norma nº 2/2017

CAMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
LEGISLATURA - 2017/2020
PRESIDENTE: DIONISIO GOMES AIRES FILHO
ADMINISTRAÇÃO 2017
“O PODER UNIDO É MAIS FORTE"
Decreto Legislativo Nº 002/2017, de 08 de Agosto de 2017.
“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Aliancense” ao ilustríssimo Senhor Ubiratan
Oliveira Negry e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO
TOCANTINS, por força que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento
Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu Presidente desta
Casa de Leis, PROMULGO o seguinte DECRETO:
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão
Aliancense” ao ilustre Senhor Ubiratan Oliveira Negry, o popular Bira, em
reconhecimento, dedicação e contribuição ao progresso nas condições das
atividades exercidas ao município.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será
conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente
da Câmara Municipal, especialmente para esse fim;
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste
Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário;
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALIANÇA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de
Agosto de 2017.
DIONISI
- Presidente da CM-