| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT versando sobre a necessidade de implantação de redutor de velocidade/quebra molas, que poderão ser transformados em faixas de travessia elevadas, no perímetro urbano da BR-153 em Aliança do Tocantins, no trecho do Posto Alianz ao Trevo de Dueré/TO. |
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| norma |
662/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, e altera a redação do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 649, de 26 de dezembro de 2019. |
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| norma |
659/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2021. |
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| norma |
660/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização/correção do plano de Metas e Prioridades da LDO 2021, Lei nº 655/2020, de 08 de julho de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
661/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Revisão e atualização parcial de ações previstas inicialmente PPA 2018/2021, Lei nº 618/2017, de 18 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
658/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos profissionais que estão trabalhando diretamente com o enfrentamento do Coronavírus - Covid-19. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza de entulhos de quintais e restos de obras de construção em todas as ruas e avenidas da cidade. |
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29/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento e a abertura da estrada no interior da Fazenda Girassol, que dá acesso a residência do caseiro, o qual necessitará de transporte escolar neste município. |
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30/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer a Presidente da Câmara de Aliança do Tocantins, que disponibilize a porta interna e o espelho do banheiro masculino desta Câmara. |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que venha informar a respeito da estrada que dá acesso a Fazenda Santo Antônio, se a referida estrada é municipal ou não, ao qual o município de Aliança do Tocantins construiu uma ponte no córrego Extrema. |
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32/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do tablado da ponte do córrego Mumbuca, próxima a residência do Aguinaldo. |
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33/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, a construção do bueiro do córrego Brejinho, próximo a sede da Fazenda da (Roxa). |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que pague insalubridade aos funcionários que trabalhando à frente da Covid-19, retroativo ao início da pandemia (mês de março), e que envie à Câmara o projeto de lei para que seja votado e possa efetuar o pagamento dentro das normas legais. |
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| norma |
657/2020 |
2020-09-28 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, e altera a redação do Art. 9º, inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 649/2019. |
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| norma |
656/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão e Correção Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Aliança do Tocantins, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho com linha telefônica móvel (celular) custeado peo município, para atender os Agentes do Conselho Tutelar. |
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19/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza dos canteiros das avenidas de nosso município. |
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20/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que disponibilize uma rede de energia elétrica com poste e lâmpadas na Rua da Horta. |
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22/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que fiscalize a reposição de lâmpadas na Rua 07, Setor Esplanada Sol Nascente, em frente a APRAT – Associação de Pequenos Produtores Rurais de Aliança do Tocantins. |
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23/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Infraestrutura, que providencie uma limpeza e manutenção da feira coberta de nosso município. |
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24/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações da data que o Ginásio de Esportes Milton Aguiar estará sendo liberado aos usuários do esporte. |
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25/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, os nomes dos Secretários e Diretores Municipais de Esporte do ano de 2017 até a presente data, e quais as atividades esportivas realizadas no período do exercício de cada um. |
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26/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que apresente informações e documentos relacionados sobre locações de veículos, tais como: Se houve processo licitatório; Cópia de contrato firmados; Número de veículos da frota municipal; Valor mensal da locação; Documentação do veículo placa QWB-1634. |
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| norma |
655/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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653/2020 |
2020-07-07 |
Lei |
Altera a Lei nº 648/2019 que dispõe sobre a Revisão e Correção Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, e dá outras providências. |
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654/2020 |
2020-07-07 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Aliança do Tocantins/TO, para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
652/2020 |
2020-06-23 |
Lei |
Altera denominação de vias, logradouros e prédios públicos no perímetro urbano do município de Aliança do Tocantins. |
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1/2020 |
2020-06-22 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aliança do Tocantins/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, que o mesmo providencie o pagamento do recurso do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, para as equipes das UBS I e II do ano de 2017 de nosso município, respectivamente nos seguintes valores: R$ 5.603,80 e 2.241,52. |
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17/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações/documentações a respeito dos valores recebidos e a receber do Governo Federal, e quanto a existência de planejamento/previsão de gastos, onde serão investidos os recursos obtidos através do Governo Federal e Governo Estadual para o município, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos na Avenida Bernardo Sayão, esquina com a Rua Domingos Lopes; na Avenida Marechal Rondon, entre a Rua Abdiel Carvalho Rêgo e a Rua Milton Macedo; nas pavimentações recentes, na Rua Manoel F. dos Santos (rua da APAE); na Avenida Central I e II marginais a BR-153; e demais vias públicas de nossa cidade. |
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16/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, uma reunião com todos os comerciantes que atuam nos supermercados e açougues, para discutirem a possibilidade de fecharem aos domingos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a obrigatoriedade do uso de máscaras em toda a cidade e que os Órgãos Públicos doem máscaras para os usuários, e instalem pias com água e sabão nas portas de entrada dos mesmos. Sendo obrigatório também, em bancos, supermercados, correios, lotérica, postos de combustíveis e rodoviária, por serem lugares com aglomeração de pessoas. |
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13/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza em frente e na lateral da feira coberta, no entorno da construção da Prefeitura, da Secretaria da Saúde e da sede Social de nossa cidade. |
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14/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e patrolamento da Rua Amazonas no Setor Vila Nova. |
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| norma |
651/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis nº 612/2017 e Lei nº 644/2019, e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo revise a Lei que institui o Código Tributário do Município de Aliança do Tocantins. |
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10/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de contribuintes e valores arrecadados de ISSQN no ano de 2019. |
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11/2020 |
2020-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada rural na Região do São José e os ramais que dão acesso as localidades dos senhores: Hipólito; Dadá; Paim; Zé Maria; Doquinha; Berto Branco; Alexandre Carcará (Adão). |
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9/2020 |
2020-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, cópias de Processos Licitatórios anos de 2017; 2018; e 2019; Relação de servidores contratados e concursados; Cancelamento de processo seletivo; e a Contratação de Médicos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize os seguintes profissionais do Quadro do Município: 01 Assistente Social, 01 Fisioterapeuta e 01 Psicólogo para atender na APAE de Aliança. |
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7/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza e reforma do Cemitério São João Batista. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a operação tapa buracos nas ruas e avenidas asfaltadas de nosso município. |
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5/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a relação de Servidores; despesas com combustíveis; relação de imóveis alugados; cópia do processo licitatório tomada de preço 002/2018; valores recebidos dos produtores rurais. |
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1/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a possibilidade de mudança da Rua 05, Centro, para Rua Mariano Tavares da Rocha, como homenagem póstuma. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que resolva o recolhimento de animais (cachorros doentes) soltos nas ruas da nossa cidade, trazendo risco a saúde dos munícipes. |
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2/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpada no poste em frente a Clínica Fisio Life, na Avenida Bernardo Sayão esquina com a Rua Natanael Lino. |
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3/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de banheiros públicos na Praça da Igreja São João Batista. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a implantação e instalação do sistema de energia solar junto aos Órgãos Públicos do Município. |
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| norma |
647/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2018/2021, Lei nº 618/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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