| materia |
15/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, que faça uma campanha para combater o caramujo africano e o mosquito da dengue (aedes aegypti) em nosso município. *Aprovado* |
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19/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Aliança do Tocantins, ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. |
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| norma |
684/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 518/2011, Altera a denominação de Secretarias, cria cargo público em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
685/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
686/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei nº 626/2018, de 1º de março de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos e dá outras providências. (Valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, demais servidores). |
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8/2022 |
2022-03-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), considerado a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. |
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7/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo venha cobrar junto a Empresa Funerária Santo Antônio, com concessão neste município, com intuito que a referida empresa faça a construção da casa de velório e venha disponibilizar uma cota de auxilio funeral, para as pessoas de baixa renda de nosso município. *Aprovado* |
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8/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que os mesmos venham fazer um projeto de uma Praça com iluminação, bancos, arborização, espaço para caminhadas, quadra poliesportiva e parque infantil, no Setor Jardim Aliança. *Aprovado* |
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9/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Infraestrutura, que os mesmos venham providenciar a recuperação dos bancos danificados, refazer os letreiros, e colocar placas com indicação de proibido trafegar veículos e motocicletas no interior da Praça São João Batista. *Aprovado* |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a progressão vertical aos servidores da saúde do nosso município. *Aprovado* |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o incentivo financeiro destinado aos municípios no grupo: Vigilância em Saúde, na entidade Fundo Municipal de Saúde, seja repassado aos Agentes de Saúde e outros servidores que tenham direito. *Aprovado* |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a realização de convênio deste Município com a empresa que presta serviços de limpeza de fossas, para atender os moradores de nossa cidade. *Aprovado* |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Aliança do Tocantins/TO. |
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3/2022 |
2022-03-07 |
Resolução |
Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para o exercício de 2022. |
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6/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que coloque placas indicativas na rotatória da Avenida Bernardo Sayão, com informações de nomes das próximas cidades e quilometragem. Exemplo: Aliança a Brejinho KM; Aliança a Porto Nacional KM; Aliança a Palmas KM, a fim de facilitar a localização dos motoristas que trafegam por nossa cidade. *Aprovado* |
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18/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo Único da Lei nº 626/2018, e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por Doação, um terreno urbano à Polícia Militar do Estado do Tocantins, para a construção do Destacamento da Polícia Militar do município de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO, para o exercício de 2022. |
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7/2022 |
2022-02-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), considerado a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins/TO. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Resolução |
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, para suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências. (Vigias). |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que os mesmos venham refazer o muro do Campo Santo São João Batista, do lado esquerdo. *Aprovado* |
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2/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e ao Diretor de Esportes e Cultura, que os mesmos venham fazer um projeto criando uma Banda de Música em nosso município. *Aprovado* |
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3/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que os mesmos venham providenciar a extensão de rede elétrica na Rua da Horta, esquina com a Rua Pará. *Aprovado* |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, para suprir as necessidades do Poder Legislativo Municipal, por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja construída uma sala de velório com banheiro feminino e masculino no Cemitério Municipal. *Aprovado* |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a dedetização na zona urbana desta cidade. *Aprovado* |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da ouvidora-geral da Câmara Municipal de Vereadores de Aliança do Tocantins/TO. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 518/2011, Altera a denominação de Secretarias, cria cargo público em comissão, e dá outras providências. |
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683/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Abono - Pertinácia 2021 aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A inciso XI, da Constituição Federal. |
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| norma |
680/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
681/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2022, estimando Receita e fixando Despesas, e dá outras providências. |
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| norma |
682/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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42/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a dedetização na zona urbana desta cidade. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, fonte luminosa na Praça Central desta cidade. |
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44/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de braços de luz nos postes de iluminação, e as lâmpadas nos postes existentes na Avenida Central, entre as ruas ficam o Hotel Norte Sul e Guru Lanches. |
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45/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a reforma geral no edifício onde funciona a Sede Social, pintando o local e ampliando os banheiros que destoam da finalidade do espaço, adequando-os ao ambiente, a fim de proporcionar mais conforto a população, que usam o local para eventos, casamento e outros. E a desocupação do Centro Cultural para que seja feita reuniões e palestras. |
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46/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem com a máxima urgência a instalação da placa de identificação do Centro Municipal de Educação Infantil - Elizabetha Reni Worst. |
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47/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Câmara Municipal, que cada Sessão Legislativa anual seja iniciada com culto ecumênico, com a participação de pastores e padre. |
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| norma |
678/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aliança do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2022/2025. |
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| norma |
679/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos temos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, determina realização de credenciamento, e dá outras providências. (Cargos: Motorista, Monitor, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias). |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito um convênio com empresa que presta serviços de limpeza de fossas, com preço acessível para os moradores de nossa cidade. |
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| norma |
677/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de área de uso comum destinado ao interesse de reserva biológica não edificante, passando para Bem de Uso Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a redução da alíquota do ITBI no tocante aos imóveis urbanos deste município, bem como a fixação do valor venal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma sala de velório com banheiro feminino e masculino no Cemitério Municipal, para acomodar e recepcionar os usuários e visitantes. |
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38/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica e água tratada no Cemitério Municipal desta cidade. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, um local adequado para jogar os dejetos sanitários e outros mecanismos para solucionar essa deficiência que existe em nossa cidade. |
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40/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o acompanhamento de engenheiro civil na construção de fossas, sem ônus para o proprietário do imóvel. |
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