| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA DO FRIGORÍFICO DE OVINOS E DA FÁBRICA DE RAÇÕES. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DA REPRESA E DA PASSAGEM DE ÁGUA ENTRE A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS E A OBRA DO BALNEÁRIO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE DISPONIBILIZEM A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA RUA 03 ESQUINA COM A RUA 111 NO JARDIM ALIANÇA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO CROÁ. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA AVENIDA 108 DO SETOR JARDIM ALIANÇA E RUA 01 DO SETOR JARDIM IPANEMA, BEM COMO TAPA BURACOS DA RUA 01 DO JARDIM IPANEMA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE (PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NA RUA JOSÉ BISPO DOS SANTOS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| norma |
629/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2018 |
2018-04-19 |
Lei |
PROMOVE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
628/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR ATRÁS DA PAREDE DA ACADEMIA DE SAÚDE TIETRE MONTEIRO, NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALIANÇA, QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONSTRUTORA DO FRIGORÍFICO DE CARNEIROS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO QUE É NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ALIANÇA, O PATROLAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL VILA NOVA, JARDIM ALIANÇA E BARÚ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA, QUE ADQUIRA O LOTE 04, QUADRA 46, NO JARDIM DOS BURITIS, EM FRENTE A RUA DAS PALMEIRAS E FUNDO COM A RUA 07 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE, PASSANDO O IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE ALIANÇA, A REFORMA DA PONTE DO CÓRREGO SÃO JOSEZINHO, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR DERÓ. |
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| norma |
625/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 612/2017 E LEI Nº 615/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
626/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
Estabelece critérios para a concessão de diárias a servidores públicos a dá outras providências. (Valores das diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, demais servidores). |
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| norma |
627/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ALIANÇA, QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DE ALIANÇA, O DESVIO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE NA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE A BORRACHARIA DO CABEÇA, ATRAVESSANDO A BR-153 PRÓXIMO AO VIVEIRO DE MUDAS, PARA DESAGUAR NO BUEIRO DA RODOVIA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATANAEL LINO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA ENERGISA, PARA FAZER A REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO CARLOS COSTA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ALIANÇA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PAULO DA SILVEIRA, EM FRENTE A CASA DO SR. MANOEL FREIRE MOURÃO (SR. OZINETO). |
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| norma |
620/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINAS E/OU TRANSPORTE SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
621/2017 |
2017-12-26 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de Aliança do Tocantins/TO. |
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| norma |
622/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
623/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DOADAS OU ALIENADAS PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS. |
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| norma |
624/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO TOCANTINS COM DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NESTA CIDADE. |
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| norma |
616/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. |
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| norma |
617/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aliança do Tocantins, para o exercício de 2018. |
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| norma |
618/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aliança do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
619/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCENTIVAR E APOIAR O ATLETA NIVALDO LOUZEIRO DA SILVA (CONHECIDO COMO DINGA) E SUA ESCOLINHA DE ATLETISMO. |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICOS COM EXPERIÊNCIAS, POR UM PRAZO MÍNIMO DE 04 ANOS, PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E PLANTÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA REIVINDICAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DA FUNERÁRIA QUE SE ENCONTRA EM NOSSO MUNICÍPIO, EMBASADO NO CONTEÚDO QUE DISPÕE A LEI 564/2014. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UM SISTEMA COM CÂMERA E UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO COMBATER OS ÍNDICES DE CRIMES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
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| norma |
615/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CORREÇÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 1: (RÁFIA) REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 2: (WILMONEY) REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIEM O REPARO DOS BUEIROS DA FAZENDA DA SENHORA CONHECIDA POR (ROXA) E DO SR. ROLIVAN A. REIS, E A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DO CÓRREGO DA BACABA ENTRE AS FAZENDAS DA SRA. LURDINHA E SR. NONATO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 1: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O REPARO DO MATA BURRO DA FAZENDA SANTA ISABEL, DA PROPRIETÁRIA VANDERLI PARRA SANCHES.
REQUERIMENTO 2: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A ADEQUAÇÃO AO TRAJETO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS NA FAZENDA UNIÃO, FILHOS DE ROLIVAN E LUCIANE. |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CORREÇÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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| norma |
1/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
ALTERA O ART. 5º, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COIBIDA A QUEIMA DE LIXO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS E LOTES URBANOS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 04, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A AVENIDA CENTRAL E TOCANTINS, E NA RUA 10 DE JANEIRO, E ENTRE AS RUAS AURÉLIO E 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ALIANÇA, SAINDO DA BR 153 AO TREVO DA PRAIA, E DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MUMBUCA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR E EXECUTA, A FIM DE QUE AS SEPULTURAS/COVAS SEJAM EM TAMANHO DE COSTUME 07 (SETE) PALMOS, E QUE VIABILIZE A ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO, BEM COMO EFETUAR MELHORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL. |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DOS TRATORES E GRADES ARADORAS DO MUNICÍPIO. |
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