norma nº 613/2017

MURAL PÚBLICO
4
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“e “Ama om 10 AS es
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 613/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Promove a redução no Orçamento do corrente exercício,
e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, FAÇO SABER, que A CÂMARA MUNICIPAL
DE ALIANÇA DO TOCANTINS, APROVOU e EU SANCIONO a presente Lei:
Art. 1º - Fica reduzido o valor de R$ 7.174.329,00 (Sete milhões, cento
e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais), correspondente à
receita/despesa no mesmo valor, destinado à correção das dotações
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, para atender
a legislação em vigor. A eventual redução ocorrerá nas seguintes secretarias:
- 0015 - Gabinete do Prefeito;
- 0301 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e
Orçamento;
- 0302 - Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação;
- 0304 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável,
Turismo e Lazer;
- 0305 - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- 0306 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e dos
Esportes;
- 0311 - Secretaria Municipal de Cultura e da Juventude;
- 0313 - Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano, Habitação e
Transporte;
- 0309 - Fundo Municipal de Saúde — FMS;
- 0307 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMASG-
Ar. 2º - O valor orçado para o exercício de 2017 é de R$
26.974.329,00 (Vinte e seis milhões, novecentos e setenta e quatro mil,
trezentos e vinte e nove reais), com a redução de R$ 7.174.329,00 (Sete
milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais), fica
orçada a receita e fixada à despesa do orçamento anual para o exercício
financeiro de 2017, o valor de R$ 19.800.000,00 (Dezenove milhões e
oitocentos mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes.
Ar. 3º - Fica o poder executivo municipal autorizado a
correção/redução no orçamento do exercício de 2017, no montante de R$
7.174.329,00 ( Sete milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e
nove reais), com as classificações orçamentárias descritas no “ANEXO I", parte
integrante desta Lei.
Ar. 4º. Propomos o presente com vistas a adequação/correção
do orçamento vigente, tendo em vista que o mesmo foi elaborado pela
gestão anterior com valores superestimados, conforme demonstrativo abaixo.
EXERCÍCIO RECEITA ORÇADA RECEITA REALIZADA
2013 R$ 15.884.999,98 R$ 11.170.248,64
2014 R$ 23.097.500,00 R$ 11.082.159,69
2015 R$ 23.097.500,00 R$ 14.093.133,93
2016 R$ 23.132.000,00 R$ 13.767.312,94
2017 R$ 26.974.329,00 R$ 5.841.832,13
(Até Junho/2017)
Fonte: TCE- TO — Portal do Cidadão
Ant. 5º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins, aos vinte e
cinco dias do mês de agosto do ano de 2017.
ES DE OLIVEIRA
Prefeito Mupjéipal de Aliança do Tocantins
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
ANEXO |
RELAÇÃO DE REDUÇÃO POR SECRETARIAS, AÇÕES E FONTE DE RECURSOS
Documento ID
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0015-GABINETE DO PREFEITO
Número
Saldo Dotação
16-04,122,0004.1003,449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010,00.000 Recursos Próprios
REDUÇÃO 45413
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
2 01/07/2017
33-03,091.0004,2078.339030 MATERIAL DE CONSUMO
55.551,36
20.000,00 35.551,36
0301-SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO E OR AMENTO
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
[62-04.123.0004.2005.319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0010.00.000 Recursos Próprios
TABELA | - RELAÇÃO DE REDUÇÃO POR AÇÃO E SECRETARIA
0010,00.000 Recursos Próprios 15.590,00
REDU ção 45345 1 01/07/2017 10.000,00) 5.590,00
35-03,091.0004.2078.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA i 428.500,00
[0010.00.000 Recursos Próprios E
REDU çÃo 45346 3 0/072017 40.000,00) 88.500,00
36-04,122,0004,1011.449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 482.681,00
0010,00,000 Recursos Próprios ap do
REDU cà [o] 45330 2. 0/07/2017 150.000,00) 32.661,00
37-04,1 22,0004,1066.449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 429.280
0010,00.000 Recursos Próprios ; +84
REDU ção 45331 3 0/072017 120.000,00] 9.280,00
39-04,122.0004.2004.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.911
[0010.00.000 Recursos Próprios Eid
REDU ÇÃO 45377 1 o1W072M7 50.000,00 100.911,57
43-04.122.0004.2004,339030 MATERIAL DE CONSUMO 46273H
0010,00.000 Recursos Próprios o
REDU çÃo 45378 2. 0/072017 60.000,00) 102.731,56
[56-04,122,0005.1002.449051 OBRAS E INSTALACOES ' ER jade
[0040.00.000 Recursos Próprios Rates ,00
REDU çÃo 45332 1 01072017 500.000,00] 152.655,00
[57-21,127,0002.2088.339035 SERVICOS DE CONSULTORIA ; 45.000
[0010,00.000 Recursos Próprios ud
REDU ção 45414 1º 01072017 10.000,00) 5.000,00
0302-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
76.303,93
Pagina 1 de 6
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
REDU ção 45350 2 01/07/2017 50.000,00] 26.303,93
65-04,123.0004.2005.339030 MATERIAL DE CONSUMO y H
0010.00.000 Recursos Próprios 17.416,72
REDUÇÃO 45351 1º 01/07/2017 10.000,00] 7.416,72
68-04.123.0004.2005.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA M
0010.00.000 Recursos Próprios 31.428,93
REDU ÇÃO 45352 1º 01/07/2017 10.000,00] 21.428,93
69-04,123.0004.2006.339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.
001000.000 Recursos Próprios Y 000,00
REDU ÇÃ o 45396 1º 01072017 15.000,00) 5.000,00
70-04.123.0004.2006.339035 SERVICOS DE CONSULTORIA
0010.00.000 Recursos Próprios 15.000,00
REDU çÃo 45397 1 01/07/2017 10.000,00] 5.000,00
71-04.123.0004.2006.339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.
0010.00.000 Recursos Próprios “000,00
REDU ÇÃO 45398 1º 01/07/2017 10.000,00) 5.000,00
72-04,123,0004.2006.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA y 28.840,
[0010.00.000 Recursos Próprios Es
E
REDUÇ 45389 3 01/07/2017 20.000,00) 8.840,00
80-28.843.0002.2009.329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO p 75
0010.00.000 Recursos Próprios TEredta
REDUÇÃO 45353 2 01/07/2017 50.000,00] 23.246,75
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0304-SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE DESEN SUSTENT. TURISMO E LAZER
82-17.452.0004.2029.339030 MATERIAL DE CONSUMO
[0010.00.00 Recursos Próprios pGEcu
REDU ção 45399 1 01/07/2017 10.000,00] 5.265,00
85-17.541.0014.1006.449051 OBRAS E INSTALACOES 45.000,00
2100.00.000 Convênios - Uniao À a ú
REDUÇÃO 45400 3 01/07/2017 10.000,00] 5.000,00
86-18.122.0004.2014.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.909,
0010.00.000 Recursos Próprios É 909,45
REDU ÇÃO 45390 2 01/07/2017 25.000,00) 5.909,45
91-18.452,0004.2027.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,
0010.00.000 Recursos Próprios 000,00
REDUÇÃO 45354 1 01/07/2017 80.000,00) 20.000,00
92-18.452.0004.2027.339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL E 26.630,00
0010.00.000 Recursos Próprios Rc
REDUÇÃO 45355 2 01/07/2017 20.000,00 6.630,00
93-18.452.0004.2027.339030 MATERIAL DE CONSUMO q 216.666,85
0010.00.000 Recursos Próprios à oipada
REDUÇÃO 45356 1 01/07/2017 170.000,00 46.666,85
95 -18.452.0004.2027.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.814,20
0010.00.000 Recursos Próprios $
REDUÇÃO 45357 1º 01/07/2017 130.000,00 26.814,20
97 18.541 .0016.1021.449051 OBRAS E INSTALACOES 25.865,00
0010.00.000 Recursos Próprios E
REDUÇÃO 45401 1 01/07/2017 20.000,00) 5.865,00
98 -18.541.0016.1040.449051 OBRAS E INSTALACOES ” AASDSR
[2100.00.000 Convênios - Uniao DO
REDUÇÃO 45333 1 01/07/2017 300.000,00) 85.000,00
99-18.541.0016.1057.449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
|2100.00.000 Convênios - Uniao rat?
REDUÇÃO 45391 1º 01/07/2017 30.000,00 10.000,00
TABELA | - RELAÇÃO DE REDUÇÃO POR AÇÃO E SECRETARIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
100-18.541 .0016.1068.449051 OBRAS E INSTALACOES 32.650,
0010.00.000 Recursos Próprios y «650,00
REDUÇÃO 45392 1 01/07/2017 25.000,00] 7.650,00
103-18.541.0016.2010.339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000
[0010.00.000 Recursos Próprios :000,00
REDUÇÃO 45402 1 01/07/2017 20.000,00] 5.000,00
104-18.541.0016.2010.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
[0010.00.000 Recursos Próprios 15.000,00
REDUÇÃO 45403 1º 01/07/2017 10.000,00] 5.000,00
109-18.541.0016.2041.339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios dista
REDUÇÃO 45404 1. 01/07/2017 30.000,00] 10.000,00
110-18.541.0016.2041.339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios frita?
REDUÇÃO 45415 1º 01/07/2017 15 000,00] 10.000,00
111-18.541.0016.2041.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.500,00
0010.00.000 Recursos Próprios EO
REDUÇÃO 45405 1. 01/07/2017 20.000,00) 13.500,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0305-SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
112-20.122.0004.2031.319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
[0010.00.000 Recursos Próprios ' 194,591581
REDUÇÃO 45334 1º 01/07/2017 100.000,00 54.551,81
117-20.122.0004.2031.339030 MATERIAL DE CONSUMO 164.602,87
0010.00.000 Recursos Próprios dp
REDUÇÃO 45379 2 01/07/2017 100.000,00 64.602,87
117-20.122.0004.2031.339030 MATERIAL DE CONSUMO
0080.00.000 CIDE 148.071,96
REDUÇÃO 45335 1º 01/07/2017 100.000,00) 48.071,96
120-20.122.0004.2031.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
à 76.038,68
0010.00.000 Recursos Próprios
REDUÇÃO 45406 1 01/07/2017 30.000,00) 46.038,68
122-20.605.0009.1058.449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios Ebeidg
REDUÇÃO 45417 1 01/07/2017 4.329,00 5.671,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA F
0306-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DOS ESPORTES
133-12.361.0017.2022.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL RA
REDUÇÃO 45407 1 01/07/2017 20.000,00 10.000,00
134-12.361.0018.1023.449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7 ETR
0298.00.010 Convênios - Educação Ed
REDUÇÃO 45336 1 01/07/2017 150.000,00 107.000,00
136-12.361.0018.1032,449051 OBRAS E INSTALAÇÕES E s00 00
0298.00.010 Convênios - Educação ds mo dg
REDUÇÃO 45337 1 01/07/2017 300.000,00 143.500,00
137-12.361.0018.1070.449051 OBRAS E INSTALACOES o
0298.00.010 Convênios - Educação ç EO
REDUÇÃO 45338 1 01/07/2017 100.000,00 105.000,00
TABELA | - RELAÇÃO DE REDUÇÃO POR AÇÃO E SECRETARIA Pagina 3 de 6
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
138-12,361.0018.2015.319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0020.00.000 MDE 90.000,00
REDUÇÃO 45358 1 01072017 80.000,00] 10.000,00
13912.361.0018.2015.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EAD
[0020.00.000 MDE Ein
REDUÇÃO 45393 4 01072017 50.000,00] 30.000,00
140-12.361.0018.2015.319013 OBRIGACOES PATRONAIS FU TaTae
0020.00.00 MDE au ada
REDUÇÃO 45359 1 01072017 200.000,00] 150.000,00
143-12.361.0018.2015.339030 MATERIAL DE CONSUMO.
[0020.00.000 MDE pues
REDUÇÃO 45394 6 01072017 40.000,00 14.803,25
14512.361.0018.2015.339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ERR
0020.00.000 MDE ;
REDUÇÃO 45360 2 OU072017 20.000,00 25.000,00
146-12.361.0018.2015.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RED
[0020.00.000 MDE : )
REDUÇÃO 45361 6 01072017 50.000,00 57.300,00
15112.361.0018.2018.319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO RADAR
(0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL »
REDUÇÃO 45362 1 01072017 300.000,00 303.486,76
152-12.361.0018.2018.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AME RSA
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
REDUÇÃO 45363 1 01072017 100.000,00 291.268,36
154-12.361.0018.2018.339030 MATERIAL DE CONSUMO RICA
[0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
REDUÇÃO 45395 1 01072017 30.000,00 69.319,35
15512.361.0018.2018.339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA sanoiDo
[0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL à
REDUÇÃO 45408 1 01072017 30.000,00 30.000,00
156-12.361.0018.2018.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RENO
(0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL : :
REDUÇÃO 45364 1 01072017 400.000,00] 37.350,00
158-12.361.0018.2019.319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO a
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 767,
REDUÇÃO 45365 1 014072017 100.000,00 113.767,19
15942.361.0018.2019.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES SOALCIVIL FUER
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL +30
REDUÇÃO 45409 1 01072017 100.000,00 485.133,30
161,12.361.0018:2020.339030 MATERIAL DE CONSUMO PE
0200.00.000 SALARIO EDUCAÇÃO - QSE : ; a Rotis
REDUÇÃO 45410 2 01072017 40.000,00 25.000,00
164-12.361,0018.2021.319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | E
0030.60.365 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
REDUÇÃO 45366 1 0U072017 50.000,00 113.563,54
16512.361.0018.2021.319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS a DOS
0030.60.365 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL E
REDUÇÃO 45367 1 0V0720T 50.000,00 16.000,00
166.12.351,0018.2021.319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL Pe EPA
0030.60.365 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL a on
REDUÇÃO 45368 1º 01072017 50.000,00 36.000,00
| TABELA | - RELAÇÃO DE REDUÇÃO POR AÇÃO E SECRETARIA Pagina 4 de 6
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
175-12.365.0019.2024.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0020.00.000 MDE . 69500,00)
REDUÇÃO 45411 4 0W072017 40.000,00 23.300,00
184-12.365.0019.2103.339059 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS “PESSOA JURIDICA 7
[0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL CutatvaO
REDUÇÃO 45412 1 04072017 20.000,00 380.000,00
185-27.812.0015.1008.449051 OBRAS E INSTALACOES
[0298.00.010 Convênios -Educação Cissa
REDUÇÃO 45347 4 OUOTROT 200.000,00 69.950,00
186-27.813.0015.1018.449051 OBRAS E INSTALACOES
[0298.00.010 Convênios - Educação HO DO
REDUÇÃO 45339 1 01072017 200.000,00 100.000,00
187-27.813.0015.1029.449051 OBRAS E INSTALACOES
|2100.00.000 Convênios - Uniao CARA
REDUÇÃO 45340 1 014072017 200.000,00 79.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0311-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA JUVENTUDE
201-13.392.0020.2028.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - ES URIA 99.600,00
0010.00.000 Recursos Próprios edit
REDUÇÃO 45369 1 04072017 90.000,00 9.600,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
0313-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE
208-04.451.0005.1015.449051 OBRAS E INSTALACOES
[0010.00.000 Recursos Próprios ERES a
REDUÇÃO 45380 1 01072017 50.000,00 30.250,00
210-11.451.0005.1055.449051 OBRAS E INSTALACOES
2100.00.000 Convênios - Uniao poa aEn do
REDUÇÃO 45370 1 01072017 100.000,00] 48.000,00
211-15451.0005.1009.449051 OBRAS E INSTALACOES
2100.00.000 Convênios - Uniao 300.000,00
REDUÇÃO 45341 1 01/07/2017 200.000,00 100.000,00
212-15.451.0005.1010.449051 OBRAS E INSTALACOES
2100.00.000 Convênios - Uniao 100.000,00
REDUÇÃO 45381 1 01072017 50.000,00 50.000,00
213-15.451.0005.1054.449051 OBRAS E INSTALACOES
2100.00.000 Convênios - Uniao 82.500,00
REDUÇÃO 45382 1 014072017 50.000,00 32.500,00
220-15.452.0004.2026.339030 MATERIAL DE CONSUMO ; SE ER
0010.00.000 Recursos Próprios
REDUÇÃO 45383 1 01072017 80.000,00 52.608,56
222-15.452.0004.2026.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0010.00.000 Recursos Próprios
213.293,00
REDUÇÃO 45384 1 01072017 100.000,00] 113.293,00
227-15452.0005.1012449051 OBRAS E INSTALACOES ER
0010.00.000 Recursos Próprios. EA
REDUÇÃO 45385 1 01072017 50.000,00 30.500,00
22916482.0013.1013.449051 OBRAS E INSTALAÇÕES gs ERA ;
[0010.00.000 Recursos Próprios É ; : k o HAL
REDUÇÃO 45371 1 01072017 80.000,00 20.000,00
[231:26451,0005.1065,449051 OBRAS E INSTALACOES E
|2100.00.000 Convênios - Uniao EO 00
REDUÇÃO 45342 1 01072017 300.000,00] 113.250,00
236-26.782.0005.2013.339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS: PESSOA JURÍDICA ER
0010.00.000 Recursos Próprios.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
REDUÇÃO DE ORÇAMENTO 2017
REDUÇÃO 45343 1º 014072017 200.000,00) 50.000,00
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0309-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
240-10.122.0010.2046.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 397.973
0040.00.000 ASPS 4 des 973,32
REDU ção 45372 2 014072017 200.000,00 197.973,32
262-10.301,0010.1024.449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rag 128.400,00
0498.00.010 Convênios - Saúde
REDUÇÃO 45386 2 01072017 80.000,00 48.400,00
263-10.301.0010.1053.449051 OBRAS E INSTALACOES
[0498.00.010 Convênios - Saúde Raro
REDUÇÃO 45344 2 014072017 100.000,00 47.000,00
275-10.301.0010.2053.319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Fei No 122.096,67
0490.00.000 OUTRAS RECEITAS DE SAUDE GRE SIS
REDUÇÃO 45373 1 014072017 100.000,00 22.096,67
290-10.302.0010.1046.449051 OBRAS E INSTALACOES 53.000,00
0405.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar Rr
REDUÇÃO 45348 1 014072017 20.000,00 33.000,00
290-10.302.0010.1046.449051 OBRAS E INSTALACOES
0498.00.010 Convênios - Saúde Bh
REDUÇÃO 45349 2 014072017 80.000,00 20.000,00
297-10.302.0010.2049.339030 MATERIAL DE CONSUMO Sa to RS gd
0040.00.00 ASPS Ei Rig OS
REDUÇÃO 45374 1 014072017 100.000,00 55.170,68
297-10.302.0010.2049.339030 MATERIAL DE CONSUMO 47.000,00
0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - PAB Fixo x
REDUÇÃO 45375 2 01072017 20.000,00 27.000,00
297-10.302.0010.2049.339030 MATERIAL DE CONSUMO : ' 43.000,00
0405.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção de MAC Ambulatorial e eia Ê
REDU ÇÃo 45376 3 014072017 20.000,00 23.000,00
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0307-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
324-08.244,0011.2037.319013 OBRIGACOES PATRONAIS 115.948,39
0750.00.000 Recursos Destinados à Assistência Social 3
REDUÇÃO 45387 1º 0107/2017 50.000,00 65.948,39