materia nº 9/2020

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063 3377-1151 - CEP: 77.455-000.
http://www .aliancadotocantins.to.leg.br/
E-mail: cmaliancaQDhotmail.com
LEGISLATURA: 2017/2020
REQUERIMENTO Nº 009/2020.
Senhora Presidente,
Os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa que o presente subscreve,
vem até a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, REQUERER, que após a
aprovação deste pelo Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal as seguintes
solicitações:
- Cópias dos Processos Licitatórios na integra: - Tomada de Preço nº 002/2017, com
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de vias Públicas Urbanas
de Aliança do Tocantins. Com as respectivas medições e pagamentos, bem como laudo de
vistoria técnica do Eng. fiscal do município e Eng. do CREA-TO.
- Tomada de Preço nº 003/2018, com Objeto: Contratação de empresa especializada para
Implantação de Pavimentação Asfáltica, calçadas, rampas de Acessibilidade, sinalização
urbana, sinalização de transito e meio fios nas ruas e avenidas no município de Aliança do
Tocantins. Com as respectivas medições e pagamentos, bem como laudo de vistoria técnica
do Eng. fiscal do município e Eng. do CREA-TO.
- Tomada de Preço nº 001/2019, com Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção do Balneário São Josezinho no município de Aliança do Tocantins. Com as 4
respectivas medições e pagamentos, bem como laudo de vistoria técnica do Eng. fiscal do
município e Eng. do CREA-TO.
- Tomada de Preço nº 002/2019, com Objeto: Contratação de empresa especializada para
Implantação de Pavimentação Asfáltica, calçadas, rampas de Acessibilidade, sinalização
urbana, sinalização de transito e meio fios nas ruas urbanas no município de Aliança do
Tocantins. Com as respectivas medições e pagamentos, bem como laudo de vistoria técnica |
do Eng. fiscal do município e Eng. do CREA-TO.
- Tomada de Preço nº 003/2019. com Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas no município de
Aliança do Tocantins. |
- Relação dos Servidores Contratados e Concursados no Cargo ASG e motorista, com suas
respectivas lotações, em caráter de urgência;
- Relação dos Servidores Contratados e Concursados no cargo de Fisioterapeuta, Psicólogo
e assistente social, com suas respectivas lotações;
- Apresentar documento de cancelamento, justificativa, e possível data para realização do
credenciamento (processo seletivo), que já foi suspenso a mais de 30 dias, para contratação
de profissionais da área da Saúde e Educação no município de Aliança do Tocantins;
- A contratação de médicos para a carga horária no PSF de 40 horas para as UBS de
Aliança do Tocantins em caráter de urgência. Q A,
CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Rua 05, nº 114, Centro — Fone 063 3377-1151 - CEP: 77.455-000.
http://www.aliancadotocantins.to.leg.br/
E-mail: cmaliancaQOhotmail.com
LEGISLATURA: 2017/2020
JUSTIFICATIVA
No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de fiscalizadores
do erário público, requeiramos as documentações supra, no sentindo de obter informações
acerca do assunto.
SALA DAS SESSÕES, 03 de Abril de 2020.
CE, Ip
ASIA Jendor de »Letena
PLINIO JORGE DE MOURA
Vereador
JOSÉ RODRIGUES NEIVA
Vereador
SELMA ALVES DA SILVEIRA BORGES
Vereadora