| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 701 / 2022 |
| Date | 2022-11-15 |
| Ementa | Institui o JEAT - Jogos Estudantis de Aliança do Tocantins, no calendário escolar no mês de novembro de cada ano que especifica, e dá outras providências. |
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PRtrS'ilímIRA MUNICTPÂI, DE Âi,ÍÂNÇÂ DiÜ
ADM:202í.12424 "ÜCAHTIN§
Lei u. 701 de 15 de novembro de2sÊ=2.
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de cada ano que EspecílÍca e dá outras providenciais".
ilLtr/§§ pã{}ãFlã*,à *tltffià ,âeê Pe§ê-BxE+ F:ElH§cÉs§,, Ê+ u§o da arríb*ição
legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipl aprovou projeto de lei *..001!2Ü22,
de autoria d* vereador Wilrno**y de P*ulaFerreirq e eu sancion* a seguinte lei:
Art lo - Passa a fazar parte do calendrlrio escolar ds rede municipal de ensino no
munieípio de Aliaaça dr: Toçantins a -IEÀã. preFreneialmente a ssrÊn"l reaiizados no mês de
novembro do ano escolar em curso;
Art.20 - Os Jogos Escolares Municipais serão disputad*s anualmente preferencialarente
no môs de novembro, durante c calendário escolar, onde os jog*s terãa as diversas modalidades
esporfivas, sob a orprlszaffi* da &efsitarâ Mt*reipat atrav=: da S€cÍstãria Ivlunicipal de
Edricação.
ArL 3'- Esta Lei entra e vigor na data de sua pubiicaçãc.
Gabinete do Prefeito Municipal de Âliarya do Trcaali*s, Estado do Tocantins, aos 17
dias do mês de n*vernbro de2*22.
trUIl?ÃAIil{ltS
- Prefeito Municipal -
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Ead. Rua Üavid Araujo, n" Centro - Fone 063 i377-1592. CEP: 77-455-Üü0 - Aliaaça
hÍtp:ir'w"rlry. ali ancadotocaniins.to. got,. br
do TocanrindTo.
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