materia nº 28/2022

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI NB. /2022.
“Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária
Anual — LOA, para 2023, Estimando Receita e
Fixando Despesas e dá Outras Providências”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA, Estado do
Tocantins, no interesse superior e predominante do Município e em
cumprimento ao Mandamento Constitucional, estabelecido no artigo 165, da
Carta Federal 1.988, em combinação com a Lei Complementar n. 101/2000,
de 04/05/2000. Para sua aprovação.
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. — Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2023, no valor global de R$ 26.920.000,00 (Vinte e seis milhões e
novecentos e vinte mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes,
compreendendo:
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º. - O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através dos
Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha esta
Lei.
$ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação por sua natureza, onde deverá ser identificada a categoria
econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
$ 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo ás
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas
no parágrafo anterior.
Art. 3º. - A Receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$
26.920.000,00 (Vinte e seis milhões e novecentos e vinte mil reais);
A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das
especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte
desdobramento:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITA 24.664.996,13
RECEITA TRIBUTÁRIA Fico 1.016.862,01
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 35.145,00
RECEITA PATRIMONIAL Ear 113.635,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.481.781,12
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ALAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL . | 4.555.164,77
“ALIENAÇÃO Dt DE BENS . E 555.930,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.999.234,77
REC. CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 0,00,
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (2.300.160,90)
TOTAL DA RECEITA 26.920.000,,00
Art. 4º. - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
[O Programa de Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte
desdobramento:
1 —- POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
Legislativa E Ê 1.500.000,00 |
Essencial a Justiça, vaio k 962.886,50 |
Administração : Ê 4.311.395,99
Assistência social PER i 1.620.000,00
Previdência social EA | 264.010,00
Sdúde PAO aço SPA 6.900.000,00
Edicação Ro Ee 6.900.000,00.
Cultára 2 EE DN TN A Sana 168.696,00
Urbanismo E FE 1.973.897,84
Saneamento SERA e E e 46.584,70
“Gestão Ambiental a E 781.251,06
“Agricultura SS 1.015.847,91
Transporte : 351.450,00 |
Desporto e Laser 1 castas RESET ESA
Encargos especiais ENE = Ur :280.797,50
Reserva de contingência. E ALA cg RIO SEI SEC o B6L DO
* TOTAL DA DESPESA E 26.920.000,00 |
1- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS:
[DESPESAS DE PESSOAL DEPERERE E ES
Pessoal e Encargos : Social a 11.033.764,00 |
Outras Despesas Correntes . »4 RA Ra A 11.328.408,73
DESPESAS DE CAPITAL | TR o CASSA |
Investimentos E 4. 274.427, 27 |
Amortização e refinanciamento da. Divida EST pa 280.737,50 |
| RESERVA DE CONTIGENCIA | — E EnRRasa pe 2.662,50 |
| Reserva de Contingência | dessas nr Base Agi A SEM Ra e BUDA)
| TOTAL DA DESPESA 26.920.000,00
a RE SS ARE dica é |
Parágrafo Único - Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à
conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências as seus órgãos
entidades e fundos da administração direita e indireta a titulo de aumento de
capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 5º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades, e fundos especiais
do poder executivo na importância: para a receita orçada e a despesa fixada,
aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à
administração direta por força desta Lei.
— CAPÍTULO ;
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta
Lei, abrir creditos suplementares, ate o limite de 70% (setenta por cento) sobre
o total da despesa nela fixada. Desconsiderando do limite da porcentagem as
despesas com gastos de pessoal civil.
Art. 7º - Fica excluído do limite da porcentagem as despesas com gastos de
Vencimentos dos Servidores da Educação e Saúde, equipamentos e material
Permanente, Obras e Instalações..
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 8º - O limite autorizado no Art. 6º não será onerado quando o crédito se
Destinar:
| — insuficiências de dotações de saldo de Pessoal e encargos sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo:
Art. 9º - Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a
abrir créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2023, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, inciso Ill da Lei
4.320/64 e no artigo 167, inciso VI da Constituição Federal, bem como a
alteração do QDD, incluindo e mantendo os elementos e subelementos
existentes na Lei vigente.
CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 10º. — Fica o poder executivo autorizado a:
A) Decorrentes de superávit financeiro ate o limite de 100% do mesmo, de
acordo com o estabelecido no artigo 43 da lei 4.320/64:
B) Decorrente do excesso de arrecadação até o limite 100% do mesmo,
conforme estabelecido no artigo 43 da 4.320/64;
C) Decorrente de anulação parcial ou total de dotações na forma definida
na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 ate o limite 50% das mesmas
conforme estabelecido no artigo 43 da lei 4.320 e com base artigo 167
inciso VI da Constituição Federal.
D) Decorrente de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de
elementos e sub elementos necessários à execução da despesa deste
que atenda a categoria econômica reduzida.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11º. — Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber,
adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo
também a programação financeira para o exercício de 2023.
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 12º. - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta Lei.
Art. 13º. — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados
nos respectivos orçamentos.
Art. 14º. — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposição O
remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro sem prévia autorização
legislativa.
Art 15º. — Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais
efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins de Direito.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA, Estado
do Tocantins, aos 29 dias do mês de Agosto de 2.022.
ELVES MOREIRA GUIMARAES
Prefeito Municipal
300000000
310000000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RESUMO GERAL DA DESPESA
Especificação
Categoria
Econômica
Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.362.172,73
11.033.764,00
319000000
APLICAÇÕES DIRETAS
11.033.764,00
319003000 | PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 11.715,00
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.380.580,48
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.005.317,96
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.630.293,06
319094000 — INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.857,50
EEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,328.408,73
334000000 — TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 5.857,50
334041000 CONTRIBUICOES 5.857,50
235000000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 56.203,00 |
335041000 CONTRIBUICOES 35.145,00
335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 21.058,00
339000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.266.348,23
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 40.416,75
339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.857,50
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 323.582,51
MATERIAL DE CONSUMO 3.074.647,48
= JMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 39.759,75
— PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38.073,75
SERVICOS DE CONSULTORIA 17.572,50 Ea
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 657.695,55
339039000 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.487.302,44
339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS-E CONTRIBUTIVAS 264,010,00
339048000. OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 9.744,00
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00
339093000 INDENIZACÕOES E RESTITUICOES 4.686,00
400000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.555.164,77
440000000 INVESTIMENTOS 4.274.427,27
449000000 APLICACOES DIRETAS 4.274.427,27
449051000 OBRAS E INSTALACOES 2.675.124,94
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.302,33
460000000. AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 280.737,50
469000000 APLICACOES DIRETAS 280.737,50
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 280.737,50
900000000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 2:662,50
990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.662,50
999900000 RESERVA DE-CONTINGENCIA 2.662,50
999999000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.662,50
26.920.000,00
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Prefeito Municipal
Página 1 de 1
00'009'89b
SODIAHAS 3 SVIHOCVIUIW 3A OVIVWINDHIO "OVINAORA V 3H8B0S SOLSOdIAI
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SdSV - SOUIIIHIL 3Q SODIAHAS JA OVIVISIEA - 3HBl
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00'926'pZ SODIAHAS 3A OVIVISIHA VI3d SVXVL 0000'00'00'0'0'00'2'Z "LL 000 ]
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Sr iOLeL IVdlONIHA - SAS - 30NVS 30 ODINN VNZISIS OQ SOSENDEU ZQ SVIONIHIASNVEL 0000'0000'1005€TZL 000
SL VOr'eT SNS -3aNVS JO ODINN VNLSIS OQ SOSENDIN 3 SVIONIH3ASNVEL 0000000000 OSETLL 000
SL VOLBE SAS - JONVS 3G ODINN VINZLSIS OT SOSENOZE 20 SVIONSHIASNVEL 0000000000 OOETLL 000
ST Lev AWdIONIEA - ODINONODS OININOG ON OVONIAHZINI 30 OVIINSINLNOO VA 3LEVE-VLOO 00000010 OESLTLV 000
SE L8V'sE velONItd - ODINONOOS OININOO ON OVONZAHSINI 30 OVOINBIHINOO VO 3 LE Ve-v10D 000000001 0ES LTL) — 000
EE ODINONOO3 OININOG ON OVONSAHZINI A OVIINSININOO VO SINVAVIOD 000000000 OESLTLL 000
SUIsLy SdSV -SOIdID INN - lei 00 3LEVE-V1OD 000000Y0VOZSLTLL 000
oo'creT 830NNA -SOIdIDINNW - Idi 00 31HVE-VLOO 000000€O VOZES VEL 000
s1'ses JW -SOlIDINNI - Idi OQ ELE VeE-VIOO 00000070V025LTL) — 000
00'620'Z OltdOd -SOIAID INN - dl 00 3 LHVE-VLOD 0000'0010'V0ZSLTZL 000
00'2LE'6 IVelONNd - SOldID INN = Idi 00 3LHVE-V 109 00000000VOZSLTLL 000
007206 SOldidINNA Idi OG ILHVE-NIOD 000000000 OESLTLL 000
00Sby SE SdSV - VAdl OQ altVA-V1OD 000000'%0LO LS LZZ) 000
00'098'9h B3QNAA - VAdI OQ 3LUVE-V1OO 000000010 LS LTL, 000
00SLZ'LL JOW - VAdi 00 Eltiva-VIOO 00000020/0LSVZZL 000
00'085'04L OltdOud - VAdi OQ 31HVA-V1OO 00000010 VOLS LTL, 000
00'0r78L ; AVdloNitd - VAdI OQ SLHVE-VLOO 0000/0000 O LS LTL 000
eonuguosa ajuos Re oBipoo ogSessdo
Es VLI3938 VA VEIO ONNSIA
EZOZ A OlDDH3XAI O VIVA OLNINVÔNO
SNILNVIOL 00 VINVITV 3O IVdISINNA vanLiasaad
| Beda 0a oavisa
rositenidtira 5
30nvs 30 SONBNd SOZINHAS 3 SIODV SVA OVINILANVIA
30:090718:- OGNNA V OGNNA - SNS - 3ANVS 30 ODINN VNILSIS OA SOSHNIIA JA SVIONIU3AISNVEL
0000'00'00'0'0'0S'L'L'p'Z 000
nO'oLg:s6e SNS - 30nvs 30 ODINN VNILSIS OQ SOSENIIU 30 SVIODNIHIAISNVEL 0000'00'00'0'0'00"L'L'p'z 000
IES Ep'GZrTL0 E Sa3avaliNa Svns 3a 3 OVINN VA SVIONIBIISNVEL 0000'00'00'0'0'00'0'L'p'Z 000 J
LE veceos E AWlldVO 3O SVIONSHIASNVEL 00000000000000rz | 000
00'0€6'555 SONDIZA 30 OVOvNaNV 00000 rONELTL 000 |
000c6655 AVelôNita - SILNSAOWES 3 SIBAOW SNIS 30 OVOVNTITV 00000000 LOLOELTZ 000
00'0€6'595 S3INSAOWES 3 SIZAOW SNIS 20 OVOVNANIV 000000000 0IOELZZ 000
[ 00'0c6'955 SILN3AOWES 3 SIZAOW SNES 20 OVOVNSNIV O00MO0MO OO OO EVTZ 000
E 00'0€6'559 SIZAOWSNI8 30 OVIVNANIV 0000000000 0OO LTL 000
00'0€6'555 SNIS 20 OVOVNANY 00000000000000TL 000
ZL'vov'sssy Wlldvo 20 SVIlZD3H 000000000000000z 000
0574521 S309INLILSIE SVELNO 000000661066ZT6L 000
OSTIS LL AVeloNitd- S30DINISSH SVEINO Oo0000oO Vos TTeL 000 |
OST/SL4 S30DIN1LS34 SVELNO —0000000000662761 000
0521521 S3OoInLISIH — 0000000000002261 000
OS'tis 4 SOLN3WIDEVSSIA 3 SIODINLILS3A 'S309VZINSONI 0000'00'00'0'0'00'0'2'6'L 000
OS'24S'24 SIINSUHOO SVLIZOZN SVELNO 000000000000006L 000
DO BEM EOs £ = volsve ovovonas vo dinaHpiGANddad = ovo NaN DO mo acne A “8 ooomooioroos sz 00 EE
Do nen mode + a volsva ovovanaa va nada dE OvONBINNA SO GONNA OO SOSUNa Es Fiada cd 2º oooronoo voos srt 000
NogRr eta 3a 3 VOISVE OVOVINAI VO OLNSWINOANESIO E ovani RN 30 O o sosunçan so: ONE e Mia aA a Pg aa
OCA BSONAA - OVIVONCA VA SIVNOISSISORA SOC OVOVZIBOTVA gonoog ooo ooo Ler 000 a
aa 3 voIsvs OvovInaa va OLNIWINIOANISIA 3 OvoNaLNN 4 30 OONNA 00 SOSUNIIA JA SvIONIHI3ASNVEL
iBNd SIODINLILSNI SVELNO 3G SVIONIHIASNVEL 0000'00'00'0'0'00'0'5'2"L 000
* OGVISI OQ SVIDNIHIASNVAL SIVINIO 0000'90'66'L'0'66'6'€'2'L
Nida - OQVIS3 OG SVIONIHIASNVEL SIVAZO 0000'00'66'|'0'66'6 2/21
jd - SOQVISI SOA SVIONIHIASNVEL SVELNO 0000'00'00'L'0'66'6'2'Z'L 000
oBipog ogdejsdo
00'8€y E06 E
00'SZ2'SL|
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30 OlD19H3XI O VaVd OLNINVÔEO
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SNILNVIOL 0Q VINVITV 30 YVAIDINNN VENLIZITAS
e
SNILNVOOL oa VONVINYV 30 IVdlDINNA vVANLiaIIBA
fi oa oavisa
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n// (oo'cre'z) B30NNI -SOIdIDINNI = Idi 00 ILHVA-VIOD 0000'00'€0'L'O'TS | TZ sot
(oo'0se"9%) S30NNa- VAdLOA 3LHVA-VIOD 0000'00'€0'L'O' LS 24"! cor. |
(es'orbzzo) gaANNa - SWII OA 3IHVA-VLOO 0000'00'€O'L'OOS LTL, Sol
[57 742) B30NNA - 26/28 0N 97- VEIZINVNIS VIDNIHIAISNVAL 0000'00'€0' LO! LS'6 1 21 soL |
(00'9LL'82) B30NNa - LI OO 31LHVd-V OD 0000'00'€OL'OES LL, col
(es'600:008'1) E3CONNA TVSNIWN VLOD - Nd3 00 3LUVA-VLOD 0000'00'€CO'L LIS LL 2 sol
00'0 WdIONIEd - SOQVISI SOA SVIONIBIAISNVAL SVELNO 0000'00'L0'1'0'66'6 Z'v'Z 000
00'0 YVdlONIHd - SOGVISI SOA SOSHNIDIH 3 SVIONIHBAISNVEL SVELNO 0000'00'00'1'0'66'6'2'+'€ 000
00'0 SOQVIS3 SOG SOSUNDIN 2A SVIONTHIASNVEIL SVELINO Ooo 0o0oonesezPz 000
000 SOQVISI SOG SOSHNDIE EQ SVIONTHZASNVEI SVELNO 000000000 O0OsTMZ 000
ve'Goe'9z6 veloNhid - SOAVISI SOG OINTANOO 30 SVIONIHIASNVEL SVELNO 000000'!0VOBeLTrz 000
vc'608'926 «JVdIONHId - S2QVGILNI SVNS JA 3 4Q 3 SOQVIS3 SOG SOIN3ANOO 30 SVIONITEIASNVEL SVELNO 0000'00'00'1 0'66'C'Z'y E 000
vE'608'9Z6 S30VGILNI SvNS 3Q 3 4G 3 SOQVISI SOQ SOINIANOO 3O SVIONTHIISNVEL SVELNO 0000'00'00'0'0'66'T'2 p'€ 090
vE'608'9Z6 S30QVOILNI SvNS 3 3 dO 3 SOQVISI SOQ SOIN3ANOO JO SVIONIBIAISNVEL 0000'00'00'0'0'00'Z'Z'p'Z 000
ve'coe'sze S3QVALLNI SVAS AA à TVeIdad OLMISIO OG 3 SOQVIS3 SOG SVIONIHIASNVEL 000000000 OO0O PT 000
0s 8c6'86 7VID0S VIONILSISSYV ' SOGVIINIA SOINIANOO 30 SVIODNTHIAISNVEL 0000'00'20'L 0'66'p' L'y'TZ o
e0'pLy'SeLT TVI ONIHA = OVINN VO SOINTANOO 30 SVIONIEZASNVEL SVELNO 00000010066P PE 4000 |
es'tse vez iz VINHA -S3AVOILNI SvNS 30 3 OVINN VO SOINZANOD 30 SVIONSHZASNVEL SVELNO 0000'00'00'L'0'66 p'L'p'Z Goo |
es'tse pec'z Sa3avalLNI SvnS 3G 3 OVINN VA SOINIANOO SO SVIONIHIASNVEL SVELNO 0000'00'00'0'0'66'4' L'p'Z 000
Sg'z9/'68€ WdiONtEd - OVIVINTI 30 SVNVADOHd V SVOVNILSIO OVINN VA OINIANOO 30 SVIONIEIAISNVEL 0000'00'L0'L'O'LS'p'L'p'T 000
ce'z9/'68€ TVdIONINA - OVIVONAS 30 SVINVEHDONA V SVOVYNLLSIO OVINN VA OINIANOO 30 SVIONIHIASNVEL 00000000'H0'LSp'L'Pz 000
se'z9/'68€ ovovonda 3a SvAvi DO Hd V EVGVNILSIO OVINA VO-SOINIANOD 30 SVIONIAIAISNVEL 0000'00'00'0 0'LS'b'L'p'z 000
EP'SLL PIT SIQVOlLNA SvAS 3a 3 OVINN VAO SOINIANOD 30 SVIINIHIISNVAL 0000'00'00'0'0'00'4" | 'p'Z 000
00'0LE'86€ VinviNde DVONSLV — SNS OG SOSENIDIA 3A VIONIHIISNVEL 0000'00'LO'L'L'OS'L'L'P'TZ 000
E om Dus iaoE - 2anvs 3a SODNBNd SODIAHAS 3 S300V SVA OVONHLANVIA SO 09078 da Roe 6 va MEU io gd A ni
L ig - 2anvs 20 SOgNiand SODINHAS 3 S300V SVO OVONHLANVA SO 09078 OU SOstnoz" 30 SVIONEMBASNVML O00000OOO LOSE 060
5
vLI3933 VAO TV3IOD ONNSIS Bs E de É
OZ 3A OID]9H3XI O VEVd OLNINVÕEO dezasa 4
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SI3VAVNINO Vela ETAÇE!
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EZOZ JA OIDIIEBIXI O VEVd OLNIINVÔEO
SNILNV9OL DO VINVITV 3Q NVAIIINNA VANLIIIIBA
1) Feiidado e oa oavisa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as cotogoriiipêsiiiniicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4. 320/64
Receita : R$ | R$ Despesa e R$ R$
RECEITAS CORRENTES z 2236483523 DESPESAS CORRENTES 22.382. 372079
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELH 1.016.862,01 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.033.764,00
CONTRIBUÍCOES 35.145,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.328:408,73
RECEITA PATRIMONIAL 113.635,50
TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.181.620,22 SUPERAVIT 2.302.823,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.572,50
TOTAL 24.664.996,13
TOTAL 24.664.996,13
DESPESAS DE CAPITAL 4.555.164,77
INVESTIMENTOS 4.274.427,27
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.302.823,40 AMORTIZACAO!REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 280.737,50
RESERVA DE CONTINGENCIA 2:662,50
RECEITAS DE CAPITAL 4:555164,77 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.662,50
NS
rep DEB
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
| DE CAPITAL
DEDUCOES
TOTAL
555.930,00
3:999:/234,77 TOTAL
26.920.000,00
RESUMO
24.654.996,13 DESPESAS CORRENTES
4.555.164,77 DESPESAS DE CAPITAL
(2:300.160,90) RESERVA CONTIGENCIA
26.920.000,00
22.362.172,73
4.555.164,77
2.662,50
26.920.000,00
ELVES IRA GUIMARAES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 %
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
od] ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
AN
0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
0101-CAMARA MUNICIPAL
TOTAL DA UNIDADE
E cedia Especificação Descobramento Elemento Ea
300000 DESPESAS CORRENTES 1.324.275,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 984.117,50
319000 APLICACOES DIRETAS 984.117,50
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 755.252,50
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 223.007,50
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.857,50
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.157,50 a
339000 APLICACOES DIRETAS 340.157,50
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.715,00
& 339030 MATERIAL DE CONSUMO 35.145,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 17.572,50
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.715,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264.010,00
[400000 DESPESAS DE CAPITAL 175.725,00
440000 INVESTIMENTOS 175.725,00
APLICAÇÕES DIRETAS 175.725,00
OBRAS E INSTALACOES 117.150,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.575,00
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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E
ESTADO DO TOCANTINS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
) ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 En
Ed ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
de
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0015-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação : a Descobramento
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.583,19
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 368.583,19
[ 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 82.005,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.578,19
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113/049,75
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.049,75
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.559,25 q
Re MATERIAL DE CONSUMO 36.775,50 SE
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.171,50
339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.200,50 |
339039” OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.343,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4.686,00
440000 INVESTIMENTOS 4.686,00 |
249000 APLICACÕES DIRETAS 4.686,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.686,00
lis TOTAL DA UNIDADE 486.318,94
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 o
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
03014-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
Es
Código [Espeincação ” Descobramento Elemento| figa caga
RE DESPESAS CORRENTES 2.941.794,49
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120.890,38
319000 - APLICACÕES DIRETAS 1.120.890,38
319003 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 11.715,00
[319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 398.310,00
319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 394.167,50
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 316.697,88
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.820.904,11
334000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 5.857,50
O CONTRIBUICOES 5.857,50
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUÍCOES PRIVADAS SEM FINS LL 35.145,00
335041 CONTRIBUICOES 35.145,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.779.901,61
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 24.242,50 |
MATERIAL DE CONSUMO 257.418,79
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.715,00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.279,25
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.153.560,07
SENTENGAS JUDICIAIS 300.000,00
339003 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 4.686,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 541.896,83
[7440000 INVESTIMENTOS 541.896,83
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 541.896,83 RE
449051 OBRAS E INSTALACOES 99.155,00 o
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 442.741,83
|
1d TOTAL DA UNIDADE 3.483.691,32
]
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 K
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO
or 3 Categoria
É oo Especificação a | Descobramento: Elemento Econômica
300000
DESPESAS CORRENTES 827.955,73
q
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.115,48
[E 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 282.115,48
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62:216,25
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.092,00 |
319013 OBRIGACGÕES PATRONAIS 116.807,23
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.840,25
339000 APLICACOES DIRETAS 545.840,25
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.514,50 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 35.145,00
359033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.757,25 |
E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.401,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.012,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E-CONTRIBUTIVAS 264.010,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 281.909,00
440000 INVESTIMENTOS 171,50
545000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171,50 |
225052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.171,50 |
455000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 280,737,50 |
ABSGOD: APLICAÇÕES DIRETAS 280.737,50 -
dad PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 280.737,50 F
a00000: RESERVA DE CONTINGENCIA “2.662,50
590000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.662,50
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.662,50
N 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.662,50 ; E
TOTAL DA UNIDADE 1412.527,23
Ma
]
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+
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
Código |Especificação Descobramento Elemento,
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
* Categoria
Econômica
235.894,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 235.894,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77.319,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 158:575,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.910,26
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 543.910,26
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.200,50
339030 MATERIAL DE CONSUMO 136.747,95
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.857,50 is
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.005,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.099,31
Hs DESPESAS DE CAPITAL 48.031,50
440000 INVESTIMENTOS 48.031,50
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.031,50
OBRAS E INSTALACOES 46.860,00
1.171,50
827.835,76
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a
|
á
be
f
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE-ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 t
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4102/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
* Categoria
Econômica
Descobramento
Especificação
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 152.880,75
152:880,75
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 58.575,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.305,75 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 632.784,75
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 632.784,75
339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CN 5.271,75
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.343,00 Hui
339030 MATERIAL DE CONSUMO 91.292,50
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.857,50
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.514,50
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.287,50
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495.218,00
LL 400000 DESPESAS DE CAPITAL 230.182,41
440000 INVESTIMENTOS 230.182,41
APLICAÇÕES DIRETAS 230.182,41
OBRAS E INSTALACOES 229.010,91 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.171,50 !
TOTAL DA UNIDADE 115.847,91] ;
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Ê
a aaaa—————————O—O—O—OOO
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 410211985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA Ê
0306-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 23.430,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.430,00 a
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.430,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.715,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.857,50
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.857,50
400000 DESPESAS DE CAPITAL 217.150,00
Código -|Especificação ] E Descobramento| Elemento] ec
440000 INVESTIMENTOS 217.150,00 Tl
449000 APLICACOES DIRETAS 217.150,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 217.150,00
TOTAL DA UNIDADE AAA]
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b
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
Código [Espcincação Descobramento Ele o
SAS CORRENTES 12 238.50
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.559,25
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.559,25
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.559,25
SE AS DESPESAS CORRENTES 128.279,25
APLICAÇÕES DIRETAS — 128.279,25 |
S - PESSOAL CIVIL ia 3.514,50 |
“MATERIAL DE CONSUMO. | 29.287,50
ES (GENS E DESPESAS COM LOGOMOCAO 1.757,25
ERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.287,50 |
EF IROS - PESSOA JURIDICA 64.432,50
a ; 5.857,50
5.857,50 EE
5.857,50 e
ERIAL PERMANENTE 5.857,50
TOTAL DA UNIDADE 488.696,00
o
ZA
a
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l
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |:
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) Ex
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0313-SEGRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
E esao
Descobramento
Especificação
300000 DESPESAS CORRENTES 1.465.173,81
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.403,81
319000 APLICACOES DIRETAS 451.403,81
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 254.507,31
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 196.896,50
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.013.770,00
339000 APLICACOES DIRETAS 1.013.770,00 E
339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIN 5.857,50
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.514,50 Ea
339030 MATERIAL DE CONSUMO 289.243,35
o 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 105.435,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 609.719,65
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.199.329,03
440000 INVESTIMENTOS 1.199.329,03
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.329,03
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.082.179,03
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.150,00
TOTAL DA UNIDADE | 2.854.602,84]
&
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4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 A
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
E ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
“Do tape ga?
TA
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Especificação Descobramento
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICACOES DIRETAS 1.170.110,21
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 403.209,00
3190141 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 443.313,71
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 323.587,50
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.483.580,08
Código
2:653.690,29
1.170.110,21
339000 APLICACOES DIRETAS 1.483.580,08
o. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 29.287,50 |
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 174.447,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 327.507,90
(Es 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.857,50
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.229,50
[assoss OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.976,00 E
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 849.245,68
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 7.029,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 218.857,50
INVESTIMENTOS 218.857,50
218:857,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218.857,50
449052
TOTAL DA UNIDADE 12.872.547,79
H
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 x
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS
Código | |Especificação : É Descobramento Elemento Nasa oia
300000 DESPESAS CORRENTES 3:153.630,21
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.135.126,45
319000 APLICACOES DIRETAS 1.135.126,45
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 399.375,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 693.705,25
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 42.046,20 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.018.503,76
339000 APLICACOES DIRETAS 2.018.503,76
339014 DIARIAS-- PESSOAL CIVIL 18.363,26
339030 MATERIAL DE CONSUMO 748.961,25
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 13.472,25 1
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 134.722,50
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.102.984,50
DESPESAS DE CAPITAL 873.822,00
INVESTIMENTOS 873.822,00
APLICAÇÕES DIRETAS 873.822,00
OBRAS E INSTALACÕOES 640.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 233.022,00
TOTAL DA UNIDADE 4.027.452,21
Ma
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código [Especificação A Descobramento
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 782.164,23
319000 APLICACÕES DIRETAS 782.164,23
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 424.983,55
Rai VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.415,93
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 124.764,75 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 707.812,27
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL 21.058,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 21.058,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 686.754,27
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8:857,50
[339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.939,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 260.334,69
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.857,50
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.757,25
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.492,30
| 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 354.801,03
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.715,00
"DESPESAS DE CAPITAL ELE
440000 INVESTIMENTOS 130.023,50
[Taas000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.023,50
Pigs OBRAS E INSTALACOES 31.950,00 A
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.073,50 ;
E TOTAL DA UNIDADE
RE
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCGA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEG
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código [Especticação Descobramento Elemento igor
Ng DESPESAS CORRENTES 2.272.421,88
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 674.502,63 E
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 674.502,63
319004 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 296.672,15
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 314.109,88 OM
RE 9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63:720,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.597.919,25
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.597.919,25
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.229,50 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 679:601,55
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.343,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.171,50
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 103.092,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 796.481,70 7
| 400000 DESPESAS DE CAPITAL 624.180,00
440000 INVESTIMENTOS 824.180,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 624.180,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 210:870,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 413.310,00
TOTAL DA UNIDADE 2.896.601,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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o
i
á
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Ê
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0019-FUNDEB
Código |Especificação Descobramento
300000 DESPESAS CORRENTES
Elemento
3.999,883,62
mt
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.641.416,12
319000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.641.416,12
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 923.407,62 1
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.298.346,50
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 419.662,00
BET OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.467,50
339000 — APLICACÕES DIRETAS 358.467,50
339020 MATERIAL DE CONSUMO 135.471,50
0: MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.514,50
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.944,50
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.537,00
400000. DESPESAS DE CAPITAL 3.514,50
E 440000 INVESTIMENTOS 3.514,50
449000 APLICAGÕES DIRETAS 3.514,50 1
É 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.514,50
4.003,498,12
TOTAL DA UNIDADE
26920.000,00 ;
JOSÉ IDEJAR
Prefeito Municipal Contador - j0502-70
)
é
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Página 14 de 14
A SNILNVIOL 0Q VOINVITY 30 TVdlDINNIAN VENLIZIZAS
30NvS - OlidOdd OSENIIE - 070'00'0L00 000
0o'sr "se A Sdsv-lal 0000'00'€0'L'O'ES'T'|'L'L 000
00's/5'85 OVÂVINOI - OlidONA OSENDIA - 0z0'00'0L00 000
00's/s'es 30W-I8!! 0000'00'Z0'L'0'€S'Z' LL L 000 |
D0'08S'04L SOlidond SOSHNIIA - 000'00'0100 000
00'08s'0pL OlsdOdd - ISLI 0000'00'L0'L'0'ES'T' LL 000
00'00€'pEZ 1V38 SOLIBNIA 30 3 SIZAOW] SNIS 30 «SOMA HILL OVSSINSNVEL 3JH80S SOLSCdINL, 0000'00'00'L'0'ES'T'L'L'L 000
00'00€'vez Siv3u SOLIINHIA SG 3 SIZAOWI SNI8 JO SOAIA EIN OVSSINSNVEL 2H80S SOLSOdWI,. 0000'00'00'0'0'€S'T'L LL 000
es'g298 30NVS - OlidOdd OSENIIA - 070'00'0100 000
eg'ez8 SdSV- VALLY VOA - NLdi 0000'00'€0'€'0'0S'Z' LL 000
Be'pop'l OVÍVINAI - OlEdOUA OSUNDIU - 020000100 000
se'poy'L BOW VALLV VOIAIO - Nai 0000'00'Z0'€'0'0S'Z'L'L'L 000
os'pig'e€ SOlUdodd SOSNIIU - 000'00'0,00 000
os'pig'e OlEdOUd - VALLY VOIAO - NLdi 0000'00"LO'E'0'0S"Z' LL" 000
LS 158'5 VAILY VOIAIO = YNVSEN IVIBOLHEIL 3 NVICIHA 30VO3IHdOUA V 3E80OS OLSOdINI 0000'00'00'€'0'08'Z'L 'L'L 000
oS'ZiS'2) 3ONVS - OlBdOdA OSHNIIA - 0r0'00'0L00 000
0S'245'4! SdSv- NlLdl 0000'00'€0'L'0'0S'Z'L'L'L 000
0S'z87'6Z OVÔVINAI - ORIdOHA OSENIIA - OZ0'00'0L00 000
0s'L82'62 30W -NLdl 0000'00'Z0'L'0'0S'Z'L'L'L 000
00'082'02 SOlid9Ud SOSANIIU - 000'00'0100 000
00'062'02 - OlidOdd - Nldi 0000'00'L0'L'0'0S'Z'L'L'L 000
00'0SL'ZLL TVdIlONtEd - VNVSHN IVRIOQUEIL 3 IVIGIRA IAVAIIUdOUA V 3H8OS OLSOdII 0000'00'00'L'0'0S'Z'L'L'L 000
1S'200'€Z) VNVEBN IVITOLIBNAL 3 VIGIA 30VO3IHdOdA V 3HBOS OLSOdWI 0000'00'00'0'0'08'2'L'|'L 000 .|
1S'20€'4S€ OINONIÍLVA O IJHSOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'00'2"L'L'L 000 |
LS'Zre LEG SOLSOdNI 0000'00'00'0'0'00'0'L "LL fejeje)
LO'zog'aLO'L VISOHTIWN 3] SIODINSIELNOOD 3 SVXVI SOLSOdNI - 0000'00'00'0'0'00'0'0'L'L 000
a feoese esa vi SILNIHHOO SVLIZIIU 0000'00'00'0'0'00'0'0'0'L fojejo]
ps euoBejed| ojueweigopssg ajuos | oe5eogoadsa | oBipoo E
VONVINV 30 IVdiDINNA VENLIZIIAA-2000
v9/0ZE'+ 137 VA 'Z OXENV
(s86L/ZO/P JA “8 0N OS VISVIHOS)
SVOIINQNODI SVIHODALVI SV OGNNDAS SVLI3938 - Ill OOCNIAV
£zoZ 3a OlD|DHIXI O VEVA OLNINVÓNO
SNILNVIOL 00 VOINVITYV 3 TVdIDINNA VANLIZAIAA
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SNILNVIOL 00 VINVITY 30 TVdlDINNA VENLIZIIVA
SOlidoHd SOSENIIA - 000'00'0100 000
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VONVINV 30 IVElDINNA VENLIZIIEA-C000
v9/0ZE'p 37 VA 'Z OXENV
(586L/z0/b JA '8 0N JOS VIBVIHOS)
SV9INQNOOI SVISODALVO SV OONNDIS SVLIZIIB - Ill OONIOV
EZOZ JA OlDIDEIXI O VEVd OLNINVÕHO
SNILNVDOL OG VOINVITV 30 IVEIDINNIA VENLIZIZAA
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SNILNVDOL 00 VINVINY 30
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VONVITV 36 TVAIDINNA VENLIZIIEA-C000
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(S86L/ZO/P 3Q '8 oN JOS VISVIHOS)
SVIINQNOOSI SVINODILVO SV OONNDIS SVLIZIIB - Ill OCNIOV
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SNILNV90L 00 VINVINV 30 IVEIDINNIA VENLIIIIAS
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E €9/600'009'L g30Nna VSNIW VLOD - Nda 00 3LEVa-VLOO 0000'00'€O'L'L'LG LL LL 000
1€'200'00% Ovôvanaa - OlidÓdd OSHNIIA - 0z0'00'0L00 000
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vO'ge0'007'9 OlgdOBd - TVSNIW VLOD - Wes 00 318Vd-VLOD 0000'00'LO"L "LIS LL 'Z 000
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€S'270'000'8 WSNaW VLOO - SOldISINNW SOQ OvIVdiOLLEVd 20 OONNS 00 B1uva-viOO 0000'00'00'0"L'LS'L-L'Z'L 000 74
ex ocheis e Wda - SOtdIDINNIA-SOG OVIVAIILLHVA 3O OQNNAI 00 aLHVa-V LOS 0000'00'00'0'0'1S'L'L'Z'L 000 |
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VONVINY 20 TVdIDINNA VENLIZAZEA-2000
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SVIINQNOOI SVIHODILVO SV OQNNOAS SV LISO "ll OaNIav
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SNILNV90L 00 VONVINY 30 IVdIDINDA VENLIZIIA
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SZ'PL9'L OVÍVINAI - OldOUd OSHNIII - 070'00/0:00 000
SL PL9Z 30 - BL OQ ILbVd-VLOD 0000'00'Z0'L'0'ZS | L'Z'L 000
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00'L2€'L6 OlHdOnd - ULI OG 3LEVd-VIOD 0000'00' LO'L'0'2S"L'L'Z'L 000 |
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Sa BOW - 96/28 0N 97 - VEI3INVNIS VIONIAIASNVEL 0000'00'Z0'L'0'LS'6"L'Z'1 000
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08'soy'L 96/48 SN '2'1- OVOVEZNOS20 - SWO| OQ VEIZONYNIS VIONSHIAISNVEL 0000'00'L0'L'0'LS'6'1'2'1 000
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9e'seg' | 96/28 0N '91- OVOVEINOSIO - SNII OG Svi|ZINVNIS SVIONIEIISNVEL 0000'00'00'0'0'LS'6'1 "21 ooo
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S3QVOLLNI SVAS 303 OVINN VO SOINIANO9-30 SVIONIHIAISNVEL SVELNO
00's09/055
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SaÓValINS SVAS 3 3 OVINN VA SOINSANOS 30 SviONIHIAISNVEL
00'S98'8Z |
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Se'z9/'68€ OvVIVINAI JA SVNVEDO dd V SVAVNLLSIA OVINN VOA SOINIANOOD 30 SVIONSHIISNVEL 0000'00'00'0'0'LS'p'L'p'Z 000
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S8'z9/'68€ S3QVaLLNI SVAS 30 3 OVINN VO SVIONIHIASNVHL — 0000'00'00'0'0'00'0'L'p'Z 000
Se'co/'6e€ WWLIdVI 30 SVIONIEIAISNVEL — 0000'00'00'0'0'00'0'0'4' 000
S8'T9/'68€ TV LIdVO 3Q SVLI3I3H 0000'00'00'0'0'00'0/0'0' 000 |
07 LEO LV B30NN4 - 000'00'0€00 000
09'90b'Tez'T 04 830NNS - 000/07'0€00 000
D0'BEP'cOG'E VG OLNIWIANOANISIA 3 OVINILANVIA 3] OGNNA OQ SOSENIIE 30 SVIONIHIAISNVEL 0000'00'L0'L'0'0S'L'S'Z 1 000
00'gey'c06'€ VOC OLNIWINTOANISIA 3 OVONILNNVIA 3Q OQNNA 0] SOSENIDIA 30 SVIONIHIISNVEL 0000'00'00'L 0'0S'L'S'2'4 000 |
00'8€y'cos'€ 3 VO OLNIWINTOANISIA 3 OVONILANVIN 30 OONNS OG SOSENIIA 30 SVIONIHIISNVAL 0000'00'00'0'0'05', '5'2'! 000
00'Bey'c06 € 13 VO OLNIWIATOANISIA 3 OVONILANVIA 3 OONNS 0d SOSENIIU 30 SVIONIHIASNVEL 0000'00'00'0'0'00'1'S'2'4 000
00'BE7 E06'€ SvoiNBfid S30DINLILSNI SVELNO 3Q SVIONSH3ISNVEL — 0000'00'00'0'0'00'0'5'2'4
00'6€/'6b 138 SOBLNO 3 SOINPANOO V-S3LNTUIAZA OQVISI OA SVIONSHIASNVEL - L00'00'86Z0
00'6€/'6% 320 SvWviDOdA V SVOVNILSIA SOQvis3 soa OGIN3ANOO 30 SviONISIASNVEL- LYNd 0000'00'LO' LO" LS'p'Z'Z'L
00'6€2/6% IVINAI 30 SVAVUDÓNA VY SVOVNILSIA SOAVISI SOA SOINSANOO 30 SVIONIHIISNVEL 0000'00'00'|'0'LS'p'Z'Z')
00'6€/'67 DvINA3 30 SVAVHDOHA V SvovNiLS3a S0aViS3 SOG SOINIANOD 30 SvIONIHIASNVEL 0000'00'00'0'04S'piZ 2'L 000
00'6€2'64 S3QVaLLNI SvAS 36 3 4a 3 SOQVIS3 SO SOINZANOS 36 SVIONITEIASNVEL 0000'00'00'0'0'00'p'T'4'1 000
00'6€2'67 S30valLNa-SvnS 303 ARC E(EE] OlBiSIO OG 3 SOQVISI SOG SVIONIHIASNVEL | 0000'00'00'0'0'000'%'4 1 000
00'S85'60L 000
6rep64 eulbed SNILNV9OL 00 VINVITV 30 IVEIDINNA VENLIBIIHA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE ALIANCA
0101-CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação | Projetos
01 LEGISLATIVA 175.725,00 1.324.275, E
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 175.725,00 1.324.275,00
AÇÃO LEGISLATIVA 175.725,00 1.324.275,00
01.031.0001.1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 117.150,00
01.031.0001,1022
01.031.0001.2001
Atividades j
Reaparelhamento da Câmara Municipal 58.575,00
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0015-GABINETE DO PREFEITO
Código | Especificação - Projetos Atividades | Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 486.318,94 486.318,94
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 421.740,00 421.740,00
04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 421.740,00 421.740,00
04.122.0004.2002 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 0,00 421.740,00 421.740,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 64.578,94 64.578,94
04.124.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 64.578,94 64.578,94
04.124.0004.2003 Manutenção das atividades do dep. De controle Interno 0,00 64.578,94 64.578,94
TOTAL DA UNIDADE 0,00 486.318,94 486.318,94
9
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
Especificação Ea Projetos Atividades
ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 562.886,50
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 562.896,50
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO. MUNICÍPIO 0,00 562.886,50
03.091.0004.2078 Manutenção das Atividades Jurídica 0,00 262.886,50
03.091.0004.2117 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 332.479,83 2:588.324,99 2:920,804,82
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 332.479,83 2.588.324,99 2.920.804,82
04.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 256.754,83 2.518.034,99 2.774.789,82
-122.0004.1011 Reaparelhamento das Unidades Administrativas 70.290,00 0,00 70.290,00
04,122.0004.1066 Implementação-da Frota de Veiculos da Administração, 152:295,00 0,00 152.295,01
04.122.0004.1073 Aquisição Veiculo Conselho Tutelar 34.169,83 0,00 34.169,83
04.122.0004.2004 Manut, Sec. Mun: De Administração, Planej. Gestão e Orçamento 0,00 2.404.958,45 2 404 958,45
04.122.0004.2036 Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 0,00 5.857,50 5.857,50
04.122.0004.2042 Manutenção das Atividades do Conselho Tutetar 0,00 107.219,04 107.219,04
04.122.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 75.725,00 70.290,00 146.015,00
04.122.0005.1002 Construção/Reforma e Ampliação de'Prédios Públicos 75.725,00 0,00 75. 725,00]
04.122.0005.2110 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal 0,00 70.290,00 70.290,00
TOTAL DA UNIDADE 332.479,83 3.151.211,49 3.483.591,32
- !
%
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0302:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO
Código Especificação Projetos | Atividades
ADMINISTRAÇÃO 0,00 565.117,23
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 565.117,23
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 116.807,23
04.123.0002.2086 Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 0,00 116.807,23
04.123.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 448.310,00
04.123.0004.2005 Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação 0,00 249.155,00
04,123.0004.2006 Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria. 0,00 199.155,00 199.155,00.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 264.010,00 264:010,00
271 PREVIDÊNCIA:BÁSICA 0,00 264.010,00 264.010,00
09,271.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 264.010,00 264.010,04
09.271.0002.2008 Encargo Social e Contribuição ao PASEP 0,00 264.010,00 264.010,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 280.737,50 280.737,50
28,843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 280.737,50 280.737,50
[28.843.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 280.737,50 280.737,50 |
28.843.0002.2009 Pagamento do Serviço da Divida - Parcelamento INSS 0,00 280.737,50 280.737,50
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.662,50 2.662,50
29.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.662,50 2.662,50
-|28.989.0002 0,00 2.662,50 2.662,50 ;
0,00 2:662,50 2:662,50 |
0,00 1.112.527,23 1.112.527,23
Rbd, Ps
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código
|
Especificação Projetos
Atividades
SANEAMENTO 0,00 46.584,70
SERVIÇOS URBANOS 0,00 46.584,70
17.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 46.584,70
17.452.0004.2029 Manutenção do Aterro Sanitário 0,00 46.584,70
pi GESTÃO AMBIENTAL 46.860,00 734.391,06
18.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 322.585,00
18.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 322.585,00 322:585,00
18.122.0004.2014 Manut, Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e La 0,00 322.585,00 322.585,00
1541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.860,00 411.806,06 458.665,06
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 357.542,56 357.542,5
e 0004.2027 Manutenção de Serviço de Limpeza Pública 0,00 357.542,56 357.542,56
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 46.860,00 54.263,50 101 f23,50]
18.541.0016.1057 Recuperação da Nascente dos Córregos 46.860,00 0,00 46.860,00
18.541,0016.2010 Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente 0,00 29.287,50 29.287,50
18.541,0015.2035 Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA 0,00 14.058,00 14.058,00
18.541.0015.2041 Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 0,00 10.918,00 10.918,00.
Ene TOTAL DA UNIDADE Eos 46.860,00 780.975,76 827.835,76]
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
E (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
E ad x ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL -DE ALIANCA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código | Especificação Projetos Atividades
20 AGRICULTURA 229.010,91 786.837,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 669.687,00
20.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 669.687,00
20.122.0004.2031 Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0,00 669.687,00
20.605 ABASTECIMENTO 229.010,91 117.150,00
20.605.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 229.010,91 0,00 229.010,91
'0.605.0009.1014 Construção de Poço Semi - Artesiano 64.432,50 0,00 64.432,50
20.605.0009.1038 Implantação do Projeto-de Piscicultura, Ouvino eCaprino. 164.578,41 0,00 164 E
é 605.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 117.150,00 117.150,00
20.605:0021.:2033 Apoio'ao Micro'e Pequeno Produtor Rural 0,00 117.150,00 117.150,
TOTAL DA UNIDADE T 229.010,91 786.837,00 1.015.847,91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DOT
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0306-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
Especificação Projetos
DESPORTO E LAZER 217.150,00 23.430,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 23.430,00
ESPORTE E LAZER 0,00 23.430,00
Manutençao - Atividades Esportivas 0,00 23.430,00
LAZER 217.150,00 0,00 217.150,00
27.813.0015 ESPORTE E LAZER 217.150,00 0,00 217.150,00
217.150,00
Construção / Ampliação e Reforma - ESPORTE 217.150,00 0,00
23.430,00 240.580,00
27.813.0015.1029
TOTAL DA UNIDADE 217.150,00)
TRE,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
E,
a
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO Ti
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Especificação
Projetos
CULTURA
168.696,00 :
110:121,00] +
13.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
110.121,00
110.121,00 110.121,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE'ALIANCA DO TOCANTINS
13.122.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
13,122.0004.2043 Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude 110.121,00 110.121,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 58.575,00 58.575,00
13.392.0020 CULTURA 0,00 58.575,00 58.575,00
13.392.0020.2028 Promoção e'Realização de Atividade Cultural 0,00 58.575,00 58.575,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 168.696,00 168.696,00
PN
de
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO rms ig
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
Código Especificação | Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 339.155,00 0,00 339.155,00
04:451 INFRA-ESTRUTURA 339.155,00 0,00 339.155,00
04.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 339.155,00 0,00 339.155,00
04:451.0005.1015 Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro 180.580,00 0,00 180.580,00]
[04.451 0005.1020 Construção de Praça, Parque e Jardim 158.575,00 0,00 158.575,00
URBANISMO 661.019,03 1.312.878,81 1.973.897,84
INFRA-ESTRUTURA 649.304,03 0,00 849.304,03
15.451.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA. 649.304,03 0,00 649.304,03
15.451.0005.1009 Pavimentação Astáitica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e / 590.729,03 0,00 590.729,03
5.451.0005.1067 Implantação de Sinalização em Via Publica 58.575,00 0,00 58.575,00]
15.452 SERVIÇOS URBANOS 11.715,00 1.312.878,81 1.324.593,81
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 1.312.878,81 1.312.878,81 ,
| 15.452.0004.2026 Manut Secretaria M Desenv. Urbano, Habitação é Transporte 0,00 996.573,81 996.573,81
15.452.0004-2030 Manutenção da Ruminação Pública 0,00 316:305,00 316.305,00
15.452.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 11.715,00 0,00 11.715,00
15:452.0005:1012 ú 11.715,00 0,00: 11.715,00
117.150,00 234.300,00 351.450,00
117.150,00 234.300,00 351,450,00
117.150,00 234.300,00 351.450,00
117.150,00 0,60 117.150,00
234.300,00
0,00
234.300,00
1.547.178,81 = 2.664.502,84
1.117.324,03
TOTAL DA UNIDADE
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código a Especificação 1! Projetos E Atividades e Total
SAÚDE 213.000,00 2.659.547,79 El
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.659.547,79 2.659.547,79
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.210.650,29 2.210.650,29]
10:122.0010.2046 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 0,00 2.181.362,79 2.181.362,79
10:122:0010.2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 11.715,00 11,71 5,00]
10.122.0010.2073 Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD 0,00 17.572,50 17.572,50:
10.122.0022 Apóio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emerç 0,00 448.897,50 448.897,50
10.122.0022.2112 Apoio-ao combate!controle de pandemia - Enfrentamento da Eme 0,00 448.897,50 448.897,50
10,301 ATENÇÃO BÁSICA 213.000,00 0,00 213.000,00
0: 0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 213.000,00 0,00 213.000,00]
10.301.0010.1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 213.000,00 0,00 213.000,00
KR TOTAL DA UNIDADE | 21500000] — 25s0.547:79] ara!
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0315-RECURSOS FEDERAIS/ESTADUAIS/CONVENIOS
Especificação Projetos Atividades
864.450,00 3.163.002,21 4.027.452,21
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA 864.450,00 2.623:726,70 3.488.176,70
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 864.450,00 2.623.726,70 3.488.176,70
10.301.0010:1018 Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS 223.650,00 0,00 223.650,00
10.301.0010,1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde 106.500,00 0,00 106.500,00
10.301.0010,1074 Investimento - Atenção Basica 584.300,00 0,00 534.300,00
10:301.0010.2113 Custeio - Assistência farmacêutica 0,00 353.580,00 353.580,00]
10.301.0010.2114 Custeio - Atenção Basica 0,00 2:270.146,70 2.270.146,70
[70.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 405.435,00 405.435,00
0.302:0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 405.435,00 405:435,00
10.302.0010.2115 Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e h 0,00 405.435,00 405.435,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 133.840,51 133.840,51
10.304,0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 133.840,51 133.840,51
10.304.0010.2116 Custeio - Vigilancia em Saude 0,00 133.840,51 133.840,51
| TOTAL DA UNIDADE sessao] 31 ss00221] 4.027.452,21
|
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| ESTADO DO TOCANTINS
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| fel 4 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
— 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Especificação Projetos
ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.380,00 1.564.620,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 24.773,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 24.773,00
Atividades
1.620.000,00
24.773,00
Manutenção das Atividades da APAE 0,00 24.773,00 24.773,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 55.380,00 1.539.847,00 1.595.227,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.380,00 1.539.847,00 1.595.227,00
08.244.0011.1025 Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social 23.430,00 0,00 23.430,00
08,244.0011.1026 Constiampliação e Reforma de Unidade:de Assistência Social 31.950,00 0,00 31.950,00
08.244:0011.2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. AUXILIO - BRASIL - PAB 0,00 46.617,40 46.617,40
8.244.0011.2034 Aprimoramento da Gestão do SUAS 0,00 60.924,39 60.924,39
08.244.0011.2037 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS 0,00 926.261,78 926.261,78
08.244.0011.2039 Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual 0,00 13.845,00 13.845,00
08.244.0011.2040 Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS 0,00 144.660,80 144.660,80
08. 244.0011.2057 Concessão de Benefício Eventual 0,00 15.560,00 15.560,00
Manut Centro de Ref Especializado de Assistência Social-CREA 0,00 162,021,63 162.021,63
Rasiização da Ação de Vigilância Sócio assistencial 0,00 27.690,00 27.690,00
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS 0,00 14.572,50 14.572,50
0,00 127.693,50 127.693,50
55.380,00 1.564.620,00] 1.620.000,00
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
» (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ã
] ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 l
8
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO j
0018-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código [ Especificação |. Projetos E Atividades 3
EDUCAÇÃO 597.465,00 2.299.136,88 ;
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 597.465,00 1.755.681,88
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 597.465,00 1.755.681,88 2.353.146,88
12.361.0018.1023 Reaparelhamento de Unidades Escolar 140.580,00 0,00 140.580,00
12.361.0018.1028 Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar 246.015,00 0,00 246.015,00
[tz 361.0018.1032 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar 210.870,00 0,00 210,870,00
12:361.0018.2015 Manut da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia é Esporte 0,00 1.205.789,38 1.205:789,38 j
12.361.0018:2017 Manutenção do: Ensino Fundamental 0,00 74:722,50 74:722,50
12:361.0018.2020 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 345.170,00 345.170,00
2.361.0018:2119 Manutenção de-Atividades do Ensino. Fundamental: VAAT 0,00 130.000,00 130.000,00]
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 543.455,00 543.455,00
[12.365,01 8 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 284.300,00 284.300,00 |
12.365.0018.2016 Manutenção da Merenda Escolar 0,00 284.300,00 284.300,00
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 259.155,00 259.155,00
[72.365 0019.2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil 0,00. 29.287,50 29.287,50
12.365.0019.2024 Manutenção: das Atividades da-Creche Municipal 0,00 159.867,50 169.867,50
12.365.0019.2118 Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT. 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE Es 597.456,00] 2.299.136,88 2.896.601,88 |
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«at ESTADO DO TOCANTINS
; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
a ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ar E ne
AN
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
0019-FUNDEB
[ Código Especificação . Projetos Atividades Total it
12 EDUCAÇÃO 0,00 4.003.398,12 4.003.398,12
[12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.170.208,12 2.170.208,12]
12:361.0017 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR 0,00 31,715,00 31.715,00
12.361.0017.2022 Formação Continuada p/ profissionais: da Educação-Fundeb 30% 0,00 31.715,00 31.715,00
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.138.493,12 2.138.493,12
12.361.0018.2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30% 0,00 80.388,00 80.388,00
12.361.0018.2019 Remuneração de Profissional do. Ensino Fundamental-Fundeb 70" 0,00 2.058.105,12 2:058.105,12
[12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.833.190,00 1.833.190,00
[12,365.001 8. EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
2,365.0018.2021 Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Funde 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 563.190,00 563.190,00
12.365.0019.2025 Manutenção das Alividades do Ensino Infantil-Fundeb 30% 0,00 388.310,00 88.310,00
019.210 Manutenção do Transporte Escolar:Fundeb 30% 0,00 174.880,00 174.880,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 4.003.398,12 4.003.398,12
848.844,77 23.071.155,23 26.920.000,00
ELVE EIRA GUI E MACEDO
Prefeito Municipal
%
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
=!
Dotação Especificação DC Valor
[0001.0101,01.031,0001.1001 LEGISLATIVA
= AÇÃO LEGISLATIVA
RE AÇÃO LEGISLATIVA
E Reforma-e Ampliação Prédio da Câmara municipal 1
. 449051000 OBRAS E INSTALACOES 1 117.150,00
' |
0010:00.000 Recursos Próprios 117.150,00
0001.0101.01,031.0001.1022 LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Reaparelhamento da Câmara Municipal
É 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 58.575,00
0010.00.000 Recursos Próprios 58.575,00
0001.0101.01.031.0001.2001 LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 755.252,50
0010.00.000 Recursos Próprios 755.252,50
E
31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 4 223.007,50
Recursos Próprios 223.007,50]
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5 5:857,50
; Recursos Próprios 5.857,50
: 339014000 DIÁRIAS - PESSOAL: CIVIL 5 14.715,00
0010.00.000 Recursos Próprios 11:715,00
lego: 339030000 MATERIAL DE CONSUMO A 35.145,00
0010.00.000 Recursos Próprios 35.145,00
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 8 17.572,50)
0010.00.000 Recursos Próprios 17.572,50
é 339036000 OUTROS SERVICOS DE:TERCEIROS - PESSOA FISICA 9 141 715,00]
0010.00.000 * Recursos Próprios 11.715,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10 264.010,00
0010.00.000 Recursos Próprios 264.010,00
0003.0915.04/122,0004,2002 ADMINISTRAÇÃO — 4
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete SR
319004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 82.005,00
0010.00.000 Recursos Próprios 82.005,00
319011000 VENCIMENTOS-E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CMVIL 12 234.300,00
0010.00.000 Recursos Próprios E 234 300,90)
339014000 DIARIAS - PES. (CIVIL 13 29.287,50
E 0010.00.00 Recursos Próprios i 29.287,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 14 NAS:
| 0010.00.000 Recursos Próprios
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15
L 0010.00.000 Recursos Próprios
339036000 OUTROS SERVICOS DE:TERCEIROS - 5,857,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
E FISICA
Página:1 de 24
mi ande e Bh
ng:
+
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é poha ad
és
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação
0010.00:000 Recursos Próprios
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00:000 Recursos Próprios
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0015.04.124.0004.2003 ADMINISTRAÇÃO
Í CONTROLE INTERNO
"GESTÃO E RAEM (O DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
; | Manutenção. das atividades do dep. De controle Interno ; ai |
319011000 VENCIMENTOS: E VANTAGENS. FIXAS - PESSOAL CIVIL 19 52.278,19
0010.00.000 Recursos Próprios 52.278,19
0 339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20 6.271,75;
0010.00.000 Recursos Próprios 5.271,75
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 2 2.343,00
0010.00.000 Recursos Próprios 2.343,00
339036000 OUTROS SERVICOS: DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22 2.343,00
0010.00.000 Recursos Próprios 2.343,00 ;
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -- PESSOA JURIDICA 23 2.343,00:
0010.90.00 2.343,00]
OESP Ny
7.028,00
339030000 A ERIAL DE CONSUMO.
v
0010.00.000 Recursos Próprios 7.029,00). E
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25 5.857 50] E
0010.00.000 Recursos Próprios 5 5.857,50 E
) 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26 250.000,00 U
0010.00.000 Recursos Próprios 250.000,00 |
E
0003.0301.03.091.0004:2117 ESSENCIAL A JUSTIÇA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA |
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO - q
PRECATORIOS JUDICIAIS E
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 27 300.000,00 Iê
0010.00.000 Recursos Próprios 300.000,00 |
0003.0301.04.122.0004.1011 ADMINIS STRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL j
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Reaparelhamento das Unidades Administrativas 1
28 70:290,00 de
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE t
70.290,00] |
0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0301.04.122.0004.1066 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Implementação da Frota de Veículos da Administração
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE! Enéias
152.295,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS Res
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ;
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 :
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
TD le o pp
Pedi
ogia
0010.00.000 Recursos Próprios 128.865,00
0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 23.430,00
0003.0301.04.122.0004.1073 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
'GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Aquisição Veiculo Conselho Tutelar
449052000 EQUIPAMENTOS: E MATERIAL PERMANENTE 30 34.169,83
0010.00.000 Recursos Próprios 34.169,83
0003.0301.04.122.0004.2004 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento
319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 31 1 715,00]
0010.00.000 Recursos Próprios 11.715,00
319004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32 328.020,00
0010.00,000 Recursos Próprios 328.020,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33 392.452,50 ,
0010.00.000 Recursos Próprios 392.452,50 |
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34 316.697,88 1
0010.00.000 Recursos Próprios 316.697,88
335041000 » CONTRIBUICÕES 35 35.145,00 |
0010.00.000 Ê Recursos Próprios 35.145,00 Ê
339014000 BIARIAS - PESSOAL CIVIL 36 18.385,00 ;
0010.00.00 Recursos Próprios 18.385,00 |
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 37 216.305,00] E
0010,00.000 Recursos Próprios 216.205,00] |
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 38 5,857,50 E
[ 0010.00.000 Recursos Próprios 5:857,50 E
339036000 ÓUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39 17.150,00. .
0010.00.000 Recursos Próprios 17:150,00]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40 872.557,57 j
0010.00.000 Recursos Próprios 872.557,57] À
339093000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 41 4.586,00 o
0010,00.000 Recursos Próprios 1.065,00 E
0105.00.777 Auxílio Financeiro ao Setor Cultural, devido à Pandemia da COVIDA9 3.621,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42 185.987,00
0010.00.000 Recursos Próprios 185.987,00
0003.0301.04.122:0004.2036. ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL '
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos
334041000 CONTRIBUICOES
0010.00.000 Recursos Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Sa: “Marça patqdint
AS
Dotação Especificação DC | Valor
(0003.0301.04 122.0004.2042 ADMINISTRAÇÃO |
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
319004000 CONTRATACAO:POR TEMPO DETERMINADO 44 70:290,00
[77 0010.00.000 Recursos Próprios 70.250,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL as 1.715,00
0010.00.000 Recursos Próprios 1.715,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 46 5.857,50
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO a7 10.654,79
0010:00.000 Recursos Próprios 10.654,79
0 33903; PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48 5.857,50
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
| 338036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49 5.271,75
0010.00.000 Recursos Próprios 5.271,75
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50 7.572,50
0010.00.000 Recursos Próprios 7.572,50
0003.0301.04.122.0005.1002 ADMINISTRAÇÃO
“ADMINISTRAÇÃO GERAL
| INFRAESTRUTURA PÚBLICA
GEES a “Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
44g05 1000 OBRAS EINSTALAGOES Eu
0010.00.00 Recursos Próprios
0003.0301.04,122.0008:2140: ADMINISTRAÇÃO! |
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal é
0 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 52 23.430,00
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53 23:430,00:
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 54 23:480,00
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00
0003.0302.04.123.0002.2066 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GOVERNO E CIDADÃO
Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 55 116.807,23
“0010.00.000 Recursos Próprios 116.807,23
0003.0302.04.123.0004.2005 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ELA
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5:25
0010.00.000 Recursos Próprios 62.216,25
3190141000 VENCIMENTOS E VANTAGENS. F Ts S - PESSOAL CIVIL 103 09%, (o/a)
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação | DC | Valor
0010.00.000 Recursos Próprios 103.092,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CMI 58 3.514,50
0010.00.00 Recursos Próprios 3.514,50
339030000 E MATERIAL DE CONSUMO 59 23.430,00
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60 1.757,25
0010.00:000 Recursos Próprios 1.757,25
339036000 OUTROS SERVICOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FISICA 61 10. 543,50
0010.00.000 Recursos Próprios 10.543,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62 43.430,00
0010.00.000 Recursos Próprios 43 430,00
& 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63 1.171,50
0010.00.000 Recursos Próprios 1.171,50
0003.0302.04.123.0004.2006 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria
339030000 MATERIAL DE CONSUMO. 54 11.745,00
0003.0302.09.271.0002,2008 PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
GOVERNO E CIDADÃO
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
339047000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 67
0010.00.000 Recursos Próprios 263.371,00
0080.00.000 CIDE 639,00
ERES
0003.0302.28.843,0002.2009 ENCARGOS ESPECIAIS a
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA ASR foto
GOVERNO E CIDADÃO :
Pagamento do Serviço da Divida - Parcelamento INSS
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA-POR CONTRATO 58 280.737,50
0010.00.000 Recursos Próprios 280.737,50
Aero
0003.0302.99.999.0002.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GOVERNO E CIDADÃO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 69
0010.00.000 Recursos Próprios
Nadir
0003.0304.17.452.0004.2029 SANEAMENTO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manutenção do Aterro Sanitári
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
0010.00.009 Recursos Próprios 11715,00 |
388036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65 5:857,50
0010,00,080 Recursos Próprios 5.857,50]. ,
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66 181 582/50]
0010.00.000 Recursos Próprios 181.582,50
á
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação | Especificação | DC É Valor
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 70 21.397,45
0010.00.000 Recursos Próprios A 15.007,45
0080,00.000 CIDE 6.390,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA rá! 13.472,25
0010.00,000 Recursos Próprios 13.472,25
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72 11.715,00
0010.00.000 Recursos Próprios 11.715,00
0003,0304.18.122.0004.2014 GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
q Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer |
a 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 73 12.886,50
0010.00.000 Recursos Próprios 12.886,50
319011000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 74 129.287,50
0010.00.000 Recursos Próprios 129.287,50
o E DIARIAS - PESSOA 75 5.857,50
Recursos Próprios 5.857,50]
MATERIAL DE CONSUMO 76 16:401,00
0010.00.000 Recursos Próprios 16.401,00
339036000 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7 4.686,00
0010:00-.000 Recursos Próprios 4.686,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78 152.295,00
0010.00.000 Recursos Próprios 145.795,00
3000.00,000 Convênios - Estado 8.500,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79 1.171,50
0010.00:000 Recursos:Próprios 117 Sal
=== GESTÃO AMBIENTAL A il
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
z Manutenção de Serviço de Limpeza Pública,
CONTRATACAO-POR TEMPO DETERMINADO Bo
0010.00.000 Recursos Próprios
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 81
“0010.00.000 Recursos Próprios 29.287,50
33903! MATERIAL DE CONSUMO 82 82.005,00
0010.00.000 Recursos Próprios 82.005,00
339036000. | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 83 23:430,6
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EE 158:387,5
0010:00.000 * Recursos Próprios 158.387,56
0003.0304.18.541.0016,1057 GESTÃO AMBIENTAL 5
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
(a Recuperação da Nascente dos Córregos
449051000 OBRAS E INSTALACOES
| 0010.00.00 Recursos Próprios E 10.650,00
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il nd
e cn a is
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
2000.00.000
Convênios - Uniao
36.210,00
04.18.541,0016.2010.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
“MEIO AMBIENTE
alga ; Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente |
339030000 MATERIAL DE-CONSUMO 86 7.029,00
0010:00.000 Recursos Próprios 7.029,00
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 87 5.857,50
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Ba 5.857,50
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89 10.543,50
Recursos Próprios 10.543,50
- |
TapSsrs
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA A
o 90 8.200,50
8.200,50
91 2.928,75
2.928,75
Bo |
92 2:928,75
2.928,75
e
339014000 DIARIAS - PESSOAL CML ga 2:343,00
0010.00.000 Recursos Próprios 2.348,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 94 1:71:5,00
0010.00.000 Recursos Próprios 1.715,00
; 339035000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95 1.630,50
0010.00.000 Recursos Próprios 1.630,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96 5.229,50
0010.00,000 Recursos Próprios 5.229,50
0003.0305.20.122.0004.2031 AGRICULTURA |
' ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Manut, Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 97 58.575,00
0010.00.000 Recursos Próprios
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0010.00.000 Recursos Próprios
339004000 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
0010.00.000
339014000
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
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paia
rage
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
0010.00.000
Especificação
Re
Recursos Próprios.
449051000
0010.00.000
44805106
0010.00.000
2000.00:000
MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Construção de Poço Semi - Artesiano
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 104 32:717,50
0010.00.000 Recursos Próprios 26.860,00
0080.00.000 CIDE 5.857,50
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 102 3.514,50
0010.00,000 Recursos Próprios 3:514,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 103 23.430,00
0010.00:000 Recursos Próprios 23:430,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104 451:872,50
0010.00.000 Recursos Próprios 451.872,50:
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105 1.171,50
0010:00.000 Recursos Próprios
0003,0305.20.605.0009:1044 AGRICULTURA
: EO
OBRAS E INSTALACOES
106
Recursos Próprios
“OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Próprios
Convênios - Uniao
64:432,50
164.432,50:
107 164.578,41
5.675,39
158.903,02
aqua 0305:20.605.0021.2033 AGRICULTURA Ne
- ABASTECIMENTO
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
*. Apolo ao Micro e Pequeno Produtor Rural
3:514,50,
339004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 108
0010.00.000 Recursos Próprios 3.514,50]
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 109 58. 575,00]
0010.00.000 Recursos Próprios 53.250,00
0080.00.000 CIDE 5.325,00.
|| 339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA no 5.857,50]
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 111 5.857,50
00140.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112 43.345,50
0010.00.000 Recursos Próprios 43 345,50]
0003.0308.27.812.0015.2111. DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E LAZER
Manutençao - Atividades Esportivas
339030000
0010.00.000
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOGANTINS
11.715,00]
À
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS.
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0010.00.000 Recursos Próprios :
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
E 0010.00.000 Recursos Próprios
0003.0306.27.813.0015.1029 DESPORTO E LAZER
LAZER
ESPORTE E LAZER
Construçao / Ampliação e Reforma - ESPORTE
49051000 OBRAS E INSTALAGOES 217.150,00
- 0010.00,000 Recursos Próprios 5.325,00
2000.00.000 Convênios - Uniao 206.500,00
3000.00.000 Convênios - Estado 5.325,00
0003.0311.13.122.0004.2043 CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
; GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ê Manutenção da Secretaria M, de Cultura e Juventude
319011000 VENCIMENTOS.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117 34.559,25
6010.00.000 Recursos Próprios 34.559,25
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 118 3.514,50
;-0019:00,000 Recursos Próprios 3.514,50
0 119 11.715,00
11.715,00
339033000 “PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 120 1.757,25
0010.00.000 Recursos Próprios . 1.757,25]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 121 11:715,00
0010.00.000 Recursos Próprios 141.715.00
339039000 OUTROS-SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122 4 1.002,50:
e 0010.00.000 Recursos Próprios 41.002,50
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123 5.857,50
fssaio 0010.00.000 Recursos Próprios 5.271,75
0010.00.020 RECURSO PROPRIO:- EDUCAÇÃO Rm
[0003.0311.13.392.0020.2028 CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
CULTURA
Promoção e Realização de Atividade Cultural
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 124 17.572,50
0010.00.000 Recursos Próprios 17.572,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125 17.572,50
0010.00.000 Recursos Próprios 17.572,50
339039000 OUTRÔÓS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126 23,430,00
0010.00.000 Recursos Próprios 23.430,00]
0003.0313.04.451.0005.1015 ADMINISTRAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção de Ponte, Bueiro e Math-Burro
449051000 OBRAS E INSTALACOES
180. 580; o
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|| Página 9 de 24
E dd
nt é
Egas
—s:
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação DC Valor
0010.00.000 Recursos Próprios 146.500,00
3000.00.000 Convênios - Estado 34.080,00
0003.0313.04.451.0005.1020 ADMINISTRAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção de Praça; Parque e Jardim
449051000 OBRAS E INSTALAGOES 128 158.575,00
0010.00.000 Recursos Próprios 26.625,00|
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 40.650,00
0249:00.000 Outras Transferências do FNDE 91.300,00
0 3.15.451.0005.1009 URBANISMO i
INFRA-ESTRUTURA
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento tapa buraco de Ruas e Avenidas
449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 129
0910 000 Recursos Próprios ]
2000.00.000 Convênios - Uniao 513.516,53
3000.00.000 Convênios - Estado 71.355,00]
0313.15.451.0005,1067 URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA |
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
é “Implantação de Sinalização em Via Publica :
338030000 MATERIAL DE CONSUMO 130 |
0010.00.000 Recursos Próprios. 58.575,00 |,
f
0003.0313,15.452.0004.2026 URBANISMO |
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
) Manut. Secretaria M, Desenv, Urbano, Habitação e Transporte À
| 319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 131 254.507,31] E
— |
0010.00.000 Recursos Próprios 254.507,31].
És E
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132 196,896,50 yj
]
0010,00.000 Recursos Próprios 196.896,50 )
339004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 133 5:857,50 p
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50 h
339014000 DIARIAS = PESSOAL.CIMIL 134 3,514,50 [o
0010.00.000 Recursos Próprios 3.514,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 135 175.725,00
0010.00.000 Recursos Próprios 175.725 100]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 136
0010.00,000 Recursos Próprios 58.
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137 301.498,00
E 0010.00.000 Recursos Próprios 301.498,00
0003.0313.15.452.0004.2030. URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
Manutenção da uminaçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE 'ALIANCA'DO TOCANTINS
Página 10 do 24 b
% 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação Valor
339030000 MATERIAL DE CONSUMO E 138 19,564,05
0010.00.000 Recursos Próprios 19.564,05
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 139 23:430,00 ,
0010:00.000 Recursos Próprios 23.430,00
335039000 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140 273.310,95
0010.00.000 Recursos Próprios 273.310,95
0003.0313.15.452.0005.1012 URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Ampliação do Cemitério Público Municipal
OBRAS E INSTALACOES 141 11.715,00
Recursos Próprios
0003.0313.26.782.0005.1072 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Aquisição de Patrulha Mecanizada
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 142
Recursos Próprios
Convênios - Uniao
asia
0003.0313.26.782.0005.2013 TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Construção e Manutenção de Estrada Vicinal
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 143
0010.00.000 Recursos Próprios
338036000 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 144
0010.00.000 Recursos Próprios
E 339039000 Ê OUTROS SE RVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145
0010.00.000 Recursos Próprios
449051000 OBRAS E INSTALACOES 146 140.580. 00
0010.00.000 Recursos Próprios 11.715,00] (4,
2000.00.000 Convênios -'Uniao 128.865,00 1
0004.0309.10.122.0010.2046 SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
319004000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0010.00.040
RECURSO PROPRIO - SAUDE
RECURSO F
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
| 0010:00.040 RECURSO PROPRIO « SAUDE
339014000 DIARIAS - PES
OAL CIVIL
|
ágina 11 de 24 á
,
j PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
“ya pi?
Pa
Dotação Especificação DC | Valor
0401.00:000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 33/015/00
0010,00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 135.574,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 152 267.441,90
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 17.450,00
0010,00.040 RECURSO PROPRIO-- SAUDE 250:291,90:
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 153 7.029,00
0010.00:040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 154
0010.00.040 RECURSO PROPRIO SAUDE
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155
0401:00.000 SUS- BLOCO CUSTEIO FUNDO A FUNDO (401 A 410) 3.900,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 438.901,18
0004.0309.10.122 0010.2072 SAÚDE Gia
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Ecssieatie 1]
338014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 156 1.171,50
ooo 00.0€0 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.1 71,50
MATERIAL DEGONSUMO 157 “4.686,00
RECURSO PROPRIO - SAUDE 4.686,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 158 |
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339036000 OUTROS SERVICOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA 159
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1:171,50
339039000 OUTROS'SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160 2.343,00
0010:00,040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.343,00
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 181 1.171,50
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 1.171,50
0004:0309.10:122.0010.2073 SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RED
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 162 2:343,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 2.343,00
339020000 MATERIAL DE CONSUMO 163 1A71,50
0010,00,040 RECURSO PRÓPRIO - SAUDE j
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 164
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
[ 0010,00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
0004:0309.10.122.0022.21412 SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Am Especificação
319004000 CONTRATACGAO POR TEMPO DETERMINADO 167
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 168 2:343,00)
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 585,75
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS = COVIDI9 15787,25;
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 169 54:208,50
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS -COVIDI9 1.171,50.
0401.00.777
339032000
0010.00.777
Bloco de:Custeio do SUS - COVIDIS,
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
RECURSOS PROPRIOS:- COVID19
170 5.857,50
585,75
0010.00:777
0401.00.777,
0004.0309.10.301.1
0401.00,777 Bloco-de Custeio-do SUS - COVIDI9 527175
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 171 3.514,50
0010.00:777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 585/75]
0401.00:777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDI9 2.928,75
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 172 342:930,00
0010.00:777 RECURSOS PROPRIOS - COVIDIS 5.857,50
0401.00.77 Bloco de Custeio do SUS =COVIDIS 337.072,50
[ 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 173 )
RECURSOS PROPRIOS--COVID 19
Bloco de Custeio do SUS - COVIDIS
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174 213.000,00
0498.00.000 Convênios - Saúde 106.500,00
0010.00:040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 106:506,00
0004.0315.10.301.0010.1016 SAUDE g
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS e
449051000 OBRAS E INSTALACOES 175 223:850,00
0498.00.000 Convênios - Saúde 70.290,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO:- SAUDE 153.360,00
[0004,0215/10,301.0040/1024] SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde -
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0498.00.000 Convênios - Saúde 63.900,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 26.625,00
0004.0315.10.301.0010.1074' SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Investimento - Atenção Basica
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 :
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação
449051000 OBRAS E INSTALAGÕES
0400.00.000 SUS - Bloco de Investimento da Rede de Serviços Publicos de Saude
449052000
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
0400.00:000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUS-- Bloco de Investimento da Rede: de-Serviços Publicos de Saude
0004.0315.10.301.0010.2113. SAÚDE - a
ATENÇÃO BÁSICA |
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio - Assistência farmacêutica
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0401.00.000 ç SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
339032000 MATERIAL: DE DISTRIBUICAO GRATUITA - 180)
0441.00.000 Farmarcia basica SUS Estado x
0010.00.040 RECURSO/PROPRIO - SAUDE F
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0441.00.000
399:375,00]
0401.00.000 “/894.050,00
0010:00.040 5:325,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 642.745,00)
0401.00,000 SUS- BLOCO CUSTÉIO-- FUNDO AFUNDO (401 A 410) 359.445,00 É
O cus RECURSO PROPRIO - SAUDE 273.300,00] 1;
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184 42.045,20 ]
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401.A 410) 42.046,20 ;
338014000 DIÁRIAS « PESSOAL GM 185 8:200,50) 1
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 8.200,50: , ;
339030000 MATERIAL DE'CONSUMO 186 374.880,00) y
0401.00.00 SUS BLOCO OUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 175.725,00
0010:00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 199:155,00
339036000. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 187 117.150,00
0401.00.000 SUS - BLOGO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 117:150,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 685.750,00
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401:/A 410) 568.500,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 117.150,00
0004.0315.10.302.0010.2115 . SAUDE .
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO y
Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatoriahe)
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
0401,00,000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO À FUNDO (407 A 410), :
|
|
|
Lá
11.715,00]
“PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS na 14 de 24
de gm
ESTADO DO TOCANTINS
nd PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
“e nai ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
dl ESA RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
O ag pe pI LE
Pd
Dotação Especificação | DC
| “Valor
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 11,715,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 190 5.857,50
0401,00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 5.857,50)
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191 376.147,50
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 158:575,00.
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 217.572,50
0004.0315.10.304.0010.2116: SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Custeio- Vigilancia em Saude
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 192
0 0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 193 10.162,76
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 10.162,76
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 194 11.715,00
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410) 11,715,00
338 DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 195 e
36000 OUTROS SER
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196
0401.00.000 SUS - BLOCO CUSTEIO - FUNDO A FUNDO (401 A 410)
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 197
0401:00,000 SUS - BLOCO: CUSTEIO “FUNDO A-FUNDO (401 A 410)
0010.00:040 RECURSO PROPRIO - SAUDE
0005.0307.08.242.0011.2055. ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades da APAE
335043000 SUBVENCOES SOCIAIS 198 21.058,00
0010.00.000 Recursos Próprios 11.174,50
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social
0700.00.000 Transferências do SUAS 1.260,00,
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 199 3745,00
0010.00.000 Recursos Próprios
0005.0307.08.244.0011.1025 ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010.00.000 Recursos Próprios e =
0700.00:000 Transferências do SUAS
0005.0307.08.244.0011.1026 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Socia
449051000 OBRAS E INSTALACOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS +
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023:
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação Valor
0010.00.000 Recursos Próprios 23.715,00
0700.00.000 Transferências do SUAS 4.850,00
0798.00.000 CONVENIO - ASSISTENCIA SOCIAL 3.585,00
[0005.0307.08.244.0011.2032: ASSISTÊNCIA SOCIAL pena!
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promoção Ap. Da Gestão do Prog. AUXILIO - BRASIL - PAB E
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 202 1.597,50
0010.00.000 Recursos Próprios 426,00
0700.00.000 Transferências do SUAS. 1171,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 203 27.936,05
0010.00.000 Recursos Próprios 1.172,60
0700.00.000 Transferências do SUAS 26.763,45
339036000 OUTROS'SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 204 1.397,35
0700.00.000 Transferências do SUAS 1.397,38]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205 9.372,00
0010.00.000 Recúrsos Próprios 1.917,00
0700.00:000 Transterências do SUAS 7.455,00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 206 6.314,50
0700,00.000 k Transferências do SUAS 6.314,50
[20347 SSISTÊNCIA SOCIA
“ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
“ ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimoramento da Gestão do SUAS
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 207 39.624,39
0010.00.000 Recursos Próprios 28 974,39]
js 0700.00.000 Transferências do SUAS 10:650,00:
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 208 ' 21.300,00
0010.00,000 Recursos Próprias 10:650,00
E 0700.00.000 Transferências do SUAS 10.650,00]
0005.0307.08.244,0011.2037 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS ie
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 209 369.254,00
0010,00.000 Recursos Próprios 364,568,00
0700.00.000 Transferências do SUAS 4.686,00
a 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210 178.068,00
0010.00.000 Recursos Próprios 165.111,21
0700.00.000 Transferências do SUAS 12.956,79
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 211 128.0 7,50]
0010.00.000 Recursos Próprios 123 007,50]
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
| 339030000 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Ea SN RS ANA O 2 > SST DI di DT,
:
h
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
0010.00:000.
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVIDIS 1.171,50,
0700.00.777 SUAS - COVID 19 3.514,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 214 1.514, E
Recursos Próprios
0010.00.000 Recursos Próprios 1 SAM 190]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215 207. 272; 7a|
0010.00.000 Recursos Próprios 183.842,78
0700.00.000 Transferências do SUAS 23.430, E
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 216 15.857,50
0010.00.000 Recursos Próprios 12.343, 00
0700.00.000
Transferências do SUAS 3.514,50
O 5.0307.08.244.0014. 39 ASSIS CIAL.
q " ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL à!
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 217 2 s28,75]
0010.00.000 Recursos Próprios 2.928,75
339014000 =, DIARIAS - PESSOAL CIVIL 218 1.171,50
0010.00.000 - Recursos Próprios 1.171,50
MATERIAL DE CONSUMO - 219 5.165,25
4.100,25
Transferências do SUAS 1.065,00
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 220 1.171,50
0010:00:000 Recursos Próprios 1471 150]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 221 1471 (50
0010-00.000 RecursosPróprios 1.174,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA f 222 2236,50
0010.00.000 Recursos Próprios 1.174,50
0700.00.777 * SUAS - COVID 19 1.065,00
0005.0307.08.244,0011.2040 ASSISTÊNCIA SOCIAL E na
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Centro de Ref, De Assistência Social-CRAS
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 223 16:705:00,
à 0010.00,000 Recursos Próprios 10.705,00
319011000 MENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 224 15.463,80
0010.00.000 Recursos Próprios 4.260,00
0700.00.000 Transferências do SUAS 11.203,80
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0700,00.000 Transferências do SUAS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0010.00,000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
339030000 MATERIAL DE CONSUMO:
0010.00.000 Recursos Próprios
at
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOGANTINS
rem nda Sia o a LAS a EA ERRA de
pa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação
[| 070000000 Transferências do SUAS
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
0700.00.000 Transferências do SUAS
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
0700.00.000 Transferências do SUAS
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE á y
0700.00.000 Transferências do SUAS 29.691,50]
0005.0307.08.244.0011.2057 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tê
“ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA E PEA dd a
“ ASSISTÊNCIA SOCIAL | À ;
Concessão de Benefício Eventual
OUTROS'BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
8.857,50)
339008000
0010.00.000 Recursos Próprios 2.343,00
0750,00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 6.514,50)
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.857,50
0010.00:000 Recursos Próprios 2:343,00
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 51 4,50]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233 1.130,00)
“Recursos Destinados à Assistência Social 1.130,00
QUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 234 2.715,00]
Recursos Próprios 1.171,50
0750.00.000 Recursos Destinados'á Assistência Social 1.543.50
TESS”
ASSISTÊNCIA SOCIAL” 7 E
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA e ;
ASSISTÊNCIA SOCIAL na j Ê
Manut, Centro de Ref, Especializado de Assistência Social-CREAS ) papi Y
0005.0307,08.244.0011,20€
319004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235 26.120,80 p
0010.00.000 “Recursos Próprios 10,777,80
0750.00:000 Recursos Destinados à Assistência Social 15.343,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 236 38.884,13
0010.00,000 Recursos Próprios 38.884,13 ;
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 237 2.343,00) É
0700.00.000 Transferências do SUAS 2,343,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 238 49.788,75]
0010.00.00 Recursos Próprios 10.650,00
0700.00.000 Transferências do SUAS. 39.138,75
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 239 585,75
0010,00.000 Recursos Próprios 585,75
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 240 13:840,20] |*
0010.00,000 Recursos Próprios 2.130,00] |
0700.00.000 Transferências do SUAS 11.710,20] 4
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA |
0010.00.000 Recursos Próprios |
0700.00.000 Transferências do SUAS
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ips
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
| Especificação DC Valor
0005,0307.08.244.0011.2061 ASSISTÊNCIA SOCIAL v
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 242 15.975,00
0010.00.000 Recursos Próprios 15.975,00
| 339030000 MATERIAL DE CONSUMO 243 5.857,50.
| 0010.00.000 Recursos Próprios 4.686,00
| 0700.00.000 Transferências do SUAS 1.171,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 244 2.928,75
0010,00.000 Recursos Próprios 2.928,75
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245 2.928,75
0010.00:000 Recursos Próprios 2.928,75
0005.0307.08.244.0011.2062 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 245 5.857;50
0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 247 2.857,50)
0010.00.000 Recursos Próprios 2.857,50]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248 5.857,50
*0010.00.000 Recursos Próprios 5.857,50
[0005.0307.08.244.0011.2064. ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações de Fortalecimento | SCFV. .
339014000 DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 249 514,50
0700.00.000 Transferências do SUAS 3.514,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 250 53.889,00
0010.00.000 Recursos Próprios 10:550,00|
0700.00,000 Transferências do SUAS 43.239,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 251
0010.00,000 Recursos Próprios 3:195,0
0700.00.000 Transferências do SUAS 1 807,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252 42.507,50
0010.00.000 Recursos Próprios 2.130,00
0700.00.000 Transferências do SUAS 40.377,50]
Es 449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253 22.780,00
0010.00:000 Recursos Próprios 00]
0700.00.000 Transferências do SUAS
[0008:0018.12.361.00181023 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reaparelhamento de Unidades Escolar
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140:580,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação
Valor
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 11.715,00
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE” 23:430,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 105.435,00]
0006.0018.12.361.0018.1028 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 255 246.015,00
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 11.715,00
0298.00:000 Convênios - Educação 234.300,00
0006.0018.12.361.0018.1032 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
449051000 OBRAS E INSTALACOES 256 210.8 70,00]
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 35.145,00
0298.00.000 Convênias - Educação 40.580,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 135.145,00]
|0006,0018.12.351,0018.2015. EDUCAÇÃO |
rc à ENSINO FUNDAMENTAL
à EDUCAÇÃO BÁSICA
Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte E ga]
319004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 257 221.672,15
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 221.672,75
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 258 212.334,38
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 212.334,38
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 259 63:720,00]
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 83.720,00]
339014000 DIARIAS - PESSOAL CNAL 260 15.229,50
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 11.715,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 3.514,50
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 261 136.860,00
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 22:258,50
0201.00.000 Transferências Direlas do FNDE - PODE 1.171,50
0010.00.020 RECURSO PRÓPRIO - EDUCAÇÃO 113.430,00
fo 339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 262 1.171,50
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO. 1.171,50
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 263 23.430,00
0200.00.000 SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 11.715,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 11.715,00]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519, 656,25]
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.300,75
0201.00.000 Transferências Diretas:do'FNDE - PDDE
0298.00.000
0205.00,000
Convênios - Educação
PNAT- ESTADUAL
0010.00,020
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
gs
F
|
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação
449052000
0200.00.000
Especificação | DC | Valor
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265 11,715,00
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0010.00.020
0006.0018.12.361,0018.2017 EDUCAÇÃO
RECURSO PROPRIO- EDUCAÇÃO
sao
0010.00.020
339030000
0200.00.000
0201.00:000
0010.00.020
339032000
0010.00.020
339036000
0200.00:000
0010.00.020
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção do Ensino Fundamental
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 266 8.775,50
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 6.775,50
MATERIAL DE CONSUMO 267 23:430,00
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 9.372,00
Transferências Diretas do FNDE - PDDE 2:343,00
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 11.715,00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 268 2.343,00
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 2.343,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 269 3:514,50
SALARIO EDUCAÇÃO - GSE 1.479,50] 20%
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 2:348,00
339039000: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.659,50
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 1.171,59
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 37.488,00]
EDUCAÇÃO BASTA
Manutenção do Transporte Escolar |
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 274 134.300,00 '
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 10,543,50 K
: 0250:00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 1.087,00 PR
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 514500]
0205:00.000 PNAT- ESTADUAL 78.865,00 E
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 38.659,50
| 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 272 52.717,50 b
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 2.343,00 ps
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 23.430,00 E
0205.00.00 PNAT- ESTADUAL 0,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 26.944,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273 158.152,50
: 0030.70.000 FUNDEB 70 21 300,00
0250.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO AN 2.130,00
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PODE
| 0205.00.00 PNAT- ESTADUAL
0010.00,020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
k
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
E: ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
dis
a ER,
Dotação Especificação DC Valor
0006.0018.12.361.0018.2119 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
cy Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental VAAT
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 274 50.000,00:
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 50.000,00
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 275 80.000,00
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A,
0006.0018-12.365.0018:2016 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção da Merenda Escolar
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 276 284.300,00
0202.00.000 PNAE
0010.00.020 RECURSO:PROPRIO.- EDUCAÇÃO
0006.0018.12.365.0019.2023 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção de Atividade de Educação Infantil
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 277:
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 278
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 5.857,50]
| 339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS :-- PESSOA JURIDICA 279 |
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 5
0006.0018.12.365.0019.2024 EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção das Atividades da Creche Municipal
MATERIAL DE CON 280 |
0200,00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - OSE
0201.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PDDE
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO ,
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 281
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA 282
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO
0006.0018.12.365.0019.2118 EDUCAÇÃO Eu
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção de Atividades de Educação Infantil VAAT ESSE
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 283 25.000,00
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Compl lementação da União - VAAT - com base-no ant. 212-A, 25.000 00|
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ; ú
0031.00.000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base ny ;
339030000 “MATERIAL DE CON EE erre [E 4
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Dotação Especificação
0031.00.000 5.000,00
449052000. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 286 15.000,00:
0031,00,000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no art. 212-A, 15.000,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - com base no-art. 212-A,
EDUCAÇÃO:
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 30%
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 287 4.686,00
[0006.0019.12.361.0017.2022
0030.00,000 FUNDEB 4.686,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 288 1.171,50
0030.00.000 FUNDEB 1.171,50
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 289 25.857,50
0030.00.000 FUNDEB 25.857,50]
0006.0019.12.361.0018.2018 EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 30%
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 290 7.440,00
0030.70.000 FUNDES 70 7.440,00
319014000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 291 6:848,50)
FUNDEB 70 6.848,50
319019000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7,947,00
* 0030:70:000 FUNDEB 70 7.947,00
339030000 MATÉRIAL DE CONSUMO 293 25.773,00
0030.00.000 FUNDEB 25.773,00
339036000 11,715,00
0030.00.000 114:715,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
FUNDEB
339039000 OUTROS SERVICOS DE fERGEIROS - PESSOA JÚRIDICA 295 17.450,00 E
0030.70.000 “FUNDEB 70 17.150,00 4
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 296 3.514,50 -
0030.00.000 FUNDEB 3.514,50
A
0006.0019.12.361.0018.2019 EDUCAÇÃO t
ENSINO FUNDAMENTAL KR
EDUCAÇÃO BÁSICA
á Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 70%
319004000 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 297 558.105,12 -
| 0030,70.000 FUNDEB 70 558.105,12]
| 319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 298 1.250.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 1.250:000,00
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 299 250.000,00 k
; 0030.70.000 FUNDEB 70
250.000,00
0006.0019.12.365.0018.2021 “EDUCAÇÃO
; EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensi
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
página 23 de 24 k
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
RELAÇÃO DE DOTAÇÕES COMPACTADAS
Especificação | de |
0030.70.00 FUNDES 70 270.000,00)
3148011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS.FIXAS - PESSOAL CIVIL 301 850.000,00
0030.70.000 FUNDEB 70 850.000,00)
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 302 150.000,00
0030.70,000 FUNDEB 70 150.000,00
019.12.3 À
O INFAI -
3 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 30% Ê
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 87.862,50
0030.00.000 FUNDEB 87.862,50
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 191.498,00
0030.70,000 FUNDEB 70 191.498,00 |
pe. 319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 305 11.715,00
0030.00.000 FUNDEB 11.715,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 306 17.572,50 |
0030.00.000 FUNDEB 17.572,50 |
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 307 3.514,50
0030.00.00 FUNDEB 3.514,50
Ê 339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -: PESSOA FISICA 308 2.343,00 |
”0030.00.000 FUNDEB 2.343,00 ;
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 309 73:804,50 ;
“0030.00.000 FUNDES , 73.804,50 ;
?
0006.0019.12.365.0019,2103 EDUC. Ea »
- Pia EDUC, INFANTIL E
ir - EDUCAÇÃO INFANTIL | É
; Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 30%. SEA y | ho.
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 310 87.440,00 x
0030:70.000 FUNDEB 70 87.440,00]
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 311 11.715,00 !
0030.00.000 FUNDEB 11.715,00] | jà
339039000 OUTROS-SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312 75.725,00 7
0030.70.000 FUNDEB 70 75.725,00
TÓTAL 28:920.000,00
JOSÉ IDEJAR VIM
Contador - Cl
ELVES Mi GUIMARAI
Prefeito Municipal
«
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