norma nº 618/2017

MURAL PUBLICO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 618/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aliança do
Tocantins, para o Quadriênio 2018/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, FAÇO SABER, que A CAMARA MUNICIPAL DE
ALIANÇA DO TOCANTINS, APROVOU e EU SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no Art. 165, 81º, da Constituição Federal estabelecida
para o período, os objetivos e metas aplicadas com as despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas de duração continua, na forma dos anexos
integrantes desta lei.
Parágrafo único - Constituem, entre outros elementos, os seguintes anexos
a esta Lei:
| - Demonstrativo resumido da projeção da receita geral do Município para o
quadriênio 2018/2021;
Il - Demonstrativo resumido da projeção da despesa geral do Município para o
período 2018/2021; e
Ill — Demonstrativo dos programas e ações de governo para o quadriênio
2018/2021, por órgãos da administração direta.
Art. 2º Os valores constantes do PPA têm como base os preços de 31 de
março de 2017, pelas projeções oficiais do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), aplicado, sucessivamente, a cada exercício financeiro
consecutivo.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem
caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o
planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma
automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA. 4
Ar. 3º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos
oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das
operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros
municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Am. 4º Constituem diretrizes estratégicas da Administração Pública
municipal, direta ou indireta, no período 2018/2021:
| — gestão pública inovadora e criativa, transparente, honesta, ética e
eficiente, com o foco na transversalidade, planejamento e avaliação;
Il - qualificação e eficiência dos serviços públicos, com racionalização,
capacitação e modernização, e a valorização e qualificação do
funcionalismo público municipal;
Ill - descentralização administrativa e valorização da identidade regional;
IV - transparência na aplicação dos recursos públicos e na conduta das
ações governamentais, ampliando o controle público e social;
V — desenvolvimento econômico com inclusão, responsabilidade social e
ambiental;
VI — desenvolvimento social com inclusão, respeito à diversidade e à
multiculturalidade;
VIl - democracia, cidadania e participação popular;
vil — qualidade de vida, com prioridade à saúde, à educação, à
segurança pública e ao meio ambiente;
IX — planejamento e administração do Município, para os avanços do
século XXI.
Ar. 5º As codificações de programas serão observadas nas leis
orçamentárias anuais e nos projetos que as modifiquem.
Art. 6º As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos
de leis orçamentárias anuais, em projetos e atividades, que assegurarão os
percentuais mínimos fixados pela Constituição Federal para as despesas na
área da saúde e educação.
Art. 7º Para fins desta Lei entende-se por:
|— Programa, o instrumento de organização da atuação governamental
visando à concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Objetivo, a expressão do resultado desejado em relação ao público
o mM
alvo;
Ill - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
IV — Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-
alvo;
V — Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;
VI — Indicador de desempenho, o método pelo qual serão avaliados os
objetivos de um programa de natureza finalística;
Ar. 8º A inclusão, alteração ou exclusão de diretrizes e programas
constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto
de lei específico.
$ 1º A LDO também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração
ou exclusão de programas e ações, ao estabelecer prioridades para o
exercício seguinte, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas
desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subsequentes.
8 2º A inclusão, alteração ou exclusão de ações e de suas metas poderá
ocorrer por intermédio da LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se
ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 9º O acompanhamento e a avaliação dos programas serão
realizados por meio de avaliação de desempenho dos indicadores e metas,
cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os
resultados alcançados.
Ar. 10 É assegurada a participação popular na elaboração e
acompanhamento da LDO e LOA, visando o atendimento do art. 48, parágrafo
único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos legais a partir de 01/01/2018, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, aos 18 dias do
mês de dezembro do ano de 2017.
DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0001-AÇÃO LEGISLATIVA
legislativos (projetos de
OBJETIVO: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados
emendas, decretos,resolucao,
legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a intei
pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos
icacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicaspublicas e do orcamento publico, tornando o
ra participacaoda sociedade/construcao, aquisicao ou reforma da sede e do arquivo do legislativo.
JUSTIFICATIVA: Apresentamos os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviço a toda população.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍcIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 905.000,00 0,00 0,00 905.000,00 755.000,00 150.000,00 905.000,00
2019 940.000,00 0,00 0,00 940.000,00 790.000,00 150.000,00 940.000,00
2020 980.000,00 0,00 0,00 980.000,00 830.000,00 150.000,00 980.000,00
2021 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 850.000,00 150.000,00 1.000.000,00
Ação Unidade |...
Produto de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Prédio da câmara municipal construído Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Reaparelhamento da Câmara Municipal Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Er municipal reaparelhada Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 3.225.000,00
Atividade ad trativa mantida Valor 755.000,00 790.000,00 830.000,00 850.000,00
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é
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
E 7
|PROGRAMA: 0002-GOVERNO E CIDADÃO
ma
OBJETIVO: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações
indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
JUSTIFICATIVA: Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.
IS DADOS FINANCEIROS A E]
: OR “OPERAÇÕES DE E , DESPESAS | - DESPESAS DE DERA :
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS “CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL. TOTAL DESPESAS
2018 605.000,00 0,00 0,00 605.000,00 555.000,00 50.000,00 605.000,00
2019 730.000,00 0,00 0,00 730.000,00 680.000,00 50.000,00 730.000,00
2020 765.000,00 0,00 0,00 765.000,00 715.000,00 50.000,00 765.000,00
2021 785.000,00 0,00 0,00 785.000,00 735.000,00 50.000,00 785.000,00
Ação Unidade |. | |
Produto de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Encargo Social e Contribuição ao PASEP Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 555.000,00
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Valor 130.000,00 135.000,00 140.000,00 150.000,00
Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 500.000,00
Parcelamento INSS pago Valor 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00
Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.630.000,00
Imposto pago Valor 300.000,00 420.000,00 450.000,00 460.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Reverva de contingência mantida Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
L
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
r—
PROGRAMA: 0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
OBJETIVO: Gerenciamento e promocao das acoes voltadas ao planejamento, a criacao de condicoes para execucao, manutencao e aprimoramento do sistema de gestao da politica de assistencia e dos servicos da
rede, com destaque ao monitoramento, avaliacaoe garantia de padroes de qualidade para os servicos, programas, projetos e beneficios, financiamento da rede governamentale nao governamental e implemento da
(gestao financeira, garantindo suporte administrativo e financeiro as acoes do orgao etransparencia na execucao orcamentaria. +
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS | DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 4.270.000,00 0,00 0,00 4.270.000,00 3.970.000,00 300.000,00 4.270.000,00
2019 4.504.165,00 0,00 0,00 4.504.165,00 4.219.165,00 285.000,00 4.504.165,00
2020 4.718.125,00 0,00 0,00 4.718.125,00 4.478.125,00 240.000,00 4.718.125,00
2021 4.873.000,00 0,00 0,00 4.873.000,00 4.668.000,00 205.000,00 4.873.000,00
Ação Unidade |... |
Produto de Medida Tipo [ 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete Unidade P Meta Física 50,00 50,00 0,00 0,00 210.000,00
Veículo adquirido Valor 100.000,00 110.000,00 0,00 0,00
Reaparelhamento das Unidades Administrativas Porcent.% P MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 230.000,00
Unidade administrativa reaparelhada Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Implementação da Frota de Veículos da Administração Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 490.000,00
Veículo adquirido Valor 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Aq ão Veiculo Conselho Tutelar Unidade P Meta 50,00 0,00 50,00 0,00 100.000,00
veiculo adquirido Valor 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.460.000,00
|fividade administrativa do gabinete mantida Valor 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00
Manutenção das atividades do dep. De controle Interno Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 214.625,00
Atividade de controle interno mantido Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.000,00
—
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 6.303.665,00
Secretaria de administração mantida Valor 1.400.000,00 1.514.665,00 1.653.000,00 1.736.000,00
Manutenção Da Secretaria Mun ipal de Finanças e Arrecadação Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 660.000,00
Atividade administrativa Secretaria de finanças Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 660.000,00
Setor de contabilidade e auditoria mantida Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
Manutenção da Coletoria Municipal Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 230.000,00
Coletoria municipal mantida Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 350.000,00
Secretaria do meio ambiente mantida Valor 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 2.950.000,00
Secretaria mun. desenv. urbano, habitação e transp. mantida Valor 700.000,00 740.000,00 750.000,00 760.000,00
Manutenção de Serviço de Limpeza Pública Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 840.000,00
Limpeza pública mantida Valor 190.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
Manutenção do Aterro Sanitário Porcent.% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 157.000,00
Aterro sanitário mantido Valor 35.000,00 37.000,00 40.000,00 45.000,00
Manutenção da Iluminação Pública Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 860.000,00
luminação pública mantida Valor 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.060.000,00
Secretaria municipal de agricultura mantida Valor 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos Unidade A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00
Contribuição paga Valor 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 430.000,00
gm
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Atividade do Conselho Tutelar mantida Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 360.000,00
Atividade da secretaria mantida Valor 80.000,00 85.000,00 95.000,00 100.000,00
Manutenção das Atividades Jurídica Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 660.000,00
Atividade jurídica mantida Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
Regularização de Imóvel Público Municipal Hectare A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00
Imóvel público regularizado Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
E =]
PROGRAMA: 0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
OBJETIVO: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e so garantida a integração do território e Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas
necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento, pavimentação e recapeamento, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
JUSTIFICATIVA: Melhorar Infraestrutura econômica Urbana e Rural.
* DADOS FINANCEIROS EAR o
: A 5 Ne E OPERAÇÕES DE. EE DESPESAS “ DESPESAS DE | SEE |
EXERCÍCIO S | TESOURO MUNICIPAL E CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES “CAPITAL - TOTAL DESPESAS
2018 495.000,00 665.000,00 0,00 1.160.000,00 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
2019 515.000,00 665.000,00 0,00 1.180.000,00 100.000,00 1.080.000,00 1.180.000,00
2020 724.077,42 765.000,00 0,00 1.489.077,42 100.000,00 1.389.077,42 1.489.077,42
2021 705.000,00 1.015.000,00 0,00 1.720.000,00 100.000,00 1.620.000,00 1.720.000,00
Ação Unidade
Produto de Medida Tipo 2018 2019 2020 | 2021 a] TOTAL
Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos M2 P Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 600.000,00
Constuir ou reformar Predios Publicos publicos Valor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Conclusão da Garagem Municipal Porcent% P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 300.000,00
Garagem construída Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 889.077,42
Rua e avenida pavimentada Valor 100.000,00 100.000,00 389.077,42 300.000,00
Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 160.000,00
Recapeamento de asfalto e tapa buraco construído Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Ampliação do Cemitério Público Municipal Porcent.% P MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Cemitério público municipal ampliado Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 460.000,00
Ponte, bueiro e mata-burro Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Eid)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2018/2021
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
L
Construção de Praça, Parque e Jardim Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Praça, parque e jardim construído Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Construção do Terminal Rodoviário Mun pal Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 900.000,00
Terminal rodoviário construído Valor 210.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 |
Implantação de Sinalização em Via Publica Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Sinalização implantada Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Aquisição de Patrulha Mecanizada Unidade Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.000.000,00
aquiscao de maquinas Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 |
E
Manutenção de Estrada Vicinal Km Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Estrada vicinal mantida Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 240.000,00
Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
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al
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
—
PROGRAMA: 0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
E
OBJETIVO: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo à
qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução fa r, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como
finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.
JUSTIFICATIVA: Programa voltado para o crescimento econômico do município com o intuito de aumentar a receita municipal e principalmente a geração de empregos para a população do município de Aliança e para a
promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço, necessária para dar apoio ao desenvolvimento agropecuário.
EN É DADOS FINANCEIROS E S S!
N ; é OPERAÇÕES DE | ss DESPESAS DESPESAS DE e
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL E CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL * TOTAL DESPESAS
2018 110.000,00 200.000,00 0,00 310.000,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00
2019 110.500,00 205.000,00 0,00 315.500,00 10.500,00 305.000,00 315.500,00
2020 111.025,00 210.250,00 0,00 321.275,00 11.025,00 310.250,00 321.275,00
2021 111.576,25 315.762,50 0,00 427.338,75 11.576,25 315.762,50 327.338,75
Ação Unidade |... |: |
Produto de Medida Tipo 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 215.506,25
Implantação do projeto de pscicultura, ouvino e caprino Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Implantação de Lavoura Comunitária Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 215.506,25
Lavoura comunitária implantada Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
E
Construção/ampliação e reforma M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 900.000,00
Construção/ampliação e reforma mantida Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
Manutenção da Horta Comunitária Unidade A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 43.101,25
Valor 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Er
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
OBJETIVO: Gara
O acesso à saúde a todos os cidadãos e Planejar e Operacionalizar as pol
programação, participação e controle social, educação em saúde e incentivo à implementação d
cas do Sistema Único de Saúde, por meio do desenvolvimento de mecanismos de controle e aval
le políticas específicas.
liação, planejamento,
[qualidade dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Custear despesas de qualquer natureza e Garantia de recursos para manutenção das ações de controle existentes, bem como ampliar o sistema de controle e aval
ção da Saúde visando sempre a
DADOS FINANCEIROS
y OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE |
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS d|
2018 3.040.000,00 960.000,00 0,00 4.000.000,00 3.800.000,00 200.000,00 4.000.000,00
2019 3.127.500,00 986.000,00 0,00 4.113.500,00 3.913.500,00 200.000,00 4.113.500,00
2020 3.205.125,00 1.012.800,00 0,00 4.217.925,00 4.017.925,00 200.000,00 4.217.925,00
L 2021 3.282.881,25 1.165.064,27 0,00 4.447.945,52 4.132.440,00 315.505,52 4.447.945,52]
E Ação Unidade
Produto E Medida| TIPO | 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 515.505,52
Unidade básica de saúde construída Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 215.505,52
Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde Porcent% P MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Unidade básica de saúde reaparelhada Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
fes
—
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 8.052.000,00
Atividade do fundo municipal - FMS mantida Valor 1.938.000,00 1.988.000,00 2.038.000,00 2.088.000,00
Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 301.708,75
Ação promovida e realizada Valor 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
H—
Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde Porcent.h A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 3.290.000,00
Unidade de pronto atendimento em saúde mantida Valor 800.000,00 820.000,00 830.000,00 840.000,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 430.000,00
Assistência farmacêutica básica mantida Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
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un
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.060.000,00
Programa agente comu io de saúde mantido Valor 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
Manutenção do Programa Saúde bucal - SB Porcent% A MetaF 25,00 25,00 25,00 25,00 254.625,00
Programa saúde bucal - SB mantido Valor 60.000,00 62.500,00 65.125,00 67.000,00
E
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Porcent.% A Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 431.012,50
Núcleo de apoio a saúde da família - NASF mantido Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ Porcent.% A Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 431.012,50
Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melhorada Valor 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Manutenção de Serviço Médico e Odontológico Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 215.506,25
Serviço médico e odontológico Valor 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE Porcent.% A Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 28.000,00
Programa PSE desenvolvido Valor 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Porcent% A Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 40.000,00
Despesas do conselho municipal de Saude Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domi Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 60.000,00
Despesas para tratamento forra do domi Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Manutenção do Programa Saúde da Fam Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.270.000,00
Programa saúde da família - PSF mantido Valor 300.000,00 310.000,00 320.000,00 340.000,00
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an!
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
A
JUSTIFICATIVA: Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população.
=
é S DADOS FINANCEIROS S
: SE : se : OPERAÇÕES DE | S E * DESPESAS “DESPESASDE | | E :
EXERCÍCIO | TESOURO MUNICIPAL ú CONVÊNIOS CRÉDITOS "| TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 960.000,00 270.000,00 0,00 1.230.000,00 1.110.000,00 120.000,00 123000000
2019 1.017.000,00 285.000,00 0,00 1.302.000,00 1.182.000,00 120.000,00 1.302.000,00
k 2020 1.039.000,00 300.000,00 0,00 1.339.000,00 1.219.000,00 120.000,00 1.339.000,00
2021 1.096.000,00 315.000,00 0,00 1.411.000,00 1.291.000,00 120.000,00 1.411.000,00
Ação Unidade |... |
[ Produto de Medida | TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social Porcent% P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00
Unidade de assistência social reaparelhada Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
[= — 1
Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Unidade de assistência social constr., ampliada e reformada Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 86.000,00
Serviço de proteção social realizada Valor 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 2.590.000,00
Fundo de assistência social - FMAS mantido Valor 600.000,00 640.000,00 650.000,00 700.000,00
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 75.000,00
Conselho municipal de assistência social mantido Valor 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
[Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 415.000,00
Centro de referência de assistência social - CRAS mantido Valor 90.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
a
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Manutenção das Atividades da APAE Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 86.000,00
Atividades da APAE mantida Valor 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 |
Concessão de Benefício Eventual Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00
Benefício concedido Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade Porcent.% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00
Serviço promovido e realizado Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 660.000,00
CREAS mantido Valor 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 60.000,00
Ação de vigilância socioassistencial realizada Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 60.000,00]
Ação de educação permanente realizada Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 430.000,00
| osrama IGD-M/PBF mantido Valor 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00
Programa BPC e BPC na escola mantido Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Instituição do Conselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 60.000,00
Conselho municipal dos direitos da mulher - CMDM instituído Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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al)
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
|PROGRAMA: 0013-HABITAÇÃO
OBJETIVO: Expandir as Unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.
JUSTIFICATIVA: Garantir melhores condições de moradia.
d
DADOS FINANCEIROS
| OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS Ê CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES E CAPITAL TOTAL DESPESAS E
2018 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2019 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2020 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2021 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00]
Ação Dal : E |
Produto de Medida | TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Construção de Unidade Habitacional Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.000.000,00
Unidade habitacional construída Valor 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 ]
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EN
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
E
PROGRAMA: 0014-SANEAMENTO
OBJETIVO: Melhorar a vida e a saúde dos habitantes com abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e drenagem d águas fluviais.
JUSTIFICATIVA: Impedir que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.
DADOS FINANCEIROS |
A - PPA E EE SS - OPERAÇÕES DE À ErAG DESPESAS | DESPESAS DE EN A
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES “CAPITAL | TOTAL DESPESAS
2018 50.000,00 110.000,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00
2019 50.000,00 110.000,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00
2020 50.000,00 110.000,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00
2021 50.000,00 110.000,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 160.000,00
Ação Unidade |...
Produto de Medida| TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Sistema de esgoto sanitário implantação Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Construção de Módulo Sanitário Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 240.000,00
Módulo sanitário construído Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
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of
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0015-ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de
vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade e desenvolver valores sociais.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS iss ndia TOTAL RECEITAS CORRENTES | EA | TOTAL DESPESAS
2018 20.000,00 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2019 20.000,00 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2020 20.000,00 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2021 20.000,00 250.000,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 270.000,00
ESSnER ae io 2018 2019 2020 2021 TOTAL
AURA CTAMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPOR TVA E oocentagem P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Quadra poliesportiva e campo futebol construída Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Ampliação e Reforma do Estádio Municipal M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Estádio municipal ampliado e reformado Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Reforma do Ginásio de Esporte M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 480.000,00
Ginásio de esporte reformado Valor 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
8
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0016-MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
—
JUSTIFICATIVA: Formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente.
DADOS FINANCEIROS Sad É É !
É , E ES NNE , | OPERAÇÕES DE : * DESPESAS DESPESAS DE Ss Es
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÉNIOS | CRÉDITOS TOTAL RECEITAS = CORRENTES CAPITAL. TOTAL DESPESAS
2018 145.000,00 90.000,00 0,00 235.000,00 130.000,00 105.000,00 235.000,00
2019 153.000,00 90.000,00 0,00 243.000,00 133.000,00 110.000,00 243.000,00
2020 164.000,00 40.000,00 0,00 204.000,00 139.000,00 65.000,00 204.000,00
2021 172.000,00 40.000,00 0,00 212.000,00 142.000,00 70.000,00 212.000,00
Ação Unidade
Produto de Medida| TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL si
Arborização de Praça e Avenida Porcent% P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 90.000,00
Praça e avenida arborizada Valor 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Conclusão do Balneário São Josezinho Porcent% P MetaFísica 50,00 50,00 0,00 0,00 100.000,00
Balneário São Josezinho concluído Valor 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho Porcent% P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 160.000,00
Nascente recuperada Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1
Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 92.000,00
Atividade sobre o meio ambiente realizado Valor 20.000,00 21.000,00 25.000,00 26.000,00
Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 46.000,00
Conselho municipal de meio ambiente - CNMA mantido Valor 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 206.000,00
Manutenção do fundo municipal de meio ambiente - FMMA Valor 50.000,00 51.000,00 52.000,00 53.000,00
FAR
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio Porcent.h A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Combate ao incêndio implantada Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
NH
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
—
PROGRAMA: 001 7-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR ]
OBJETIVO: Garantir à população acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
=]
JUSTIFICATIVA: Garantir a população a educação profissional, técnica e superior.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2019 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00
2020 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2021 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Ação Unidade
Iê Produto de Medida | Tipo I 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40% Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 94.000,00
Profissional da educação capacitado Valor 20.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00
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od
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo integral, construção e reforma, transporte escolar e merenda escolar,
redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 3.192.000,00 320.000,00 0,00 3.512.000,00 3.112.000,00 400.000,00 3.512.000,00
2019 3.342.000,00 340.000,00 0,00 3.682.000,00 3.202.000,00 480.000,00 3.682.000,00
2020 3.433.250,00 360.000,00 0,00 3.793.250,00 3.283.250,00 510.000,00 3.793.250,00
2021 3.525.812,50 380.000,00 0,00 3.905.812,50 3.365.812,50 540.000,00 3.905.812,50
Ação Unidade
Produto de Medida| TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Reaparelhamento de Unidades Escolar Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 460.000,00
Unidade escolar reaparelhada Valor 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 780.000,00
Veículo adquirido Valor 150.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar M2 P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 690.000,00
Unidade escolar reformada Valor 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 2.155.062,50
Secretaira da educação mantida Valor 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
Manutenção da Merenda Escolar Porcent% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 860.000,00
Merenda escolar mantida Valor 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 230.000,00
Ensino fundamental mantido Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
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Er
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
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Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40% Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.508.000,00
Ensino fundamental - FUNDEB 40% mantido Valor 362.000,00 372.000,00 382.000,00 392.000,00
Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60% Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 5.290.000,00
Remuneração paga Valor 1.300.000,00 1.320.000,00 1.330.000,00 1.340.000,00
—
Manutenção do Transporte Escolar Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.660.000,00
Transporte escolar mantido Valor 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60% Porcent.% Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.260.000,00
Remuneração paga Valor 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
A
And
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
r—
PROGRAMA: 0019-EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas
ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva.
JUSTIFICATIVA: Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mai independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações.
DADOS FINANCEIROS
7 OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
| EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 740.000,00 25.000,00 0,00 765.000,00 765.000,00 0,00 765.000,00
2019 762.000,00 25.000,00 0,00 787.000,00 787.000,00 0,00 787.000,00
2020 785.000,00 25.000,00 0,00 810.000,00 810.000,00 0,00 810.000,00
Lt 2021 810.000,00 25.000,00 0,00 835.000,00 835.000,00 0,00 835.000,00
Ação Unidade |... [
Produto de Medida| TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Manutenção de Atividade de Educação Infantil Porcent.% A Meta 25,00 25,00 25,00 25,00 87.000,00]
Atividade infantil mantida Valor 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
Manutenção das Atividades da Creche Municipal Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 580.000,00
Valor 145.000,00 145.000,00 145.000,00 145.000,00
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40% Porcent.% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 1.260.000,00
Atividades do ensino infantil - FUNDEB 40% Valor 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40% Porcent.% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 1.260.000,00
Transporte escolar mantida Valor 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
EM
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0020-CULTURA
OBJETIVO: Garantir à população acesso a cultura.
JUSTIFICATIVA: Promover a difusão cultural.
—
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE
EXERCÍCIO | Esouro MUNICIPAL | CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
2019 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
E 2020 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
2021 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Ação Unidade |...
Produto de Medida| TIPO 2018 | 2019 2020 2021 TOTAL
Promoção e Realização de Atividade Cultural Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00
Atividade cultural realizado Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude Porcent% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00
Atividade para juventude realizada Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural Porcent% A MetaFísica 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00
Evento cívico e cultural realizado Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
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ani
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
H
PROGRAMA: 0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
|
|
DADOS FINANCEIROS
OPERAÇÕES DE DESPESAS DESPESAS DE |
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL | CONVÊNIOS CRÉDITOS TOTAL RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL DESPESAS
2018 115.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 100.000,00 55.000,00 155.000,00
2019 115.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 100.000,00 55.000,00 155.000,00
2020 115.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 100.000,00 55.000,00 155.000,00
Lo 2021 115.000,00 40.000,00 0,00 155.000,00 100.000,00 55.000,00 155.000,00
Ação Unidade
Produto E Medida| TIPO 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Construção de Poço Semi - Artesiano Unidade P Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 220.000,00
Poço semi artesiano construído Valor 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural Porcent% A Meta Física 25,00 25,00 25,00 25,00 400.000,00
Pequeno produtor rural apoiado Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL GERAL
2018 14.857.000,00 3.080.000,00 000) 1793700000 14.517.000,00 3.420.000,00 17.937.000,00
2019 15.598.165,00 3.146.000,00 000] 1874446540] 15.229.165,00 3.515.000,00 18.744.165,00
k 2020 1632460242] 3.263.050,00 0,00 19.587.652,42 15.818.325,00 3.769.327,42 — 19.587.652,42
— —
16763.270,0] 3.805.826,77 20.569.096,77 16.347.828,75 4.121.268,02 20.469.096,77
Prefeito Municipal
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ida
WEDMAR SILVEIRA
Administ. Planj. Gestão e Orçamento
NDA
€ JOA
OMES DE
“Contador - CRC - 000358-TO
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
ARRECADAÇÃO
- x E A É Ê Unidade de [Qtde no Ano]
Gude Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida Em Curso
aa in LEGISLATIVA
1001. |Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Erodio da câmara municipal CÂMARA MUNICIPAL M2 25,00
1
1022 |Reaparelhamento da Câmara Municipal Câmara municipal reaparelhada CÂMARA MUNICIPAL Unidade 25,00
IR
2001 [Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Atividade administrativa mantida CÂMARA MUNICIPAL Porcent.% 25,00
0002-GOVERNO E CIDADÃO
a dita Encargo Social e Contribuição ao SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ”
2008 |Encargo Social e Contribuição ao PASEP PASEP pago ARRECADAÇÃO Porcent.% —
, ru SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E "
2009 |Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS Parcelamento INSS pago ARRECADAÇÃO Porcent.% 25,00
ate a E ' E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ”
2066 [Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Imposto pago ARRECADAÇÃO Porcent.% 25,00
ai » SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ”
L 9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reverva de contingência mantida ARRECADAÇÃO Porcent.% 25,00
0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1003 [Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete Veículo adquirido GABINETE DO PREFEITO Unidade 50,00
ni , a ini , SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, o) no |
L 1011 |Reaparelhamento das Unidades Administrativas Unidade administrativa reaparelhada PLANEJAMENTO, GESTÃO E OR CAMENTO Porcent.% 25,00
E ne A je SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, di
1066 |implementação da Frota de Veículos da Administração Veículo adquirido PLANEJAMENTO, GESTÃO E OR CAMENTO Unidade 25,00
1073 | Aquisição Veiculo Conselho Tutelar veiculo adquirido GABINETE DO PREFEITO Unidade 50,00
2002 [Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Avidade administrativa do gabinete cgINETE DO PREFEITO Porcent % 25,00
2003 |Manutenção das atividades do dep. De controle Interno Atividade de controle interno mantido GABINETE DO PREFEITO Porcent.% 25,00
; ” ; ” , AE é , SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO,
2004 |Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento Secretaria de administração mantida PLANEJAMENTO, GESTÃO E OR CAMENTO. Porcent.% 2500
ns , , % Atividade administrativa Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ”
a as Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação financas ARRECADAÇÃO Porcent.% 25,00
ão Bad Setor de contabilidade e auditoria SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E o
2006 [Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria mantida ARRECADAÇÃO Porcent.% Bo |
2007 |Manutenção da Coletoria Municipal Coletoria municipal mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E Porcent.% 25,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
1002 |Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
publicos
PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
[aa Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável nidada dó ca es
Fora Manut Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer Secretaria do meio ambiente mantida STS TENTE ia Elo AMBIENTE DESEN Porcent.% 25,00
2026 |Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte hei Sana o DESA HNSITAGAGE TRANSFORTE Porcent.% 25,00 |
2027 |Manutenção de Serviço de Limpeza Pública Limpeza pública mantida SUSTENTO O AMBIENTE DESEN porcent% 25,00
| 2020 Manutenção do Aterro Sanitário SUSTENTO TONA EIO AMBIENTE DESEN Porcent.% 25,00
2030 |Manutenção da Iluminação Pública Iluminação pública mantida URSANE HABITA CÃO TRANCO Porcent.% 25,00
2031 |Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Secretaria municipal de agricultura DESCI van Eq NONETURA, E Porcent.% 25,00
2036 |Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos Contribuição paga PLANEIAMENTO, DESTACO ONCANENTO Unidade 25,00
2042 |Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar antigo dO Canégiho Tutelar GABINETE DO PREFEITO Porcent% 25,00
2043 |Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude Atividade da secretaria mantida CR RETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA Porcent.% 25,00
2078 |Manutenção das Atividades Jurídica Atividade jurídica mantida GABINETE DO PREFEITO Porcent.% 2 00 |
2088 |Reguiarização de Imóvel Público Municipal Imóvel público regularizado PE RENTA GESTÃO ESSA Hectare 25,00
0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Constuir ou reformar Predios Publicos SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, M2 so |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.
Porcent.%
1004 [Conclusão da Garagem Municipal Garagem construída URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
1009 |Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Rua e avenida pavimentada DR M2 25,00
1010 |Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana Pio penais asfalto iefapa LIFSAO, HREAÃO TRANS O M2 25,00
1012 | Ampliação do Cemitério Público Municipal Cemitério público municipal ampliado CREATE Pie rr PE Porcent.% 25,00
1015 |Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro Ponte, bueiro e mata-burro LESANE, HABITAÇÃO! E TRANED E M2 25,00
1020 [Construção de Praça, Parque e Jardim Praça, parque e jardim construído URBANO, HABITAÇÃO | RN RENTE Porcent.% sa |
1065 |Construção do Terminal Rodoviário Municipal Terminal rodoviário construído SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. Porcent.% 25,00
URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
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— — Anexo | - Demons
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
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- PMAQ melhorada
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável nda os es sao
1067. |implantação de Sinalização em Via Publica Sinalização implantada ERÁRIO. RETA RE SONTE Porcent% 25,00
1072 |Aquisição de Patrulha Mecanizada aquiscao de maquinas URBANO, HABITAÇÃO | EE Unidade 25,00
2013 |Manutenção de Estrada Vicinal Estrada vicinal mantida DREARO, HREITADAG TE SONTE Km 25,00
2110 |Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal pet - mantida CRSANO TABIAÇÃO Enio Porcent.% 25,00
0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
1038 |Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino rei deyprolcultura; ECC VINENTO BRA E Unidade 25,00
1058 |Implantação de Lavoura Comunitária Lavoura comunitária implantada VOO ER CULTURA E Unidade 25,00
1071 |Construção/ampliação e reforma Constnupiolarmpliação ejreforma VOO Pp LTURA E M2 25,00
2104 |Manutenção da Horta Comunitária Horta comunitária mantida SEN IENTO RURAL E Unidade 25,00
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1016 |Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS Unidade básica de saúde construída | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS M2 25,00
1024 |Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde pr de salíde) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
[ 2046 |Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS pd do fundo municipal -FMS | cyNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
2048 |Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde Ação promovida e realizada FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
2049 |Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde Wnidade de pronto atendimento em | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Porcent.% 25,00
2050 |Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Assitência farmacêutica básica FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
2051 |Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde Programa é orito comunitário de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
2052 |Manutenção do Programa Saúde bucal - SB Programa saúde bucal - SB mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00 |
2053 |Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Anta de Gp a saúde da família - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
2056 |Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ Acesso e qualidade da atenção básica END MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent% 25,00
a
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
mantido
FMAS
F a A E Es Unidade de |Qtde no Ano
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Medida um Cias o |
2059 |Manutenção de Serviço Médico e Odontológico Serviço médico e odontológico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
a
2063 |Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE Programa PSE desenvolvido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Porcent.% 25,00
2072 |Manutenção do Conselho Municipal de Saúde pospecas do conselho municipalde— -yNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
—
2073 |Auxiio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Dom despeças para tratamento forrado [ND MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent% 25,00
2101 |Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF Programa saúde da família - PSF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Porcent.% 25,00
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
1025 |Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social Unidade feassistência social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25,00
reaparelhada FMAS 1
anã à oii vd, i Unidade de assistência social constr., FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1026 [Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social ampliada e reformada FMAS M2 25,00
2032 |Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF Serviço de proteção social realizada FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcento 25,00
2037. |Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS Fundo de assistência social - FMAS o MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ponto 25,00
2039 |Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual Conselho municipal de assistência FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25,00
social mantido FMAS
” Actâncã À Centro de referência de assistência FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - õ
2040 |Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS social - CRAS mantido FMAS Porcent.% 25,00
2055 |Manutenção das Atividades da APAE Atividades da APAE mantida ErnoO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - po rcont%
2057. |Concessão de Benefício Eventual Benefício concedido EENDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcont% 25,00
2058 |Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade Serviço promovido e realizado ENDDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25,00
2060 |Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS CREAS mantido ENO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25,00
2061 |Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial Ação de vigilância socioassistencial | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25.00
realizada FMAS
2062 |Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS Ação de educação permanente FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent%
realizada FMAS
2064 |Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV Programa IGD-M/PBF mantido Emiso MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - porcent% 25,00
2065 |Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica Programa BPC e BPC na escola FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.%
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
SUSTENT. TURISMO E LAZER
a
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável ana de e aecao
2106 |Instituição do Conselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM donse ho muniapel dos direitos da EMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Porcent.% 25,00
0013-HABITAÇÃO
1013 |Construção de Unidade Habitacional Unidade habitacional construída URBANO, HABITAÇÃO E TRANSEDRTE Unidade 25,00
0014-SANEAMENTO
1006 |Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário ss sanitário DSR TO Ora BIENTE DESEN M2 25,00
1039 |Construção de Módulo Sanitário Módulo sanitário construído URBANO, HABITAÇÃO | SEN Unidade 25,00
0015-ESPORTE E LAZER
1018 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO Quadra poliesportiva e campo futebol SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, Porcentagem 25,00
FUTEBOL construída CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
1029 | Ampliação e Reforma do Estádio Municipal estádio municipal ampliado e Srta PANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, M2 25,00
1063. |Reforma do Ginásio de Esporte Ginásio de esporte reformado Grana ae MUNICIEALDE EDUCAÇÃO, mz 25,00
0016-MEIO AMBIENTE
1017 |Arborização de Praça e Avenida Praça e avenida arborizada DST a DIO AMBIENTE DESEN Porcent.% 25,00
1040 |Conclusão do Balneário São Josezinho Balneário São Josezinho concluído STENT UN EO AB ENTE DESEN Porcent.% 50,00
1057 |Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho Nascente recuperada Rene PL MEIGIAMBENTE DESEN Porcent.% 25,00
2010 |Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente Atvidade sobre o meio ambiente RE O IO AMBIENTE DESEN porcent% 25,00
| 2035 (Mana do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA Conselho mun e al de meio ambiente Sen MEIO AMBIENTES DESEN porcent% 25,00
2041 |Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA Manutenção do fundo municipal de pp A DESEN Porcent.% 25,00
2108 |Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio Combate ao incêndio implantada SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN cp cent% 25,00
0017-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
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ai
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Vidar de pise ne imo
2022 |Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40% Profissional da educação capacitado CR ro ER E Porcent.% 25,00
0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
1023 |Reaparelhamento de Unidades Escolar Unidade escolar reaparelhada Eae Unidade 25,00
1028 |Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar Veículo adquirido CEIA E O ON ED EDUCACÃO. Unidade 25,00
1032 |ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade escolar reformada aa se M2 25,00
2015 |Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte Secretaira da educação mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Porcent.% 25,00
2016 |Manutenção da Merenda Escolar Merenda escolar mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Porcent.% 25,00
2017 |Manutenção do Ensino Fundamental Ensino fundamental mantido SEREIA MUNICEAL DEDICAÇÃO Porcent.% 25,00
2018 |Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40% FREIRE fundamental - FUNDEB 40% SEGRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: — Porcent.% 25,00
2019 |Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60% Remuneração paga SECRETARIA MUNICIE L DEEDUCEIO, Porcent.% 25,00
2020 |Manutenção do Transporte Escolar Transporte escolar mantido SECRETARIA MUNICIPAL DEIEDUCAÇÃO, — Porcent.% 25,00
2021 |Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60% Remuneração paga BRA MON REDUÇÃO Porcent.% 25,00
0019-EDUCAÇÃO INFANTIL
2023 |Manutenção de Atividade de Educação Infantil Atividade infantil mantida Epp EDUCAÇÃO, Porcent.% 25,00
2024 |Manutenção das Atividades da Creche Municipal ca ane da creche municipal SECRETÁRIA MUNICIPAL DEIEDUCAÇÃO, — Porcent% 25,00
2025 |Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40% UND gd O Iovanih- Ep EDUCAÇÃO. Porcent.% 25,00
2103 |Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40% Transporte escolar mantida Sr MNE Dos LIGAÇÃO, Porcent.% 25,00
0020-CULTURA
2028 |Promoção e Realização de Ati Atividade cultural realizado SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA Porcent.% 25,00
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JUVENTUDE
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Prefeito Municipal Administ. Planj. Gestão e Orçamento
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Código Descrição da Ação Descrição do Produto Unidade Responsável anime e atra eso
2044 |Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude Atividade para juventude realizada EUDES MUNICIPAL DE CULTURA E DA Porcent.% 25,00
2045 |Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural Evento cívico e cultural realizado SRD MUNICIPAL DE CULTURA E DA Porcent.% 25,00
0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO |
1014 |Construção de Poço Semi - Artesiano Poço semi artesiano construído RATO E Unida: ) “25,0 |
2033 |Apoio ao gro e Pequeno Produtor Rural Pequeno produtor rural apoiado NT EURO 7 ORA E A | 25,00
= =, om)
Pc)
tador - CRC - 000328-TO
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Produto
0001-CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0101-CÂMARA MUNICIPAL
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
Prédio da câmara municipal construído
Reaparelhamento da Câmara Municipal
Câmara municipal reaparelhada
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
Atividade administrativa mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0015-GABINETE DO PREFEITO
Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete
Veículo adquirido
veiculo adquirido
Aquisição Veiculo Conselho Tutelar
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete
Atividade administrativa do gabinete mantida
Manutenção das atividades do dep. De controle Interno
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Atividade de controle interno mantido
Atividade do Conselho Tutelar mantida
Manutenção das Atividades Jurídica
Atividade jurídica mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
Constuir ou reformar Predios Publicos publicos
Reaparelhamento das Unidades Administrativas
Unidade administrativa reaparelhada
Implementação da Frota de Veículos da Administração
Veículo adquirido
Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento
Secretaria de administração mantida
Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos
Contribuição paga
Regularização de Imóvel Público Municipal
Imóvel público regularizado
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA .
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
Atividade administrativa Secretaria de finanças
Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria
Setor de contabilidade e auditoria mantida
Manutenção da Coletoria Municipal
Coletoria municipal mantida
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago
Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS
Parcelamento INSS pago |
Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Det
Imposto pago
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reverva de contingência mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário
Sistema de esgoto sanitário implantação
Arborização de Praça e Avenida
Praça e avenida arborizada
Conclusão do Balneário São Josezinho
Balneário São Josezinho concluído
Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho
Nascente recuperada
Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente
Atividade sobre o meio ambiente realizado
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9?
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Produto
Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer
Secretaria do meio ambiente mantida
Manutenção de Serviço de Limpeza Pública
Limpeza pública mantida
Manutenção do Aterro Sanitário
Aterro sanitário mantido
[Manut do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA
Conselho municipal de meio ambiente - CNMA mantid
Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Manutenção do fundo municipal de meio ambiente - FN
Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio
Combate ao incêndio implantada
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Construção de Poço Semi - Artesiano
Poço semi artesiano construído
Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino
Implantação do projeto de pscicultura, ouvino e caprin
Implantação de Lavoura Comunitária
Lavoura comunitária implantada
Construção/ampliação e reforma
Construção/ampliação e reforma mantida
Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Secretaria municipal de agricultura mantida
Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural
Pequeno produtor rural apoiado
Manutenção da Horta Comunitária
Horta comunitária mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0306-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
FUTEBOL
CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO
Quadra poliesportiva e campo futebol construída
Reaparelhamento de Unidades Escolar
Unidade escolar reaparelhada
Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar
Veículo adquirido
Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
Estádio municipal ampliado e reformado
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Unidade escolar reformada
Reforma do Ginásio de Esporte
Ginásio de esporte reformado
Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte
Manutenção da Merenda Escolar
Manutenção do Ensino Fundamental
Secretaira da educação mantida
Merenda escolar mantida
Ensino fundamental mantido
Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40%
Ensino fundamental - FUNDEB 40% mantido
Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60%
Remuneração paga
Manutenção do Transporte Escolar
Transporte escolar mantido
Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60%
Remuneração paga
Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40%
Manutenção de Atividade de Educação Infantil
Profissional da educação capacitado
Atividade infantil mantida
Manutenção das Atividades da Creche Municipal
Atividades da creche municipal mantida
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40%
Atividades do ensino infantil - FUNDEB 40%
Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40%
Transporte escolar mantida
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np?
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
Promoção e Realização de Atividade Cultural
Atividade cultural realizado
Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude
Atividade da secretaria mantida
Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude
Atividade para juventude realizada
Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural
Evento cívico e cultural realizado
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
Conclusão da Garagem Municipal
Garagem construída
Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
Rua e avenida pavimentada
Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana
Ampliação do Cemitério Público Municipal
Recapeamento de asfalto e tapa buraco construído
Cemitério público municipal ampliado
Construção de Unidade Habitacional
Unidade habitacional construída
Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro
Ponte, bueiro e mata-burro
Construção de Praça, Parque e Jardim
Praça, parque e jardim construído
Construção de Módulo Sanitário
Módulo sanitário construído
Construção do Terminal Rodoviário Municipal
Terminal rodoviário construído
Implantação de Sinalização em Via Publica
Sinalização implantada
[M
Aquisição de Patrulha Mecanizada
aquiscao de maquinas
Manutenção de Estrada Vicinal
Estrada vicinal mantida
Secretaria mun. desenv. urbano, habitação e transp.
Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte
anutenção da Iluminação Pública
Iluminação pública mantida
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal
Atividade administrativa - mantida Consorcio regional
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS
Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde
Unidade básica de saúde construída
Unidade básica de saúde reaparelhada
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
Atividade do fundo municipal - FMS mantida
Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde
Ação promovida e realizada
Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde
Unidade de pronto atendimento em saúde mantida
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Assistência farmacêutica básica mantida
Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde
Programa agente comunitário de saúde mantido
Manutenção do Programa Saúde bucal - SB
|
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Programa saúde bucal - SB mantido
Núcleo de apoio a saúde da família - NASF mantido
Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ
Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melho!
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Manutenção de Serviço Médico e Odontológico
Serviço médico e odontológico
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Produto
Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE
Programa PSE desenvolvido
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Despesas do conselho municipal de Saude
Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD
Despesas para tratamento forra do domicilio.
Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF
Programa saúde da família - PSF mantido
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
Unidade de assistência social reaparelhada
Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social
Unidade de assistência social constr., ampliada e refor|
Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF
Serviço de proteção social realizada
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Fundo de assistência social - FMAS mantido
Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
Conselho municipal de assistência social mantido
Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS
Centro de referência de assistência social - CRAS mar|
Manutenção das Atividades da APAE
Atividades da APAE mantida
Concessão de Benefício Eventual
Benefício concedido
Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade
Serviço promovido e realizado
Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS
CREAS mantido
Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial
Ação de vigilância socioassistencial realizada
Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS
Ação de educação permanente realizada
Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV
Programa IGD-M/PBF mantido
Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica
Programa BPC e BPC na escola mantido
Instituição do Coríselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM
Conselho municipal dos direito5 da mulh
DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Prefeito Municipal Administ. Planj. Gestão e Orçamento
A /
JOADBOMES DE AMORIM
Contador - CRZ- 000358-TO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
Descrição
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA
1
101
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
SEC MUN DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
SEC MUN DE DESEN ECON. CIENCIA TECNOLOGIA E M. AMB
SEC MUN DE SAUDE VIG. SANITARIA E EPIDEMIOLOGIA
SEC MUN DE EDUCACAO CULT. ESPORTE LAZER E TURISMO
SEC MUN DE DESEN ASSIS SOCIAL EMP E ECON SOLIDARIA
o | JO jo [JE jo IN
9
SEC MUN DE DESEN URBANO HABITACAO E TRANSPORTE
SEC MUN DE AGRICULTURA E DESEN RURAL
SEC MUN DE ADMINISTRACAO, PLAN, GESTAO E ORCAMENTO
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ARRECADACAO
1
SEC MUN M AMBIENTE DESEN SUSTENTAVEL TUR. E LAZER
12
SEC MUN DE EDUCACAO, CIENCIA E TEC. E DOS ESPORTES
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉENCIA SOCIAL
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
15
GABINETE DO PREFEITO
201
SEC MUN DE ADMINISTRACAO
301
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
|302
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
303
SEC MUN DE DESEN ECON. CIENCIA TECNOLOGIA E M. AMB
304
SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
305
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
306
308
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGIA
311
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
313
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
16
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
309
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
17
0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
307
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Feia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo:
Justificativa:
1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
[CD TTT[[————— eee
Objetivo:
Ê
1022 Reaparelhamento da Câmara Municipal
Objetivo:
2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
Objetivo:
0002-GOVERNO E CIDADÃO
[>>>
Objetivo:
Justificativa:
2008 Encargo Social e Contribuição ao PASEP
Objetivo:
2009 — Pagamento do Serviço da Divida - Parcelamento INSS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ANA
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2066 Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Objetivo:
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo:
0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ri ss tas so A O apo a sao os aa O di ER O Si a]
Objetivo:
ET
Justificativa:
1003 | Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete
Objetivo:
1011 Reaparelhamento das Unidades Administrativas
Objetivo:
1066 Implementação da Frota de Veículos da Administração
Objetivo:
1073 | Aquisição Veiculo Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS nf
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Objetivo:
Código Descrição da Ação
]
Objetivo:
2002 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete
Objetivo:
2003 Manutenção das atividades do dep. De controle Interno
Objetivo:
04 Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento
Objetivo:
2005 Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
2006 Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria
Objetivo:
Objetivo:
2007 Manutenção da Coletoria Municipal
Objetivo:
2014 | Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer
2026 Manut. Secretaria M, Desenv. Urbano, Habitação e Transporte
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS mn!
ESTADO DO TOCANTINS
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E: ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
DAS oO SS Aa a Ti Pas E A SA Dn]
Objetivo:
2027 Manutenção de Serviço de Limpeza Pública
CO IT TT — [|]
Objetivo:
2029 Manutenção do Aterro Sanitário
O |
Objetivo:
2030 Manutenção da Iluminação Pública
Objetivo:
2031 Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Objetivo:
mi
2036 Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos
Objetivo:
2042 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Objetivo:
2043 Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude
Objetivo:
2078 Manutenção das Atividades Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS á ad)
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
Regularização de Imóvel Público Municipal
Objetivo:
0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Objetivo:
Justificativa:
NNW]
Objetivo:
1002 Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
[CTT Tm
1004 Conclusão da Garagem Municipal
Objetivo:
1009 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
Objetivo:
1010 Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana
Objetivo:
frota Ampliação do Cemitério Público Municipal
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
1015 | Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro
Objetivo:
1020 | Construção de Praça, Parque e Jardim
Objetivo:
1065 Construção do Terminal Rodoviário Municipal
Objetivo:
[cceeWl|[|>[L----E(ÍÍíÍíÍíiíití[ÕÕtÇÕÕíÕcÕÇmmmmmmD[[[[[[D
1067 Implantação de Sinalização em Via Publica
Objetivo:
qa
1072 | Aquisição de Patrulha Mecanizada
Objetivo:
2013 Manutenção de Estrada Vicinal
Objetivo:
2110 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal
Objetivo:
0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Ei
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
Justificativa:
1038 Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino
[[[WT— mm]
Objetivo:
1058 Implantação de Lavoura Comunitária
E |
Objetivo:
1071 Construção/ampliação e reforma
Objetivo:
2104 | Manutenção da Horta Comunitária
[DD TT NN]]]]W]W]W]W]WwWwWw[w[w[w70]
Objetivo:
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo:
Justificativa:
1016 | Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
fes Descrição da Ação
1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde
Objetivo:
2046 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
Objetivo:
2048 Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde
Objetivo:
2049 Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde
[DD ———————T—T—T-nhhoocl
Objetivo:
2050 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
O |
Objetivo:
2051 Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde
Objetivo:
2052 Manutenção do Programa Saúde bucal - SB
Objetivo:
[===
2053 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Objetivo:
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2056 Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ
9 —m mm ]——W—W——
Objetivo:
[2059 M
20: lanutenção de Serviço Médico e Odontológico
Objetivo:
2063 | Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE
or [ÃWÃJllrr[[]]]""h/oãoãã
Objetivo:
2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
[Cm].
Objetivo:
2073 Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD
[OD DWw——w—l|t]h
Objetivo:
ss
2101 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF
Objetivo:
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
1025 | Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS > 1yf
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
DT
Objetivo:
1026 | Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social
Emma fo o
Objetivo:
2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF
Objetivo:
2037 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Objetivo:
2039 Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
Objetivo:
2040 Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS
Objetivo:
2055 Manutenção das Atividades da APAE
Objetivo:
2057 | Concessão de Benefício Eventual
Objetivo:
2058 Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS deal
/
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Objetivo:
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2060 Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS
Objetivo:
2061 Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial
Objetivo:
2062 Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS
[DD] ———————ee-e—e—e—e—e—e—e—e—e—e—e—e—e—-—-—-———————————————————eeeeee]
Objetivo:
2064 Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV
[DD TT TT ————W—W—W—W————————
Objetivo:
2065 Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica
2106 Instituição do Conselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM
Objetivo:
Objetivo:
0013-HABITAÇÃO
AN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS rr
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Justificativa:
1013 | Construção de Unidade Habitacional
Objetivo:
0014-SANEAMENTO
Objetivo:
E TH>————>—>—>—w—
Justificativa:
1006 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário
Objetivo:
1039 | Construção de Módulo Sanitário
Objetivo:
0015-ESPORTE E LAZER
Objetivo:
Justificativa:
1018 | CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO FUTEBOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS área
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
1029 | Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
Objetivo:
1063 Reforma do Ginásio de Esporte
Objetivo:
0016-MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
1017 Arborização de Praça e Avenida
Objetivo:
1040 | Conclusão do Balneário São Josezinho
Objetivo:
1057 Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho
Objetivo:
2010 | Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS ” nt
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
DD po RE E E rs |
Objetivo:
sm
2035 Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA
QD 1 [|] — TT
Objetivo:
2041 Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA
[TWT TT ]]W][[][][][][W[W[w[[w00]
Objetivo:
[pm —
2108 Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio
DC TT ————— mm]
Objetivo:
0017-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
[Dm Th
Objetivo:
Justificativa:
2022 Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40%
Objetivo:
0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS É 2d
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
[
Código Descrição da Ação
Justificativa:
1023 Reaparelhamento de Unidades Escolar
iii ii ir |
Objetivo:
1028 Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar
Objetivo:
1032 | Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Objetivo:
2015 Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte
Objetivo:
2016 Manutenção da Merenda Escolar
Objetivo:
2017 Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo:
2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40%
Objetivo:
[oro Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60%
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
CTT
2020 Manutenção do Transporte Escolar
Objetivo:
2021 Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60%
Objetivo:
0019-EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo:
Justificativa:
2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil
Objetivo:
2024 Manutenção das Atividades da Creche Municipal
Objetivo:
2025 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40%
Objetivo:
2103 Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40%
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Objetivo:
Código Descrição da Ação
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
0020-CULTURA
Objetivo:
Justificativa:
o
|
2028 Promoção e Realização de Atividade Cultural
Objetivo:
Objetivo:
2045 Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural
Objetivo:
2044 Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude
((Utt Fromoçãoeeaizaçãocenimacerpin ww
0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Objetivo:
Justificativa:
DP
1014 Construção de Poço Semi - Artesiano |
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2033 Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural
Objetivo:
JOAO GOMES DE AMORIM
Contádor - CRC - 000858-TO
AR SILVEIRA MIRA
Administ. Planj. Gestão e Orçamento
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
2018 905.000,00 0,00 0,00
2019 940.000,00 0,00 0,00
2020 980.000,00 0,00 0,00
2021 1.000.000,00 0,00 0,00
0002-GOVERNO E CIDADÃO
2018 605.000,00 0,00 0,00
2019 730.000,00 0,00 0,00
2020 765.000,00 0,00 0,00
2021 785.000,00 0,00 0,00
0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2018 4.270.000,00 0,00 0,00
2019 4.504.165,00 0,00 0,00
2020 4.718.125,00 0,00 0,00
2021 4.873.000,00
0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
2018 495.000,00 665.000,00 0,00
2019 515.000,00 665.000,00 0,00
| 2020 724.077,42 765.000,00 0,00
2021 705.000,00 1.015.000,00 0,00
0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
2018 110.000,00 200.000,00 0,00
2019 110.500,00 205.000,00 0,00
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
e
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2020 111.025,00 210.250,00 0,00
2021 111.576,25 315.762,50 0,00
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2018 3.040.000,00 960.000,00 0,00
L 2019 3.127.500,00 986.000,00 0,00
2020 3.205.125,00 1.012.800,00 0,00
2021 3.282.881,25 1.165.064,27 0,00
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018 960.000,00 270.000,00 0,00
2019 1.017.000,00 285.000,00 0,00
2020 1.039.000,00 300.000,00 0,00
2021 1.096.000,00 315.000,00 0,00
joot 3-HABITAÇÃO
2018 100.000,00 150.000,00 0,00
2019 100.000,00 150.000,00 0,00
2020 100.000,00 150.000,00 0,00
2021 100.000,00 150.000,00 0,00
0014-SANEAMENTO
2018 50.000,00 110.000,00 0,00
2019 50.000,00 110.000,00 0,00
2020 50.000,00 110.000,00 0,00
2021 50.000,00 110.000,00 0,00
0015-ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS al
ESTADO DO TOCANTINS
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
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Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
L 2018 20.000,00 250.000,00 0,00
2019 20.000,00 250.000,00 0,00
2020 20.000,00 250.000,00 0,00
E 2021 20.000,00 250.000,00 0,00
0016-MEIO AMBIENTE
2018 145.000,00 90.000,00 0,00
2019 153.000,00 90.000,00 200]
2020 164.000,00 40.000,00 0,00
2021 172.000,00 40.000,00 0,00
0017-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 22.000,00 0,00 0,00
2020 25.000,00 0,00 0,00
2021 27.000,00 0,00 0,00
0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
[ 2018 3.192.000,00 320.000,00 0,00
2019 3.342.000,00 340.000,00 0,00
RR |
2020 3.433.250,00 360.000,00 0,00
2021 3.525.812,50 380.000,00 0,00
0019-EDUCAÇÃO INFANTIL
2018 740.000,00 25.000,00 0,00
2019 762.000,00 25.000,00 0,00
2020 785.000,00 25.000,00 0,00
&
al
ESTADO DO TOCANTINS
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Exercício Recursos Próprios
Anexo VI - o DE PROGRAMAS E RECURSOS
Recursos Convênios
Recursos Op.Créditos
115.000,00
2021 810.000,00 25.000,00 0,00
0020-CULTURA
2018 90.000,00 0,00 0,00
E 2019 90.000,00 0,00 0,00
2020 90.000,00 0,00 0,00
2021 90.000,00 0,00 0,00
0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
2018 115.000,00 40.000,00 0,00
2019 115.000,00 40.000,00
115.000,00 40.000,00
40.000,00
q h
Jos er DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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Gonna
Administ. Planj. Gestão e Orçamento
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
E E]
Código |Descrição da Ação
E E
Exercício | Recursos Próprios Recursos Comênio Recursos Op.Créditos
[9001-AÇÃO LEGISLATIVA
1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
2018 100.000,00 0,00 0,00]
2019 100.000,00 0,00 0,00
2020 100.000,00 0,00 0,00
2021 100.000,00 0,00 0,00
[1022 Reaparelhamento da Câmara Municipal 1]
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 50.000,00 0,00 0,00]
2020 50.000,00 0,00 0,00
2021 50.000,00 0,00 0,00
2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal +
L 2018 755.000,00 0,00 0,00
2019 790.000,00 0,00 Sica!
2020 830.000,00 0,00 0,00
oo 2021 850.000,00 0,00 0,00
[9002-GOVERNO E CIDADÃO
2008 Encargo Social e Contribuição ao PASEP
2018 130.000,00 0,00 0,00
2019 135.000,00 0,00 0,00
o 2020 140.000,00 0,00 0,00
2021 150.000,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2009 - Pagamento do Serviço da Divida - Parcelamento INSS
2018 125.000,00 0,00 0,00
2019 125.000,00 0,00
2020 125.000,00 0,00
2021 125.000,00 0,00
2066 Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
2018 300.000,00 0,00 0,00
2019 420.000,00 0,00 0,00
2020 450.000,00 0,00 0,00
2021 460.000,00 0,00 0,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2018 50.000,00 0,00 0,00
L 2019 50.000,00 0,00 0,00
2020 50.000,00 0,00 0,00
E 2021 50.000,00 0,00 0,00
0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1003 Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete
2018 100.000,00 0,00 0,00
2019 110.000,00 0,00 0,00
L 2020 0,00 0,00 000]
2021 0,00 0,00 0,00
|
1011 Reaparelhamento das Unidades Administrativas
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos
2018 50.000,00 0,00 0,00)
2019 55.000,00 0,00 0,00
2020 60.000,00 0,00 0,00
2021 65.000,00 0,00 0,00
1066 Implementação da Frota de Veículos da Administração
2018 100.000,00 0,00 9.00]
2019 120.000,00 0,00 0,00
L 2020 130.000,00 0,00 0,00
2021 140.000,00 0,00 0,00
1073 | Aquisição Veiculo Conselho Tutelar
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 50.000,00 0,00
2021 0,00 0,00
2002 ' Manutenção de Atividade Adi rativa do Gabinete
2018 350.000,00 0,00 0,00
2019 360.000,00 0,00 0,00
2020 370.000,00 0,00 0,00
2021 380.000,00 0,00 0,00
2003 Manutenção das atividades do dep. De controle Interno
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 52.500,00 0,00 0,00
2020 55.125,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos SEp e ed
Lo 2021 57.000,00 0,00 0,00
2004 Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento
2018 1.400.000,00 0,00 0,00
2019 1.514.665,00 0,00 0,00
2020 1.653.000,00 0,00 0,00
2021 1.736.000,00 0,00 ,00
2005 Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação
2018 150.000,00 0,00 0,00
2019 160.000,00 0,00 0,00
2020 170.000,00 0,00 0,00
2021 180.000,00 0,00 0,00
2006 Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria
2018 150.000,00 0,00 0,00
2019 160.000,00 0,00 0,00
2020 170.000,00 0,00 0,00
2021 180.000,00 0,00 0,00
2007 Manutenção da Coletoria Municipal
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 55.000,00 0,00 0,00
2020 60.000,00 0,00 0,00
2021 65.000,00 0,00 0,00
2014 Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer
2018 80.000,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
—
Código |Descrição da Ação
Eder]
E Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios| Recursos Op.Créditos
2019 85.000,00 0,00 0,00
2020 90.000,00 0,00 0,00
2021 95.000,00 0,00 0,00
2026 Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte
2018 700.000,00 0,00 0,00
2019 740.000,00 0,00 0,00
2020 750.000,00 0,00 0,00
2021 760.000,00 0,00 0,00
2027 Manutenção de Serviço de Limpeza Pública
2018 190.000,00 0,00 0,00
2019 200.000,00 0,00 0,00
2020 220.000,00 0,00 0,00
2021 230.000,00 0,00 0,00
[z029 Manutenção do Aterro Sanitário
2018 35.000,00 0,00 0,00
2019 37.000,00 0,00 0,00
2020 40.000,00 0,00 0,00
2021 45.000,00 0,00 0,00
2030 Manutenção da Iluminação Pública
2018 200.000,00 0,00 0,00
2019 210.000,00 0,00 0,00
2020 220.000,00 0,00 0,00
2021 230.000,00 0,00 0.00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS S 1) NA
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
peste Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2031 Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
2018 250.000,00 0,00 0,00
2019 260.000,00 0,00 0,00
2020 270.000,00 0,00 0,00
2021 280.000,00 0,00 0,00
2036 Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos 0]
2018 5.000,00 0,00 0,00]
2019 5.000,00 0,00 0,00
2020 5.000,00 0,00 0,00
2021 5.000,00 0,00 ,00
2042 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
2018 100.000,00 0,00 0,00
2019 105.000,00 0,00 0,00
2020 110.000,00 0,00 0,00
2021 115.000,00 0,00 0,00
Em Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude
2018 80.000,00 0,00 0,00
2019 85.000,00 0,00 0,00
2020 95.000,00 0,00 0,00
2021 100.000,00 0,00 0,00
2078 Manutenção das Atividades Jurídica
2018 150.000,00 0,00 0,00
E 2019 160.000,00 0,00 000]
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos rápts
Recursos camnios|
Recursos Op.Créditos
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AN
2020 170.000,00 0,00 0,00
2021 180.000,00 0,00 0,00
2088 | Regularização de Imóvel Público Municipal |
2018 30.000,00 0,00 0,00
2019 30.000,00 0,00 0,00
2020 30.000,00 0,00 0,00
2021 30.000,00 0,00 0,00
0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
1002 | Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos J
Do 2018 150.000,00 0,00 0,00
2019 150.000,00 0,00 0,00
2020 150.000,00 0,00 0,00
2021 150.000,00 0,00 0,00]
1004 | Conclusão da Garagem Municipal )
2018 0,00 50.000,00 0,00
2019 0,00 50.000,00 0,00
2020 0,00 50.000,00 0,00
2021 0,00 150.000,00 0,00
1009 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
2018 0,00 100.000,00 0,00
2019 0,00 100.000,00 0,00]
2020 189.077,42 200.000,00 0,00
À]
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
pé
1010 Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios) Recursos Op.Créditos
2021 . 100.000,00 200.000,00 0,00
2018 0,00 40.000,00 0,00
2019 0,00 40.000,00 0,00
2020 0,00 40.000,00 0,00
2021 0,00 40.000,00 0,00
1012 — Ampliação do Cemitério Público Municipal
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 50.000,00 0,00 0,00
2020 50.000,00 0,00 0,00
2021 50.000,00 0,00 0,00
1015 | Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro |
2018 100.000,00 0,00 0,00
2019 110.000,00 0,00 9:00)
2020 120.000,00 0,00 0,00
2021 130.000,00 0,00 0,00
1020 | Construção de Praça, Parque e Jardim
2018 25.000,00 25.000,00 0,00
2019 25.000,00 25.000,00 0,00
2020 25.000,00 25.000,00 0,00
2021 25.000,00 25.000,00 0,00
1065 Construção do Terminal Rodoviário Municipal
2018 10.000,00 200.000,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
r Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2019 20.000,00 200.000,00 0,00
2020 30.000,00 200.000,00 0,00
2021 40.000,00 200.000,00 0,00
1067 Implantação de Sinalização em Via Publica
2018 0,00 50.000,00 0,00
2019 0,00 50.000,00 0,00
2020 0,00 50.000,00 0,00
2021 0,00 50.000,00 0,00
1072 Aquisição de Patrulha Mecanizada |
2018 50.000,00 150.000,00 0,00
2019 50.000,00 150.000,00 0,00
2020 50.000,00 150.000,00 0,00
2021 100.000,00 300.000,00 0,00
2013 | Manutenção de Estrada Vicinal
2018 50.000,00 50.000,00 0,00
2019 50.000,00 50.000,00 0,00
2020 50.000,00 50.000,00 0,00
2021 50.000,00 50.000,00
2110 | Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal
2018 60.000,00 0,00
2019 60.000,00 0,00
2020 60.000,00 0,00
2021 60.000,00 0,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
cs [scrção da Ação
E Exercício a Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
EE E
0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO Es)
1038 Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino
2018 0,00 50.000,00 0,00
-—
2019 0,00 52.500,00 0,00
2020 0,00 55.125,00 0,00
2021 0,00 57.881,25 0,00
(1058 Implantação de Lavoura Comunitária
2018 0,00 50.000,00 0,00
2019 0,00 52.500,00 0,00]
2020 0,00 55.125,00 0,00
2021 0,00 57.881,25 0,00
[ori Construção/ampliação e reforma
2018 100.000,00 100.000,00 0,00
2019 100.000,00 100.000,00 0,00
2020 100.000,00 100.000,00 0,00]
2021 100.000,00 200.000,00 0,00
2104 Manutenção da Horta Comunitária
2018 10.000,00 0,00 0,00]
2019 10.500,00 0,00 0,00
2020 11.025,00 0,00 0,00
2021 11.576,25 0,00 0,00
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
ligo |Descrição da Ação
[eéa Ds]
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
1016 Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS
2018 50.000,00 50.000,00 0,00
2019 50.000,00 50.000,00 0,00
2020 50.000,00 50.000,00 0,00
2021 50.000,00 165.505,52 0,00
1024 Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde |
Lo 2018 50.000,00 50.000,00 0,00
2019 50.000,00 50.000,00 0,00
L 2020 50.000,00 50.000,00 0,00
2021 50.000,00 50.000,00 0,00
2046 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
2018 1.938.000,00 0,00 0,00
2019 1.988.000,00 0,00 0,00
2020 2.038.000,00 0,00 0,00
2021 2.088.000,00 0,00 0,00]
2048 Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde
2018 0,00 70.000,00 0,00
2019 0,00 73.500,00 0,00
2020 0,00 77.175,00 0,00
2021 0,00 81.033,75 0,00
2049 Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde
2018 800.000,00 0,00 0,00
2019 820.000,00 0,00 0,00
1)
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2020 830.000,00 0,00 0,00
2021 840.000,00 0,00 0,00
2050 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
2018 10.000,00 90.000,00 0,00
2019 15.000,00 90.000,00 0,00
2020 20.000,00 90.000,00 0,00
2021 25.000,00 90.000,00 0,00
2051 Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde
2018 100.000,00 150.000,00 0,00
2019 110.000,00 150.000,00 0,00
2020 120.000,00 150.000,00 0,00
2021 130.000,00 150.000,00 0,00
2052 Manutenção do Programa Saúde bucal - SB |]
2018 10.000,00 50.000,00 0,00
2019 10.000,00 52.500,00 0,00
2020 10.000,00 55.125,00 0,00
2021 10.000,00 57.000,00 0,00
2053 — Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
2018 0,00 100.000,00 0,00
2019 0,00 105.000,00 0,00
2020 0,00 110.250,00 0,00
2021 0,00 115.762,50 0,00
2056 Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2018 0,00 100.000,00 0,00
2019 0,00 105.000,00 0,00
2020 0,00 110.250,00 0,00
2021 0,00 115.762,50 0,00
[2059 Manutenção de Serviço Médico e Odontológico |
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 52.500,00 0,00 0,00
2020 55.125,00 0,00 0,00
2021 57.881,25 0,00 0,00
2063 Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE
2018 7.000,00 0,00 0,00
2019 7.000,00 0,00 0,00
2020 7.000,00 0,00 0,00
[ 2021 7.000,00 0,00 0,00
2072 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2018 10.000,00 0,00 0,00
2019 10.000,00 0,00 “0.00]
2020 10.000,00 0,00 0,00
2021 10.000,00 0,00 0,00
2073 | Auxilio a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD |
2018 15.000,00 0,00 0,00
2019 15.000,00 0,00 0,00
2020 15.000,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2021 15.000,00 0,00 0,00
2101 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF
Lo 2018 0,00 300.000,00 e
2019 0,00 310.000,00 0,00
2020 0,00 320.000,00 0,00
2021 0,00 340.000,00 0,00
—
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
1025 ' Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 20.000,00 0,00 0,00]
2020 20.000,00 0,00 0,00
2021 20.000,00 0,00 0,00
1026 Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social
2018 100.000,00 0,00 0,00
L 2019 100.000,00 0,00 0,00
2020 100.000,00 0,00 0,00
2021 100.000,00 0,00 0,00
2032 Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 21.000,00 0,00 0,00
L 2020 22.000,00 0,00 “oo
2021 23.000,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
—
2037 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos
2018 600.000,00 0,00 0,00
0,00
L 2019 640.000,00 0,00 À
2020 650.000,00 0,00 0,00
2021 700.000,00 0,00 0,00
2039 Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual
2018 15.000,00 0,00 0,00
2019 20.000,00 0,00 0,00
2020 20.000,00 0,00 0,00
2021 20.000,00 0,00 0,00
2040 Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS
2018 90.000,00 0,00 0,00
2019 100.000,00 0,00 0,00
2020 110.000,00 0,00 0,00)
2021 115.000,00 0,00 0,00
2055 Manutenção das Atividades da APAE
[ 2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 21.000,00 0,00 0,00
2020 22.000,00 0,00 0,00
2021 23.000,00 0,00 0,00
2057 | Concessão de Benefício Eventual
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 20.000,00 0,00 0,00
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Er
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos
2020 20.000,00 0,00 0,00
2021 20.000,00 0,00 0,00
2058 — Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade
2018 0,00 20.000,00 0,00
E 2019 0,00 20.000,00 0,00
2020 0,00 20.000,00 0,00
2021 0,00 20.000,00 0,00
2060 Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS
2018 0,00 150.000,00 0,00
2019 0,00 160.000,00 0,00
2020 0,00 170.000,00 0,00
2021 0,00 180.000,00 0,00]
2061 Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial
2018 15.000,00 0,00 0,00
2019 15.000,00 0,00 0,00
2020 15.000,00 0,00 0,00
2021 15.000,00 0,00 0,00
2062 Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS
2018 15.000,00 0,00 “000
2019 15.000,00 0,00 0,00
2020 15.000,00 0,00 0,00
2021 15.000,00 0,00 0,00
64 Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação E
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios, Recursos Op.Créditos
2018 0,00 100.000,00 0,00
2019 0,00 105.000,00 0,00
2020 0,00 110.000,00 0,00
2021 0,00 115.000,00 0,00
2065 | Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica |
2018 30.000,00 0,00 0,00
Doo 2019 30.000,00 0,00 0,00
2020 30.000,00 0,00 0,0]
2021 30.000,00 0,00 0,00
1
2106 Instituição do Conselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM
2018 15.000,00 0,00 — 9,00]
2019 15.000,00 0,00 0,00
2020 15.000,00 0,00 0,00
2021 15.000,00 0,00 0,00
0013-HABITAÇÃO
1013 Construção de Unidade Habitacional
2018 100.000,00 150.000,00 0,00
2019 100.000,00 150.000,00 0,00
2020 100.000,00 150.000,00 0,00
2021 100.000,00 150.000,00 0,00
0014-SANEAMENTO
1006 Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
ERA
E Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2018 50.000,00 50.000,00 0,00
2019 50.000,00 50.000,00 0,00
2020 50.000,00 50.000,00 0,00
2021 50.000,00 50.000,00 0,00
1039 | Construção de Módulo Sanitário
2018 0,00 60.000,00 0,00
2019 0,00 60.000,00 0,00
2020 0,00 60.000,00 0,00
2021 0,00 60.000,00 0,00
0015-ESPORTE E LAZER
1018 — CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO FUTEBOL
2018 0,00 50.000,00 0,00
2019 0,00 50.000,00 0,00
2020 0,00 50.000,00 0,00
2021 0,00 50.000,00 0,00
1029 Ampliação e Reforma do Estádio Municipal
2018 0,00 100.000,00 0,00
2019 0,00 100.000,00 0,00
2020 0,00 100.000,00 0,00
2021 0,00 100.000,00 0,00
1063 | Reforma do Ginásio de Esporte
2018 20.000,00 100.000,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
[e Descrição da Ação Sa]
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
E
2019 20.000,00 100.000,00 0,00
2020 20.000,00 100.000,00 0,00
2021 20.000,00 100.000,00 0,00
0016-MEIO AMBIENTE
1017 Arborização de Praça e Avenida
2018 15.000,00 0,00 0,00
2019 20.000,00 0,00 0,00
2020 25.000,00 0,00 0,00
2021 30.000,00 0,00 “0,00|
1040 | Conclusão do Balneário São Josezinho
2018 0,00 50.000,00 0,00
2019 0,00 50.000,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00
1057 Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho
2018 0,00 40.000,00 0,00
2019 0,00 40.000,00 0,00
L 2020 0,00 40.000,00 ae)
2021 0,00 40.000,00 0,00
2010 | Realização de Atividade Sobre o Meio Ambiente
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 21.000,00 0,00 0,00
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24
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
| Exercício Recursos a Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
L 2020 25.000,00 0,00 2x0
2021 26.000,00 0,00 0.00]
2035 Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA
2018 10.000,00 0,00 0,00
2019 11.000,00 0,00 0,00
2020 12.000,00 0,00 0,00
2021 13.000,00 0,00 0,00
po Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
2018 50.000,00 0,00 000]
2019 51.000,00 0,00 0,00
2020 52.000,00 0,00 0.00]
[ 2021 53.000,00 0,00 0,00
2108 Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 50.000,00 0,00 0,00
[o 2020 50.000,00 0,00
2021 50.000,00 0,00
0017-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
2022 Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40%
L 2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 22.000,00 0,00 0,00
2020 25.000,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS É 4 mf
[é
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
|
Exercício Recursos Próprios, Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2021 27.000,00 0,00
0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
1023 | Reaparelhamento de Unidades Escolar
2018 30.000,00 70.000,00 0,00
2019 40.000,00 70.000,00 0,00
2020 40.000,00 80.000,00 0,00]
2021 40.000,00 90.000,00 0,00
1028 | Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar
2018 30.000,00 120.000,00 0,00
2019 50.000,00 150.000,00 0,00
2020 60.000,00 150.000,00 0,00
2021 70.000,00 150.000,00 0,00
1032 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar |
2018 20.000,00 130.000,00 0,00
2019 50.000,00 120.000,00 0,00
2020 50.000,00 130.000,00 0,00
2021 50.000,00 140.000,00 0,00
2015 Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte
2018 500.000,00 0,00 0,00
2019 525.000,00 0,00 0,00
2020 551.250,00 0,00 0,00
2021 578.812,50 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
— =]
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2016 Manutenção da Merenda Escolar ]
2018 200.000,00 0,00 0,00]
2019 210.000,00 0,00 0,00
2020 220.000,00 0,00 0,00
2021 230.000,00 0,00 0,00|
2017 Manutenção do Ensino Fundamental
2018 50.000,00 0,00 0,00
2019 55.000,00 0,00 0,00
2020 60.000,00 0,00 0,00|
2021 65.000,00 0,00 0,00
2018 Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40%
2018 362.000,00 0,00 0,00
2019 372.000,00 0,00 —
2020 382.000,00 0,00 0,00
2021 392.000,00 0,00 0,00
2019 Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60%
2018 1.300.000,00 0,00 0,00
L 2019 1.320.000,00 0,00 0,00
2020 1.330.000,00 0,00 0,00
2021 1.340.000,00 0,00 0,00|
2020 Manutenção do Transporte Escolar
2018 400.000,00 0,00 0,00
2019 410.000,00 0,00 0,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Código |Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Ea
2020 420.000,00 0,00 0,00
E 2021 430.000,00 0,00 0,00
2021 Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60%
L 2018 300.000,00 0,00 0,00
2019 310.000,00 0,00 0,00
2020 320.000,00 0,00 0,00
2021 330.000,00 0,00 0,00
jon 9-EDUCAÇÃO INFANTIL
2023 Manutenção de Atividade de Educação Infantil
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 22.000,00 0,00 0,00
2020 25.000,00 0,00 0,00
[ 2021 30.000,00 0,00 0,00
2024 | Manutenção das Atividades da Creche Municipal
2018 120.000,00 25.000,00 0,00
2019 120.000,00 25.000,00 0,00
2020 120.000,00 25.000,00 0,00
2021 120.000,00 25.000,00 0,00
2025 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40%
2018 300.000,00 0,00 0,00
2019 310.000,00 0,00 0,00
2020 320.000,00 0,00 0,00
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
ET Descrição da Ação
E
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Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
L 2021 330.000,00 0,00 0,00
2103 Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40%
2018 300.000,00 0,00 0,00
2019 310.000,00 0,00 0,00
2020 320.000,00 0,00 0,00
2021 330.000,00 0,00 0,00
0020-CULTURA
2028 Promoção e Realização de Atividade Cultural
2018 50.000,00 0,00 0,00
E 2019 50.000,00 0,00 0,00
2020 50.000,00 0,00 0,00
2021 50.000,00 0,00 0,00
2044 Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude
2018 20.000,00 0,00 0,00
2019 20.000,00 0,00 0,00
2020 20.000,00 0,00 0,00
E 2021 20.000,00 0,00 0,00
2045 Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural
2018 20.000,00 0,00 0,00
E 2019 20.000,00 0,00 0,00
2020 20.000,00 0,00 0,00
2021 20.000,00 0,00 0,00)
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
cóto Peso da Ação
Exercício
Recursos Próprios,
0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Recursos Convênios
1014 Construção de Poço Semi - Artesiano
Recursos Op.Créditos
Prefeito Municipal
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Administ. Planj. Gestão e Orçamento
CEE DE AMORIM
Ontador - CRC - 000358-TO
|
2018 15.000,00 40.000,00 0,00
2019 15.000,00 40.000,00 0,00
2020 15.000,00 40.000,00 0,00
2021 15.000,00 40.000,00 0,00
2033 Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural
2018 100.000,00 0,00 0,00
2019 100.000,00 0,00 0,00
L 2020 100.000,00 0,00
(3021 100.000,00 0,00
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Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e
Serviços
Índice mais Período de
indicados Recente Apuração
Índice Desejado
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos
administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao,
requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicaspublicas e do orcamento publico, tornando o legislativo
transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacaoda sociedade/construcao, aquisicao ou reforma da sede e do arquivo do legislativo.
0002-GOVERNO E CIDADÃO
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da
dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município,
visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.
0004-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciamento e promocao das acoes voltadas ao planejamento, a criacao de condicoes para execucao, manutencao e aprimoramento do
sistema de gestao da politica de assistencia e dos servicos da rede, com destaque ao monitoramento, avaliacaoe garantia de padroes de qualidade
para os servicos, programas, projetos e beneficios, financiamento da rede governamentale nao governamental e implemento da gestao financeira,
[garantindo suporte administrativo e financeiro as acoes do orgao etransparencia na execucao orcamentaria.
0005-INFRAESTRUTURA PÚBLICA
Objetivo: Expandir a infraestrutura econômica produtiva, urbana, rural e social, garantida a integração do território e Ampliar projetos e ações que
visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de
infra-estrutura, saneamento, pavimentação e recapeamento, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.
0009-MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver
políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de
trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a
valorização e o incentivo ao produtor rural.
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo: Garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos e Planejar e Operacionalizar as políticas do Sistema Único de Saúde, por meio do
desenvolvimento de mecanismos de controle e avaliação, planejamento, programação, participação e controle social, educação em saúde e incentivo
à implementação de políticas específicas.
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL E
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência
social.
0013-HABITAÇÃO
Objetivo: Expandir as Unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais.
0014-SANEAMENTO
Objetivo: Melhorar a vida e a saúde dos habitantes com abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, limpeza urbana, o manejo de resíduos
sólidos e drenagem d águas fluviais.
0015-ESPORTE E LAZER
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens,
como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
0016-MEIO AMBIENTE
Objetivo: Garantir o desenvolvimento econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
0017-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TECNOLÓGICO E SUPERIOR
Objetivo: Garantir à população acesso à educação, cultura, conhecimento cientifico e tecnológico.
0018-EDUCAÇÃO BÁSICA
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Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e
Serviços
Indicador
Índice mais Período de
Recente Apuração Índice Desejado
Objetivo: Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, escola de tempo
integral, construção e reforma, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar,
ensino especial, educação indígena, educação quilombola.
0019-EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação,
de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção
de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva.
0020-CULTURA
É Sa
Objetivo: Garantir à população acesso a cultura.
0021-AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Objetivo: Desenv:
animal, produção!
ver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, esqbamento da produção, melhoramento de rebanho, pródução
getal, classificação, pesquisa agropecuái
nicipal Administ. Planj. Gestão e Orçamento
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
E Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
—
0101-CAMARA MUNICIPAL
1001 - Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
1022 - Reaparelhamento da Câmara Municipal E UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00)
[ont - Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal UN 755.000,00 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00 0,00 755.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 905.000,00 0,00 0,00 905.000,00 755.000,00 150.000,00 905.000,00]
N
)
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Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Ação Unidade
[Ee Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0015-GABINETE DO PREFEITO
1003 - Renovação da Frota de Veiculo de Representação Gabinete UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00)
1073 - Aquisição Veiculo Conselho Tutelar Un 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
[2002 - Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete UN 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 350.000,00]
2003 - Manutenção das atividades do dep. De controle Interno UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2042 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2078 - Manutenção das Atividades Jurídica UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 650.000,00 150.000,00 800.000,00]
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Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
É Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
1002 - Construção/Reforma e Ampliação de Prédios Públicos UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1011 - Reaparelhamento das Unidades Administrativas UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1066 - Implementação da Frota de Veículos da Administração UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
'2004 - Manut. Sec. Mun. De Administração, Planej. Gestão e Orçamento UN 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00]
2036 - Contribuição à Entidade Sem Fins Lucrativos UN 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2088 - Regularização de Imóvel Público Municipal UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00)
[TOTAL DA UNIDADE 1.735.000,00 0,00 0,00 1.735.000,00 1.435.000,00 300.000,00 1.735.000,00]
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Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios ' Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
2005 - Manutenção Da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00]
2006 - Manutenção do Setor de Contabilidade e Auditoria UN 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00]
2007 - Manutenção da Coletoria Municipal UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00]
2008 - Encargo Social e Contribuição ao PASEP UN 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00)
[zoos - Pagamento do Serviço da Dívida - Parcelamento INSS UN 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00 125.000,00]
2066 - Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00)
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00 905.000,00 50.000,00 955.000,00]
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6)
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Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL|
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
[1006 - Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário UN 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
[1017 - Arborização de Praça e Avenida UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00)
1040 - Conclusão do Balneário São Josezinho UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
1057 - Recuperação da Nascente do Córrego são Josezinho UN 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00]
2010 - Realização de idade Sobre o Meio Ambiente UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00]
2014 - Manut. Da Sec. Mun. De Meio Ambiente, Des. Sust. Turismo e Lazer UN 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00)
2027 - Manutenção de Serviço de Limpeza Pública UN 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 0,00 190.000,00)
2029 - Manutenção do Aterro Sanitário UN 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00)
2035 - Manut. do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CNMA UN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00)
2041 - Manut. do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMA UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00]
2108 - Manutenção da Brigada de Combate ao Incêndio UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00)
TOTAL DA UNIDADE 500.000,00 140.000,00 0,00 640.000,00 435.000,00 205.000,00 640.000,00)
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Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Ação Unidade
[ES Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1014 - Construção de Poço Semi - Artesiano UN 15.000,00 40.000,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00]
1038 - Implantação do Projeto de Piscicultura, Ouvino e Caprino UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00)
1058 - Implantação de Lavoura Comunitária UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00)
1071 - Construção/ampliação e reforma UN 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00]
2031 - Manut. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural UN 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00)
2033 - Apoio ao Micro e Pequeno Produtor Rural UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2104 - Manutenção da Horta Comunitária UN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 475.000,00 240.000,00 0,00 715.000,00 360.000,00 355.000,00 715.000,00)
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Re Tee |
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
já Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0306-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
ic TRUCADIAMPLIAÇÃO EIREFORMAIDEIQUADRA POLIESPORTIVA E UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
1023 - Reaparelhamento de Unidades Escolar UN 30.000,00 70.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00)
1028 - Implementação da Frota de Veiculo p/ Transporte Escolar UN 30.000,00 120.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00]
1029 - Ampliação e Reforma do Estádio Municipal UN 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
1032 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar UN 20.000,00 130.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00]
1063 - Reforma do Ginásio de Esporte UN 20.000,00 100.000,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00)
2015 - Manut. da Sec. Mun. Educação, Ciências, Tecnologia e Esporte UN 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00)
2016 - Manutenção da Merenda Escolar UN 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00)
2017 - Manutenção do Ensino Fundamental UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00)
2018 - Manutenção das Atividade do Ensino Fundamental-Fundeb 40% UN 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00 0,00 362.000,00)
2019 - Remuneração de Profissional do Ensino Fundamental-Fundeb 60% UN 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00)
[2020 - Manutenção do Transporte Escolar UN 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00]
2021 - Remuneração de Profissional do Magistério -Ensino Infantil-Fundeb 60% UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00]
2022 - Formação Continuada p/ profissionais da Educação-Fundeb 40% UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00]
2023 - Manutenção de Atividade de Educação Infan! UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00)
[2024 - Manutenção das Atividades da Creche Municipal UN 120.000,00 25.000,00 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00 145.000,00)
2025 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil-Fundeb 40% UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00)
2103 - Manutenção do Transporte Escolar-Fundeb 40% UN 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00)
TOTAL DA UNIDADE 3.972.000,00 595.000,00 0,00 4.567.000,00 3.897.000,00 670.000,00 4.567.000,00)
&nt
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE |
fzozs - Promoção e Realização de Atividade Cultural UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00)
2043 - Manutenção da Secretaria M. de Cultura e Juventude UN 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00]
2044 - Promoção e Realização de Atividade p/ Juventude UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00]
2045 - Realização e Promoção de Evento Cívico e Cultural UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 Ti
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ret
ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos
Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
1004 - Conclusão da Garagem Municipal UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00)
1009 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas UN 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
1010 - Recapeamento de Asfalto e Tapa Buraco em Via Pública Urbana UN 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00]
1012 - Ampliação do Cemitério Público Municipal UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
1013 - Construção de Unidade Habitacional UN 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00]
1015 - Construção de Ponte, Bueiro e Mata-Burro UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00)
1020 - Construção de Praça, Parque e Jardim UN 25.000,00 25.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
1039 - Construção de Módulo Sanitário UN 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00]
1065 - Construção do Terminal Rodoviário Municipal UN 10.000,00 200.000,00 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 210.000,00]
1067 - Implantação de Sinalização em Via Publica UN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00]
1072 - Aq ão de Patrulha Mecanizada UN 50.000,00 150.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00)
'2013 - Manutenção de Estrada Vicinal UN 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2026 - Manut. Secretaria M. Desenv. Urbano, Habitação e Transporte UN 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 0,00 700.000,00]
2030 - Manutenção da Iluminação Pública UN 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00)
2110 - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermui UN 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00]
TOTAL DA UNIDADE 1.345.000,00 875.000,00 0,00 2.220.000,00 1.000.000,00 1.220.000,00 2.220.000,00]
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E
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Ação Unidade Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
1016 - Constr/Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS UN 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1024 - Reaparelhamento de Unidades Básica de Saúde UN 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
2046 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS UN 1.938.000,00 0,00 0,00 1.938.000,00 1.938.000,00 0,00 1.938.000,00]
2048 - Realização das Ações de Vigilância e Promoção Saúde UN 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00]
2049 - Manut. da Unidade de Pronto atendimento em Saúde UN 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00)
2050 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica UN 10.000,00 90.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00]
2051 - Manutenção do Programa Agente Comunitária de Saúde UN 100.000,00 150.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 250.000,00
2052 - Manutenção do Programa Saúde bucal - SB UN 10.000,00 50.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00]
2053 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF UN 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2056 - Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ UN 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2059 - Manutenção de Serviço Médico e Odontológico UN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00]
2063 - Manutenção do Programa de Saúde na escola - PSE UN 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00
2072 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde UN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00)
2073 - Au; a Pessoas-Realizam Tratamento Forra do Domicilio RFD UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 ENT
2101 - Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF UN 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.040.000,00 960.000,00 0,00 4.000.000,00 3.800.000,00 200.000,00 4.000.000,00)
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA DO TOCANTINS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2021
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios ' Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1025 - Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00
1026 - Const/ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00]
2032 - Promoção Ap. Da Gestão do Prog. BOLSA FAMILIA- IGD-M/PBF UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS UN 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 600.000,00]
2039 - Manutenção do Conselho e Colaborador Eventual UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00)
2040 - Manutenção do Centro de Ref. De Assistência Social-CRAS UN 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00)
2055 - Manutenção das Atividades da APAE UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2057 - Concessão de Benefício Eventual UN 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2058 - Promoção Serv. Prot. Social Especial de Média e alta Complexidade UN 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00)
2060 - Manut. Centro de Ref. Especializado de Assistência Social-CREAS UN 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00]
2061 - Realização da Ação de Vigilância Sócio assistencial UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00]
2062 - Manutenção das Ações de Educação Permanente do SUAS UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2064 - Manutenção das Ações de Fortalecimento / SCFV UN 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00)
2065 - Promoção dos Serviços de Proteção Social Básica UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00)
2106 - Instituição do Conselho M. Dos Direitos da Mulher-CMDM UN 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL DA UNIDADE 960.000,00 270.000,00 0,00 1.230.000,00 1.110.000,00
TOTAL GERAL 14.857.000,00 3.080.000,00 0,00 17.937.000,00 14.517.000,00 17.937.000,00]
JOSE ! DE OLIVEIRA WEDMAR SILVEIRA MIR,
Prefeito Municipal Administ. Planj. Gestão e Orçamento
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