO
12.652,20
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.326,10
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
"400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 — INVESTIMENTOS
449000 — APLICACOES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALACOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
6.326,10
134.522,00
134.522,00
134.522,00
134.522,00
TOTAL DA UNIDADE 159.826,40
A
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0015-GABINETE DO PREFEITO
300000 DESPESAS CORRENTES 520.117,82
319000 APLICACOES DIRETAS 398.069,85
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 88.565,40
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.504,45
“330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS
122.047,97
122.047,97
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 37.278,24
339030 MATERIAL DE CONSUMO 39.717,54
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.265,21
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.856,54
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.930,44
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS 5.060,89
449000 APLICACOES DIRETAS 5.060,89
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.060,89
e a TOTAL DA UNIDADE [O sesaram
5.060,89
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 3 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
v Categoria
Código Especificação Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.817.138,05
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.410.561,61
319000 APLICACOES DIRETAS 1.410.561,61
319003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 12.652,20
5319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 630.174,80
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425.700,90
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 342.033,71
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.406.576,44
334000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.326,10
334041 CONTRIBUICOES 6.326,10
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL 37.956,60
335041 CONTRIBUICOES 37.956,60
339000 APLICACOES DIRETAS 1.362.293,74
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.181,90
339030 MATERIAL DE CONSUMO 278.012,29
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.652,20
“839036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.541,59
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 785.844,88
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 224.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.060,88
400000 DESPESAS DE CAPITAL 585.248,58
- 440000 INVESTIMENTOS 585.248,58
449000 APLICACOES DIRETAS 585.248,58
449051 OBRAS E INSTALACOES 143.990,82
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 441.257,76
| TOTAL DA UNIDADE 3.402.386,63
So me
em
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Ei mo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 288.330,47
319000 APLICACOES DIRETAS 288.330,47
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 67.193,55
“319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.339,36
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 109.797,56
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.507,47
339000 APLICACOES DIRETAS 589.507,47
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66
9339030 MATERIAL DE CONSUMO 37.956,60
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.897,83
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.713,08
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.013,50
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80
400000 DESPESAS DE CAPITAL 304.461,72
82440900 INVESTIMENTOS 1.265,22
449000 APLICACOES DIRETAS 1.265,22
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 303.196,50
469000 APLICACOES DIRETAS 303.196,50
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50
“900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.875,50
TOTAL DA UNIDADE 1.185.175,16
Ê
f
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0364-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
Categoria
300000
310000
319000
319004
319011
330000
339000
339014
339030
“339032
339036
339039
400000
440000
«o, 449000
449051
449052
Sa mo
Re as
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
254.765,52
83.504,52
171.261,00
787.423,08
8.856,54
147.687,79
6.326,10
56.165,40
568.387,25
51.874,02
50.608,80
1.265,22
254.765,52
787.423,08
51.874,02
1.042.188,60
1.094.062,62
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
E * Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 848.518,74
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.111,21
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 63.261,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.850,21
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683.407,53
339000 APLICACOES DIRETAS 683.407,53
339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 5.693,49
“339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.530,44
339030 MATERIAL DE CONSUMO 98.595,90
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.326,10
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.795,66
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.630,50
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 534.835,44
“400000 DESPESAS DE CAPITAL 248.597,00
440000 INVESTIMENTOS 248.597,00
449000 APLICACOES DIRETAS 248.597,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 247.331,78
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.265,22
Be o TOTAL DA UNIDADE 1.097.115,74
Mr mm
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 175.865,58
- 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.323,99
“319000 APLICACOES DIRETAS 37.323,99
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.323,99
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.541,59
339000 APLICACOES DIRETAS 138.541,59
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66
«339030 MATERIAL DE CONSUMO 31.630,50
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.897,83
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.630,50
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.587,10
400000 DESPESAS DE CAPITAL 6.326,10
440000 INVESTIMENTOS 6.326,10
=:449000 APLICACOES DIRETAS 6.326,10
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.326,10
TOTAL DA UNIDADE 182.191,68
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA .
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
300000 DESPESAS CORRENTES 1.519.126,71
“310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.516,11
319000 APLICACOES DIRETAS 487.516,11
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 274.867,89
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.648,22
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.031.610,60
, 339000 APLICACOES DIRETAS 1.031.610,60
“339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIN 6.326,10
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.795,66
339030 MATERIAL DE CONSUMO 249.121,81
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 658.497,23
: 400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.358.536,35
440000 INVESTIMENTOS 1.358.536,35
449000 APLICACOES DIRETAS 1.358.536,35
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.232.014,35
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.522,00
TOTAL DA UNIDADE 2.877.663,06
Ê
'
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
É Categoria
0Qg0o DESPESAS CORRENTES 2.865.985,51
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.719,03
319000 APLICACOES DIRETAS 1.263.719,03
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 435.465,72
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 478.778,81
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 349.474,50
“330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.602.266,48
339000 APLICACOES DIRETAS 1.602.266,48
339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 31.630,50
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 188.402,76
339030 MATERIAL DE CONSUMO 353.708,53
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.326,10
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.447,86
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 80.974,08
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 917.185,33
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 7.591,32
400000 DESPESAS DE CAPITAL 236.366,10
45440000 INVESTIMENTOS 236.366,10
449000 APLICACOES DIRETAS 236.366,10
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 236.366,10
TOTAL DA UNIDADE 3.102.351,61
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ias
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS
Categoria
ER usem
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
319000
319004
319011
1319013
330000
339000
339014
339030
339032
“339036
339039
400000
440000
449000
449051
449052
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
1.225.936,57
431.325,00
749.201,67
45.409,90
2.179.984,06
19.832,32
808.878,15
14.550,03
145.500,30
1.191.223,26
943.727,76
692.064,00
251.663,76
1.225.936,57
2.179.984,06
943.727,76
3.405.920,63
943.727,76
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
y Categoria
adido Especificação) Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.625.574,62
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 844.783,11
319000 APLICACOES DIRETAS 844.783,11
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 459.027,98
255319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 251.009,20
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 134.745,93
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL
335043 SUBVENCOES SOCIAIS
339000 APLICACOES DIRETAS
“839008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
“339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICACOES DIRETAS 140.425,38
— 449051 OBRAS E INSTALACOES 34.506,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.919,38
TOTAL DA UNIDADE 1.766.000,00
780.791,51
22.742,64
22.742,64
758.048,87
9.566,10
25.854,12
297.515,71
3.086,10
1.897,83
34.011,69
383.185,12
2.932,20
140.425,38
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So
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 .
ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Saco, Fapecificação Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.714.215,63
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 808.462,84
319000 APLICACOES DIRETAS 808.462,84
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.406,57
“319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 339.238,67
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 68.817,60
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.905.752,79
339000 APLICACOES DIRETAS 1.905.752,79
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.447,86
«5339030 MATERIAL DE CONSUMO 803.969,67
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.530,44
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.265,22
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 151.339,36
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930.200,24
400000 DESPESAS DE CAPITAL 674.114,40
=8:440000 INVESTIMENTOS 674.114,40
449000 APLICACOES DIRETAS 674.114,40
449051 OBRAS E INSTALACOES 227.739,60
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 446.374,80
TOTAL DA UNIDADE 3.388.330,03
2a
E e
de
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0019-FUNDEB
Categoria
odio Especificação, Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.319.874,31
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.932.729,41
319000 APLICACOES DIRETAS 3.932.729,41
“319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 997.280,23
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.482.214,22
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 453.234,96
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICACOES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
387.144,90
387.144,90
146.309,22
3.795,66
29.100,06
207.939,96
3.795,66
3.795,66
3.795,66
TOTAL DA UNIDADE ANE CEE 4.323.669,97
EAR ra CE O A 29.073.600,00
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Prefeito Municipal
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8L ep | euib A « ( SNILNV9OL OQ VINVIIV 3Q IVAIDINNA VENLIIAIAA
JaNVS - OrIdOdd OSHNIDIU - 0y0'00'0L00
SdsSv- Ia 0000'00'€0' | '0'€S'T'L LL
OvôvINda - OlUdOUd OSHNIAIU - 020'00'0100
00'L9Z'€9 3a -IaLi 0000'00'Z0' | '0'€S'Z'L LL
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Ob'9c8 SL OlydOdd - IgLI 0000'00'L0'L'0'€S'Z "LV
00'pho'esz :IVIS SOLIINIA IA 3 SIJAOWI SNIS IG uSOAIA HI LNhu OVSSINSNVAL JHIOS SOLSOdINI, 0000'00'00'L '0'€S'Z'L LL
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es'Les'L OVôVINAa - OlIdONd OSHNIAA - 020'00'0100 000
estes 3GIN - VALLV VOIAIA - NLdi 0000'00'Z0'€'0'0S'Z'L "LL
99'562'€ SOlid9dd SOSNIIA - 000'00'0L00
99'562'€ OlidOdd - VALLV VOIAIA - NLdi 0000'00'LO'€'0'0S'Z'L "LL
LV'gze'g VAILV VOA - VNVEEN IVISOLIRHHIL 3 IVIGIAA IAVAIRAdO NA V JHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'€'0'0S'Z"L'L'L
0€'826'8L JANVS - OridOUd OSANIIA - 070'00'0L00
0€'826'8L SdSV - NLdl 0000'00'€0'L'0'05'Z'L LL
05'0€9'L€ OVÔVINAA - ORION OSUNIAIA - 020'00'0100
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0Z'€L6'SZ SOPA SOSANIIA - 000'00'0L00
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Ll'gpe'zel VNVIAN IVISOLRSAIL 3 VIGIA IAVAIIAdOA V IJHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'0'0'05'Z'L'L'L
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26'0L2'860'L VIHOHTIW JA SIODINGRILNOO 3 SVXVIL 'SOLSOdINI - 0000'00'00'0'0'00'0'0"L"L 000
LT'TG9 EVO9L SILNIHHOO SVLIIDIN 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'L 000
BoIUIQUODI PUOBSJeD| ojuaweigopsaq mes | og5poyiedsa obipoo [ouedo)
VONVINV JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA-C000
P9/0ZE'p 37 VA 'Z OXINV
(586L/Z0/p JA “8 oN AOS VINV LHOd)
SVIINQNODA SVIHODILVO SV OANNDAS SVLIIDIA - II OQNIAV
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i N à , €- SNLLNVIOL OQ VINVITY 3d EV ae vanLiaaada 4
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86'98€'LL IV dIONHEA - VIHV.LINVS VIDNVIIDIA JA OVIVZINVISIA JA VXVL 0000'00'00'L'0'0S'L'Z'L"L 000
86'98€'LL VISVLINVS VIDNVIDIA JA OVIVZINVOSII IA VXVL 0000'00'00'0'0'0S'L'Z'L "| 000
86'98€'LL VIQNOd JA HICOd OA OIDIDHIXI OTId SVXVL 0000'00'00'0'0'00'L'2'L "| 000
90'L9€'T6 SVXvL 0000'00'00'0'0'00'0'2'V'L 000
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08'z59'c0€ SOlidPd SOSANIIA - 000'00'0L00 000
08'259'€0€ OludOdd - SSI 0000'00'LO"L'L'LS'p'L "LL 000
00'880'905 IV dIONHEA - NOSSI - VZIANLVN HINDIVNO IA SODINHAIS IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'L'L'LS'p'L'L'L 000
00'880'905 NOSSI - VZIANLVN HINDAVNO JA SODIAHAS IJHIOS OLSOdIAI 0000'00'00'0"L'LS'p'L'L'L 000
00'880'905 SODIAHAS JHIOS SOLSOdIWNI 0000'00'00'0'0'LS'p'L'L"L 000
00'880'905 SODIAHAS 3 SVIHOAVIHIW IA OVIVINDHIO 'OVINAOHA V JHGOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'p'L'L'L 000
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Sr'L9p'8z OVôVINAA - OlIdOUd OSENIIA - 0Z0'00'0L00 000
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08'698'€LL OoHNVaVAL - ILNOd VN OCILIA - VANIA V IHIOS OLSOdINI 0000'00'00'0'L '€O'€"L'L'L 000
08'698'€LL 3LNOd VN OCILIS - VANIA V IJHTOS OLSOdINI 0000'00'00'0'0'€0'E"L""L 000
08'698'EL | VZIENLVN HINDIVNO JA SOLNIAOAd 3 VANIA V JHIOS SOLSOdINI 0000'00'00'0'0'00'€"L'L "| 000
VONVITV JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA-2000
b9/0ZE'p 37 VA “Z OXINV
(586L/Z0/p JA “8 0N AOS VISVLHOd)
SVIINQNODA SVIRIODILVO SV OANNDAS SVLIIDAA - Ill OANIAV
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SOAVININIA SOSANIIA JA SONIVONVA SOLISOdIA 3A OVIVAINNNIA
SOlidPdd SOSANIIA - 000'00'0L00
0000'00'Z0'L'O'LO'L'Z'€"L
SOQVININIA OVN SOSENIIA JA SOLISOdIA JA OVIVEINNNIA
SOQVININIA OVN SOSENIIA A SONIVOINVI SOLISOJIA JA OVIVEINNNIA
VdIONHIA - SOHVINVI SOLISOJIA JA OVIVEINNWIA
SOIVOINVE SOLISOdIA 3A OVIVEINNNIA
SVIHVLINOIN SIODINHOD 3 SORA
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IVINONIELVA VLI3I3A
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TV dIONHHA - VINENA OVIVNIAMI SA ODIAHIS OA OI3LSND O VEVA OVIINAIALNOO
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VON OVIVNIAMI 3A ODIAHIS OA OIILSNO O VEVd OVIINANILNOO
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VONENd OVIVNINMI 3 ONAHIS OA OIILSNI O VEVd OVIINSIALNOO
SIODINAIILNOD
SOlyd9Ud SOSHNIIN - 000'00'0100
SODIAHAS JA OVIVISItd Viad SVXVI SVELNO
SOld9Ud SOSENIIA - 000'00'0100
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SOldPUd SOSENIIA - 000'00'0100
SIVELSVAVO SODINHAS JA SVXVL
TVdIONHEA - VEIO NI SODIAHIS JA OVIVISIAA VIId SVXVL
SODIAHAS JA OVIVISIHA Viad SVXVL
SODIAHIS JA OVIVISINA Viad SVXVL
SOlHd9Hd SOSENIIA - 000'00'0L00
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09'956'2€
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(586L/Z0/p JA “8 0N AOS VISVLHOd)
SVIINQNODAI SVIHODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OANIAV
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SOlIdPEd SOSANIAIU - 000'00'0L00
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33IN ON INDIANA VLOD %L - SOIdIDINNIN OA OVIVAIIILHVA JA OANNA OA ILHVA-VLOD
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000
SdSV “IVSNII VLOD - Ndd OQ ILHVA-VLOD
0000'00'40'L'L'LS' LL 21
000
S3QNNA - SOLSOdINI JA SOCVINONIA OVN SOSANIIA - 0€0'00'0L00
S3QNNA “IVSNIW VLOD - Nda 0Q ILHVA-VLOD
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OvVINAA - ORION OSHNIIA - 0Z0'00'0,00
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SOlddodd SOSNIAIA - 000'00'0L00
0000'00'Z0"L'L'LS'L'L'Z'L
000
OTddOdd - TVSNIWN VLOD - Ndd OA ILHVd-VLOD
IVdIONIHd - TVSNIW VLOD - SOIdIDINNIA SOA OVIVAIIILHVA IA OANNA OA ILHVd-VLOD
VSNIW VLOO - SOIdIDINNN SOA OVIVAIILLHVA JA OANNA OA ILHVA-VLOD
Wda - SOIdIDINNA SOA OVIVAIDLLAVA IA OQNNI OQ ILHVA-VLOD
OVINN VGA VLIIDIN VN OVOVAIOLLHVA JA SILNIHHO DIA SVIONIHIASNVAL
W/3 VIIIIDIdSA - OVINN VA SVIONIHIASNVAL
0000'00"LO"L"L "LS" LL 'Z'L
0000'00'00"L'L'LS'L'L'Z'L
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0000'00'00'0'0'00'0'L'2'L
000
SILNIHHOO SVIONIHIAISNVAL
OBÍVONAA - SOINPANOO - 000'00'86Z0
OQV SA - SOIN9ANOO - 000'00'000€
“3HIA OYÔVELSININAY V NOD SOINFANOO - SO!HYINVE SOLISQAIA JA OyÍVEINNNIA
OVINN - SOINSANOO - 000'00'000Z
“3H1A OVÔVELSININAV V NOD SOINIANOO - SORIVONVE SOLISQAIA 3a OVÓVIINNNIA
SOINJANOO - SOIHYONVE SO.LISQdIA 3 OVÔVEINNNIA
SOlidPEd SOSANIIA - 000'00'0100
)- SOCVININIA SOSHNIIA JA SOIHVOINVE SO.LISOdIA JA OVIVAINNNIA JA VLIIIIA
0000'00'00'0'0'00'0'0'2'L
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VO0O'TL'TO LO LOL TEL
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VONVINV IA TVdIDINNA VAN LIIIIAA-2000
P9/0ZE'p 137 VA “Z OXINV
(G86L/Z0/p JA “8 0N JOS VISVLHOd)
SVIINQNODI SVIHODAILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - Ill OANIAYV
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PIIUIQUOII EUOBaJeo
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SNILNVIOL 0G VINVITV 3 TVdIDINNA VANLIIIIAA
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SORidPdd SOSNIIA - 000'00'0L00
AVdIONHA - dad - 0O3N0ULId OQ TVIDIdSI OANNA OA ILHVd-VLOD
AVdIONHHA - dad - 0I103LId 0A 1VIDIdSI OANNA OG ILHVA-VLOD
dad - 03104LId 0d TVIdIdSAI OANNA OG ILHVd-VLOD
O3710HLId 3] OVINAOAA VIId VHIIINVNIS OVIVSNIdINOD VA ILHVA-VLOD
SOidPd SOSANIIA - 000'00'0L00
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00'0
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SIVEININ SOSHNIIA IA OVIVHO TAXI VII VEIIONVNIA OVOVSNIdINOO VA ILHVA-VLOD
0000'00'00'0'0'00'2'1'2'L
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0000'00'00'0'p'ZS'2'L'2'L
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0000'00"LO'L'O'LS'T'L'Z'L
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0000'00'00'0'0'LS'Z'L'2'L
1 SOSHNIDIA IA OVIVAO TAXI VIId SVEIIONVNIA SIOIVSNIdNOD SVA SVIONIHIASNVAL
SOlHd9Hd SOSANIIA - 000'00'0L00
QVLHOdXI SOAVLSI - SOAVZINVIHLSNANI SOLNAOUA IJHIOS OLSOdINI OA ILHVd-VLOD
JAVIHOdXI SOAVISI - SOAVZINVIALSNANI SOLNAOAd IJHIOS OLSOdINI OA ILHVA-VLOD
IOdVLHOdXI SOQVISI - SOQVZINVIALSNANI SOLNAOAA IJHIOS OLSOdIAI OA ILHVA-VLOD
JaNVS - OIdOdd OSHNIIA - 040'00'0L00
SdSV - LI OA ILHVA-VLOD
BIANNA - SOLSOdWNI JA SOCVININIA OVN SOSANIIA - 0€0'00'0L00
S3QNNA - ALI OA ILHVA-VLOD
OVÍVINAA - OlIdOHA OSHNIAIU - 020'00'0L00
3 - LI OQ ILHVd-VLOD
SOlidPdd SOSHNIAIA - 000'00'0L00
OlddOdd - ALI OA ILHVd-VLOD
IVdIONTHA - IVANA TVIHOLIHHIL IAVAITAdO HA V IHIOS OLSOdIAI OA ILHVd-VLOD
IVANA IVISOLRHHIL IAVAIRIdOUA V IHIOS OLSOdINI OQ ILHVA-VLOD
OVÔVINAI - OlUdOUd OSHNIAIA - 020'00'0100
33WN ON 3N9IHLNI VLOD eb - SOIdIDINNA OA OVIVAIIILHVA IA OQNNA OA ILHVA-VLOD
0000'00'00'0'0'00'2'L'2'L
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0000'00'00'0'0'€S"L'L'2'L
0000'00'0'L'0'ZS'L'L'Z'L
0000'00'€0'L'0'ZS'L'L'Z'L
0000'00'20'L'0'ZS'L'L'Z'
0000'00"LO"L'O'ZS'L'L'Z'L
0000'00'00"L'0'ZS'L''Z'L
0000'00'00'0'0'2S'L'L'Z'L
0000'00'20'L'T'LS' LL"
opg5eoyiedsa
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VONVINV JA TVdlDINNIA VANLIIIIAA-C000
P9/0ZE'y 37 VA “2 OXINYV
(sg6L/Z0/p IA “8 0N JOS VISVLHOd)
SVOINQNODA SVINODILVO SV OANNDAS SVLIIDAA - II OQNIAV
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SNILNV9OL oa VONVITV aa TVdIDINNIA VENLIIAZAA
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ENE [res SL OludOdd - VAdI OQ ILHVdA-vLOD 0000'00'L0' VOLS" 'T'Z'L 000
oz'sgy' coz AVdiONHãd - VAdi OQ ILdVd-VLOD 0000'00'00'L'0'LS'|'Z'2'L 000
0Z'seb'zoz VAdi OQ ILdVd-VLOD 0000'00'00'0'0'LS'L'Z'2'L 000
L9'TsL'pos JANVS - OlidO dd OSANIIA - 0b0'00'0L00 000
L9'TSL'pos SdSV - SWOI OQ ILHVA-VLOD 0000'00'PO' L'0'0S"L'T'Z'L 000
gp'cocz/9 EIQNNA - SOLSOdWNI 3] SOAVINOINIA OVN SOSANIDIA - 0€0'00'0L00 000
er'cocz/9 83QNNA - SNI OQ ILHVA-VLOD 0000'00'€0'L'0'0S'L'Z'Z'L 000
98'050'89L OVÔVINAI - ORIdOHA OSHNIIU - 0Z0'00'0L00 000
ge'os0'89L 3QW - SWOI OG ILHVA-VLOD 0000'00'Z0"L'0'0S"L'2'2'L 000
e6CLS'B89T SOtidPdd SOSANIAIU - 000'00'0L00 000
E6'cLg'8e9'z OIIdOdd - SWII OA ILHVA-VLOD 0000'00"LO'L'O'0S"L'T'Z'L 000
Ob'LLO'L9E'€ AVdlONHd - SINII OA ILE Vd-VLOD 0000'00'00'L '0'0S'L '2'2'L
Op'LLO'L9E'€ SWOI OQ ILHVA-VLOD 0000'00'00'0'0'09"L'Z'Z'L
65'922'009'€ AVEIA OLIALSIA 3 SOAVISI SOG VLIIDIS VN OVIVAIDILAVA 0000'00'00'0'0'00'L'Z'2'L
65'86Z'ZZ/'€ SIAVOLLNI SVANS 3 3 TVHICIAI OLRILSIA OQ 3 SOAVISI SOA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'7'2'L
L5'0€€'2€8 SOlidPdd SOSANIIA - 000'00'0L00 000
25'0€€'2€8 OVINN VA SVIONIHIASNVAL SVELNO 0000'00'4L '1'0'66'6'L'2'L 000
00'ZZ5'9Z | SORIdPdd SOSANIAI - 000'00'0L00
00'Z25'9ZL (6002/29% :N diN) OHIIINVNIA OIOdV 0000'00'S0'L'0'66'6'L'Z'L
15'T58'€96 VdIONIEd - SIAVALLNI SVNS 3a 3 OVINN VA SOSHNIIA JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO 0000'00'00"L'0'66'6'L'2'L
LS'T58'€96 SIAVGILNI SVANS 3Q 3 OVINN VA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL SVALNO 0000'00'00'0'0'66'6'L'Z'L
L5'T58'€96 SIAVAILNI SVNS JA 3 OVINN VA SOSANIIA JA SVIONIHIAISNVAL SVALNO 0000'00'00'0'0'00'6"L'2'L
08'6€9'959 OVINN - SOIN9ANOO - 000'00'000Z 000
08'6€9'959 AVdIONHId - SIHVININVIAVA SVANINI JA SVANIAIY SVIONITHIASNVAL 0000'00'Z0'L'0'66'2'L'2'L 000
08'6€9'959 AVdlONHEd - OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVELNO 0000'00'00'L'0'66'2'L'2'L 000
08'6€9'959 SIAVAILNI SVNS 3Q 3 OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVALNO 0000'00'00'0'0'66'2'L'2'L
VOINVINV JA IVdIDINNIA VANLIIIINA-C000
V9/0ZE'P 137 VA “Z OXINV
(986L/Z0/p 3Q “8 0N JOS VISVLHOd)
SVOIINQNODA SVISODILVO SV OINNDAS SVLIIDAIA - II OdNIAV
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SNLLNY9OL OQ VINVIV JA TVdIDINNA VENLIIATA
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dQ 3 SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL SVALNO
AVAICIA OLISLSIA 3 SOQVISI SOA SVIONIHIAISNVAL SVALNO
SNILNVIOL 0Q VINVINV 3G TVdIDINNA VENLIIIIA
0000'00'00'0'0'66'6'2'2'L
0000'00'00'0'0'00'6'€'2'L
SOQVISI SOA TVIDIdSI VIONIHIASNVAL - 000'00'0L20
VdlONHd - SOQVISI SOA OINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
3 - SIAVALLNI SVNS IG 3 4Q 3 SOQVISI SOA SOINIANOD JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
SaIAVALLNI SVNS JA 3 4Q 3 SOAVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVALNO
SIAVALLNI SVNS 3Q 3 AQ 3 SOQVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL
aalo - 000'00'0800
WdIONTEd - ODIINONOII OININOG ON OVINIAHILNI JA OVIINIIALNOO VA ILHVd-VLOD
IVdIONTEd - ODINONOIDI OININOA ON OVINIAHILNI JA OVIINAHLNOO VA ILHVd-VLOD
ODINONODA OININOA ON OVINIAHAILNI 3 OVIINIIALNOD VA ILHVd-VLOD
JaNvS - OlidOdd OSHNIaIA - oy0'00'0L00
SdSY -SOIdISINNIA - Idl OA ILHVA-VLOD
S3QNNA - SOLSOdWNI JA SOCVININIA OVN SOSANIDIA - 0€0'00'0L00
SIQNNA -SOIdIDINNIA - Idi OA ILHVd-VLOD
OvÍvVINAI - OlIdOHA OSENIAIU - 020'00'0L00
JIN -SOIdIDINNI - Idl OQ ILHVd-VLOD
SORidPd SOSENIDIU - 000'00'0L00
ORIdOdd -SOIdIDINNIA - Idl OA ILHVd-VLOD
IV diONHEd - SOIIDINNIA - Idl OG ILHVA-VLOD
SOIdIDINNIA - Idl OA ILHVd-VLOD
JaNvS - OlidOUd OSANIIA - 040'00'0L00
SdSV - VAdi OQ ILHVd-VLOD
SIANNA - SOLSOdINI JA SOAYVININIA OVN SOSANIIA - 0€0'00'0100
S30QNNA - VAdl 0Q ILHVd-VLOD
OvVôVINAa - OlidONd OSHNIIA - 020'00'0100
3QIN - VAdi OQ ILdVd-VLOD
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V9/0ZE'p 137 VA “Z OXINV
(586L/Z0/b JA “8 0N JOS VISV LHOd)
SVOIINQNODI SVISODAILVO SV OINNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV
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op'por'009 SNa8 Ja OVOVNaAINV IA VIDA - 000'00'0200
ob'por'009 SONDIIA JA OVOVNaINV 0000'00'Z0'L'O'LO'E'L'T'Z 000
or'por'009 AVdIONIEd - SILNIAOWAS 3 SIJAOW SNIS JA OVOVNINV 0000'00'00'L'O'LO'E'L'Z'Z 000
op'por'009 SI LNIAOWIS 3 SI3AOWN SNAS JA OVIVNINV 0000'00'00'0'0'LO'E'L'Z'Z
0y'ror'009 SILNI3AOWAS 3 SI3AOW SNIS IG OVIVNAINV 0000'00'00'0'0'00'€'L'T'Z
ob'pob'009 SI3AOW SNIS JA OVOVNINYV — 0000'00'00'0'0'00'0'L'T'Z
SNIS 3Q OVOVNINYV 0000'00'00'0'0'00'0'0'2'Z
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0€'826'8L SIOIINLILSIA 0000'00'00'0'0'00'2'2'6'L
0€'826'8L SOLNIWIDHVSSIN 3 SIODINLILSIH 'SIOOVZINIANI 0000'00'00'0'0'00'0'7'6'L
SILNIHHOO SVLIIDIN SVALNO —0000'00'00'0'0'00'0'0'6"L
00'T2G'9Z | SOlddPdd SOSNIIA - 000'00'0L00
00'T2G 9Z | OQVISI 0 SVIONIHIASNVAL SIVNIA 0000'90'66'L'0'66'6'€'2'L
00'Z2S'9Z | AVdiONHEd - OQVLSI OA SVIONIHIASNVAL SIVINIA 0000'00'66'L'0'66'6'7'2'L
00'cZ5'9Z| AVdlONIEd - SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL SVALNO 0000'00'00'L'0'66'6'€'Z'L
VONVINV 3d TVdlDINNA VANLIIAIAA-C000
v9/0ZE"P 137 VA 'Z OXANV
(G86L/ZO/b JA “8 oN JOS VINVLHOd)
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(pr'ogg'2) GIANNI - SOLSOdINI JA SOGVININIA OVN SOSHNIDIU - 0€0'00'0L00 soL
(pr'0eg'2) S30QNNA -SOIdIDINNIA - Idl OA ILHVA-VLOD 0000'00'€0'L 0'ZS'L'Z'Z'L
(og'gog'0s) S3ANNA - SOLSOdINI JA SOAVINONIA OVN SOSHNIIA - 0€0'00'0L00
(og'g09'05) 83aNNA - VAdi 0Q ILHVd-VLOO
(gp'coz'229) S3ANNA - SOLSOdINI JA SOJVINONIA OVN SOSHNIDIU - 0€0'00'0L00
(gy'cozz/9) SIANNA - SNOI OG ILHVd-VIOD 0000'00'€0'L'0'0S'L'T'Z'L soL
(gz'sge'0e) SIANNA - SOLSOdINI 3A SOAVININIA OVN SOSHNIDIA - 0€0'00'0L00 sol
(gz'g9e'0€) S3QNNA - AL OG ILHVA-ViOD 0000'00'€0'L '0'ZS' LL 'Z'L
(6z'oLo'gz/'L) SIANNA - SOLSOdINI JA SOCVININIA OVN SOSANIDIA - 0€0'00'0L00
(6z'oLo'8z/'L) S3QNNA “IVSNIN VLOD - Ndd 0G ILHVd-VLOD
00'000'0% OQVISA - SOIN9ANOO - 000'00'000€
00'000'04 WdlONIdd - SOQVISI SOA SVIDNIHIASNVAHL SVELNO
00'000'0% TVdiONHHd - SOGVISI SOA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL SVHLNO
00'000'04 SOQVISI SOA SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL SVHLNO
00'000'04 SOAVISI SOA SOSHNIDIA JA SVIONIHIASNVAHL SVALNO
60'GLZ v96 OQVISI - SOINSANOO - 000'00'000€
60'sLZ'v96 TVdIONHId - SOCVISI SOA OINIANOO JA SVIDNIHIASNVAL SVHLNO
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60'sLZ'y96 SIAVALLNI SvNS JA à AQ 3 SOQAVISI SOA SOINIANOD JQ SVIONIHIASNVAL SVHLNO
60'sLZ'496 SIQVAILNI SVNS 3 3 Sa 3 SOQVISI SOA SOINIANOO JQ SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'Z'Z'p'Z
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(G86L/Z0/b 3Q “8 0N JOS VISVLHOd)
SVIINQNODA SVISODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV
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d SODINHAS 3 SIODV SVA OVINILNNVIA JA 09078 OA SOSENIIA JA SVIONIHIASNVAL
d SODIAHAS 3 SIODV SVA OVINILANVIA JA 09078 OA SOSANIIU JA SVIONIHIAISNVAL
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SNS - 3ANVS 3d ODINN VAILSIS OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL
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€8'268'L Janvs Ja SOINANA SOÍINHAS 3 SIQÍV - SOIIVOINVE SOLISQAIA JA OVôVEaINNNaIS +000'€0'ZO'L'O'LO'L TEL 000
15'90p'€Z JaNVS - SOIHYONVS SOLISQAIA JA OVôVEINNNIS 0000'€0'Z0'L'O'LO'L'Z'E"L 000
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SL'LV6TCL (OL V LO) OANNA V OQNNA - OIILSNO 0907 - SAS - 000'00' Lobo
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SL'LV6 Tl 3 SODIAHAS 3 SIODV SVA OVONILNNVIA JA 090718 0A SOSHNIDIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00"L '€'0S'€" "2"
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08'698'€LL d SODIAHAS 3 SIODV SVA OVINILNNVIA JA 09078 0a SOSENIIA JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'2'0S'€"L'Z'L
0€'GZ8'9p LT (0Ly V LOY) OANNI Y OQNNA - OI3LSNO 09078 - SNS - 000'00' Loro
0E'sZ8'9b LT VOISVI OVONAILY - SNS OA SOSANIIA JA VIONIHIASNVAL 0000'00'L0'L'L'OS'E'L'Z'L
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P9/0ZE'P 137 VA “Z OXINV
(G86L/Z0/b 3 “8 oN JOS VISVLHOd)
SVIINQNO9I SVIHODILVO SV OQNNDAS SV.LIZIIU - Ill OONIAV
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P9/0Z€'b 137 VA “Z OXINV
(586L/Z0/p JQ “8 0N JOS VISVLHOd)
SVIINQNODI SVISODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV
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AVdlONHId - 1VIDOS VIDNILSISSV V SVAVNILSIA SOAVISA JA SVIONIHIASNVAL
VIDOS VIONILSISSV V SVAVNILSIA SOAVISI JA SVIDNIHIASNVAL
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SVNS OQ SVIONSHIASNVAL - 000'00'0020
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SVNa - 1VIDOS VIONILSISSV JA TVNOIOVN OQNNA OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIAISNVAL
SVNd - 1VIDOS VIONILSISSV JA TVNOIDVN OANNA OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
W/3 VOIIIDIdSA - OVINN VA SVIONIHIASNVIL
SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL
SOrIdPHd SOSANIIA - 000'00'0L00
SVNS 0a SVIONSHIASNVALL - 000'00'0020
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SvNd 0Q SOSHNIIA JA SOlIVONVA SOLISOdIA JA OVIVAINNNAIA JA VLIIDIA
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NO SIVNIA - SOCVINONIA SOSANIIA JA SORIVONVA SOLISOdIA IA OVIVAINNNIS
SOQVININIA SOSANIIA JA SONIVOINVA SOLISOdIA IA OVIVIINNNIA
SOPA SOSANIIA - 000'00'0400
VIONILSISSV SOlIdQHA SOSHNIIN JA SOIHYVONVE SOLISQAIA 3a OVÍVEINNNIA
SOAVININIA OVN SOSENIIA IG SORIVINVI SOLISOdIA JA OVIVEINNNIA
AVdlONtEd - SONIVONVE SOLISOdIA JA OVIVAINNNIA
SONIVINVE SOLISOdIA JA OVIVEINNNIA
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SOTHVITSON SIHOTVA
TVINONIALVd VLIIDIS
SILNIHHOO SVLIIDIA
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VIDOS VIDNAILSISSV 3a TVdIDINNIA OANNA-S000
v9/0Z€"p 137 VA “Z OXINV
(986L/Z0/b 3Q “8 0N JOS VISVLHOd)
SVIINQNOIDA SVIHODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV
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85'€G8'90L “VIDOS VIDNILSISSV “* SOCVININIA SOINIANOO 34 SVIONIHIAISNVAL 0000'00'Z0'L '0'66'p'L'p'z 000
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85'€58'90L SIAVALLNI SVNS IG 3 OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL SVALNO 0000'00'00'0'0'66'p'L'p'Z
85'€58'90L SIAVALLNI SVAS JG 3 OVINN VA SOINIANOD JA SVIONIHIAISNVAL 0000'00'00'0'0'00"p"L'p'Z 000
85'€58'90L SIAVALLNI SVANS JA 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0"L'p'Z 000
AVLLidVO JQ SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'0'0'p'Z
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TVIDOS VIDNILSISSV JA TVdIDINNIA OANNA-S000
P9/0ZE'p 37 VA 'Z OXINYV
(G86L/Z0/p 3 “8 oN JOS VISV LHOd)
SVOINQNODA SVIHODILVO SV OANNDAS SV LIDAM - II OQNIAV
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SNILNVIOL 0d VINVITV 30 TVAIDINNA VENLIIIIAA
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OBÍVINAI - SOINSANOO - 000'00'8620
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SOINJANOO - SOIHYONVI SOLISQAIA JA OVôVEIINNNIS
OvvVINAI - ORIdOUd OSHNIAIU - 00'00'0L00
1- SOCVINONIA SOSHNIIA JA SONIVONVI SOLISOdIA 3] OVIVAINNNIA JA VLIIOIS
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0000'ZL'ZO'L'O'LO'L'Z'E'L
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aSO - OVôVINAI OIIVTIVS - 000'00'0020
3Gad - 3QNA 0Q SVLIHIA SVIONSHIASNVAL - 000'00'L0ZO
tONAI ONHVTVS SOSHNIDIA JA SONHVOINVA SOLISOdIA IA OVIVAINNINAIA JA VLIIDIS
B3QNNA - 000'00'0€00
1- SOCVININIA SOSHNIIA JA SOTIVOINVI SOLISOdIA IA OVIVAINNNIS JA VLIDIS
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V- SOCVINONIA SOSHNIIA JA SORIVINVE SOLISOdIA JA OVIVAINNINIA JA VLIDIS
N- SOAVININIA SOSANIDIA JA SOlIVONVA SOLISOdIA JA OVIVEINNNAIS JA VLIIDIA
SOAVININIA SOSHNIIA JA SOIHVINVI SOLISOdIA JA OVIVAINNNIA
AVdlONId - SONHVOINVA SO.LISOdIA IA OVIVEINNNIA
SONHVINVE SOLISOdIA IA OVIVEINNNIA
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SILNIHHOO SVLIIDIA
V9/0ZE'p 137 VA “Z OXINV
(s86L/zo/p JA “8 oN JOS VIHVLHOd)
SVIINQNODA SVIHODILVO SV OINNDAS SVLIIDAIA - Ill OANIAV
b yZ0Z AQ OIDIDHIXI O VIVA OLNINVÔIO
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vr'sez to 33 VO OLNI3WIATOANISIA OA TVNOIDVN OQNNA OA SVLIHIA SVIINIHIASNVAL SVALNO 0000'00'LO'L'0'66'p'L'2'L
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66'v85'00L OQ ILHOdJSNVAL OV OIOdV JA TVNOIDVN VANVHDO A OV SILNIHIIN SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'€S'p'L'2'L 000
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JSO - OVôVINAI ONIVTVS - 000'00'0020
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AVdIONHHA - OVIVONAI-OIAV TVS OA SVIONIHIAISNVAL
OVIVINAI-OIEV TVS OA SVIONIHIAISNVAL
JVINAI VA OLNIWIATOANISIA OA TVNOIDVN OANNA OQ SOSHNIIA JA SVIONIHIASNVAL
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W/3 VOIAIDIdSA - OVINN VA SVIONIHIASNVAL
0000'00'00'0'0'00'0'1'2'L
SILNIHHOO SVIONIHIAISNVAL
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POILQUOII BUOB9JeD| ojusweigopssq ejuoJ ogdeoyadsa oBipoo [oesdo
OvVIVINAI JA TVdIDINNIA OANNA-9000
P9/0ZE'P 131 VA “Z OXINV
(G86L/Z0/b JQ “8 0N JOS VIHVLHOd)
SVOIINQNODI SVISODILVO SV OANNDAS SVLIIDAIA - II OQNIAV
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SNILLNV9OL 0 VINVITV 3d TVdIDINNA VENLIIAIIAA
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TV'eLres
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OBÍVINAI - SOINSANOO - 000'00'8620
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1-OVIVINAI JA SVNVEDONA V SVAVNILSIA OVINN VA OINIANOO JQ SVIONISIASNVAL 0000'00'00'L'0'LS'p'L'y'Z
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OvIVINAI JA SVINVHDOUA V SVAVNLLSIA OVINN VA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'LS'p'L'p'z
S3QVGILNI SVNS 3Q 3 OVINN VA SOINIANOD JA SVIONISIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'p'L'p'z
SIAVAILLNI SVNS JA 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'L'p'Z
AV.LIdVO JA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'0'p'Z
AVLIdVO 3a SVLIIDI4 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'Z
S3QNNA - 000'00'0€00
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VC OLNIWIATOANISIA 3 OVONILNNVIA JA OANNA OA SOSHNIIA JA SVIONIHIAISNVAL 0000'00'LO'L'0'0S"L'S' 2"
VC OLNIWIATOANISIA 3 OVONILNNVIA JA OANNA OA SOSANIAIA JA SVIONIHIISNVAL 0000'00'00'L'0'0S'L'S' 2"
3 VO OLN3WIATOANISIA 3 OVINILANVIA JA OONNA OA SOSANIDAIS JA SVIONIHIAISNVAL 0000'00'00'0'0'05'L '9'2'L
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SvOINaNd SIODINLILSNI SVALNO JA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'5'2'L
13H SOHLNO 3 SOINSANOO V SILNIHIAIN OAVLSI OA SVIONSHIASNVAL - L00'00'8620
330 SVAVHDOUd V SVAVNILSIA SOQVISI SOA OINIANOO JA SVIONIHIASNVAL - LVNd 0000'00'LO'L'O'LS'p'T'2'L
VINCI JA SVNVEDORA V SVAVNILSIA SOAVLSI SOQ SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'L'0'LS'p'c'2'L
ovVINda 3d SVNVIDOHd V SVAVNILSIA SOAVLSI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'LS'p'Z'2'L
SIQVAILNI SVANS IG 3 AQ 3 SOAVISI SOA SOINIANOO JA SVIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'p'2'2'L
SIQAVALLNI SVANS 3G 3 TVAICIA OLISLSIA OQ 3 SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL — 0000'00'00'0'0'00'0'2'2'L
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
0101-CÂMARA MUNICIPAL
01.031
04:031.0001
01.031.0001.1001
01.031.0001.1022
01.031.0001.2001
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Especificação Projetos Atividades
229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 126.522,00 0,00 126.522,00
Reaparelhamento da Câmara Municipal 103.261,00 0,00 103.261,00
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 1.390.217,00 1.390.217,00
ERRA TOTAL DA UNIDADE 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
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A
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0012-SECRETARIA CIENCIA E TEC. E DOS ESPORTES
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
25.304,40
25.304,40
25.304,40
25.304,40
0,00
0,00
0,00
159.826,40
25.304,40
25.304,40
25.304,40
134.522,00
134.522,00
134.522,00
27 DESPORTO E LAZER 134.522,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00
27.812.0015 ESPORTE E LAZER 0,00
27.812.0015.2111 Manutençao - Atividades Esportivas 0,00
27.813 LAZER 134.522,00
27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00
27.813.0015.1029 Construção / Ampliação e Reforma - ESPORTE 134.522,00
e TOTAL DA UNIDADE . | ses] 2530440] 159.826,40
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4
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0015-GABINETE DO PREFEITO
creme gg prende
ADMINISTRAÇÃO 0,00 525.178,71 525.178,71
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 455.433,45 455.433,45
04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 455.433,45 455.433,45
04.122.0004.2002 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 0,00 455.433,45 455.433,45
04.124 CONTROLE INTERNO 69.745,26
04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 69.745,26
04,124,.0004.2003 Manutenção das atividades do dep. De controle Interno 0,00 69.745,26 69.745,26
BE TOTAL DA UNDADE E O
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 247.917,42 247.917,42
03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 247.917,42 247.917,42
03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 247.917,42 247.917,42
03.091.0004.2078 Manutenção das Atividades Jurídica 0,00 23.917,42 23.917,42
03.091.0004.2117 PRECATORIOS JUDICIAIS 0,00 224.000,00 224.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 359.078,22 2.795.390,99 3.154.469,21
04.122” ADMINISTRAÇÃO GERAL 359.078,22 2.795.390,99 3.154.469,21
04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 277.295,22 2.719.477,79 2.996.773,01
04.122.0004.1011 Reaparelhamento das Unidades Administrativas 75.913,20 0,00 75.913,20
04.122.0004.1066 Implementação da Frota de Veículos da Administração 164.478,60 0,00 164.478,60
4.122.0004.1073 Construção do Prediio do Conselho Tutelar 36.903,42 0,00 36.903,42
4,122.0004.2004 Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento 2.597.355,13 2.597.355,13
04.122.0004.2036 Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 0,00 6.326,10 6.326,10
04.122.0004.2042 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 115.796,56 115.796,56
04.122.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 81.783,00 75.913,20 157.696,20
04.122.0005.1002 Construçãoe Ampliação de Prédios Públicos e Espaço de Evento 81.783,00 0,00 81.783,00
04.122.0005.2110 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal 75.913,20
re | TOTAL DA UNIDADE 359.078,22 3.043.308,41 3.402.386,63
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 593.972,36 593.972,36
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 593.972,36 593.972,36
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 109.797,56 109.797,56
04.123.0002.2066 Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 0,00 109.797,56 109.797,56
04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 484.174,80 484.174,80
04.123.0004.2005 Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação 0,00 269.087,40 269.087,40
04.123.0004.2006 Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria 0,00 215.087,40 215.087,40
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 285.130,80 285.130,80
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 285.130,80 285.130,80
09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 285.130,80 285.130,80
9.271.0002.2008 Encargo Social e Contribuição ao PASEP 0,00 285.130,80 285.130,80
28 há ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 303.196,50 303.196,50
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 303.196,50 303.196,50
28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 303.196,50 303.196,50
28.843.0002.2009 Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS 0,00 303.196,50 303.196,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50
99.999.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 2.875,50 2.875,50
99.999.0002.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50
TOTAL DA UNIDADE EE 1.185.175,16 1.185.175,16
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
17 SANEAMENTO 0,00 50.311,48 50.311,48
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 50.311,48 50.311,48
17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 50.311,48 50.311,48
17.452.0004.2029 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 50.311,48 50.311,48
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.608,80 993.142,34 1.043.751,14
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 548.391,80 548.391,80
18.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 548.391,80 548.391,80
18.122.0004.2014 548.391,80
18.541 444.750,54
18.541.0004 386.145,96
'8.541.0004.2027 386.145,96
18.541.0016 50.608,80 58.604,58
18.541.0016.1057 Recuperação da Nascente dos Córregos 50.608,80 0,00
18.541.0016.2010 Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente 0,00 31.630,50 31.630,50
18.541.0016.2035 Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA 0,00 15.182,64 15.182,64
18.541.0016.2041 Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA 0,00 11.791,44 11.791,44
no TOTAL DA UNIDADE 50.608,80 1.043.453,82 1.094.062,62
Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e La
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.608,80
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00
0,00
495.359,34
386.145,96
386.145,96
109.213,38
Manutenção de Serviço de Limpeza Pública
MEIO AMBIENTE
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
20
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 723.261,96
20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 723.261,96
20.122.0004.2031 723.261,96
20.605 ABASTECIMENTO 247.331,78 126.522,00
AGRICULTURA 247.331,78 849.783,96
Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
epi
1.097.115,74
723.261,96
723.261,96
373.853,78
20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00
20.605.0009.1014 69.587,10 0,00
Construção de Poço Semi - Artesiano
247.331,78
69.587,10
20.605.0009.1038 Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino 177.744,68
20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 126.522,00
20:605,0021.2033 Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural 0,00 126.522,00
TOTAL DA UNIDADE 247.331,78 849.783,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
177.744,68
126.522,00
126.522,00
1.097.115,74
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
13.122.0004.2043 Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude
13.392 DIFUSAO CULTURAL
13.392.0020 CULTURA
13.392.0020.2028 Promoção e Realização de Atividade Cultural
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
182.191,68
118.930,68
118.930,68
118.930,68
63.261,00
63.261,00
63.261,00
182.191,68
118.930,68
118.930,68
118.930,68
63.261,00
63.261,00
63.261,00
182.191,68
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
04 ADMINISTRAÇÃO 366.287,40 0,00 366.287,40
04.451 INFRA-ESTRUTURA 366.287,40 0,00 366.287,40
04:451,0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 366.287,40 0,00 366.287,40
04.451.0005.1015 Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro 195.026,40 0,00 195.026,40
04.451.0005.1020 Construção de Praça, Parque e Jardim 171.261,00 0,00 171.261,00
15 URBANISMO 713.900,55 1.417.909,11 2.131.809,66
15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35
15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35
15:45 "0005.1009 637.987,35 0,00 637.987,35
15.451.0005.1067 63.261,00
12.652,20
Especificação
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e /
Implantação de Sinalização e Canteiro em Via Publica
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
15.452.0004.2026
15.452.0004.2030 Manutenção da Iluminação Pública 341.609,40
15.452.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 12.652,20 0,00
15.452.0005.1012 Ampliação do Cemitério Público Municipal 12.652,20 0,00 12.652,20
26 TRANSPORTE 126.522,00 253.044,00 379.566,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.522,00 253.044,00 379.566,00
26.782.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 126.522,00 253.044,00 379.566,00
28.782.0005.1072 Aquisição de Patrulha Mecanizada 126.522,00 0,00 126.522,00
26.782.0005.2013 Construção e Manutenção de Estrada Vicinal 0,00 253.044,00 253.044,00
ER TOTAL DA UNIDADE 1.206.709,95 1.670.953,11 2.877.663,06
1.417.909,11
1.417.909,11
1.076.299,71
1.430.561,31
1.417.909,11
1.076.299,71
Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte
ae ss
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
messi PR
SAÚDE 230.040,00 2.872.311,61 3.102.351,61
, ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.872.311,61 2.872.311,61
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO É 2.387.502,31 2.387.502,31
10.122.0010.2046 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS ; 2.355.871,81 2.355.871,81
10.122.0010.2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Ê 12.652,20
10.122.0010.2073 Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD 5 18.978,30
10.122.0022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerc j 484.809,30
10:122,0022.2112 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Eme É 484.809,30
ATENÇÃO BÁSICA 230.040,00
0.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 230.040,00
10.301.0010.1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 230.040,00
É
“a
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
A (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
2 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Ada Sape ia
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS
Especificação Projetos Atividades
933.606,00 3.416.042,39
ATENÇÃO BÁSICA 933.606,00 2.833.624,84
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 933.606,00 2.833.624,84
3.767.230,84
3.767.230,84
10.301.0010.1016 Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS 241.542,00 0,00 241.542,00
10.301.0010.1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 115.020,00 0,00 115.020,00
10.301.0010.1074 Investimento - Atençao Basica 577.044,00 0,00 577.044,00
10,301,0010.2113 Custeio - Assistência farmacêutica 0,00 381.866,40 381.866,40
10.301.0010.2114 Custeio - Atençao Basica 0,00 2.451.758,44 2.451.758,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 437.869,80 437.869,80
0.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 437.869,80 437.869,80
| 10.302.0010.2115 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e h 0,00 437.869,80
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 144.547,75
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 144.547,75
10.304.0010.2116 Custeio - Vigilancia em Saude 0,00 144.547,75
Me
É
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144.547,75
4.349.648,39
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 26.754,84 26.754,84
08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.754,84 26.754,84
08.242.0011.2055 Manutenção das Atividades da APAE 0,00 26.754,84 26.754,84
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16
08:244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16
08.244.0011.1025 25.304,40 0,00
08.244.0011.1026 Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social 34.506,00 0,00 34.506,00
08.244.0011.2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA - BF 0,00 50.346,80
08.244.0011.2034 65.798,34
08.244.0011.2037 1.000.408,47
08.244.0011.2039 14.952,60
08.244.0011.2040 156.233,66
08.244.0011.2057 33.159,05
08.244.0011.2060 174.983,36
08.244.0011.2061 Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial 0,00 29.905,20 29.905,20
08.244.0011.2062 Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS 0,00 15.738,30 15.738,30
08.244.0011.2064 Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV 0,00 137.908,98 137.908,98
ES TOTAL DA UNIDADE 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
Aprimoramento da Gestão do SUAS
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS
Concessão de Benefício Eventual
Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREA
Nem
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E
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 645.262,20 2.743.067,83 3.388.330,03
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 645.262,20 1.896.136,43 2.541.398,63
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 645.262,20 1.896.136,43 2.541.398,63
12.361.0018.1023 Reaparelhamento de Unidades Escolar 151.826,40 0,00 151.826,40
12:361,0018.1028 Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar 265.696,20 0,00 265.696,20
12.361.0018.1032 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 227.739,60 0,00 227.739,60
12.361.0018.2015 Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte 0,00 1.302.252,53 1.302.252,53
12.361.0018.2017 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 80.700,30 80.700,30
12.361.0018.2020 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 372.783,60 372.783,60
2.361.0018.2119 Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT 0,00 140.400,00 140.400,00
12365- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 846.931,40 846.931,40
12.365.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 307.044,00 307.044,00
12.365.0018.2016 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 307.044,00 307.044,00
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 539.887,40 539.887,40
12.365.0019.2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil 0,00 31.630,50 31.630,50
12.365.0019.2024 Manutenção das Atividades da Creche Municipal 0,00 183.456,90 183.456,90
. 0019.2089 Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância 260.000,00 260.000,00
12.365.0019.2118 Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT 0,00 64.800,00 64.800,00
[E TOTAL DA UNIDADE | dus26220] 2.743.067,83 3.388.330,03
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0019-FUNDEB
Código Especificação Atividades
12 EDUCAÇÃO 0,00 4.323.669,97 4.323.669,97
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.343.824,77 2.343.824,77
12.361.0017 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 34.252,20 34.252,20
12,361.0017.2022 Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30% 0,00 34.252,20 34.252,20
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.309.572,57 2.309.572,57
12.361.0018.2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 0,00 86.819,04 86.819,04
12.361.0018.2019 2.222.753,53 2.222.753,53
12.365 1.979.845,20 1.979.845,20
12.365.0018 1.371.600,00
2.365,0018.2021 1.371.600,00
12.365.0019 608.245,20 608.245,20
12.365.0019.2025 0,00 419.374,80 419.374,80
12.365.0019.2103 Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 30% 0,00 188.870,40 188.870,40
ELVES MOREIRA GUI! RÁUJO JOSÉ IDEJAR VIANA DE
Prefeito Municipal j Contador - cm
Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70'
EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.371.600,00
1.371.600,00
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Funde
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30%
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
“ ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 229.783,00 1.390.217,00 1.620.000,00
0% ms ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 247.917,42 247.917,42
03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 247.917,42 247.917,42
03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 247.917,42 247.917,42
04 ADMINISTRAÇÃO 725.365,62 3.914.542,06 4.639.907,68
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 359.078,22 3.250.824,44 3.609.902,66
04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 277.295,22 3.174.911,24 3.452.206,46
044220005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 81.783,00 75.913,20 157.696,20
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 593.972,36 593.972,36
)4.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 109.797,56 109.797,56
04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 484.174,80 484.174,80
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 69.745,26 69.745,26
04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 69.745,26 69.745,26
04.451” INFRA-ESTRUTURA 366.287,40 0,00 366.287,40
04.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 366.287,40 0,00 366.287,40
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.706.189,60 1.766.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 26.754,84 26.754,84
08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.754,84 26.754,84
08,244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 59.810,40 1.679.434,76 1.739.245,16
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 285.130,80 285.130,80
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 285.130,80 285.130,80
09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 285.130,80 285.130,80
10 SAÚDE 1.163.646,00 6.288.354,00 7.452.000,00
19,1 22. ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.872.311,61 2.872.311,61
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.387.502,31 2.387.502,31
10.122.0022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerc 0,00 484.809,30 484.809,30
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.163.646,00 2.833.624,84 3.997.270,84
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.163.646,00 2.833.624,84 3.997.270,84
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 437.869,80 437.869,80
16:302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 437.869,80 437.869,80
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 144.547,75 144.547,75
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 144.547,75 144.547,75
EDUCAÇÃO 645.262,20 7.066.737,80 7.712.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 645.262,20 4.239.961,20 4.885.223,40
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 34.252,20 34.252,20
"361:0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 645.262,20 4.205.709,00 4.850.971,20
EDUCAÇÃO INFANTIL 2.826.776,60 2.826.776,60
12.365.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.678.644,00 1.678.644,00
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.148.132,60 / 148.132,60
CULTURA 0,00 182.191,68
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ly ESTADO DO TOCANTINS
= PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
1, ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
* ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
e ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Atividades Total
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 63.261,00 63.261,00
13.392.0020 CULTURA 0,00 63.261,00 63.261,00
a URBANISMO 713.900,55 1.417.909,11 2.131.809,66
15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35
15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35
15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.652,20 1.417.909,11 1.430.561,31
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 1.417.909,11 1.417.909,11
15.452.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 12.652,20 0,00
SANEAMENTO 0,00 50.311,48
17.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 50.311,48 50.311,48
17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 50.311,48 50.311,48
GESTÃO AMBIENTAL 50.608,80 993.142,34 1.043.751,14
18.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 548.391,80 548.391,80
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.608,80 444.750,54 495.359,34
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 386.145,96 386.145,96
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 50.608,80 58.604,58 109.213,38
20 AGRICULTURA 247.331,78 849.783,96 1.097.115,74
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 723.261,96 723.261,96
20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 723.261,96 723.261,96
20.605" ABASTECIMENTO 247.331,78 126.522,00 373.853,78
20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00 247.331,78
20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 126.522,00 126.522,00
TRANSPORTE 126.522,00 253.044,00 379.566,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 126.522,00 253.044,00 379.566,00
8,7 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 126.522,00 253.044,00 379.566,00
27 DESPORTO E LAZER 134.522,00 25.304,40 159.826,40
»7.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 25.304,40 25.304,40
27.812.0015 ESPORTE E LAZER 0,00 25.304,40 25.304,40
27.813 LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00
27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00]
2 q ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 303.196,50 303.196,50
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 303.196,50 303.196,50
28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 303.196,50 303.196,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.875,50 2.875,50
99.999.0002 GOVERNO E CIDADÃO BE 0,00 2.875,50 2.875,50
S/A CN 4.096.752,35 24.976.847,65] / 29.073.600,00
ELVES MORE rd o : MINS A A AUJO JOSÉ IDEJAR VIA MACÉDO
Prefeito Municipal Adfn/Planej.“Gestaoe Orçamento Contador - j / poosoz-TO
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D
" ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados
1
(o) LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
04:031,0001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42 0,00 247.917,42
03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 247.917,42 0,00 247.917,42
03.091.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 247.917,42 0,00 247.917,42
0010.00.000 Recursos Próprios 247.917,42 0,00 247.917,42
04º =» ADMINISTRAÇÃO 4.570.701,28 69.206,40 4.639.907,68
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.584.598,26 25.304,40 3.609.902,66
4.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 3.426.902,06 25.304,40 3.452.206,46
0010.00.000 Recursos Próprios 3.415.863,38 0,00 3.415.863,38
0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 0,00 25.304,40 25.304,40
-0105.00.777 Auxilio Financeiro ao Setor Cultural, devido à Pandemia da COV. 3.910,68
3000:00.000 Convênios - Estado 7.128,00
04.122.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 157.696,20 0,00 157.696,20
0010.00.000 Recursos Próprios 136.096,20 0,00 136.096,20
2000.00.000 Convênios - Uniao 21.600,00 0,00 21.600,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 593.972,36 0,00 593.972,36
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 109.797,56 0,00 109.797,56
04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 484.174,80 0,00 484.174,80
0010.00.000 Recursos Próprios 484.174,80 0,00 484.174,80
04.124 CONTROLE INTERNO 69.745,26 0,00 69.745,26
04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 69.745,26 0,00 69.745,26
a49010,00.000 Recursos Próprios 69.745,26 0,00 69.745,26
04.451 INFRA-ESTRUTURA 322.385,40 43.902,00 366.287,40
INFRAESTRUTURA PÚBLICA 322.385,40 43.902,00 366.287,40
0010.00.000 Recursos Próprios 186.940,14 0,00 186.940,14
0102.00.000 Transferência Especial da União 55.404,00 0,00 55.404,00
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 43.902,00 43.902,00
“2000.00.000 Convênios - Uniao 68.161,26 0,00 68.161,26
3000.00.000 Convênios - Estado 11.880,00 0,00 11.880,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.762.128,20 3.871,80 1.766.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 26.754,84 26.754,84
08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.754,84 26.754,84
0010.00.000 Recursos Próprios 16.077,42 16.077,42
0700:00.000 Transferências do SUAS 4.600,80
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 6.076,62
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.735.373,36
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.735.373,36
0010.00.000 Recursos Próprios 1.248.976,29 HI 1.248.976,29
9010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22 | 1262]
4
Transferências do SUAS 441.172,80
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
0700.00.777 SUAS - COVID 19 555,66 0,00 555,66
<9750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 43.403,39 0,00 43.403,39
0798.00.000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.871,80 3.871,80
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 284.440,68 690,12 285.130,80
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 284.440,68 690,12 285.130,80
09.271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 284.440,68 690,12 285.130,80
0010.00.000 Recursos Próprios 284.440,68 0,00 284.440,68
RR 000 CIDE 0,00 690,12 690,12
SAÚDE 4.559.356,66 2.892.643,34 7.452.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.263.564,48 608.747,13 2.872.311,61
/0.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.252.810,11 134.692,20 2.387.502,31
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.252.810,11 0,00 2.252.810,11
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 134.692,20 134.692,20
761220022 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerç 10.754,37 474.054,93
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 10.754,37 0,00
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 0,00 474.054,93
ATENÇÃO BÁSICA 2.047.874,94 1.949.395,90 3.997.270,84
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.047.874,94 1.949.395,90 3.997.270,84
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.189.807,65 A 1.189.807,65
SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de S 567.124,20 0,00 567.124,20
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 1.949.395,90 1.949.395,90
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 30.997,89 0,00 30.997,89
0498.00.000 Convênios - Saúde 259.945,20 0,00 259.945,20
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 237.910,50 199.959,30 437.869,80
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 237.910,50 199.959,30 437.869,80
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 237.910,50 0,00 237.910,50
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 199.959,30 199.959,30
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.006,74 134.541,01 144.547,75
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 10.006,74 134.541,01 144.547,75
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 10.006,74 0,00 10.006,74
=9401,00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 0,00 134.541,01 134.541,01
12 EDUCAÇÃO 7.009.386,56 702.613,44 7.712.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.442.056,79 443.166,61 4.885.223,40
12.361.0017 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 34.252,20 0,00 34.252,20
0030.00.000 FUNDEB 34.252,20 0,00 34.252,20
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.407.804,59 443.166,61 4.850.971,20
*D016,00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 1.637.704,58 0,00 1.637.704,58
0030.00.000 FUNDEB 44.282,70 0,00 44.282,70
0030.70.000 FUNDEB 70 2.288.293,87 0,00 2.288.293,87
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.400,00 0,00 140.400,00
0200.00.00 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 167.732,91
0201 00.000 Transferências Diretas do FNDE - PODE 0,00 16.447,86 / 16.447,86
Transferências Diretas do FNDE - PNATE 68.817,60
0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 0,00 123.432,88 ! a 123.432,88
il
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Especificação Ordinários Vinculados
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 0,00 37.956,60
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 28.778,76
0298.00.00
12.365
12.365.0018
0010.00.020
«2030.70.00
0202.00.000
12.365.0019
0010.00.000
Convênios - Educação
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
FUNDEB 70
PNAE
EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos Próprios
297.123,44
2.567.329,77
0,00
297.123,44
259.446,83
2.826.776,60
1.444.122,00
234.522,00
1.678.644,00
72.522,00
1.371.600,00
0,00
0,00
72.522,00
1.371.600,00
0,00
1.123.207,77
260.000,00
234.522,00
24.924,83
1.148.132,60
260.000,00
à 0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 190.162,57 0,00 190.162,57
0030.00.000 FUNDEB 225.209,16 0,00 225.209,16
*0030.70.000 FUNDEB 70 383.036,04 0,00 383.036,04
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 64.800,00 0,00 64.800,00
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 18.598,73 18.598,73
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 0,00 6.326,10 6.326,10
13 CULTURA 182.191,68 0,00 182.191,68
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 118.930,68 0,00 118.930,68
181220004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 118.930,68 0,00 118.930,68
0010.00.000 Recursos Próprios 118.298,07 0,00 118.298,07
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 632,61 0,00 632,61
13.392 DIFUSAO CULTURAL 63.261,00 0,00 63.261,00
13.392.0020 CULTURA 63.261,00 0,00 63.261,00
0010.00.000 Recursos Próprios 52.461,00 0,00 52.461,00
“0710:00.000 Transferência Especial dos Estados 10.800,00 0,00 10.800,00
15 URBANISMO 2.131.809,66 0,00 2.131.809,66
15.451 INFRA-ESTRUTURA 701.248,35 0,00 701.248,35
15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 701.248,35 0,00 701.248,35
0010.00.000 Recursos Próprios 134.387,10 0,00 134.387,10
2000.00.000 Convênios - Uniao 381.797,85 0,00 381.797,85
3000.00.000 Convênios - Estado 185.063,40 0,00 185.063,40
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.430.561,31 0,00 1.430.561,31
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 1.417.909,11 0,00 1.417.909,11
0010.00.000 Recursos Próprios 1.417.909,11 0,00 1.417.909,11
15.452.0005
0080.00.000
18.122.0004
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
CIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Sa vo
12.652,20
0,00
548.391,80
0,00
=39010,00.000 Recursos Próprios 12.652,20 0,00 12.652,20
17 SANEAMENTO 43.410,28 6.901,20 50.311,48
17.452 SERVIÇOS URBANOS 43.410,28 6.901,20 50.311,48
17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 43.410,28 6.901,20 50.311,48
0010.00.000 Recursos Próprios 43.410,28 0,00 43.410,28
6.901,20
EEE / 72
SR E / (25
poi AomwsmaçdoGRa O sesssiso 606 |/[ sasorão
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO A
0,90] 548.301,80]
<
12.652,20
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
ça pa e q (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
a ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
0010.00.000 Recursos Próprios 441.371,80 0,00 441.371,80
3000.00.000 Convênios - Estado 107.020,00 0,00 107.020,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 495.359,34 0,00 495.359,34
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 386.145,96 0,00 386.145,96
0010.00.000 Recursos Próprios 386.145,96 0,00 386.145,96
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 109.213,38 0,00 109.213,38
0010.00.000 Recursos Próprios 70.106,58
2000.00.000 Convênios - Uniao 39.106,80
20 AGRICULTURA 1.085.038,64 12.077,10 1.097.115,74
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 716.935,86 6.326,10 723.261,96
20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 716.935,86 6.326,10 723.261,96
39010,00.000 Recursos Próprios 662.935,86 0,00 662.935,86
0080.00.000 CIDE 0,00 6.326,10 6.326,10
3000.00.000 Convênios - Estado 54.000,00 0,00 54.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 368.102,78 5.751,00 373.853,78
20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 247.331,78 0,00 247.331,78
0010.00.000 Recursos Próprios 63.836,52 0,00 63.836,52
2000,00.000 Convênios - Uniao 183.495,26 0,00 183.495,26
20.605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 120.771,00 5.751,00 126.522,00
0010.00.000 Recursos Próprios 120.771,00 0,00 120.771,00
0080.00.000 CIDE 0,00 5.751,00 5.751,00
26 TRANSPORTE 379.566,00 0,00 379.566,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 379.566,00 0,00 379.566,00
[28782:0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 379.566,00 0,00 379.566,00
0010.00.000 Recursos Próprios 114.571,80 0,00 114.571,80
2000.00.000 Convênios - Uniao 264.994,20 0,00 264.994,20
27 DESPORTO E LAZER 159.826,40 0,00 159.826,40
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 25.304,40 0,00 25.304,40
27.812.0015 ESPORTE E LAZER 25.304,40 0,00 25.304,40
0010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40 0,00 25.304,40
27.813 LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00
27.813.0015 ESPORTE E LAZER 134.522,00 0,00 134.522,00
0010.00.000 Recursos Próprios 34.522,00 0,00 34.522,00
3000.00.000 Convênios - Estado 100.000,00 0,00 100.000,00
e as ENCARGOS ESPECIAIS 303.196,50 0,00 303.196,50
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 303.196,50 0,00 303.196,50
28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 303.196,50 0,00 303.196,50
0010.00.000 Recursos Próprios 303.196,50 0,00 303.196,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875,50 0,00 2.875,50
EE
98:999,0002 GOVERNO E CIDADÃO 2.875,50 000 JJ 287550
0010.00.000 Recursos Próprios 2.875,50 000 [) 287550)
TOTAL GERAL 25.385.596,60 3.688.003,40 | 26073.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Pe J Página 4 de 5
ie am
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
* JOSÉ IDEJAR va Ji ,
co
ELVES MOREIRA GUIMARAE
Prefeito Municipal entador -
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4H — ESTADO DO TOCANTINS
te! . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
NE 4 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Ê
“SSSé=* DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Descrição Valor
CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
01 LEGISLATIVA 1.620.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
“03. ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42
04 ADMINISTRAÇÃO 4.639.907,68
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 285.130,80
13 CULTURA 182.191,68
15 URBANISMO 2.131.809,66
17 | SANEAMENTO 50.311,48
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.043.751,14
20 AGRICULTURA 1.097.115,74
26 TRANSPORTE 379.566,00
27 DESPORTO E LAZER 159.826,40
28 ENCARGOS ESPECIAIS 303.196,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.875,50
a TOTAL DO ÓRGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE 7.452.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.766.000,0
TOTAL DO ÓRGÃO 1.766.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
7.452.000,00
[=]
“q
q
a
Mm
[o]
o
[=]
o
[S)
Ê
O
m
[o]
E
2)
>
ê
o)
B
=
é” md
n
: o
o
=)
o |í
[=]
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAIS POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA
—
[o]
ns)
o
o
o
o
o
[=]
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 247.917,42
“04. ADMINISTRAÇÃO 4.639.907,68
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.766.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 285.130,80
10 SAÚDE 7.452.000,00
12 EDUCAÇÃO 7.712.000,00
13 CULTURA 182.191,68
“15 URBANISMO
17 | SANEAMENTO Wi! 50.311,48]
18 GESTÃO AMBIENTAL [Hj
20 AGRICULTURA JF 1.097.115,74]
ER E 7 A
527 DESPORTO E LAZER HZ 2 4 ts8220
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS A E Hi Página 1 de 2
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
* DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Valor
303.196,50
Descrição
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCI ASAE
R R/T
JOSÉ IDEJAR Yh y
tw
<[/
ELVES MOREIRA GUIMARAES
Prefeito Municipal
Wi
o oa
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CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
449051000 OBRAS E INSTALACOES 1
0010.00.000
Sagi-9101 -01.031.0001.1001
126.522,00
126.522,00
Recursos Próprios
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Reaparelhamento da Câmara Municipal
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 103.261,00
0010.00.000 103.261,00
0001.0101.01.031.0001 1022
Recursos Próprios
1 LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3 50.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 50.000,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.672,70
Be 92010.00.000 765.672,70
319013000
0010.00.000
319094000
0010.00.000
0994.0101.01.031.0001.200
Recursos Próprios
OBRIGACOES PATRONAIS 5 200.848,10
200.848,10
Recursos Próprios
INDENIZACOES TRABALHISTAS
Recursos Próprios
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL é 12.652,20
: *20010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA
| 0010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
*0010.00.000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.130,80
0010.00.000 Recursos Próprios 285.130,80
1.620.000,00
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Rio am
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
0003.0012.27.812.0015.2111 DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E LAZER
Manutençao - Atividades Esportivas
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 12 12.652,20
0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20
Especificação
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
0003.0012.27.813.0015.1029 DESPORTO E LAZER
e
LAZER
De ESPORTE E LAZER
Construçao / Ampliação e Reforma - ESPORTE
449051000 OBRAS E INSTALACOES 15 134.522,00
0010.00.000 Recursos Próprios
3000.00.000 Convênios - Estado 100.000,00
0993.0915.04.122.0004.2002 ADMINISTRAÇÃO
; ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16 88.565,40
0010.00.000
319011000
Bio 42010.00.000 Recursos Próprios 253.044,00
Recursos Próprios 88.565,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17 253.044,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0010.00.000 Recursos Próprios
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 19 37.187,10
. 0010.00.000 Recursos Próprios 37.187,10
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20 1.265,21
9010.00.000 Recursos Próprios 1.265,21
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
*0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0015.04.124.0004.2003 ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção das atividades do dep. De controle Interno
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24 56.460,45
: 0010.00.000 Recursos Próprios Ji) 56.460,45
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25 [)) 5.693,49]
0010.00.000 Recursos Próprios | VAR
RE[7772720 TETE 4/4
[ED OE sara O Ea SA
cá
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RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
3 » Dotação Especificação DC Valor
530,44
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27 2.
0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28 2.530,44
0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44
0003.0301.03.091.0004.2078 ESSENCIAL A JUSTIÇA ESSE
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção das Atividades Jurídica
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 29 7.591,32
0010.00.000 Recursos Próprios 7.591,32
: 338036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30 6.326,10
5” 0010.00.00 Recursos Próprios 6.326,10
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31 10.000,00
E 0010.00.000 Recursos Próprios 10.000,00
0003.0301.03.091.0004.2117 ESSENCIAL A JUSTIÇA
E DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
=» GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
PRECATORIOS JUDICIAIS
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 32 224.000,00
224.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0301.04.122.0004.1011 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
rm GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Reaparelhamento das Unidades Administrativas
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33 75.913,20
0010.00.000 Recursos Próprios 75.913,20
)003.0301.04.122.0004.1066 ADMINISTRAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO GERAL
e GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Implementação da Frota de Veículos da Administração
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34 164.478,60
0010.00.000 Recursos Próprios 139.174,20
0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 25.304,40
0003.0301.04.122.0004.1073 ADMINISTRAÇ. À (o)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Construção do Prediio do Conselho Tutelar
449051000 OBRAS E INSTALACOES 35 36.903,42
36.903,42
0010.00.000 Recursos Próprios
03.0901.04.122.0004.2004 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento
319003000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 36 J/ 12.652,20
0010.00.000 Recursos Próprios fi] 12.652,20
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO A | 37]// | — 554.261,60
SE Ay SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS b ( Página 2 de 11
pp
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0010.00.000 Recursos Próprios 554.261,60
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38 423.848,70
0010.00.000 Recursos Próprios 423.848,70
EA 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 39 342.033,71
0010.00.000 342.033,71
335041000 37.956,60
0010.00.000
339014000
Recursos Próprios
CONTRIBUICOES
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0010.00.000 Recursos Próprios
“:=338030000 MATERIAL DE CONSUMO 42 233.609,40
0010.00.000 Recursos Próprios 233.609,40
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 43 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 742.362,18
0010.00.000 Recursos Próprios
3000.00.000 Convênios - Estado
339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 46 5.060,88
0010.00.000 Recursos Próprios
0105.00.777 Auxilio Financeiro ao Setor Cultural, devido à Pandemia da COVID-19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.865,96
0010.00.000 Recursos Próprios 200.865,96
0003.0301.04.122.0004.2036 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos
41000 CONTRIBUICOES 48 6.326,10
0010.00.000 6.326,10
Recursos Próprios
0003.0301.04.122.0004.2042 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 49 75.913,20
0010.00.000 Recursos Próprios 75.913,20
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50 1.852,20
0010.00.000
339014000
sie, 0010.00.000
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 52 11.507,17
0010.00.000 af 150717
339033000 WI s326,10
0010.00.000
339036000
Bio +0010.00.000
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
Recursos Próprios
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Próprios
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R ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação | DC Valor
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55 8.178,30
0010.00.000
Recursos Próprios 8.178,30
0003.0301.04.122.0005.1002 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construçãoe Ampliação de Prédios Públicos e Espaço de Evento
449051000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000 Recursos Próprios
2000.00.000 Convênios - Uniao 21.600,00
0003.0301.04.122.0005.2110 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 57
« - 0010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58 25.304,40
25.304,40
0010.00.000 Recursos Próprios
449051000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000
Recursos Próprios
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GOVERNO E CIDADÃO
Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 60 109.797,56
0010.00.000 Recursos Próprios 109.797,56
0903.0302:04.123.0002.2066
2005 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0903.0202.04.123,0004:
0010.00.000 Recursos Próprios
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.339,36
Bite e9010.00.000 Recursos Próprios 111.339,36
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 63 3.795,66
0010.00.000 Recursos Próprios
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65
E *0010.00.000 Recursos Próprios
| 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66
| 0010.00.000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0010.00.000
449052000
0010.00.000
Recursos Próprios
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Próprios
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RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0003.0302.04.123.0004.2006 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ar pm GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ç Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 69
0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
3 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71 196.109,10
0010.00.000 Recursos Próprios 196.109,10
0003.0302.09.271.0002.2008 PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
GOVERNO E CIDADÃO
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
o 339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 285.130,80
0010.00.000 Recursos Próprios
0080.00.000
0003.0302.28.843.0002.2009 ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
GOVERNO E CIDADÃO
Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 303.196,50
0010.00.000 Recursos Próprios 303.196,50
0003.0302.99.999.0002.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GOVERNO E CIDADÃO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 74 2.875,50
0010.00.000 Recursos Próprios 2.875,50
0003.0304.17.452.0004.2029 SANEAMENTO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção do Aterro Sanitário
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 75 23.109,25
0010.00.000
Recursos Próprios 16.208,05
6.901,20
0080.00.000 CIDE
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76
0010.00.000 Recursos Próprios
85: 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77
0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0304.18.122.0004.2014 GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer e Praia f/
<8-319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO j 78 J/ 1391742]
0010.00.000 Recursos Próprios VARRER, fi) 13.917,42]
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7 79 JJ) 139:630,50
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação DC Valor
0010.00.000
339014000
0010.00.000
Recursos Próprios 139.630,50
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 81 17.713,08
0010.00.000 Recursos Próprios 17.713,08
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82 5.060,88
0010.00.000 Recursos Próprios 5.060,88
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83 364.478,60
0010.00.000 Recursos Próprios 257.458,60
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84 1.265,22
N 0010.00.000 Recursos Próprios 1.265,22
0003.0304.18.541.0004.2027 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção de Serviço de Limpeza Pública
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 85 69.587,10
0010.00.000
2:3319011000
0010.00.000 Recursos Próprios 31.630,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO o Ho8s6A]
0010.00.000 Recursos Próprios 88.565,40
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
*53:339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89 171.058,56
0010.00.000 Recursos Próprios 171.058,56
Recursos Próprios
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 86 31.630,50
9003.0304.18.541.0016.1057 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
Recuperação da Nascente dos Córregos
“8::7449051000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000 Recursos Próprios
2000.00.000 Convênios - Uniao
0003.0304.18.541.0016.2010 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
e MEIO AMBIENTE
om Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 9 7.591,32
0010.00.000 Recursos Próprios 7.591,32
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 92 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93 6.326,10
“* *$0010.00.000 Recursos Próprios PEER (4; 6.326,10
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA mv 94 /J/ / 11.386,98
0010.00.000 Recursos Próprios (7 VH/ 386,98
Zi”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS EA / Página 6 de 11
au )
am
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
0003.0304.18.541.0016.2035 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 95 8.856,54
0010.00.000 Recursos Próprios 8.856,54
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96 3.163,05
“= =0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97 3.163,05
0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05
0003.0304.18.541.0016.2041 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
EA MEIO AMBIENTE
á Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0010.00.000 Recursos Próprios
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 99 1.852,20
EE 0010.00.00 Recursos Próprios 1.852,20
dás 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100 1.760,94
0010.00.000 Recursos Próprios 1.760,94
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101 5.647,86
0010.00.000 Recursos Próprios 5.647,86
0003.0305.20.122.0004.2031 AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Sr GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 102
0010.00.000 Recursos Próprios 63.261,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103 101.850,21
0010.00.000 Recursos Próprios 101.850,21
33: 004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 104 1.897,83
0010.00.000 Recursos Próprios
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 105
0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 106
0010.00.000 Recursos Próprios
gi -»0080.00.000 CIDE
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 107
0010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108
0010.00.000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109
” *0010.00.000 /0 E a
84 no jf/ 12522
7]
Recursos Próprios
Convênios - Estado
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052000
0010.00.000 Recursos Próprios
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cd
ESTADO DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0003.0305.20.605.0009.1014 AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Construção de Poço Semi - Artesiano
449051000 OBRAS E INSTALACOES 111 69.587,10
0010.00.000 Recursos Próprios 57.707,10
2000.00.000 Convênios - Uniao 11.880,00
0003.0305.20.605.0009.1038 AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
Se pm MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino
449051000 OBRAS E INSTALACOES 112 177.744,68
0010.00.000 Recursos Próprios 6.129,42
2000.00.000 Convênios - Uniao 171.615,26
0003.0305.20.605.0021.2033 AGRICULTURA
; ABASTECIMENTO b
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural '
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 113 3.795,66
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 114 63.261,00
gia 0010.00.000 Recursos Próprios 57.510,00
0080.00.000 CIDE 5.751,00
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 115 6.326,10
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 116 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
“*3 39039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117 46.813,14
0010.00.000 Recursos Próprios 46.813,14
0003.0311.13.122.0004.2043 CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção da Sec. Mun. de Cultura, Juventude e Esporte
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 118 37.323,99
0010.00.000 Recursos Próprios 37.323,99
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 119 3.795,66
0010.00.000 Recursos Próprios 3.795,66
pe 0010.00.000 Recursos Próprios 12.652,20
Í 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 121 1.897,83
0010.00.000 Recursos Próprios 1.897,83
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 122 12.652,20
0010.00.000 Recursos Próprios fl/ 1265220
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123 JJ, 44.282,70]
ego 0010.00.000 Recursos Próprios
va
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE il) 124” 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios a sil! 5.693,49
T
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ESTADO DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação DC Valor
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 632,61
0003.0311.13.392.0020.2028 CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
CULTURA
Miro om Promoção e Realização de Atividade Cultural
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 125 18.978,30
0010.00.000 Recursos Próprios 18.978,30]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 126 18.978,30
0010.00.000 Recursos Próprios 18.978,30
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127 25 304,40]
“E” 89010.00.000 Recursos Próprios 14.504,40
-— 4a 0710.00.000 Transferência Especial dos Estados
0003.0313.04.451.0005.1015 ADMINISTRAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA |
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro ;
128 195.026,40
“2449951000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000 Recursos Próprios 126.865,14
2000.00.000 Convênios - Uniao 68.161,26
0003:0313.04,451.0005.1020 ADMINISTRAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
Ea INFRAESTRUTURA PÚBLICA
> Construção de Praça, Parque e Jardim
449051000 OBRAS E INSTALACOES 129 171.261,00
0010.00.000 Recursos Próprios 60.075,00
0102.00.000 Transferência Especial da União
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
3000.00.000 Convênios - Estado
0003.0313.15.451.0005.1009 URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA |
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e Avenidas
449051000 OBRAS E INSTALACOES 130 637.987,35
0010.00.000 Recursos Próprios 71.126,10
“2000.00.000 Convênios - Uniao 381.797,85
3000.00.000 Convênios - Estado 185.063,40
0003.0313.15.451.0005.1067 URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Implantação de Sinalização e Canteiro em Via Publica
OBRAS E INSTALACOES
449051000
0010.00.000
Recursos Próprios
0003.0313.15.452.0004.2026 URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 132 274.867,89
0010.00.000 Recursos Próprios 274.867,89
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 133 212.648,22
= 0010.00.000 Recursos Próprios 212.648,22
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 134 6.326,10
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 135 3.795,66
0010.00.00 Recursos Próprios Srs
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 136 189.783,00
“E” E9010.00.000 Recursos Próprios 189.783,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios 63.261,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138 325.617,84
0010.00.000 Recursos Próprios 325.617,84
3.15.452.0004.2030 URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção da Iluminação Pública
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 139
0010.00.000
Recursos Próprios
uz 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140 25.304,40
010.00.000 Recursos Próprios 25.304,40
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141 295.175,83
0010.00.000 295.175,83
0003.0313.15.452.0005.1012 URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Sar gm INFRAESTRUTURA PÚBLICA
? Ampliação do Cemitério Público Municipal
449051000 OBRAS E INSTALACOES 142
0010.00.000
Recursos Próprios
Recursos Próprios 12.652,20
0003.0313.26.782.0005.1072 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Me go INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Aquisição de Patrulha Mecanizada
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143 126.522,00
0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00
2000.00.000 Convênios - Uniao 115.020,00
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção e Manutenção de Estrada Vicinal
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 144 TI, 38.209,64]
0010.00.000 Recursos Próprios [H] 38.209,64]
IJ ssssaso
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
se 0010.00.00 Recursos Próprios 304,40
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Q003.031 3.26.782.0005.2013
e
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0010.00.000
2000.00.000
Recursos Próprios
Convênios - Uniao
OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000
2000.00.000
Recursos Próprios
Convênios - Uniao
“e e» ELVES MOR
Prefeito Municipal
R ( DE MACEDO
h - 000502-TO
g
é
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ESTADO DO TOCANTINS
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0004.0309.10.122.0010.2046 SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
eo SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 148 398.544,30
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 387.042,30
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 11.502,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 149 478.778,81
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 478.778,81
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 150 349.474,50
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 349.474,50
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 151 31.630,50,
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 31.630,50
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 152 182.076,66
—
D401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 146.420,46
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 153 288.837,25
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 270.315,25
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 18.522,00
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 154 7.591,32
e 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 7.591,32
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155 75.913,20
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 69.012,00
>
543.025,27
474.013,27
004.0309.10.122.0010.2072 SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 157
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 158 5.060,88
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 5.060,88
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 159
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 160 1.265,22
— 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 162
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RED
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL /
“E
g94-0309.10.1 22.0010.2073
Al!
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
164
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
04.0309.10.122.0022.2112 SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166 1.265,22
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.265,22
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 167 6.326,10
RE 0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 6.326,10
Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19
Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 169 2.530,44
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 1.897,83
254-339030000 MATERIAL DE CONSUMO 170 58.545,18
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 171 6.326,10
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 5.693,49
8339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 172 3.795,66
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 632,61
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 3.163,05,
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173 370.364,40
RECURSOS PROPRIOS - COVID19
Bloco de Custeio do SUS - COVID19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010.00.777
0401.00.777
364.038,30
174 6.326,10
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19
1.265,22]
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19
5.060,88]
0004.0309.10.301.0010.1024 SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
E E SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
E Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
175 230.040,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
115.020,00
0498.00.000 Convênios - Saúde
115.020,00
190.031 5.10.301.0010.1016 SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúdi
449051000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1)
"“AVA
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|
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o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação | DC Valor
0498.00.000 75.913,20
Convênios - Saúde
0004.0315.10.301.0010.1024 SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177 115.020,00
“5 -20010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 28.755,00
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 17.253,00
69.012,00
0498.00.000 Convênios - Saúde
04.0315.10.301.0010.1074 SAUDE AM
ATENÇÃO BÁSICA
e. SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
' Investimento - Atençao Basica
449051000 OBRAS E INSTALACOES 178 450.522,00
0400.00.000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 450.522,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 179 126.522,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
0400.00.000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude 116.602,20
0004.0315.10.301.0010.2113 SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio - Assistência farmacêutica
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 180 366.051,15
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 51.996,60
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 295.708,86
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 18.345,69
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 181 14.550,03 s-
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 3.163,00
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 11.386,98
1... 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182 1.265,22
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado 1.265,22
0004.0315.10.301.0010.2114 SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio - Atençao Basica
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 183 431.325,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 70.551,00
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 360.774,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 184 694.164,60
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 295.164,00
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 399.000,60
85:3 19013000 OBRIGACOES PATRONAIS 185 45.409,90
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
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ma
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
0401.00.000
“7” =0010.00.040
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 215.087,40
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 189.783,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 188 126.522,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740.610,00
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 126.522,00
RECURSO PROPRIO - SAUDE 234.522,00
0401.00.000
0004.0315.10.302.0010.2115 SAUDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 506.088,00
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar lo, e
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 190 25.304,40
0010.00.040
RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.932,20
0401.00.000
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 6.326,10
- 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192 406.239,30
010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 234.978,30
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 171.261,00
0004.0315.10.304.0010.2116 SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
“319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 193
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio - Vigilancia em Saude
0401.00.000
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0401.00.000
339030000
0401.00.000
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 195 12.652,20
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 196 12.652,20
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 12.652,20
0401.00.000
339039000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 12.652,20
0010.00.040
0401.00.000
RECURSO PROPRIO - SAUDE
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 198 10.121,76
0010.00.040
RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.150,20
0401.00.000
SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
7.452.000,00
SE” me JOSIEL ANTONIO BEI
GESTOR
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANC
RTICELLI JOSÉ IDEJAR VIAN,
Contador - CRC,
MACEDO
A DO TOCANTINS Página 4 de 4
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0005.0307.08.242.0011.2055 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E Manutenção das Atividades da APAE
335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 199 22.742,64
0010.00.000 Recursos Próprios 12.065,22
0700.00.000
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
“ge o 0010.00.000 Recursos Próprios 4.012,20
Transferências do SUAS
005.0307.08.244.0011.1025 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052000
Mgse 2010.00.000
0700.00.000
Recursos Próprios
Transferências do SUAS
0005.0307.08.244.0011.1026 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social
8449051000 OBRAS E INSTALACOES
0010.00.000
0700.00.000 Transferências do SUAS 5.022,00
0798.00.000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL
Recursos Próprios
0005.0307.08.244.0011.2032 ASSISTÊNCIA SOCIAL
e ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SMS e ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA - BF EV
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 203 1.725,30
0010.00.000 Recursos Próprios 460,08
0700.00.000 Transferências do SUAS 1.265,22
30.170,93
80010.00.000 1.266,41
0700.00.000 Transferências do SUAS 28.904,52
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 205 1.509,14
0700.00.000 1.509,14
339039000 10.121,77
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
Transferências do SUAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios 2.070,37
*0700.00.000 Transferências do SUAS 8.051,40
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207 6.819,66
0700.00.000 Transferências do SUAS 6.819,66
0005.0307.08.244.0011.2034 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Si a ASSISTÊNCIA SOCIAL
, Aprimoramento da Gestão do SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
339030000 42.794,34
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
e EEE
0010.00.000 Recursos Próprios 31.292,34
” 0700.00.000 Transferências do SUAS 11.502,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209 23.004,00
0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00
0700.00.000 Transferências do SUAS 11.502,00
0005.0307.08.244.0011.2037 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
E og ASSISTÊNCIA SOCIAL ;
: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
319004000 398.840,07
0010.00.000 Recursos Próprios 93.779,19
0700.00.000 Transferências do SUAS 5.060,88
ie .2010.00.000 Recursos Próprios 178.320,11
0700.00.000 Transferências do SUAS 13.993,33
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 212 132.848,10
0010.00.000 Recursos Próprios 132.848,10
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 213 14.812,20
0010.00.000 Recursos Próprios 8.486,10
8 +0700.00.000 Transferências do SUAS 6.326,10
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 214 18.978,30
0010.00.000 Recursos Próprios 12.297,42
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 1.265,22
0700.00.000 Transferências do SUAS 4.860,00
0700.00.777 SUAS - COVID 19 555,66
“339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215 1.635,66
0010.00.000 Recursos Próprios 1.635,69
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216 223.854,60
0010.00.000 Recursos Próprios 198.550,20
0700.00.000 Transferências do SUAS 25.304,40
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217 17.126,10
0010.00.000 Recursos Próprios 13.330,44
0700.00.000 Transferências do SUAS 3.795,66
0005.0307.08.244.0011.2039 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 218 3.163,05
0010.00.000 Recursos Próprios 3.163,05
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 219 1.265,22
0010.00.000 Recursos Próprios A 1.265,22
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 220 // 5.578,47
e 001 0.00.000 Recursos Próprios Vi, 4.428,27
0700.00.000 Transferências do SUAS WI 115020]
4
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO , MM w 126522
” LS]
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| )
ê
em
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação pe |
0010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 222
0010.00.000
339039000
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
0005.0307.08.244.0011.2040 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 224 11.561,40
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
Ec 901 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
; 0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS
0700.00.000 Transferências do SUAS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Use 2010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0700.00.000 Transferências do SUAS
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios 22.302,08
0700.00.000 Transferências do SUAS 7.961,70
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231 32.066,82
0700.00.000 Transferências do SUAS 32.066,82
0005.0307.08.244.0011.2057 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Concessão de Benefício Eventual
339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 232 9.566,10
0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44
1750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 7.035,66
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 233 16.354,25
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 16.354,25
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 234 3.086,10
0010.00.000 Recursos Próprios 2.530,44
gts . 0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 555,66
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235 +) [/ 1.220,40]
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Zea
já el
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a
ESTADO DO TOCANTINS
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
eae ENS
0010.00.000 Recursos Próprios 6.326,10
0005.0307.08.244.0011.2064 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 251 3.795,66
0700.00.000 Transferências do SUAS 3.795,66
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 252 58.200,12
0010.00.000 Recursos Próprios 11.502,00
0700.00.000
« 339036000
010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS 1.952,10
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254 45.908,10
0010.00.000 Recursos Próprios 2.300,40
0700.00.000 Transferências do SUAS 43.607,70
ses. 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255 24.602,40
0010.00.000
0700.00.000 Transferências do SUAS
TOTAL 7d) 1.766.000,00
Transferências do SUAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Próprios 2.300,40
GESTORA
E
a
$
f
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0010.00.000
0750.00.000
Recursos Próprios
Recursos Destinados à Assistência Social
0005.0307.08.244.0011.2060 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS
“318004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 237 28.210,46
0010.00.000 Recursos Próprios
0750.00.000
319011000
0010.00.000
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 239 2.530,44
0700.00.000 Transferências do SUAS
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
ig «2010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
*0700.00.000 Transferências do SUAS
Recursos Destinados à Assistência Social
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
0005.0307.08.244.0011.2061 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
*80010.00.000 Recursos Próprios
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
338039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
0005.0307.08.244.0011.2062 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS
É 338 030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios
449052000
0010.00.020
0200.00.000
“0249.00.000
» 449052000
0249.00.000
0298.00.000
0006.0018.12.361 .0018.1023 EDUCAÇÃO
0006.0018.12.361.0018.1028 EDUCAÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reaparelhamento de Unidades Escolar
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
151.826,40
113.869,80
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Outras Transferências do FNDE
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Outras Transferências do FNDE
257 265.696,20
Convênios - Educação
0006.0018.12.361.0018.1032 EDUCAÇÃO
449051000
0010.00.020
0200.00.000
0298.00.000
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
OBRAS E INSTALACOES
227.739,60
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
145.956,60
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
37.956,60
Convênios - Educação
pto. 12.361.0018.2015 EDUCAÇÃO
319004000
0010.00.020
319011000
sr 69010.00.020
319013000
0010.00.020
339014000
0010.00.020
0200.00.000
38030000
0010.00.020
0200.00.00
0201.00.00
339033000
— 0010.00.020
338036000
0010.00.020
0200.00.00
339039000
0010.00.020
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
43.826,40
239.406,57
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
239.406,5
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
229.321,13
229.321,13
OBRIGACOES PATRONAIS
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
MATERIAL DE CONSUMO
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12.652,20
147.808,80
122.504,40
24.039,18
1.265,22
264 1.265,22
1.265,22
265 25.304,40
/ 12.652,20
fl) 726s220]
“uy ps 8,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS a
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0200.00.000
0201.00.000
0205.00.000
0298.00.000
449052000
E 0010.00.020
0200.00.000
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 34.884,81
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
PNAT- ESTADUAL
Convênios - Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 267 12.652,20
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 6.326,10
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0006.0018.12.361.0018.2017 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Fundamental
31 501 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 268 7.317,54
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 12.652,20
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 10.121,76
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE 2.530,44
“339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.530,44
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 2.530,44
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.265,22
8339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272 41.752,26
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 40.487,04
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 1.265,22
0006.0018.12.361.0018.2020 EDUCAÇÃO
269 25.304,40
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
e pm Manutenção do Transporte Escolar
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 273 145.044,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 41.752,26
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE
0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 85.174,20
“É” *0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 1.173,96
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 274 56.934,90
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 29.100,06
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 2.530,44
0205.00.000 PNAT- ESTADUAL 0,00
cá 0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 25.304,40
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275 170.804,70
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO M/ 4428270]
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE HW sssi
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 1; [L— 63.261,00
Mo o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS Página 2 de 6
EDUCAÇÃO BÁSICA da O
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
PNAT- ESTADUAL
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO
0205.00.000
0250.00.000
0006.0018.12.361.0018.2119 EDUCAÇÃO
or go ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 276
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 54.000,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277 86.400,00
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 86.400,00
|0006.0018.12.365.0018.2016 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção da Merenda Escolar
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
*=0202.00.000 PNAE 234.522,00
0006.0018.12.365.0019.2023 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção de Atividade de Educação Infantil
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 279
*0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 280
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 6.326,10
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281 6.326,10
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 6.326,10).
18.12.365.0019.2024 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção das Atividades da Creche Municipal
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 282 84.390,17
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 283
339036000
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284 80.088,43
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
ate 0200.00.00
0006.0018.12.365.0019.2089 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância
Dill
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO GU) 2h 1) 8000000
Ea 0010.00.000 Recursos Próprios WA / | E 80.000,00
E db
»
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Pa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0010.00.000
339036000
[a 001 0.00.000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288
0010.00.000
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
Recursos Próprios
0006.0018.12.365.0019.2118 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
: EDUCAÇÃO INFANTIL
rm Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 289 27.000,00
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A,
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A,
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
“fi 0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A,
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A,
0006.0019.12.361.0017.2022 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Re EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
= Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30%
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0030.00.000 FUNDEB
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0030.00.000 FUNDEB
d 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295 27.926,19
O RT
"0030.00.000 FUNDEB 27.926,10]
0006.0019.12.361.0018.2018 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
D030.70.000 FUNDEB 70
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0030.70.000 FUNDEB 70
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0030.70.000 FUNDEB 70
«., 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 299 27.834,84
0030.00.000 FUNDEB 27.834,84
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 300 12.652,20
0030.00.000 FUNDEB 12.652,20
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301 /// 18.522,00)
18.522,00
0030.70.000 FUNDEB 70 fh/ 1852200
fls sy
o
3g1:449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VA | s79566]
0030.00.000 FUNDEB W Mi 3.795,66
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“m ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0006.0019.12.361.0018.2019 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
So EDUCAÇÃO BÁSICA
Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 602.753,53
0030.70.000 FUNDEB 70 602.753,53
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 1.350.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 1.350.000,00
ão 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 305 270.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 270.000,00
+ +9006.0019.12.365.0018.2021 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 70%
«o 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 306 291.600,00
0030.70.000 FUNDEB 70 291.600,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307 918.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 918.000,00
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 308 162.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 162.000,00
0006.0019.12.365.0019.2025 EDUCAÇÃO ;
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 309 94.891,50
0030.00.000 FUNDEB 94.891,50
5843 19011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 310 206.817,84
0030.70.000 FUNDEB 70 206.817,84
=" 1
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 311 12.652,20
0030.00.000 FUNDEB 12.652,20
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 312 18.978,30
0030.00.000 FUNDEB 18.978,30
%%:339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 313 3.795,66
0030.00.000 FUNDEB 3.795,66
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 314 2.530,44
0030.00.000 FUNDEB 2.530,44
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0030.00.000 FUNDEB
0006.0019.12.365.0019.2103 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 30%
EEE 27
“E 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (S/A |
/
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ir
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
81.783,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318
Dotação
339039000
0030.70.00
E TOTAL
— Prim O
FUNDEB 70
7.712.000,00
JOSÉ IDEJAR Via DE MACEDO
CONTADOR -& 000502-TO
d
pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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